Iniciativa pretende reduzir impactos em cavernas com sítios arqueológicos no Brasil

História sobre a presença humana e seus costumes, a cultura ancestral, o modo de vida e registros que permitem aos pesquisadores traçarem um norte sobre os rumos do planeta. Para preservar esses ambientes que guardam informações tão importantes, além de serem locais de incrível beleza cênica, uma iniciativa do Plano de Ação Nacional para Conservação do Patrimônio Espeleológico Brasileiro (PAN Cavernas do Brasil) pretende elaborar um manual de boas práticas de uso turístico, desportivo, educativo e cultural em cavernas com sítios arqueológicos, que atualmente está em fase de desenvolvimento.

Segundo o arqueólogo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e coordenador dessa ação do PAN Cavernas do Brasil, Danilo Curado, a maneira de minimizar os impactos negativos causados em cavernas precisa envolver a vigilância por parte da sociedade e da atuação dos órgãos públicos, por meio de vistorias e fiscalizações. “Todavia, num país da grandeza do Brasil, é praticamente impossível que haja um plano de fiscalização diuturno em todos os sítios arqueológicos em cavernas no país. Assim, é imprescindível que a sociedade civil, incluindo a comunidade local, os guias e demais envolvidos forneçam dados e denúncias às autoridades competentes para que ocorram as devidas diligências”, ressalta Danilo.

Atualmente, o Brasil conta com mais de 24 mil cavernas registradas no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (Canie) e, segundo especialistas, esse número pode aumentar significativamente. Espalhadas por todos os biomas, as cavidades naturais subterrâneas são habitadas por espécies únicas na natureza, além de resguardarem muito sobre a história do clima e da vida humana.

“Existem alguns sítios arqueológicos em cavernas no país que são lendários, como os do Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI). As pesquisas até então realizadas demonstram a presença humana, por meio dos artefatos arqueológicos, há pelo menos 50.000 anos”. Outro sítio bastante relevante, de acordo com o arqueólogo, é o do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG). “Os sítios presentes em Peruaçu possuem em sua arte rupestre um universo simbólico extremamente rico e conservado, com datações que alcançam até 12.000 anos”, afirmou Danilo.

Os principais vilões para a conservação de sítios arqueológicos em cavernas

Turismo desordenado, exploração mineral e desenvolvimento agrícola próximo às cavernas estão entre as principais ameaças. Danilo explica que grande parte das cavernas com sítios arqueológicos, principalmente as que possuem arte rupestre, são constantemente alvo de práticas de vandalismo, onde é muito comum identificar pichações. Além disso, há a exploração de minérios, que causa grande impactos. Para controlar essa atividade econômica há o trabalho de órgãos que atuam no licenciamento ambiental.

As boas práticas para conservação de cavernas

“É importante um engajamento de todo o poder público, para além de suas próprias responsabilidades constitucionais, para que haja uma verdadeira preservação dos espaços cavernícolas com sítios arqueológicos”, explicou o arqueólogo. Outra medida importante para conservação do patrimônio espeleológico, segundo Danilo Curado, é a criação de planos de manejo específicos para cada local, “que defina com clareza aspectos de fluxo de turistas, estruturação física e monitoramento. Isso inclui sinalizações, cercamentos, passarelas e demais estruturas que conduzam o turista por determinado caminho, limitando e oportunizando determinados acessos”.

Para Danilo, o envolvimento dos guias locais nesse trabalho também é uma iniciativa importante, já que os profissionais são os principais envolvidos no turismo. “Como a fonte de renda dos guias encontra-se na condução dos turistas até as cavernas, existe uma real importância para eles na preservação das cavernas e dos sítios, bem como o apreço e estima que cada um deles possui pelas cavernas”, finalizou o membro do IPHAN.

PAN Cavernas do Brasil

Além do curso de conservação e recuperação de cavernas, o PAN Cavernas do Brasil possui 44 ações, que são distribuídas em quatro objetivos específicos, visando cumprir o objetivo geral: prevenir, reduzir e mitigar os impactos e danos antrópicos sobre o patrimônio espeleológico brasileiro, espécies e ambientes associados, em cinco anos. Além disso, contempla 169 táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão.