70% das unidades de conservação já formalizaram seus conselhos

No ano passado, 28 conselhos foram criados

Thaís Alves
thais.lima@icmbio.gov.br

Brasília (07/02/2012) - O ano de 2011 foi um período de mobilização nas unidades de conservação (UC) sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a formação e implementação dos seus conselhos. Ao todo, foram concluídos 42 processos de formação, número recorde, dos quais 28 tiveram conselhos formalizados por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União, no ano passado.

A Coordenação Geral de Gestão Socioambiental (CGSAM) por meio da Divisão de Gestão Participativa (DGPAR) do ICMBio tem trabalhado com o objetivo de garantir o acompanhamento técnico e o suporte financeiro de todos os processos. “O resultado nos mostra, principalmente, o amadurecimento e percepção do Instituto para a importância do controle social nas nossas ações de gestão nas unidades de conservação e o grande esforço dos gestores em dotar as nossas unidades com todos os instrumentos de gestão”, afirma Felipe Mendonça, chefe da DGPAR.

Com relação a renovação dos membros dos conselhos, foram 27 processos concluídos em 2011. Deste total, 17 já tiveram suas novas portarias publicadas. “O grande número de renovações pode nos mostrar que cada vez mais os conselhos vêm se reunindo periodicamente e como a realidade é dinâmica surge cada vez mais a necessidade de modificação da composição dos mesmos”, conclui Felipe.

Conselho

O conselho é o principal instrumento para promover a gestão compartilhada entre as UC e a sociedade. Pode ser dividido em conselho consultivo e deliberativo. De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), cada unidade de conservação deve ter seu próprio conselho presidido pelo órgão que administra a unidade, no caso, o ICMBio.

A formação de um conselho geralmente passa por três etapas: a identificação dos atores governamentais e da sociedade civil que estejam de alguma forma relacionados com a UC, a sensibilização e mobilização destes atores e a sua formação propriamente dita.

O conselho deve ser composto por representantes da sociedade e dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Entre as competências está a elaboração do regimento interno; acompanhar a elaboração, implementação e revisão do Plano de Manejo da UC, garantindo seu caráter participativo; buscar a integração da UC com as demais áreas protegidas e com o seu entorno, entre outras.

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