ICMBio elabora relatório de concentração de aves migratórias

Será possível ver, estado por estado, as áreas de concentração de aves ameaçadas

Será possível ver, estado por estado, as áreas de concentração de aves ameaçadas

Lorene Lima
lorene.cunha@icmbio.gov.br

Brasília (28/08/2014) — O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) completa sete anos nesta quinta-feira (28). Por meio da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio) são promovidos estudos para monitorar a conservação da biodiversidade brasileira, a maior do planeta. Pensando nisso, o ICMBio elaborou o Relatório Anual de Rotas e Áreas de Concentração de Aves Migratórias, a ser lançado ainda em 2014, instituindo procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica (vento) em superfície terrestre.

"O relatório aponta para o País quais são as áreas de concentração de aves migratórias e as áreas de concentração de espécies ameaçadas, estado por estado. Essas informações representam um conjunto de dados que nós mantemos há 30 anos, de 750 mil aves do Brasil e do exterior" explicou Marcelo Marcelino, diretor da Dibio. Uma das principais competências da Dibio é a pesquisa. A partir dela são propostas medidas para conservar a biodiversidade. Os estudos estabelecem não apenas ações para determinadas espécies, mas oferecem um conjunto de estratégias para unir o desenvolvimento à conservação do meio ambiente.

O relatório também vai definir se o órgão licenciador deverá pedir estudos de impacto ambiental para a construção do empreendimento e apontará atitudes que deverão ser tomadas pelo empreendedor. "Uma de nossas ambições é fazer com que a licença ambiental, que hoje é um instrumento de controle, se torne cada vez mais em um instrumento de conservação", disse Marcelino.

A proposta é utilizar o licenciamento ambiental nas Unidades de Conservação (UCs) espalhadas pelo Brasil, 313 ao todo, como medida de conservação e mostrar ao empreendedor que nem sempre é necessário fazer um estudo de impacto ambiental, procedimento que pode durar meses e até mesmo anos. "Ele faz um processo mais simplificado, mais rápido e isso diminui o custo Brasil", comentou o diretor da Dibio.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o ICMBio avançou na agenda da fauna brasileira desde os planos de gestão das espécies ameaçadas graças ao esforço dos servidores do Instituto em parceria com o MMA. "Quando fizemos uma cerimônia no Dia Mundial da Biodiversidade divulgando o maior inventário de fauna do planeta, foi para mostrar que isso não é só decisão de ministros que mandam fazer ou que concordam fazer. O trabalho que o Ministério do Meio Ambiente fez com programa pró-espécie trouxe resultados por intermédio dos centros de pesquisa de espécies ameaçadas e sustento de pesquisa da fauna do ICMBio, que trazem resultados e nos levam a situações ímpares de exemplares, como a questão da proteção da tartaruga marinha e a própria saída da baleia jubarte da liste de espécies ameaçadas de extinção", afirmou a ministra.

Diagnóstico da fauna brasileira

O ICMBio também é responsável por um rico e importante diagnóstico sobre a fauna brasileira, método que nunca foi realizado por outro país. "Nosso ponto de partida é saber o estado de conservação de toda a biodiversidade faunística. No diagnóstico apresentado em maio avaliamos 80 mil espécies", afirmou Marcelino. O diagnóstico foi fruto de um trabalho de quatro anos, junto com mais de 929 especialistas do Brasil e do mundo focados nos animais vertebrados e alguns invertebrados. Ao todo, 7.648 espécies foram estudadas, o que representa 74% dos vertebrados do Brasil.

O resultado apontou que a maioria das espécies estudadas (88%) estão fora do risco de extinção. Entretanto, 11 espécies estão extintas no território brasileiro e 1051 estão em alguma categoria de risco. "A partir desse estudo, caminhamos por várias trilhas. A primeira delas são as espécies consideradas ameaçadas. Nós construímos cenários para ver a probabilidade dessas espécies serem extintas, se elas têm alguma ação de conservação e se estão dentro de Unidades de Conservação. A partir dessa construção de cenários, traçamos planos identificando ações para conservação e recuperação dessas espécies, os nossos Planos de Ação (PANs)", comentou o diretor.

Monitoramento nas Unidades de Conservação

Outro tipo de monitoramento, que segundo Marcelo Marcelino é um esforço de anos e que agora está em fase piloto em 19 Ucs, avalia os parâmetros dentro das unidades. Trata-se de um tipo de monitoramento mais refinado, cuja expectativa é a ampliação para todas as demais Unidades de Conservação. "Esse é um importante estudo. A partir dele teremos informações dadas pelo diagnóstico numa escala nacional, informações que responderão questões fundamentais. O monitoramento da biodiversidade, local nas Ucs e o monitoramento em grande escala são instâncias que se complementam", finalizou Marcelino.