Centro TAMAR/ICMBio participa de Reunião Ordinária da RETAMANE

Na ocasião foi promovido o V Simpósio de pesquisa e conservação de tartarugas marinhas

Vitória (07/12/2023) – O Centro TAMAR/ICMBio marcou presença na reunião ordinária da Rede de Conservação das Tartarugas Marinhas do Nordeste, dias 18 e 19 de novembro, no Aquário Paraíba, em João Pessoa-PB. A analista ambiental Cecília Baptistotte falou, na tarde do primeiro dia, sobre o Manual de Técnicas e Procedimentos para Pesquisa, Conservação e Monitoramento de Tartarugas Marinhas em Áreas de Reprodução e a analista ambiental Kelly Bonach falou sobre as atualizações referentes ao SISBIO – Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade.

O coordenador geral da RETAMANE, Flávio Lima, deu boas-vindas a todos, ao lado de Yedda Oliveira (IPAS), Bruno Stefanis (Instituto Biota), Danielle Siqueira (ONG Guajiru) e Daniel Solon (PCCB-UERN), enfatizando o quanto esse encontro é importante.

Um dos temas debatidos na reunião foi o Plano de Ação para Conservação das Tartarugas Marinhas - PAN Tartarugas Marinhas, coordenado pelo Centro TAMAR/ICMBio, e que entra em seu 3° ciclo de execução em breve (2024-2028). Bruno Stefanis (Biota) e Daniel Solon (UERN) informaram que foram indicados para compor o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) do PAN, o que reforça a importância da Rede.

Cecília Baptistotte e Kelly Bonach, do Centro TAMAR/ICMBio, falaram sobre os aspectos técnicos do monitoramento reprodutivo de tartarugas marinhas e focaram em sugestões para a padronização e unificação desses procedimentos. Em sua apresentação, Cecília Baptistotte fez breve introdução sobre o histórico do ICMBio e da Fundação Projeto TAMAR.

“Importante que o nascimento dos filhotes se dê da forma mais natural possível”, reforçou ela, referindo-se a qualquer procedimento que venha antecipar a eclosão natural dos ninhos de tartarugas marinhas. As transferências de ninhos devem ser sempre evitadas, salvo situações extremas devendo ser realizadas até 6 horas após a postura.

O monitoramento diário, com intervalo que não ultrapasse 48 horas, prevalece como rotina ideal de campo. A abertura dos ninhos só deve ser feita, em situações específicas, nas primeiras horas da manhã até as 9h ou depois das 17h, quando as condições climáticas são as mais favoráveis aos filhotes.

A contagem de ovos ou filhotes e a proteção dos ninhos, com malhas alambradas, foram pontos debatidos entre os participantes, como indicado em áreas onde existe predação por animais domésticos (cães) ou silvestres (raposas); e que os filhotes não devem ser retidos, exceto em casos de monitoramentos/pesquisas devidamente autorizadas pelo Centro TAMAR/ICMBio via SISBIO.

Após os apontamentos, foi possível trazer para o debate junto com o Centro TAMAR as principais problemáticas enfrentadas pelas Instituições que atuam com tartarugas marinhas, nos diferentes estados, onde foram abordadas questões como a fotopoluição, erosão costeira e ocupação urbana das áreas de desova.

Destacou-se, ainda, a importância das instituições aportarem os dados no BDC-TAMAR (Banco de Dados para Conservação das Tartarugas Marinhas), gerido pelo Centro TAMAR/ICMBIO, principalmente face aos aprimoramentos que a plataforma receberá, permitindo a inserção de um maior número de dados de monitoramento.

A analista ambiental Kelly Bonach apresentou o tema “Atualização sobre o Sistema de autorização e informação em biodiversidade (SISBIO)”, esclarecendo dúvidas sobre a portaria ICMBio nº 748/2022, e novidades, como viabilizar as autorizações para ações de manejo previstas em plano de ação nacional do Instituto Chico Mendes, programa de manejo populacional do Instituto Chico Mendes ou plano de manejo de unidade de conservação federal.

Kelly ressaltou que a soltura de filhotes de tartarugas marinhas é um meio de educação ambiental, mas deve ser observado o impacto sobre os filhotes e que esta ação deve, portanto, deve seguir o protocolo que protege e resguarda esses animais. Segundo ela, está em discussão a elaboração de uma norma específica pelo Centro TAMAR/ICMBio para o manejo de filhotes, de modo que os projetos e programas de pesquisa e conservação tenham procedimentos éticos e adequados para a manipulação dos animais, tendo em vista a possibilidade de suspensão das autorizações SISBIO em caso de manejos inadequados de tartarugas e de filhotes.

Sobre a Comissão de Ética de Uso e Experimentação Animal (CEUA) para o uso de animais silvestres em experimentação científica, a RETAMANE irá avaliar se auxilia na viabilização da Comissão para as instituições cadastradas na RETAMANE ou se cria a sua própria. Curso de capacitação para preparar os membros que venham a compor a Comissão foi tema debatido entre os membros, assim como a avaliação de algumas solicitações por profissionais experientes de fora da equipe regular da CEUA, quando necessário.

Yedda Oliveira (IPAS) e Ana Sayeg (IPAS) levantaram a importância da padronização de informações sobre encalhes e a relação dessas informações com a pesca, com proposta de se unir os dados sobre encalhes para realização de uma publicação e o envio pelo IPAS do protocolo para padronização e compilação dos dados não-reprodutivos dentro das planilhas de dados da Rede.

Outro tema foi a ampliação da RETAMANE para a região Norte, ocasião em que foi criado grupo de trabalho com Simone Almeida (UFRN), Werlanne Magalhães (ITD) e Lucas Silva (APC) como membros, cujo objetivo será levantar necessidades e demandas de apoios institucionais das instituições do Norte dentro da Rede, como também discutir e amadurecer a ideia de contemplar a região Norte na RETAMANE.

Como eleitos para a coordenação da RETAMANE – Biênio 2024-25, foram eleitos Flávio Lima (UERN) como coordenador geral, Bruno Stefanis (Instituto Biota) como coordenação científica e Danielle Siqueira (Guajiru) como secretária. Votaram todos os representantes titulares das instituições.

A próxima reunião da RETAMANE será realizada em Maceió-AL, com o Simpósio aberto ao público com organização feita pelo Instituto Biota de Conservação, com proposição de que em 2025, a reunião e o Simpósio sejam realizados em Luís Correia, no Piauí, com a organização pelo Instituto Tartarugas do Delta.

Comunicação ICMBio
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