Lista Oficial de Espécies

Publicado em 11/02/2025 10h48 Atualizado em 05/06/2025 16h40

: Oficina de Avaliação do Estado de Conservação de Mamíferos Aquáticos - Acervo CMA

O Brasil é o país com a maior diversidade de espécies no mundo, distribuída em nos biomas terrestres - tais como a floresta amazônica Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal, Cerrado, Caatinga, Campos dos Pampas, e a Mata Atlântica – e em ecossistemas costeiros e marinhos, – tais como costões rochosos, recifes de corais, dunas, manguezais, lagunas e, estuários e pântanos salgados.

Uma das grandes preocupações com a conservação dessa biodiversidade é a extinção de espécies. Assim como o surgimento de novas espécies, a extinção pode ser um evento natural, provocado por fatores diversos (e.g. catástrofes naturais, competição). Mas, também pode ser provocado pelas atividades antrópicas ou acelerado por elas. Atualmente, pode-se considerar as atividades antrópicas como o principal agente de extinção de espécies, principalmente através da degradação e fragmentação de habitats, introdução de espécies exóticas e sobre exploração.

No ambiente marinho, diversas espécies de mamíferos habitam a costa brasileira, podendo ser identificadas com base em suas características físicas e comportamentais. O Guia Ilustrado de Identificação de Mamíferos Marinhos do Brasil, publicado pelo Instituto de Pesquisas Cananéia (IPeC), reúne descrições detalhadas para auxiliar na identificação dessas espécies, contribuindo para estudos e monitoramentos voltados à sua preservação.

Para minimizar as ameaças e o risco de extinção de espécies da fauna e flora nacionais, o MMA instituiu o Programa Pró-Espécies (Portaria MMA nº 43/2014), com três instrumentos: Listas Nacionais Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção; Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção; e Bases de dados e sistemas de informação.

As Listas Nacionais Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção correspondem a um dos principais instrumentos de conservação da biodiversidade no Brasil.

Cabe ao ICMBio realizar a avaliação do risco de extinção das espécies da fauna, que possibilita a atualização das Listas Nacionais Oficiais das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção. O processo é realizado com base no método e nos critérios da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), no qual as espécies são classificadas em categorias de risco de extinção, a partir de dados de população, distribuição geográfica e ameaças.

É um processo cíclico, com reavaliações a cada cinco anos. O primeiro ciclo de Avaliação do Estado de Conservação Espécies de Mamíferos Aquáticos (2010-2014), realizado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos do ICMBio (CMA), avaliou 54 espécies. O segundo ciclo (2016-2020) avaliou 59 espécies durante a "Oficina de Avaliação do Estado de Conservação de Mamíferos Aquáticos, Segundo Ciclo (2016-2020)", realizada em maio de 2018. Em outubro de 2024 uma terceira oficina avaliou 24 espécies.

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