Bolsa Verde, Luz para Todos e Crédito Mulher na Resex Verde para Sempre

Presidente do ICMBio e secretário do MMA participam da reunião do conselho

Elmano Augusto
elmano.cordeiro@icmbio.gov.br

Brasília (26/09/2011) – Mais 200 famílias da Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre, em Porto de Moz, no Pará, serão incluídas no programa Bolsa Verde, do governo federal. O programa destina R$ 300 por trimestre a moradores de unidades de conservação (UC) de uso sustentável que vivem em situação de extrema pobreza. Em contrapartida, eles se comprometem a conservar os recursos naturais de suas glebas. Atualmente, 69 famílias da resex já foram selecionadas.

A ampliação do programa na Verde para Sempre foi um dos temas discutidos no sábado (24), durante a reunião do conselho deliberativo da unidade, que contou com a presença do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, da coordenadora regional do Instituto em Itaituba (PA), Rosaria Sena Cardoso, e do secretário de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Vizentin.

O diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial do ICMBio, Paulo Maier, que também participou do encontro, anunciou que outras 3 mil famílias residentes ou usuárias de reservas extrativistas, florestas nacionais e reserva de desenvolvimento social federais já foram cadastradas e estão prontas para receber o Bolsa Verde a partir do próximo mês. A meta é atender, ao todo, 7.000 famílias em UCs no País até o final do ano. O programa faz parte do Brasil sem Miséria, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e tem recursos do Ministério do Meio Ambiente.

REUNIÃO – A reunião dos conselheiros da Verde para Sempre foi realizada na sede do Conselho de Desenvolvimento Social de Porto de Moz, à beira do Rio Xingu. O encontro, que durou todo o dia, avaliou outros temas de interesse dos moradores, como a inclusão da comunidade nos programas federais Luz Para Todos, que leva energia elétrica às zonas rurais, e Crédito Mulher, uma linha de microcrédito aberta especificamente para mulheres. A ideia é ligar as casas ao "linhão" de energia que corta a região e dotar as extrativistas de recursos financeiros a baixo custo para investir na produção.

A regularização fundiária foi outro tema muito debatido pelos mais de 20 participantes do encontro, entre eles um representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na busca por uma solução mais rápida, ficou acertado que o ICMBio fará um levantamento emergencial das famílias ocupantes da reserva e da situação jurídica de suas glebas – parte está em terras da União e outra parte em terras do Estado, além das áreas disputadas por fazendeiros.

Com base na realidade detectada pelo levantamento, que deverá ser concluído em outubro, será adotada uma solução para cada caso. Moradores de áreas pertencentes à União devem receber certificados de concessão de direito real de uso da terra (CCDRU), após acertos entre o ICMBio, a Secretaria do Patrimônio da União e o Incra. Os que estão em terras do estado terão que aguardar as negociações entre o Instituto e o Governo do Pará, que não devem ser demoradas.

A situação mais complexa é a dos extrativistas que estão em áreas tidas como particulares e disputadas por fazendeiros. Nesse caso, a saída é a aquisição da terra. O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, informou que o Instituto já tem em caixa R$ 3 milhões para iniciar as desapropriações, mas as compras só serão feitas depois de mapeada em cartório toda a cadeia dominial dos imóveis, o que pode exigir um tempo maior. “É uma questão de segurança jurídica”, explicou.

REFORMA – Ainda na reunião, ficou acertado que os moradores poderão usar recursos da própria reserva – madeira, areia e outros materiais – para fazer a reforma de suas casas, desde que tudo seja feito de forma sustentável e com a autorização da chefe da unidade, Fernúbia Lopes Ferreira, que também estava presente.

Ao final do encontro, o presidente do ICMBio anunciou que ainda este ano o Instituto abrirá um escritório em Porto de Moz. O imóvel já foi cedido ao Instituto e será reformado para abrigar os servidores. Com isso, não só os moradores da Resex Verde para Sempre, mas também os de outras unidades próximas poderão ser melhor atendidos pelo órgão ambiental.

Antes de embarcar de volta para Belém, a comitiva do ICMBio e do MMA fez um sobrevôo em toda a área da Resex. Do alto, deu para ver que a unidade, embora abrigue em seu interior muitas criações de búfalos, que causam forte impacto ao meio ambiente, e tenha áreas desmatadas, umas mais antigas e outras mais recentes, mantém boa parte da vegetação preservada.

RESERVA – A Reserva Extrativista Verde para Sempre, que fica na foz do rio Xingu, município de Porto de Moz, no Pará, é uma das maiores resex da Amazônia. Tem quase 1,3 milhão de hectares e abriga cerca de 2.500 famílias, ou 12 mil pessoas, entre crianças e adultos. Foi criada em 2004, após graves conflitos entre moradores e madeireiros, que incentivavam o desmatamento, e pecuaristas, que grilavam as terras para transformá-las em pasto para o gado.

Com a criação da reserva, o desmatamento vem registrando quedas sensíveis  ano a ano, embora ainda seja um problema, principalmente na parte sul. A criação de gado é outro empecilho para que a unidade possa cumprir os seus objetivos. O ICMBio, que administra a resex, realiza operações de fiscalizações constantes para coibir os abusos, como a que está sendo realizada nesta semana, em um barco, com o apoio de agentes federais.

Ascom/ICMBio
(61) 3341-9280