APA da Baleia Franca promove encontro sobre Licenciamento Ambiental para gestores públicos de meio ambiente

A Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca (APABF/ICMBio) promoveu na última quarta (12), em Imbituba, um encontro sobre Licenciamento Ambiental para gestores públicos municipais, estaduais e federais de meio ambiente. 

A iniciativa envolveu prefeituras, o Instituto de Meio Ambiente de SC (IMA-SC), IBAMA, Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Ministério Público Federal, Polícia Federal e Gerência Regional Sul - ICMBio. 

O principal objetivo foi unificar entendimentos e procedimentos acerca de licenciamento ambiental na unidade de conservação, de forma a desburocratizar, agilizar os processos e beneficiar os cidadãos que desejam empreender nos municípios da região. 

Segundo o analista ambiental e chefe da APABF, Stéphano Diniz Ridolfi, o encontro foi um ponto de partida para ações futuras. “Espera-se que, após o evento, haja maior interação entre os órgãos e mais agilidade na tramitação dos processos de licenciamento, além da melhoria no repasse das informações ao cidadão”, ressalta. 

Uma das propostas discutidas no encontro foi a de criar acordos de cooperação técnica entre o ICMBio e o IMA-SC para definir procedimentos conjuntos.  

Para a secretária do meio ambiente de Imbituba (SC), Patrícia Menegaz de Farias, o encontro foi muito importante para estreitar a relação entre os órgãos ambientais.  

De acordo com o procurador da República (MPF-Tubarão/SC), Dr. Mario Roberto dos Santos, a ação conjunta trará maior efetividade na proteção do território da APA da Baleia Franca. 

A APABF pretende planejar ainda neste ano um evento de licenciamento ambiental aberto para a comunidade, para que as pessoas e empresas que desejem empreender na APA da Baleia Franca possam conhecer os procedimentos de licenciamento e tirar dúvidas com os gestores. 

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável relacionado:

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Com informações da APA da Baleia Franca

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