Especialistas veem ameaças a tubarões e arraias

Oficina do PAN avaliou situação no litoral Norte e Nordeste

Brasília (02/05/2013) – A IV Oficina do Plano de Ação Nacional (PAN) de Conservação dos Elasmobrânquios Marinhos, que acaba de ser promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), definiu um conjunto de medidas de proteção para as espécies de tubarões e arraias ameaçadas de extinção no litoral Norte e Nordeste.

Além do objetivo geral, tendo como base os resultados de outras duas oficinas (Sudeste-Sul e Central), foram definidos dez objetivos específicos e um conjunto de mais de 70 ações, com os seus devidos produtos e articuladores. Essas ações deverão ser executadas em 11 áreas prioritárias.

Além disso, foi constituído o grupo assessor para as ações que vão ser realizadas do litoral da Bahia ao Cabo Orange, no Amapá. O grupo tem a função de auxiliar na implementação e monitoria das metas do PAN.

Próximos passos

Ainda este ano, está prevista a realização da oficina nacional do PAN dos Tubarões, em Brasília, que vai consolidar os resultados das três oficinas regionais e definir as ações a serem implementadas em todo o litoral brasileiro para proteger os eslamobrânquios marinhos.

A IV Oficina foi realizada entre os dias 22 e 25 de abril, na Academia Nacional da Biodiversidade, centro de formação do ICMBio, em Iperó (SP). A coordenação ficou a cargo do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Recursos Pesqueiros do Litoral Sul (Cepsul).

Ao todo, estiveram presentes 36 especialistas de diferentes setores envolvidos na explotação (exploração com fins econômicos) e conservação de tubarões e arraias, como os ministérios da Pesca e Aquicultura, do Meio Ambiente, ICMBio, Ibama, Bahiapesca, além de instituições de pesquisa, universidades e ONGs.

Os elasmobrânquios

Os elasmobrânquios, que compreendem animais popularmente conhecidos como tubarões e arraias, são peixes com esqueleto cartilaginoso, grandes maxilares superiores e inferiores, fendas branquiais laterais (no caso dos tubarões) ou ventrais (no caso das arraias) e narinas abaixo da cabeça. Em todo o mundo, são conhecidas mais de mil espécies de elasmobrânquios, já tendo sido identificadas pelo menos 500 espécies de tubarões e 600 espécies de arraias.

Algumas espécies de elasmobrânquios, como é o caso dos tubarões, em razão de seu comportamento ou mesmo alterações de seu ambiente natural, podem envolver-ser em incidentes com seres humanos. Normalmente, esses casos são enfocados pela mídia de forma sensacionalista e equivocada, estimulando a aversão das pessoas a essas espécies e, até mesmo, o seu extermínio.

Papel importante

Segundo os organizadores da oficina, é fundamental que se esclareça e divulgue o verdadeiro papel que os elasmobrânquios possuem na manutenção dos ecossistemas marinhos, uma vez que a grande maioria das espécies é carnívora e integra o topo da cadeia alimentar.

Nessa condição, os tubarões, principalmente, atuam de forma decisiva para o controle e manutenção de diversas populações de animais, garantindo o equilíbrio e o bom funcionamento de diferentes processos ecológicos e evolutivos marinhos.

O Brasil abriga 145 espécies marinhas de elasmobrânquios, sendo 57 de arraias e 88 de tubarões. O PAN foca suas ações em 12 espécies nacionalmente ameaçadas de extinção (Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente nº 05/2004, Anexo I).

Além dessas 12, pelo menos outras 43 serão beneficiadas pelo PAN. Elas fazem parte do conjunto de espécies recentemente validadas no processo de avaliação do estado de conservação da fauna brasileira, coordenado pela Coordenação de Avaliação do Estado de Conservação da Biodiversidade (Cobio), do ICMBio.

Ameaças

O litoral das regiões Norte e Nordeste é formado por intrincados e complexos ambientes. No Nordeste, há áreas com estreita plataforma continental, recifes de corais; no Norte, reentrâncias com vastas áreas de manguezais e uma extensa plataforma em sua porção mais setentrional.

Como principais ameaças nessa região, foram identificadas a captura incidental de várias espécies de elasmobrânquios pela pesca industrial e artesanal, a degradação de habitats em função da implementação de empreendimentos ao longo do litoral e a imagem negativa dada aos tubarões em função da divulgação equivocada dos incidentes com seres humanos.

Há, portanto, de acordo com os especialistas, necessidade de um manejo adequado da pesca para que sejam reduzidas as capturas dos elasmobrânquios ameaçados, bem como a mitigação dos impactos gerados por empreendimentos que atingem áreas críticas no ciclo de vidas dessas espécies.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280