Presidente do ICMBio recebe Cacique Yanomami e Conselheiro do Parque Nacional do Pico da Neblina

O chefe do Parque Nacional do Pico da Neblina esteve presente

O chefe do Parque Nacional do Pico da Neblina esteve presente

Sandra Tavares
sandra.tavares@icmbio.gov.br

Brasília (30/04/2015) – O Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, recebeu na manhã desta quinta-feira (30) o Cacique Carlos e o Conselheiro Vilmar, ambos da etnia yoanomami, acompanhados do chefe do Parque Nacional do Pico da Neblina, Flávio Bocarde. Na reunião ainda estavam presentes o diretor de Criação e Manejo de UCs do ICMBio, Sergio Brant, e o analista ambiental da Coordenação de Gestão e Conflitos Territoriais, João Madeira.

A ocasião foi marcada por um ritual de xamanismo em que o Cacique, como representante de seu povo, solicitava a Vizentin, como representante das áreas protegidas federais, o apoio contra o que chamou de inimigos. "Você comanda aqui. Eu comando lá. ICMBio precisa focar na nossa comunidade, que tá sofrendo com mineração", frisou o Cacique.

O presidente Vizentin destacou que a manutenção dos recursos naturais e dos seres que dependem da natureza vai depender do que será feito, nos próximos anos, com as Unidades de Conservação e as Terras Indígenas. "Só temos uma alternativa para proteger recursos naturais e culturas indígenas que vivem da natureza: é estarmos juntos. Pois se não estivermos juntos perdemos força frente às outras ameaças. Nesse sentido precisamos sim firmar pactos políticos que unam esforços", destacou Vizentin.

Os yanomami integram o conselho consultivo do Parque Nacional do Pico da Neblina e já é demanda a elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação, para que sejam definidos os melhores usos para o parque, de forma integrada com as comunidades indígenas.

Envolvido com a gestão do Parque há cinco anos, o chefe do Parque Nacional do Pico da Neblina, Flávio Bocarde, e o Cacique explicaram o importante trabalho de aproximação com as 13 etnias indígenas que vivem dentro das quatro Terras Indígenas as quais o Parque é sobreposto.

O resultado desse longo diálogo junto as comunidades yanomami foi apresentado ao Presidente do ICMBio através de uma proposta de construção de um plano conjunto de administração para o território, seguindo os ditames do Eixo 3 da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) editada pelo governo federal em 2012, plano esse que envolve em sua elaboração o ICMBio, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Povo Yanomami.

A proposta apresentada foi construída entre os anos de 2013 e 2014 ao longo de diversas iniciativas de capacitação de representantes yanomami dentro do processo de implementação da PNGATI através de ciclos de formação em gestão territorial e ambiental realizados pelas parcerias Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), apoiados financeiramente pelo MMA e a Fundação Moore respectivamente.

Participaram da construção dessa proposta de trabalho junto as Comunidades Yanomami, diversos representantes yanomami nas figuras dos conselheiros do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Pico da Neblina, lideranças tradicionais e representantes da Associação Yanomami do rio Cauaburis e seus Afluentes (AYRCA), além de servidores do ICMBio e da FUNAI.

Em detalhes, o grupo que esteve presente em Brasília e mostrou a Vizentin como se deu tal construção envolvendo as diversas instituições e o Povo Yanomami.

A PNGATI vem embasado o trabalho do ICMBio desde o início do processo de formação do Conselho Consultivo do Parque iniciado em 2010, mas somente após extensas etapas de capacitação ao longo dos anos de 2013 e 2014 dos yanomami que atuariam como facilitadores do processo, é que tiveram início os trabalhos de sensibilização e construção coletiva da proposta de trabalho.

Num primeiro momento (27/04 a 07/05/14) foi feita longa viagem de sensibilização junto às comunidades de Maturacá, Ariabú, Auxiliadora, União e Nazaré. Na sequência (25 a 29/07/14) o grupo teve participação na Assembléia da AYRCA, na qual voltou a abordar o tema da gestão ambiental e territorial com a apresentação de uma tradução da PNGATI para o dialeto yanomami.

Desse debate junto a comunidade houve a necessidade de escolha de um tema mobilizador para dar início a essa construção conjunta. O tema mobilizador escolhido foi o ecoturismo por ser uma antiga demanda da comunidade que vê essa atividade como uma das melhores alternativas de geração de renda.

O ecoturismo foi o tema aprovado em assembléia do Povo Yanomami, entretanto, ele envolve assuntos mais amplos que perpassam a capacitação, formação, intercâmbio e educação do povo yanomami em temas da gestão ambiental e territorial, além da construção de instrumentos legais para ordenar a atividade, a citar: o Plano de Manejo do Parque Nacional do Pico da Neblina e o Plano de Gestão Ambiental e Territorial da Terra Yanomami (PGTA YANOMAMI).

Definidos o tema e embasamentos do processo, teve início a primeira etapa de capacitação (24 a 27/08/14) onde foram definidos os cursistas e a formação de uma Comissão de Turismo Yanomami para o acompanhamento de todo o processo. Essa comissão juntamente com as demais instituições participantes compõem a Câmara Temática do Turismo instaurada dentro do Conselho Consultivo da UC.

Foram apresentados de forma critica os diversos tipos de turismo reconhecidos pelo governo brasileiro (Ministério do Turismo), iniciativas existentes de outros povos indígenas no Brasil e no mundo, as ferramentas de gestão que controlam a atividade bem como o processo de interação com culturas diferentes decorrente da atividade.

Nessa etapa realizou-se ainda uma Oficina de Sonhos, utilizando-se da simbologia universal dos sonhos no intuito de construir uma visão coletiva de futuro do povo yanomami. Nessa etapa ainda houve a decisão pela construção de um Centro de Formação do Povo Yanomami para sediar todo o processo iniciado.

A segunda etapa de capacitação foi realizada de 27 a 30/10/14 e já foi conduzida no Centro de Formação construído de forma tradicional e coletiva pelo Povo Yanomami e apoiado pelas instituições parceiras: FUNAI e ICMBio.

Essa etapa gerou uma matriz "FOFA" detalhando as Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças, descritas na visão do povo yanomami para a definição das estratégias e dos instrumentos de ordenamento necessários para a atividade do ecoturismo.

"Estamos seguindo as estratégias apresentadas pela PNGATI com a elaboração de um plano conjunto de administração, em que tanto o plano de manejo do Parque quanto o PGTA YANOMAMI dialoguem entre si, resguardem suas especificidades e, principalmente, tragam benefícios tanto para a cultura dessas etnias quanto para a conservação do território", frisou Bocarde.

São vários os sonhos da comunidade yanomami que justificam a escolha do tema ecoturismo, como a de melhorias na geração de emprego e renda, na qualidade de vida geral de seu povo, sustentabilidade ambiental, proteção do território bem como na criação de novas ferramentas de educação, promoção e valorização da cultura desse grupo que representa a maior etnia brasileira (aproximadamente 5% da população indígena nacional, IBGE).

Sonhos esses que serão depositados dentro de um grande planejamento territorial para a construção do PGTA Yanomami que se iniciará em 2015 e será custeado com recursos do Fundo Amazônia e conduzido com assessoria do Instituto Socioambiental (ISA).

Ao contrário do passado conflituoso, sobre o qual Bocarde destaca ser desnecessário falar, o ICMBio vive um momento muito interessante de diálogo e entendimento intercultural, considerando a complexidade de gerir um Parque com mais de 2 milhões de hectares, contendo em seu interior mais de 5 mil índios de 13 etnias vivendo dentro das 4 Terras Indígenas sobre as quais a Unidade de Conservação se sobrepõem.

"Hoje o Parque conta com sete setores etnoterritoriais representados dentro de seu Conselho Consultivo e conseguimos trazer as lideranças tradicionais para o diálogo, tentando entender a visão desses povos sobre o território que ocupam e manejam muito antes da criação da unidade de conservação. A próxima etapa será a construção de ferramentas conjuntas de gestão desse grande mosaico de áreas protegidas localizado no noroeste amazônico e responsável pela preservação de culturas e biodiversidade apenas ali existentes. Temos uma nobre missão institucional e um enorme desafio de proporções globais", destaca Bocarde.

Nas próximas etapas estão previstas novas capacitações e mapeamentos conjuntos, buscando-se o levantamento de dados que subsidiarão o plano de manejo e a PGTA Yanomami, buscando entender a dinâmica territorial e as metodologias para mitigação dos impactos do ecoturismo.

Vizentin apenas reforçou a necessidade de atenção em relação a depositar no ecoturismo expectativas de que ele, por si só como atividade, resolva outros problemas da comunidade, o que não acontece. "Temos a plena consciência de que o ICMBio é de fato o protetor do Parque Nacional do Pico da Neblina e lutaremos pela manutenção de sua biodiversidade. Nesse sentido teremos que ir construindo aos poucos, juntos, um plano conjunto que atenda às necessidades de ambos", destacou o presidente.

O grupo seguiu no período da tarde para uma reunião na Fundação Nacional do Índio, quando tanto Cacique quanto o Conselheiro fizeram a mesma explanação acerca das necessidades e preocupações do Povo Yanomami.

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