APA da Baleia Franca elege novo conselho consultivo

Posse dos conselheiros da UC catarinense será mês que vem

Brasília (16/08/2012) – O Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, unidade de conservação federal sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), teve sua composição renovada para o biênio 2012-2014 na semana passada, durante reunião realizada na sede do Projeto Ambiental Gaia Village, em Garopaba (SC).

O novo Conselho terá competências para exercer o controle social das ações do Estado, participar da gestão da unidade e atuar no plano da formulação de políticas públicas e normas de acesso e uso dos recursos ambientais do território da APA. A eleição foi pelo modelo do Caucus (discutir, formar opinião e indicar), constituindo um espaço público de real interesse da cidadania e do próprio poder público traduzido na quantidade e qualidade das organizações que pleitearam assento.

Para o preenchimento de até 42 cadeiras, distribuídas de forma igualitária entre organizações não governamentais que atuam na área ambiental (setor não governamental), organizações que representam interesses de usuários de recursos (setor de usuários de recursos) e organizações do poder público (setor governamental) houve a candidatura de 43 entidades, sendo 11 do primeiro setor, 16 do segundo e 16 do terceiro.

A plenária de posse dos conselheiros eleitos acontecerá no dia 19 de setembro durante as atividades previstas para a Semana Nacional da Baleia Franca.

Composição

Foram escolhidas no setor de organizações ambientalistas as seguintes instituições: Aprender Entidade Ecológica; Associação Comunitária Amigos do Meio Ambiente (AMA); Associação de Surfistas, Amigos e Ecologistas da Praia do Porto (ASAEP); Associação R3 Animal; Federação das Entidades Ecologistas Catarinense (FEEC); Ferrugem Viva - Centro de Educação Ambiental da Praia da Ferrugem; Fórum da Agenda 21 Local da Lagoa de Ibiraquera; Fundação Gaia; Instituto Baleia Franca (IBF); Projeto Baleia Franca/Brasil e Sociedade Ecológica do Balneário Rincão.

O novo conselho terá como representantes do setor de usuários de recursos a Associação Comunitária Paes Leme (ASCOPLE); a Associação de Surf de Imbituba (ASI); a Associação dos Amigos da Praia da Galheta; a Associação dos Moradores da Praia dos Naufragados (AMOPRAN); a Associação Empresarial de Imbituba (ACIM); a Associação Empresarial de Jaguaruna e Sangão (ACIRJ); a Associação Empresarial de Tubarão (ACIT); a Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos Tubarão/SC (AREA-TB); a Caipora Cooperativa para Conservação da Natureza; a Colônia de Pescadores Z-33; o Conselho Comunitário de Ibiraquera (CCI); a OAB - Subseção de Imbituba; a Plataforma de Pesca Praia do Rincão e a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).

O Conselho Gestor da Apa da Baleia Franca estará representado no setor governamental pelas seguintes instituições: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Coordenação Regional em Florianópolis (ICMBio – CR9); Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul (CEPSUL/IBAMA); Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de SC (EPAGRI);  Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (FATMA);  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) - Campus Garopaba; Marinha do Brasil - Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna; Policia Militar Ambiental - 3a CIA; Prefeitura Municipal de Garopaba; Prefeitura Municipal de Imbituba - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (SEDURB); Prefeitura Municipal de Jaguaruna - Instituto Municipal do Meio Ambiente; Secretaria do Patrimônio da União (SPU) - Superintendência de SC; Universidade do Estado de Sata Catarina (UDESC) - Centro de Ensino Superior da Região Sul (CERES) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

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