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Concessão florestal da Flona de Chapecó: SFB convoca empresa selecionada para assinatura de contrato
Floresta Nacional de Chapecó - Foto: Mateus Velho dos Santos /Flona Chapecó
Na última sexta-feira (29/11), o Serviço Florestal Brasileiro publicou chamada para a assinatura de contrato de concessão florestal da Floresta Nacional de Chapecó, em Santa Catarina. A empresa vencedora tem prazo de 60 dias para a assinatura do contrato. A Flona de Chapecó, juntamente com as Florestas Nacionais de Irati, no Paraná, e de Três Barras, em Santa Catarina, são pilotos para este modelo de concessão, que prevê a retirada de madeira de espécies exóticas plantadas nos territórios, a restauração florestal da Mata Atlântica e a implantação de silvicultura com espécies nativas.
O analista ambiental Anésio de Cunha Marques, que acompanha os processos de concessão das Flonas da Gerência Regional Sul do ICMBio, conta que “o Sul tem dez Flonas, originárias de plantios florestais. Quase todas são da década de 1940, quando inicialmente foram feitos plantios de araucária e mais tarde de pinus. Esses plantios de pinus serviram como estoque regulador para a indústria local e para a produção de mudas. O ICMBio sempre visou a retirada dos plantios de pinus, o corte raso, e a recuperação dessas áreas ou mesmo o desenvolvimento de silvicultura com espécies florestais nativas.”
Marques menciona algumas vantagens que a concessão florestal realizada pelo SFB proporciona para as unidades de conservação e para as regiões onde se encontram seus territórios, “nessas três Flonas do Sul teremos um total aproximado de 2500 hectares de pinus, desses, 1300 hectares vão ser para restauração da vegetação nativa e cerca de 1200 hectares para silvicultura de espécies nativas da região. Além dessa importante questão da recuperação das áreas, pelo modelo de concessão tem também uma vantagem, que parte dos recursos ficam localmente, num processo de concessão florestal você tem uma parte para o SFB, que é o mínimo anual, e o restante, 40% vão para o ICMBio, 20% vão para os estados, 20% para os municípios e 20% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. Esse recurso para os municípios e os estados deve estar vinculado aos conselhos municipal e estadual de meio ambiente, então a destinação desse recurso é bastante interessante.” 
O Instituto também será beneficiado diretamente, pois nas três Flonas há considerável infraestrutura administrativa, cujas melhorias estão contempladas nos editais. Está prevista a reforma dos escritórios, das casas funcionais, do centro de visitantes e das trilhas, o que é importante para que as UCs possam prestar melhor seus serviços à população.
Uma parte dos recursos envolvidos na concessão, equivalente a 6% do recurso a ser arrecadado, vai para os encargos acessórios, ou seja, a empresa tem que depositar esse recurso numa conta e vai financiar projetos de uso público, o monitoramento da biodiversidade, projetos de integração com o entorno, controle de espécies invasoras e até regularização fundiária. 
Três por cento da receita operacional bruta da concessão deve ser destinada à pesquisa dentro das Flonas, outros 3% devem ser destinados à capacitação da população do entorno relacionadas ao meio ambiente e à restauração florestal. Além dessa recuperação das áreas com pinus, que serão retirados, também há previsão que a empresa concessionária invista na recuperação de mais áreas.
“De forma geral, para o Instituto Chico Mendes é muito interessante essa concessão florestal, que vai permitir a retiradas dos pinus, espécie exótica invasora agressiva, vai gerar recursos locais, e ainda tem todos esses recursos de encargos acessórios para pesquisa, capacitação e recuperação que poderão ser utilizados nessas atividades.”, aponta Marques.
Os contratos de concessão florestal nas três Flonas têm duração de 35 anos a partir da sua assinatura. Após a assinatura, as concessionárias têm um prazo de um ano para apresentarem os Planos de Manejo Florestal, necessários para iniciar as ações de extração das espécies exóticas e restauração da vegetação nativa. O contrato da Flona de Irati foi assinado no final de agosto de 2024. Na Flona de Três Barras o edital para concessão está suspenso devido a uma ocupação do território por indígenas, e só deve ser retomado após a resolução da questão.
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Com informações da Floresta Nacional de Chapecó
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