Acertada estratégia para regularizar resex no Maranhão

Primeiro passo é instruir processo de desapropriação de três imóveis

Priscila Galvão
priscila.galvao@icmbio.gov.br

Brasília (23/05/2012) – Após duas reuniões, uma na segunda (21) e outra na terça (22), na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, representantes do Instituto, do Incra e da Associação dos Trabalhadores da Reserva Extrativista Mata Grande (Atramag), no Maranhão, definiram uma série de ações para garantir a consolidação da unidade. O deputado Domingos Dutra (PT/MA) participou do segunda encontro.

Inicialmente, ficou decidido que um grupo de trabalho, formado por técnicos do ICMBio e Incra, definirá a estratégia de regularização fundiária da reserva extrativista (Resex), que começará com a instrução de três processos de desapropriação. O Instituto se comprometeu a estudar a desapropriação de pelo menos um desses imóveis. O Incra buscará incluir as glebas no Terra Legal com base na documentação dominial.

O grupo de trabalho deverá também identificar recursos e estudar outras fontes de financiamento complementares. Feito isso, o deputado Domingos Dutra, de posse desses estudos, apresentará emendas ao Orçamento da União para a regularização fundiária da unidade, assim como lutará pela liberação das verbas.

“No primeiro momento foi feito uma caracterização das unidades. Agora, partiremos para a parte mais difícil, que é identificar o domínio dessa área, quem realmente tem título válido dentro da unidade para fazer uma avaliação e uma ação administrativa ou judicial de desapropriação. O que vamos tentar no segundo momento são essas outras ações complementares de verificar de onde mais ou de que forma podemos conseguir recursos para viabilizar a regularizaão da unidade ”, disse Eliani Maciel, coordenadora-geral de Regularização Fundiária do ICMBio.

O presidente do Instituto, Roberto Ricardo Vizentin, que participou das duas reuniões, afirmou que a ideia é dialogar com os vários atores envolvidos no processo, saber se existe algum projeto, se há algum assentamento em torno da Resex Mata Grande que, de alguma forma, possa contemplar o assentamento de populações extrativistas.

De acordo com a analista ambiental do ICMBio, Virgínia Talbot, a mobilização dos extrativistas marca os 20 anos de criação da Reserva Mata Grande, comemorados no dia 20 de maio. “Desde 2009, a comunidade tem obtido uma série de conquistas”, lembrou Virgínia.

Em 2009, segundo ela, foi aprovada uma agenda de resgate da Resex Mata Grande. Em 2010, o ICMBio, em parceria com o Incra, realizou um levantamento ocupacional, ambiental e fundiário, em 2011 foi feito o cadastro dos possíveis beneficiários e em 2012, foi formado o conselho deliberativo da unidade, que está prestes a ser oficializado por meio de portaria.

“O próximo passo é construir um plano de uso da Resex para que, assim, os seus moradores e usuários possam participar do programa Bolsa Verde. No ano passado, foram cadastradas 177 famílias no interior da reserva. Dessas, pelo menos 135 estão na faixa de extrema pobreza, que é o perfil de quem tem direito a participar do Bolsa Verde”, disse Virgínia.

O deputado Domingos Dutra disse ter muita expectativa no êxito do grupo de trabalho e na execução das medidas aprovadas na reunião. “Estamos à disposição para contribuir. A tentativa é fazer uma liga entre a comunidade, ICMBio e Incra para ver se, de mãos dadas, possamos chegar logo a uma solução para a comunidade”, afirmou.

A extrativista Francisca Rodrigues Mota, 66 anos, que há 20 anos luta pela estruturação da Resex reforçou a ideia. “Essa é uma luta comunitária, já fui ameaçada várias vezes. Participei de nossa primeira manifestação, realizada há 18 anos. Queremos agora uma solução para a nossa reserva”, concluiu.

Comunicação ICMBio
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