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Consulta pública: contribuições sobre delegação de serviços de visitação até 25 de novembro
A consulta pública busca aprimorar as normas que orientam o planejamento, a priorização e a estruturação de projetos de delegação de serviços de apoio à visitação nas unidades de conservação federais. Créditos: Ernesto V. Castro
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está com consulta pública aberta para receber contribuições sobre duas propostas normativas voltadas ao planejamento, à priorização e à estruturação de projetos de delegação de serviços de apoio à visitação nas unidades de conservação federais. A participação é aberta aos colaboradores do Instituto e à sociedade, com prazo até 25 de novembro de 2026.
Elaboradas pela Coordenação de Estruturação das Delegações de Serviços de Apoio à Visitação (CODEL/ICMBio), as propostas estabelecem princípios, diretrizes, responsabilidades, etapas e fluxos de trabalho para orientar o desenvolvimento desses projetos no âmbito do ICMBio.
As minutas foram construídas de forma colaborativa, com a participação de representantes de diferentes áreas do Instituto ligadas ao uso público. Agora, os documentos passam por consulta pública para receber sugestões que contribuam para seu aperfeiçoamento antes da continuidade da tramitação nas instâncias competentes.
Como participar
As contribuições, dúvidas e sugestões devem ser encaminhadas até 25 de novembro de 2026, pela plataforma Brasil Participativo. Os interessados podem acessar as propostas nos links abaixo:
A consulta pública busca ampliar a participação social na construção das normas e contribuir para o aprimoramento dos instrumentos de gestão dos serviços de apoio à visitação nas unidades de conservação federais