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Plano de Ação Nacional para Conservação das Tartarugas Marinhas começa 3º ciclo

Publicado em 22/05/2024 13h33 Atualizado em 26/10/2026 07h59

Capa do PAN Tartarugas Marinhas 3o Ciclo (2024-2028)

Portaria No 1.544, publicada neste Dia Internacional da Biodiversidade (22/05) regulamenta um novo ciclo do PAN Tartarugas Marinhas. Mais um presente para as cinco espécies de tartarugas marinhas que frequentam a costa brasileira, todas ameaçadas de extinção, exceto a tartaruga-verde (Chelonia mydas) classificada na última avaliação como Quase Ameaçada, mas ainda necessitando esforços para não retornar à Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção. A Portaria 1.545, também publicada hoje, institui o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) desse 3º Ciclo do PAN Tartarugas Marinhas, com instituições que irão acompanhar o andamento das ações.

Quando se pensa em planejamento de médio e longo prazos, os Planos de Ação Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção (PANs) colocam no papel e tornam oficiais diversas ações práticas para a proteção de uma ou mais espécies ameaçadas de extinção. Coordenados pelo ICMBio, os PANs contam também com esforços de pesquisadores e colaboradores em ONGs, Universidades e outras instituições públicas e privadas.

O trabalho é fruto de muita discussão técnica e planejamento, realizados desde agosto de 2023, por 28 especialistas em tartarugas marinhas. O grupo participante, formado por pesquisadores e representantes de instituições que atuam na costa brasileira do Pará até o Rio Grande do Sul, e servidores do ICMBio, chegou a um objetivo geral e sete objetivos específicos, com ações detalhadas do caminho que se pretende trilhar nos próximos cinco anos.

O objetivo geral desse 3º Ciclo do PAN ficou assim definido: “Reduzir as ameaças e pressões às tartarugas marinhas e seus habitats, por meio do aprimoramento das ações de conservação, pesquisa, monitoramento e políticas públicas, visando diminuir o risco de extinção dessas espécies”.

O coordenador do Centro TAMAR/ICMBio, Joca Thomé, destaca que para enfrentar ameaças complexas como ‘Capturas Incidentais na Pesca’, ‘Poluição’ e ‘Mudanças Climáticas’, entre outras, são necessários recursos orçamentários federais e de parcerias, bem como recursos humanos do staff do Centro TAMAR e de especialistas em universidades, ONGs e instituições de pesquisa e conservação.

“A palavra de ordem é somar forças em um mesmo objetivo comum, que é conservar esses animais transfronteiriços que representam não apenas uma rica biodiversidade, mas que auxiliam no equilíbrio de todo o oceano”, reforça Thomé.

Para Evandro Arruda de Martini, técnico ambiental do Centro TAMAR/ICMBio e ponto focal do trabalho de construção desse novo ciclo, "é gratificante ver essa etapa da publicação da portaria chegar no Dia Internacional da Biodiversidade. As tartarugas marinhas são espécies carismáticas e ajudam a conscientizar sobre a importância da vida no mar e nas nossas praias. Muito trabalho nos aguarda e a motivação com certeza é ver esses animais em patamares melhores de conservação”.

O que são os PANs? São instrumentos de gestão, construídos de forma participativa, visando o ordenamento e a priorização de ações para a conservação da biodiversidade e seus ambientes naturais, com um objetivo estabelecido em um horizonte temporal definido (5 anos).