Santa Isabel empossa conselho consultivo

Iniciativa reforça gestão participativa da UC localizada em Sergipe

Iniciativa reforça gestão participativa da UC localizada em Sergipe

Brasília (06/08/2015) – A Reserva Biológica (Rebio) de Santa Isabel , em Sergipe, deu posse aos membros de seu conselho consultivo. O evento ocorreu na sede da Associação de Artesãos e Apicultores do Povoado Tigre e Junça (AAAPTJ), no município de Pacatuba, e coincidiu com a primeira reunião ordinária do conselho da unidade de conservação (UC), realizada no final de julho.

Previstos na Lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), os conselhos têm a função de auxiliar a gestão das UCs. Devem ser formados por representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil. O conselheiro tem a missão de promover e facilitar o diálogo entre a comunidade e os gestores da UC.

Durante o evento, os conselheiros da Rebio Santa Isabel receberam kits que continham documentos relativos à criação do colegiado e a cartilha de conselhos gestores de unidades de conservação federais. Das 31 pessoas indicadas para integrar o órgão (veja abaixo as instituições que compõem o conselho), só quatro não puderam comparecer à posse.

A próxima reunião ordinária do conselho consultivo foi marcada para o dia 28 deste mês, na sede da Rebio de Santa Isabel, em Pirambu (SE). Na ocasião, serão discutidos o regimento interno e o plano de ação do conselho.

Gestão participativa – Ainda durante o evento de posse, o chefe da Rebio de Santa Isabel, Paulo Faiad, fez uma breve exposição sobre os objetivos da Rebio, seus desafios e suas potencialidades e traçou um histórico da formação do conselho. Segundo ele, a posse dos conselheiros é o primeiro passo para a gestão "efetivamente participativa" da UC.

"Mesmo em um dia de chuva, com dificuldades causadas pelas obras na rodovia que dá acesso ao local da reunião, tivemos presença maciça dos conselheiros. Isso só demonstra a vontade e o comprometimento das entidades de fazer parte da gestão da Rebio de Santa Isabel", comemorou.

A analista ambiental Cláudia Cunha, da Coordenação Regional 6, atuou como facilitadora na reunião. Ela disse que a implementação do conselho consultivo é um marco na gestão da Rebio Santa Isabel. "A posse dos conselheiros significa, de fato, a ampliação do diálogo e da articulação entre os atores sociais que, de alguma forma, influenciam ou têm suas atividades influenciadas pela gestão da UC", frisou Cláudia.

O Conselho

Além da direção da Rebio de Santa Isabel, que preside o colegiado, o conselho consultivo da reserva é formado por representantes do Centro Tamar/ICMBio, Ibama, Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) de Sergipe, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Incra, Sebrae), Codevasf, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), prefeituras de Pirambu e de Pacatuba, Associação de Pescadores do Povoado Tigre, Associação das Comunidades Participativas de Aningas e Lagoa Redonda (Acopal) e Associação de Moradores do Loteamento Praia do Sol (AMLPS).

Participam ainda do conselho a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Dona Benta e Seu Caboclo e Lagoa Encantada do Morro da Lucrécia, Petrobrás, UP Petróleo, Severo Villares, Comitê Hidrográfico da Bacia do Rio Japaratuba, Comitê Hidrográfico da Bacia do Rio São Francisco, Fundação Mamíferos Aquáticos, Fundação Pró-Tamar, Associação Nacional Companhia Natureza (Anacon), as Universidades Federal de Sergipe e Tiradentes, Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP/SE), Embrapa e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe.

A Rebio

Criada em 20 de outubro de 1988 e gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Reserva Biológica de Santa Isabel possui uma área de aproximadamente 4.113,00 hectares do bioma Marinho Costeiro. Situada em Sergipe, ela abrange os municípios de Pirambu e Pacatuba, com cerca de 45 km de extensão de praias.

O objetivo da Rebio é a preservação do ecossistema litorâneo que abriga a mais importante área de reprodução das tartarugas olivas do Brasil, sendo uma das primeiras bases do Projeto Tamar. Dunas com vegetação de restinga, remanescentes de Mata Atlântica, manguezais, lagoas e praias desertas de areia fina e plana são os cenários encontrados na unidade de conservação. Além da existência de 17 sítios arqueológicos recém-descobertos.