Com o ICMBio, parques receberam mais investimentos e visitação triplicou

ICMBio 5 anos - A visitação nas UCs teve um crescimento considerável a partir de 2007

Elmano Augusto
elmano.cordeiro@icmbio.gov.br

Brasília (06/09/2012) – A visitação nas unidades de conservação (UCs) teve um crescimento considerável a partir de 2007, quando foi criado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Um ano antes, em 2006, os números indicavam que 1,9 milhão de pessoas haviam visitado algum parque ou floresta nacionais. Cinco anos depois, em 2011, esse índice beirava a casa dos 5 milhões. Agora, em 2012, todas as estimativas apontam para 5,5 milhões, ou seja, praticamente três vez mais do que foi registrado seis anos atrás.

Muito disso se deve aos investimentos e ações de estruturação dos parques realizados pelo ICMBio. De 2007 para cá, o Instituto promoveu uma série de melhorias que atraíram mais gente às unidades de conservação. Instalou equipamentos de estrutura e lazer, adotou serviços que facilitam a vida dos visitantes, como a venda de ingressos on line, trilhas acessíveis a deficientes, e ampliou o leque de atrativos em várias unidades. Parte desses investimentos é resultado de projetos e programas mais amplos envolvendo outros órgãos do governo, como Parques da Copa, Turismo nos Parques e Fomento ao Turismo nos Parques Nacionais e Entorno.

Junto a isso, o Instituto apostou na parceria com o setor privado, que faz sucesso há anos no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, apontado por gestores e pela imprensa especializada como um modelo exemplar de administração de parques nacionais. Assim, foram viabilizadas concessões de serviços de uso público em várias unidades, entre elas, os parques da Tijuca (RJ) e de Fernando de Noronha (PE). Outros processos de delegação de serviços já estão no forno e devem ir à licitação neste ou no próximo ano.

Segundo Sonia Kinker, coordenadora-geral de Visitação do ICMBio, em 2010 foram publicados dez editais de licitação envolvendo seis parques nacionais, sendo que apenas três contratos foram efetivamente celebrados (Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, Parque Nacional de Serra dos Órgãos (RJ) e uma renovação no Parque Nacional do Iguaçu).

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Os editais que não tiveram sucesso, ainda segundo Sonia, foram revisados. Nesse trabalho, o ICMBio delineou diretrizes para as futuras concessões, como o planejamento dos serviços, o padrão a ser exigido e os investimentos na terceirização, que devem considerar as condições do mercado (local, nacional ou internacional).

Além disso, devem ser consideradas outras formas de terceirização, como permissão e autorização, não se atendo exclusivamente à concessão, principalmente quando não envolver investimentos significativos em estruturas fixas na UC ou de uso necessariamente exclusivo por um único operador. É preciso ainda utilizar, para a avaliação, a dimensão do negócio, seu potencial de crescimento, as características socioeconômicas da região, o mercado e os potenciais prestadores de serviços, entre outras variantes.

Do mesmo modo, é necessário investir mais fortemente na divulgação do edital dos serviços a serem concessionados e das condições de participação. Esse trabalho deveser feito  com antecedência suficiente para que os pretendentes se preparem adequadamente, aumentando o prazo entre o lançamento do edital e a apresentação das propostas.

Outras iniciativas

Com relação a outras iniciativas para estimular a visitação nos parques, Sonia cita o termo de reciprocidade que está para ser assinado entre o ICMBio e o Sebrae para a realização de estudos e ações dedicadas ao empreendedorismo e desenvolvimento sustentável de micro e pequenas empresas. A ideia é fazer a delegação de serviços de apoio à visitação em diversos parques nacionais.

Ela lembra também que já há um acordo de cooperação, assinado em 2011, entre Ministério do Meio Ambiente, ICMBio e Ministério do Planejamento, para a seleção de consórcio de empresas que irá realizar estudos para estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) nos parques nacionais de Jericoacoara (CE), Sete Cidades (PI), Ubajara (CE) e Serra das Confusões (PI).

Os trabalhos deverão ser iniciados agora, em setembro, e compreendem estudos de demanda, de arquitetura e engenharia, socioambiental, avaliação econômica e financeira, modelagens de negócio e jurídica e acompanhamento da licitação para a concessão de atividades e serviços de apoio ao uso público, à pesquisa, à proteção e ao funcionamento dos parques nacionais.

Ao final dos estudos, poderão ser apresentadas propostas de concessão em conjunto ou separadamente. "Ressalte-se que, em todos os casos de delegação de serviços e atividades, há previsões de contrapartidas em serviços para as unidades de conservação a serem prestadas pelos operadores privados", diz a coordenadora de Visitação.

Comunicação ICMBio
(610 3341-9280