Acordo apoia gestão das Florestas na Amazônia Legal

A iniciativa prevê investimentos de R$ 40 milhões

Brasília (04/01/2012) - O Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) assinaram acordo de cooperação financeira com o KfW Bankengruppe, Banco Alemão de Desenvolvimento, que prevê recursos para gestão florestal em 17 florestas nacionais – de Jacundá (RO); de Humaitá (AM); de Macauã/São Francisco (AC); do Bom Futuro (RO); de Jatuarana (AM); de Balata-Tufarí (AM); do Iquiri (AM); de Mapiá-Inauini (AM); do Purus (AM); do Amaná (PA); de Crepori (PA); do Jamanxin (PA); de Itaituba I (PA); de Itaituba II (PA); Altamira (PA); do Trairão (PA); e do Caxiuanã (PA). O acordo foi assinado no último dia 29, no gabinete do presidente do ICMBio, Rômulo Mello, em Brasília.

O objetivo do Projeto de Apoio à Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável é promover o desenvolvimento socioeconômico e a conservação ambiental na Amazônia Legal, por meio do fomento ao manejo florestal e à silvicultura com espécies nativas, visando a agregação de valor aos produtos florestais na Amazônia brasileira, em especial na região sob influência da rodovia BR-163 e na região dos rios Purus e Madeira. Com coordenação conjunta do ICMBio e SFB, a iniciativa tem previsão de ser realizada em quatro anos, com o investimento de 15 milhões de Euros, cerca de R$ 40 milhões.

Dentre as ações previstas, compete ao ICMBio implementar as florestas nacionais naquelas regiões. Para tal, será necessário mobilizar e sensibilizar as famílias residentes para os processos de demarcação; demarcar os limites de oito Flonas – de Crepori (PA), do Trairão (PA), do Amaná (PA), Altamira (PA), de Jacundá (RO), de Itaituba I (PA), de Itaituba II (PA) e do Caxiuanã (PA) –; fiscalizar a demarcação; elaborar Planos de Manejo; elaborar projetos de construção de infraestrutura básica para as referidas Florestas Nacionais; oferecer assistência técnica para acompanhamento das obras; construir infraestrutura básica; adquirir equipamentos; implantar Conselhos Consultivos; e capacitar servidores.

Por sua vez, as atribuições do Serviço Florestal Brasileiro são o fortalecimento do SFB; a capacitação de operários e técnicos para o manejo florestal; a difusão de sistemas de produção silvicultural com espécies nativas; a adaptação e difusão de técnicas para utilização de resíduos florestais.

A divulgação da silvicultura na região da BR-163, reduzindo a pressão sobre os recursos das florestas nativas e contribuindo para a recuperação da cobertura florestal, é um dos resultados esperados com a implementação deste projeto. O diretor substituto de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UC do ICMBio, Osnil José Nepomuceno, destaca, ainda, a geração de emprego e renda por meio de atividade legal e sustentável e a arrecadação pela União, Estados e Municípios.

Ascom/ICMBio
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