Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca está sendo reativado

Na semana passada, os conselheiros promoveram revisão do Regimento Interno
Brasília (19/09/2011) - A Estação Ecológica de Maracá-Jipioca, Unidade de Conservação gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) localizada no estado do Amapá, está reativando seu Conselho Consultivo (Coeemaji), processo iniciado no último mês de abril. Na semana passada, dias 13 e 14 de setembro, os conselheiros realizaram, na Câmara de Vereadores do município de Amapá, a segunda reunião do processo de reativação do Coeemaji, com o objetivo principal de promover a revisão do seu Regimento Interno.

O evento contou com representantes do ICMBio, da Agência de Pesca do Amapá (Pescap), da Associação Agroextrativista do Piquiá, da Associação de  Agricultores e Moradores da Comunidade do Bicudinho, da Câmara de Vereadores do Amapá, da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado do Amapá (Fepap), do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Estado do Amapá, do Sindicato Rural do Município de Amapá, da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) e da Universidade do Estado do Amapá (Unifap).

A analista ambiental da Coordenação Regional do ICMBio no estado do Pará (CR 4), Walciclea Cruz, que possui elevada experiência na formação de conselhos gestores de unidades de conservação, liderou o processo de revisão do Regimento Interno do Coeemaji. O novo regimento foi aprovado, considerando ainda a antiga formação do conselho, uma vez que a nova Portaria ainda não foi publicada, pois nem todas as instituição convidadas responderam aos ofícios convite.

Durante o encontro, foi discutido o conflito envolvendo pescadores e a Estação Ecológica Maracá-Jipioca. Como encaminhamento, o presidente do Conselho Consultivo e chefe da UC, Admilson Stephano, sugeriu a formação de uma Câmara Técnica para realizar o levantamento do estoque pesqueiro na Esec, o período de defeso específico das espécies da área e a política de comercialização do pescado no município. Compõem essa Câmara Técnica a Ueap, Unifap, Iepa, Pescap e Fepap, e possivelmente o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

A data para a próxima reunião ficou definida para o período de 10 a 12 de novembro. A reunião consistirá na capacitação dos conselheiros com os temas sugeridos pelos próprios conselheiros: Papel do Conselheiro; Legislação Ambiental focada para a pesca e unidades de conservação; e Elaboração de Projetos e Captação de Recursos.

Segundo a equipe da Esec, a reativação do conselho gestor da unidade ajudará a melhorar a gestão da UC, pois o conselho aumenta o diálogo e a confiança entre o órgão gestor, comunidade local, órgãos públicos e instituições da sociedade civil na medida em que os conselheiros têm acesso a informações e compreendem as limitações e os desafios para gestão da UC. “Além disso, o envolvimento das comunidades locais com os objetivos da unidade pode favorecer o despertar de um maior pertencimento, o que é muito importante para o fortalecimento dessas comunidades. Por meio desse projeto, a equipe da unidade poderá trabalhar a importância econômica da unidade para a região como estratégia para sensibilizar certos grupos. Por exemplo, poderemos indicar a importância da UC como mantenedora do estoque pesqueiro, algo que tem gerado intensas discussões e questionamentos entre comunidade, órgãos públicos locais e os gestores da Esec Maracá-Jipioca”, destacou a equipe.

Histórico
Para reativar seu conselho consultivo, nos meses de abril e maio a Estação Ecológica de Maracá-Jipioca promoveu a mobilização e sensibilização de oito das dez instituições já participantes do conselho. Em junho realizou a primeira reunião de reativação do conselho, ocasião na qual esclareceu e resgatou o “Papel do Conselho” e identificou as instituições potenciais para compô-lo. Já nos meses de junho a agosto fez convite às instituições identificadas como instituições-chaves para compor o conselho. E neste mês de setembro aprovou novo regimento interno e está revisando a portaria de criação do conselho. No projeto elaborado pela Esec para reativação do Coeemaji, ainda estão previstas para este ano a capacitação das instituições participantes do conselho e o estabelecimento de um Plano de Ação.

Apesar de ter sido formado em 2003, o conselho está inativo desde 2006. Quando ativo, ele teve apenas uma reunião ordinária, em outubro de 2003, ocasião na qual foi produzido o seu Regimento Interno. A 2ª Reunião Ordinária, em agosto de 2005, não chegou a ser realizada, pois apenas os representantes do ICMBio, da Câmara dos Vereadores e da Prefeitura compareceram.

Ascom/ICMBio
(61) 3341-9280