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Com foco nos povos indígenas, comunidades tradicionais e áreas protegidas, ICMBio participa da COP17 na Armênia
Comitiva do ICMBio participa de mesas de debates na COP17 da biodiversidade. Foto: Rogério Cassimiro - MMA
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está participando da 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP17), realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), de 19 a 30 de outubro, em Yerevan, capital da Armênia.
Realizada a cada dois anos, a COP17 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) tem como lema “Taking Action for Nature” (Agindo pela Natureza). Um dos principais objetivos desta edição será a primeira revisão do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF, na sigla em inglês), que reúne 23 metas a serem alcançadas até 2030 pelos 196 países que ratificaram o acordo.
Entre as metas estão, por exemplo, garantir a conservação de 30% da terra, mar e águas interiores; restaurar 30% dos ecossistemas degradados pela ação humana; reduzir pela metade a introdução de espécies invasoras; e reduzir US$ 500 bilhões/ano em subsídios prejudiciais à natureza. Segundo a ONU, o acordo também possui quatro metas gerais a serem alcançadas até 2050, que focam na saúde dos ecossistemas e das espécies.
Agenda do ICMBio
A participação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tem como prioridade duas agendas de negociação: a definição de como vai funcionar o novo órgão subsidiário da Convenção sobre o Artigo 8(j), que trata dos povos indígenas e comunidades locais, e a revisão do Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas (PoWPA).
O Artigo 8(j) da CDB estabelece que cada Parte deve respeitar, preservar e manter, sujeito à legislação nacional, os conhecimentos, inovações e práticas de comunidades indígenas e locais que incorporem estilos de vida tradicionais relevantes para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica; promover sua aplicação mais ampla, com a aprovação e o envolvimento dos detentores de tais conhecimentos, inovações e práticas; e incentivar a repartição equitativa dos benefícios decorrentes da utilização desses conhecimentos, inovações e práticas.
Segundo Gabrielle Soeiro, coordenadora do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT/ICMBio), a criação de um órgão subsidiário específico para o referente artigo representa um avanço histórico na Convenção.
"Agora, o desafio é assegurar que seu funcionamento fortaleça a participação dos povos indígenas e comunidades locais, preservando os espaços e mecanismos construídos ao longo das últimas décadas", afirma a coordenadora do CNPT.
Já o Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas (PoWPA) é um dos marcos mais influentes da CDB, adotado em 2004, na COP7, em Kuala Lumpur (Malásia). O programa tem como objetivo principal estabelecer e manter sistemas nacionais e regionais de áreas protegidas, de forma que sejam participativos, ecologicamente representativos e geridos de forma eficaz.
Um levantamento sobre a implementação global do Programa de Trabalho revelou que, desde sua elaboração, foram criadas quase 6.000 novas áreas protegidas, abrangendo mais de 60 milhões de hectares em todo o mundo.
A revisão foi solicitada pelas Partes para alinhar com as diretrizes do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal.
"Nessa agenda, vamos acompanhar debates diretamente relacionados à gestão das unidades de conservação, incluindo questões fundamentais como a conectividade ecológica, o monitoramento e a efetividade da conservação", explica Pérola Pereira, coordenadora da Divisão de Assuntos Internacionais do ICMBio.
Além das negociações, o Instituto também participa de side events (eventos paralelos) para compartilhar suas experiências na gestão e conservação da biodiversidade. Nestes eventos se reúnem representantes de diferentes países, instituições e organismos internacionais, proporcionando espaços valiosos para o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas.
Dessa forma, o ICMBio atuará em diversas frentes, que complementam e reforçam a importância de conectar os compromissos internacionais às experiências e aos desafios concretos da conservação da biodiversidade no Brasil.
- Rodrigo Silva, coordenador da Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade/Coordenação-Geral de Pesquisa e Gestão do Conhecimento (COMOB/CGPEQ) apresenta o programa Monitora, uma parceria com o WFF Brasil, em evento na COP17.Foto: Divulgação/ICMBio
