Mapinguari reúne conselheiros

Um dos objetivos da reunião foi construir o plano de ação 2015

Um dos objetivos da reunião foi construir o plano de ação 2015

Brasília (20/04/2015) – Representantes de 12 instituições se reuniram pela segunda vez no conselho consultivo do Parque Nacional Mapinguari, Unidade de Conservação (UC) administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) localizada nos municípios de Canutama e Lábrea, no Amazonas.

A reunião aconteceu no final de março (25 e 26), em Porto Velho, Rondônia. Entre os itens de pauta estavam a gestão do Parque e sua relação com as comunidades e instituições do entorno. O conselho foi atualizado sobre os processos de implementação da UC que se encontram em curso e apresentado o relatório de gestão de como anda o processo de consolidação da UC.

Na oportunidade, foi construído o plano de ação do conselho para 2015 e propostos dois projetos a serem implementados no entorno do Parque. O primeiro é o projeto "Mapinguari: Conhecendo e Protegendo" , cujo objetivo é promover um diálogo da UC com professores e alunos de instituições de ensino básico e superior acerca do Parque explorando seus objetivos de criação, relevância ambiental, desafios de gestão e potencialidades locais.

Já o segundo é um projeto de Capacitação das Comunidades da Zona de Amortecimento do Parque Nacional Mapinguari em Legislação Ambiental Básica. A meta é promover o diálogo com associações de agricultores, produtores rurais e comunidades situados dentro da Zona de Amortecimento do Parque sobre legislação ambiental e procedimentos de licenciamento ambiental. Os dois projetos foram acolhidos pelos conselho, cujo planejamento será construído com o apoio de dois Grupos de Trabalhos formados nesta reunião.

Os conselheiros discutiram, ainda, os produtos iniciais do plano de manejo do Parque, que se encontra em processo de elaboração. No diagnostico ambiental realizado em 2014 teve destaque a rica biodiversidade encontrada na UC, bem como as potencialidades identificadas para o ecoturismo. Os conselheiros demonstraram grande interesse com a possibilidade do uso futuro do Parque para o turismo.

Foram ainda apresentados os resultados do diagnóstico fundiário, projeto também desenvolvido em 2014, que permitiu uma avaliação mais detalhada da demanda fundiária a ser considerada no processo de regularização fundiária da UC. Houve ainda uma importante discussão sobre a dinâmica territorial ao longo da BR 319, região de entorno do Parque, conduzida por um pesquisador da Universidade Federal de Rondônia (UFRO).

Outro momento interessante foi a construção do mapa falado com a participação dos conselheiros, momento que serviu para que todos pudessem visualizar e refletir sobre a representatividade do conselho em relação ao espaço de influência da UC, ocasião em que foi retratada a atuação de cada instituição presente e seus usos sobre o Parque e sobre o entorno.

Ao final, o conselho observou que a sua composição possui uma maior participação de instituições cuja atuação se dá na região leste do Parque, sob influência principalmente de Porto Velho em Rondônia (região com melhor infraestrutura), apesar da unidade abranger mais dois municípios.

O conselho avaliou o encontro como positivo, pois permitiu uma maior transparência sobre os processos de gestão que estão sendo desenvolvidos pela UC, bem como ampliou a reflexão sobre o potencial de efetividade da unidade diante dos desafios socioeconômicos e ambientais da sua região de influência.

O conselho pactuou que, no momento de renovação do conselho, ao final dos dois anos de atuação, haverá novo encontro, com o intuito de sempre buscar uma participação mais equilibrada acompanhando a evolução da gestão participativa da UC.

Sobre o Parque
O nome deriva da lenda amazônica indígena que fala do Mapinguari - um ser que protege a floresta contra os que querem fazer mal a ela. Em sua descrição ele seria uma espécie de animal parecido com o homem, mas com corpo coberto de pêlos, um só olho e uma boca enorme terminando em sua própria barriga, além de pés virados e mãos em forma de garras.

Criado em 2008, o Parque Nacional Mapinguari, tem como objetivo preservar importantes encraves de savana do interflúvio Purus-Madeira, além de gerar conhecimento científico e desenvolver atividades de educação ambiental e de turismo ecológico.

Seu decreto de criação – o s/n de 05/06/2008 – previa que o Parque ocuparia apenas áreas no Estado do Amazonas, nos municípios de Lábrea e Canutama. Mas em junho de 2010 sua área foi ampliada em aproximadamente 180 mil hecatres por meio da anexação de UC's do Estado de Rondônia.

No dia 11 março de 2013, o ICMBio publicou no Diário Oficial da União a Portaria n° 166 que criou o conselho consultivo do Parna, cuja finalidade é contribuir com as ações voltadas ao efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do Plano de Manejo das unidades de conservação. Os conselhos devem contar com representantes de órgãos governamentais (federal, estadual e municipal) e sociedade civil em sua composição.

Saiba mais sobre o Parque Nacional Mapinguari .