Bolsa Verde beneficia 7,5 mil famílias em UCs federais da Amazônia

O programa está voltado para famílias da região amazônica em situação de extrema pobreza
Brasília (14/09/2011) - O Bolsa Verde, programa do Governo Federal instituído pela Medida Provisória 535, de 2 de junho de 2011, como parte do programa Brasil Sem Miséria, e voltado para grupos sociais em situação de extrema pobreza que vivem em áreas socioambientais prioritárias, vai beneficiar 18.637 famílias em toda a Amazônia a partir deste mês.

Apenas o  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tem cadastradas 7.524 famílias nas Unidades de Conservação sob sua administração. Desse total 904 foram identificadas nas UCs do Acre.

Uma delas, a Reserva Extrativista Chico Mendes, vai repassar 398 Bolsas Verdes às famílias cadastradas. A Reserva Extrativista Alto Juruá, outra unidade acreana, tem um total de 406 famílias cadastradas. Já a Reserva Extrativista Cazumbá Iracema, 96 família, enquanto a Floresta Nacional Macauã, 4 famílias.

O Bolsa Verde beneficiará famílias da região amazônica em situação de extrema pobreza, que desenvolvem atividades de uso sustentável dos recursos naturais em Unidades de Conservação de uso sustentável e em assentamentos da reforma agrária ambientalmente diferenciados, do Incra.

A proposta do programa é incentivar a conservação dos ecossistemas e promover a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação e uso sustentável dos recursos naturais no meio rural.

O Bolsa Verde distribuirá, inicialmente, R$ 300,00 a cada trimestre, às famílias cadastradas no Bolsa Família. Na verdade, o novo benefício passa a ser um complemento do Bolsa Família, para moradores em Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais e Reserva de Desenvolvimento Sustentável, num total de 30 Unidades de Conservação sob a gestão do Instituto Chico Mendes. Do lado do Incra, serão beneficiadas famílias de moradores em 75 assentamentos.

O Bolsa Verde tem a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e participação direta dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS), que fazem uma gestão compartilhada abrangendo ICMBio e Incra como os gestores das áreas selecionadas.

Uma das questões que dependem de decisão final é a inclusão de famílias moradoras em áreas de proteção integral que, em tese, ficariam fora do Bolsa Verde porque as propriedades que ocupam essas áreas são passíveis de desapropriação.

Para o diretor de Unidades de Uso Sustentável, Paulo Maier, há uma grande possibilidade de se incorporar essas pessoas no Bolsa Verde. Até porque há previsão de permanência de moradores em algumas dessas áreas, como no caso do Monumento Natural ou das Áreas de Proteção Ambiental.

Ascom/ICMBio
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