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ICMBio e Funai promovem diálogo com indígenas e extrativistas sobre gestão territorial
O encontro foi dedicado à construção conjunta de caminhos para a gestão dos territórios amazônicos. – Foto: Rubem Jayron
A construção de caminhos para a gestão integrada de territórios na Amazônia passa, necessariamente, pela escuta de quem vive, conhece e protege esses espaços. Foi a partir dessa ideia que lideranças indígenas e extrativistas, representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de organizações da sociedade civil se reuniram, entre os dias 9 e 13 de novembro, em Santarém (PA), para compartilhar experiências, discutir desafios e buscar caminhos para a gestão integrada de áreas onde unidades de conservação e territórios indígenas se sobrepõem.
Promovido pelo ICMBio, por meio da Gerência Regional 1 (GR1) e da Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental (CGSAM), em parceria com a Funai, o Seminário de Gestão Integrada em Áreas de Sobreposição Territorial entre Unidades de Conservação Federais e Territórios Indígenas na Amazônia colocou em diálogo diferentes perspectivas sobre a proteção dos territórios e os direitos das populações que neles vivem.
Para Dineva Maria Kayabi, coordenadora-tesoureira da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), participar do encontro foi, sobretudo, uma oportunidade de escutar e aprender. Ao compartilhar sua percepção sobre a semana, ela destacou a importância de reconhecer as experiências e as reivindicações históricas das comunidades tradicionais e dos povos indígenas. “Os parentes sempre falam que as organizações têm que ouvir mais, falar menos e ouvir mais. Esse é o meu papel também, o da escuta”, afirmou Dineva.
“Os parentes sempre falam que as organizações têm que ouvir mais", disse Dineva Maria Kayabi, coordenadora-tesoureira da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
A expressão “parentes”, utilizada por Dineva, é uma forma de tratamento comum entre os povos indígenas no Brasil. Mais do que indicar laços familiares, o termo expressa reconhecimento, pertencimento e identidade coletiva entre indígenas de diferentes povos e territórios.
A liderança ressaltou que espaços como o seminário permitem ampliar a compreensão sobre a complexidade dos territórios e aproximar instituições e organizações das realidades vividas pelas populações. Para ela, o diálogo é fundamental para fortalecer relações, construir entendimentos e buscar alternativas para os desafios enfrentados por esses povos. “Sabemos que não vamos solucionar tudo, mas vamos minimizar, pelo menos, para que esse entendimento seja saudável”, avaliou.

Territórios compartilhados, direitos que precisam ser respeitados
A Amazônia reúne centenas de unidades de conservação e terras indígenas. No âmbito de atuação do ICMBio e da Funai, foram identificados 70 casos de sobreposição entre essas áreas, que apresentam diferentes contextos sociais, históricos e territoriais.
Em alguns desses espaços, além das reivindicações pelo reconhecimento de territórios indígenas, há também a presença histórica de populações extrativistas. A realidade exige diálogo entre os órgãos responsáveis e, principalmente, a participação das comunidades envolvidas na construção de alternativas para a gestão desses territórios.
Segundo Maya Lopes, analista ambiental e chefe do Serviço de Gestão Socioambiental da GR1, o seminário foi pensado justamente para promover essa aproximação entre instituições e lideranças. “O seminário é um produto de um acordo firmado entre o ICMBio e a Funai, no final de 2025, para compatibilizar direitos em territórios tradicionais – no Brasil todo, mas especialmente aqui na Amazônia – e melhorar a gestão integrada dos territórios sobrepostos”, explica.
Para Carla Lessa, gerente regional 1 do ICMBio, o encontro também representa uma oportunidade de compartilhar experiências de gestão já desenvolvidas na Amazônia e fortalecer uma rede de colaboração entre os diferentes atores envolvidos. “O seminário foi uma grande semente para que possamos, a partir dele, realizar grandes eventos, oficinas e manter essa rede de apoio e colaboração para que, juntos, consigamos decidir sobre os territórios na Amazônia”, avalia Carla.
Construção conjunta para o bem viver
A participação das lideranças e a aproximação entre as instituições foram aspectos centrais do encontro. Para Jovana Leal, diretora de Gestão Ambiental e Territorial da Funai, ouvir as comunidades tradicionais e os povos indígenas é indispensável para compreender as realidades locais e construir soluções que contribuam para a melhoria das condições de vida nos territórios.
“Passamos por vários temas ricos e importantes para o bem viver, para a melhoria desses territórios, ouvindo as comunidades tradicionais, ouvindo os indígenas, ouvindo a realidade desses povos”, destacou.
Jovana também ressaltou que o trabalho iniciado durante o seminário precisa ter continuidade, com a construção de soluções concretas e a realização de novos encontros que permitam acompanhar os desafios enfrentados pelas populações em seus territórios.
O seminário integra as ações de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre ICMBio e Funai, com vigência de cinco anos. O instrumento prevê ações conjuntas para implementar e promover a gestão integrada e/ou compartilhada de unidades de conservação e terras indígenas em situação de sobreposição.
Para Sérgio Freitas, coordenador-geral de Gestão Socioambiental do ICMBio, a integração entre as instituições é também uma estratégia para ampliar a proteção dos territórios. “A gestão integrada tem o potencial de fortalecer a proteção nos territórios tradicionalmente ocupados, melhorando a efetividade da gestão”, afirma.
“As experiências apresentadas mostram que muitas situações de sobreposição que no passado eram de conflito e de incompreensão tornaram-se parcerias para conservação e garantia de direitos de povos e comunidades da floresta, com sinergias que aumentam a resistência a ameaças que crescem em toda a Amazônia, como o avanço do garimpo”, diz Katia Torres, diretora de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial do ICMBio (Disat).
A perspectiva é que o encontro tenha continuidade em novas iniciativas de diálogo e articulação, como oficinas e espaços de colaboração entre instituições e lideranças. Para além da aproximação entre os órgãos, o desafio é transformar as discussões em ações conjuntas, construídas com a participação dos povos indígenas e das comunidades tradicionais e atentas às histórias, aos direitos e aos modos de vida de quem vive e protege esses territórios.
