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ICMBio promove oficina de integração entre planos de conservação de espécies ameaçadas e órgãos estaduais de meio ambiente
Evento aborda temas como licenciamento, fiscalização ambiental e planejamento territorial
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realiza, de 9 a 13 de novembro, a Oficina de Integração entre Planos de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção (PANs) e Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs). Realizado em parceria com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), o evento acontecerá na sede do ICMBio, em Brasília, e será transmitido pela internet.
Os PANs são instrumentos de planejamento do ICMBio voltados à conservação de espécies ameaçadas e de seus habitats. Segundo Bernardo Brito, coordenador da Coordenação de Planejamento de Ações para Conservação de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção (COPAN/ICMBio), o intuito é identificar oportunidades de integração entre as ações previstas nos PANs e as atribuições e iniciativas desenvolvidas pelos órgãos estaduais.
"A presença dos estados é fundamental, porque eles têm ação local. Essa integração é necessária para que tenhamos um alcance maior dessas estratégias, principalmente ações de fiscalização e voltadas ao processo de licenciamento ambiental, que é realizado, em sua grande maioria, por estados e municípios", aponta Brito.
Serão abordados três temas principais: licenciamento, fiscalização ambiental e planejamento territorial. A programação também abrange debates sobre as conquistas e os desafios na conservação de espécies em regiões como Bahia e Espírito Santo; experiências em Planos Territoriais Estaduais; além de casos de sucesso e protocolos de mitigação de impactos sobre a fauna em rodovias. Os três últimos dias serão voltados a reuniões em Grupos de Trabalho (GTs) e apresentações em plenárias.
Estarão presentes na oficina representantes do ICMBio, dos OEMAs, do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente, além de pesquisadores e instituições parceiras envolvidas na implementação dos PANs e de políticas voltadas à conservação das espécies ameaçadas.
Sobre os PANs
Os PANs constituem a estratégia nacional mais importante para integrar esforços e ampliar a efetividade das políticas públicas voltadas à conservação da fauna ameaçada de extinção.
Essas ferramentas foram construídas de forma participativa e articulam diferentes instituições e setores da sociedade para a definição e implementação de ações de conservação.
De acordo com Brito, cada PAN traz uma visão estratégica para um grupo de espécies, como, por exemplo, o PAN das aves da Mata Atlântica, da Caatinga e dos peixes da bacia do rio São Francisco. Por isso, o coordenador frisa a importância de integrá-los para que haja um alcance maior das estratégias de conservação.
"As espécies sofrem muitas ameaças, desde o tráfico e o comércio ilegal de animais até pressões ligadas ao licenciamento e à perda de habitat. Por isso, atuamos em duas frentes: uma voltada para evitar o surgimento da ameaça e outra para que essa ameaça seja diminuída e controlada", explica.