Serra da Capivara: parcerias para a gestão sustentável

Ações conjuntas com várias instituições viabilizaram estrutura do parque


Ações conjuntas com várias instituições viabilizaram estrutura do parque



Brasília (11/03/2016) – O Parque Nacional da Serra da Capivara (no Piauí), criado em 1979, abriga importante patrimônio arqueológico: os mais antigos vestígios da ocupação do Homem na América do Sul. Com quase 92 mil hectares, apresenta importante biodiversidade: tatu-bola, tamanduá, jaguaratirica, veado-catingueiro e macaco-prego são alguns exemplos da fauna local.

Com mais de 30 mil pinturas rupestres, catalogadas em cerca de 900 sítios arqueológicos, o parque nacional foi reconhecido como Patrimônio Mundial, na categoria cultural, em 1991, e declarado Patrimônio Nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1993.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela gestão do Parque Nacional da Serra da Capivara (PNSC), prioriza a preservação dessa unidade de conservação, entre as 319 sob sua administração direta, por causa desse patrimônio da humanidade junto com a conservação da biodiversidade, ambos com papel potencial no desenvolvimento sustentável da região.

A parceria entre a Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM) e o ICMBio, de muitos anos, e com demais parceiros, viabilizou a construção de diversas estruturas importantes no parque nacional. Centro de visitantes, inúmeras trilhas, 20 guaritas e cerca de 400 quilômetros de estrada carroçável que dão acesso a 172 sítios arqueológicos abertos à visitação.

Gestão da unidade de conservação

A equipe com dedicação regular no parque nacional é composta por profissionais de diversas áreas, analistas ambientais, vigilantes, motoristas e técnicos em arqueologia. Incluindo servidores concursados e trabalhadores alocados por prestadores de servidores, a equipe do Parque Nacional é composta por mais de 70 pessoas. Além destes, na época da seca, 14 brigadistas são contratados junto às comunidades locais.

Os custos de manutenção de toda essa infraestrutura são altos (cerca de R$ 350 mil por mês), especialmente quando comparados com a maioria das demais unidades de conservação do país e também considerando que o mesmo instituto têm responsabilidade direta por outras centenas de áreas protegidas.

Para gerir o parque nacional, além de recursos próprios, a parceria com a FUMDHAM, iniciada em 1994, tem sido muito importante para viabilizar os investimentos e arcar com parte dos custos de manutenção. Além dos repasses do ICMBio, a FUNDHAM aplica recursos próprios, de patrocínios e doações filantrópicas no parque nacional.

O IPHAN, do Ministério da Cultura, e o Ministério da Ciência e Tecnologia também dedicam atenção e investimentos para o parque nacional, seu entorno e o patrimônio arqueológico da região. No entanto, aparentemente, a captação de recursos pela FUNDHAM caiu nos últimos anos, provavelmente a partir de 2014.

Recursos investidos

Apesar das restrições orçamentárias do Governo Federal, a partir de 2015, a participação dos recursos diretos do ICMBio na gestão da unidade de conservação foi em grande parte preservada. No período de 2010 a 2015, o ICMBio investiu cerca de R$ 9,3 milhões de recursos orçamentários no Parque Nacional da Serra da Capivara. Outros R$ 5,6 milhões de recursos da compensação ambiental e R$ 300 mil de emendas parlamentares também foram destinados ao Parque Nacional, neste período, totalizando R$ 15,3 milhões, parte desses recursos repassados à FUNDHAM.

Atualmente, o Parque Nacional Serra da Capivara tem o segundo maior contingente de vigilantes entre as unidades de conservação no país, o que garante a proteção do parque e a continuidade das atividades de visitação de forma regular. No entanto, devido à atual situação financeira do país, o ICMBio precisou reduzir seus gastos, em todas as áreas, inclusive no PNSC, a partir do final de 2015. Isso, junto com a provável redução da capacidade da FUNDHAM, representa um desafio, a ser enfrentado, em conjunto, para os próximos anos.

Reconhecimento

O ICMBio reconhece publicamente a relevância, pioneirismo e dedicação do trabalho da pesquisadora Dra. Niède Guidom e da FUMDHAM no Parque Nacional da Serra da Capivara e em toda a região. Elas contribuíram de forma decisiva para o descobrimento de importantes sítios arqueológicos, na divulgação da região, na instalação e manutenção de condições de pesquisa, ensino e visitação, mantendo boa perspectiva para o desenvolvimento sustentável da região, conciliando natureza, sociedade e história.

Busca por soluções

Com o objetivo de minimizar o impacto do cenário financeiro atual sobre a gestão do Parque Nacional, o ICMBio e parceiros trabalham em conjunto para encontrar soluções emergenciais, como a busca de novas doações filantrópicas ou a destinação de mais recursos de compensação ambiental, por exemplo.

A longo prazo, para viabilizar os investimentos necessários e a manutenção das instalações, o ICMBio em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), FUMDHAM, IPHAN (MinC) e outros parceiros públicos e privados, discutem a construção de um modelo de gestão sustentável. Outras instituições, como o Governo do Estado do Piauí, BNDES, por exemplo, também devem se unir a esta iniciativa.

Este modelo deve incluir o fortalecimento das parcerias, elaboração de projetos para captação de recursos, concessões ao setor privado de operações turísticas e maior envolvimento de outros órgãos governamentais e não governamentais, de comunidades locais na gestão do parque nacional. Neste processo deve-se considerar também o mosaico de unidades de conservação da região, incluindo o Parque Nacional da Serra das Confusões.

Nesse contexto, o Governo do Estado do Piauí já se comprometeu com a implementação da gestão da Estação Ecológica Estadual da Serra Branca e com o fortalecimento do efetivo de policiais ambientais na região, fortalecendo assim o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Potencial turístico

O fortalecimento da atividade turística na região é uma prioridade para o ICMBio. O Parque Nacional da Serra da Capivara recebe cerca de 18 mil visitantes por ano e é o principal gerador de fluxo turístico para a região. Pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo, Fundação Getúlio Vargas e Sebrae (em 2015) aponta que o Parque e a região têm potencial para receber um número muito maior de turistas, desde que haja infraestrutura de acesso e de serviços.

Para isso, é necessário desenvolver modelo adequado de concessões ao setor privado de operações turísticas, dentro e fora das unidades de conservação. O desenvolvimento do turismo de base comunitária e o envolvimento direto das comunidades locais é uma das prioridades para o desenvolvimento da região.

Sobre o ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é a autarquia responsável pela gestão das 320 unidades de conservação federais brasileiras e supervisão de mais de 650 reservas particulares do patrimônio natural (RPPN). As UCs federais totalizam mais de 75 milhões de hectares de áreas protegidas, quase 10 por cento do território nacional.

Além da gestão, o ICMBio também tem a incumbência de desenvolver avaliações sobre o estado de conservação e coordenar planos de ação voltados a melhorar a situação de espécies ameaçadas de extinção.

Comunicação ICMBio
(61) 2028-9280