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Lançado edital para concessão florestal em Caxiuanã
Serão licitados 176 mil hectares da UC gerida pelo ICMBio no Pará
Serão licitados 176 mil hectares da UC gerida pelo ICMBio no Pará
Brasília (27/08/2015) - A Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã , no norte do Pará, é a sexta floresta federal a ter parte de sua área disponibilizada para empresas interessadas em realizar o manejo florestal sustentável. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (25) e abre concorrência para a concessão de 176 mil hectares de florestas. Atualmente o Brasil possui 840 mil hectares de florestas sob concessão federal.
Localizada entre os rios Anapú e Xingú, Caxiuanã possui 322 mil hectares, é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e foi a primeira Flona criada na Amazônia. Cerca de 55% da floresta serão disponibilizados para a concessão. A área foi dividida em três unidades de manejo florestal (UMF) de 37 mil (UMF I), 87 mil (UMF II) e 52 mil (UMF III) hectares.
A estimativa é que a concessão movimente cerca de R$ 40 milhões por ano e gere 400 empregos com carteira assinada, o que representará um aumento de 50% nos empregos formais dos municípios de Portel e Melgaço, onde está localizada a floresta. Os municípios possuem um dos piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do país, ocupando, respectivamente, 5.553ª e a 5.565ª posição no ranking.
Segundo o diretor de Concessão e Monitoramento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Marcus Vinicius Alves, a previsão do SFB, responsável pela licitação, é alcançar 7 milhões de hectares de florestas públicas federais sob concessão até o ano de 2022. "Além de ajudarem na proteção das florestas públicas, as concessões aumentam a oferta de madeira legal no mercado, geram empregos e fortalecem a economia dessas regiões que muitas vezes são carentes de outras fontes de renda" afirmou.
As empresas interessadas em participar da licitação deverão enviar propostas até o dia 15 de dezembro. O preço mínimo a ser oferecido por metro cúbico de madeira é de R$ 57. Além da proposta de preço, a concorrência levará em consideração critérios técnicos, recebendo maior pontuação as propostas que apresentarem maior eficiência, menor impacto ambiental, e as que gerarem mais benefícios sociais e tiverem maior agregação de valor aos produtos.
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