Enchentes que afetaram entorno do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange são alvo de debate

O objetivo foi conhecer a situação da área após quase dois meses da ocorrência das enchentes
Brasília (10/05/2011) - Na última segunda feira (02), gestores do Parque Nacional de Saint Hilaire/Lange, Unidade de Conservação federal gerida pelo Instituto Chico Mendes no Paraná, participaram, juntamente com representantes de outras instituições governamentais, de uma atividade na região da comunidade Floresta, entre os municípios de Morretes e Paranaguá, afetada pelas intensas chuvas ocorridas no mês de março.

O objetivo foi conhecer a situação da área após quase dois meses da ocorrência das enchentes e deslizamentos de terra, nivelar as informações entre todos os órgãos envolvidos e  discutir e propor encaminhamentos visando a segurança da população e o respeito à legislação ambiental e fiscal.

Após a troca de informações, o grupo percorreu parte da região situada na planície, pela estrada que está em fase final de recuperação pela Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar), atravessou o rio Jacareí e subiu um trecho em direção à Serra, chegando a aproximadamente 800 metros de distância do limite do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange. No trecho percorrido foi observada grande quantidade de sedimentos (areia e argila), rochas expostas, troncos de árvores acumulados e edificações destruídas.

Ao final da atividade, foi determinado que cada instituição presente envie os dados que dispõe para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP), que centralizará as informações, de modo a formar um quadro geral da situação. Foi agendado novo encontro no dia 23 de maio, no mesmo local, quando serão apresentados outros resultados técnicos sobre a região.

Entre as principais preocupações dos representantes do Ministério Público Estadual (MPE) estavam a avaliação do nível de risco de ocorrência de novos acidentes, o que interferirá diretamente na possibilidade e forma de retomada da ocupação da região; a realização dos estudos necessários para orientar as obras de desassoreamento do rio Jacareí, principal curso d'água da região, que teve seu leito destruído; bem como a observância da legislação ambiental em todas as etapas das obras e decisões administrativas a serem tomadas.

O Diretor Técnico da Mineropar, Rogério da Silva Felipe, forneceu alguns dados sobre a situação das construções particulares e públicas existentes na área afetada e teceu comentários sobre a situação e tipos de risco que a região apresenta.

Os dados, bem como suas análises, compõem um laudo técnico entregue à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, que providenciará sua divulgação. Em seguida, cada entidade forneceu informações sobre o trabalho que está realizando na área afetada.

O evento foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Paraná, coordenado pelo Dr. Saint-Clair Honorato Santos, que esteve presente em parte das atividades.

Os promotores das comarcas de Morretes, Dr. Almir Carreiro Santos e de Paranaguá, Dr. Alexandre Gaio, coordenaram as atividades, com a participação da Mineropar, Instituto das Águas do Paraná, Codapar, Emater, Batalhão de Polícia Ambiental, Prefeitura de Morretes e do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange.

Ascom/ICMBio
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