Turfeiras do Brasil em foco: ciência, povos, políticas e práticas

Organização

Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade e Restauração Ecológica (CBC/ICMBio); GIZ; Wetlands International Brasil; Mupan - Mulheres em Ação no Pantanal; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Greifswald Mire Centre (GMC).

Contexto e justificativa

As turfeiras são ecossistemas úmidos com solos que acumulam matéria orgânica e carbono por longos períodos. Sua conservação contribui para a mitigação das mudanças climáticas e para a manutenção da biodiversidade e das funções hidrológicas. A drenagem, a degradação e os incêndios podem comprometer esses estoques e ampliar as emissões de gases de efeito estufa. 0

No Brasil, a diversidade e a distribuição desses ambientes ainda demandam inventários, validação de campo e monitoramento integrado. Conhecer os estoques e fluxos de carbono, a hidrologia, a biodiversidade e as pressões de uso é essencial para orientar a conservação, a restauração e o planejamento climático.

O relatório final da Agenda de Ação da COP30, realizada em Belém em 2025, inclui, em sua seção de implementação de soluções baseadas na natureza, o marco científico de metas globais e princípios orientadores para turfeiras desenvolvido pelo Peatland Breakthrough. O documento associa proteção, restauração, reumedecimento e uso sustentável à mitigação e à resiliência climática.

A oficina pretende traduzir esse reconhecimento internacional em prioridades para o contexto brasileiro, articulando pesquisa, políticas públicas, gestão territorial e participação social. Sua principal contribuição será subsidiar a elaboração de uma Estratégia Nacional de Conservação, Restauração e Uso Sustentável das Turfeiras do Brasil.

Unidades de conservação e turfeiras

As unidades de conservação podem proteger turfeiras e os processos hidrológicos que sustentam seus estoques de carbono, sua biodiversidade e suas funções ecológicas. Essa proteção depende também da integridade das bacias de contribuição e da prevenção de pressões no entorno, como
drenagem, alterações no uso da terra e incêndios. O inventário desses ambientes nas unidades de conservação é uma prioridade para reconhecer sua ocorrência, avaliar ameaças e orientar o manejo.

As unidades de conservação também oferecem oportunidades para pesquisa, monitoramento de longo prazo e experiências de restauração hidrológica. A oficina deverá discutir como incorporar as turfeiras aos planos de manejo, ao manejo integrado do fogo e às ações de restauração, incluindo sua articulação com o Programa RESTAURA ICMBio. Nas unidades que integram Sítios Ramsar, essa agenda poderá fortalecer a conservação das áreas úmidas de importância internacional. O trabalho deve integrar gestores, centros de pesquisa, parceiros científicos e comunidades, respeitando os objetivos de cada categoria de unidade.

Povos indígenas, populações tradicionais e turfeiras 

Os povos indígenas e as populações tradicionais mantêm relações culturais, sociais e de subsistência com os territórios onde ocorrem turfeiras. Seus conhecimentos sobre a água, os solos, a vegetação e as mudanças ambientais podem contribuir para o inventário, o monitoramento, a conservação e a restauração desses ecossistemas. A construção da estratégia nacional deve valorizar esses saberes, promover o diálogo com a ciência e assegurar a participação efetiva desses povos e comunidades na definição de prioridades e ações, respeitando seus direitos, seus modos de vida e suas formas próprias de organização.

Objetivos da oficina

Objetivo geral

Subsidiar a elaboração de uma estratégia nacional para a conservação, a restauração e o uso sustentável das turfeiras brasileiras, fortalecendo sua integração à política climática e às agendas de biodiversidade e segurança hídrica.

Objetivos específicos

• Discutir a contribuição das turfeiras para a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas.
• Avaliar o conhecimento disponível e identificar lacunas de inventário, mapeamento, pesquisa e monitoramento.
• Definir prioridades de conservação, restauração hidrológica e uso sustentável. 
• Identificar caminhos de integração ao Plano Clima, às NDCs e à contabilidade de gases de efeito estufa. 
• Fortalecer a cooperação científica e institucional e formular encaminhamentos para a estratégia nacional.

Participação e metodologia

A oficina reunirá representantes de órgãos públicos, instituições de pesquisa, universidades, organizações da sociedade civil, cooperação internacional e povos indígenas e comunidades tradicionais, buscando integrar conhecimentos científicos e experiências territoriais.

Ciência e diagnóstico: Palestras e debates apresentarão o conhecimento disponível sobre a distribuição das turfeiras, os estoques e fluxos de carbono, a biodiversidade, a dinâmica hídrica e os efeitos da degradação e dos incêndios.

Políticas públicas e cooperação: As sessões discutirão instrumentos climáticos e de biodiversidade, governança, financiamento e cooperação internacional, com atenção às responsabilidades institucionais e às condições de implementação no Brasil.

Grupos de trabalho: Propõem-se três grupos: (1) pesquisa e restauração; (2) inventário e mapeamento; e (3) conservação e políticas públicas. Cada grupo deverá indicar prioridades, ações, possíveis responsáveis, parceiros, prazos indicativos e indicadores de acompanhamento.

Produtos esperados

Os produtos propostos serão discutidos e validados em plenária, com registro de consensos, divergências e lacunas de informação.

• Síntese do conhecimento disponível e das lacunas prioritárias.
• Matriz de ações prioritárias para subsidiar a estratégia nacional.
• Recomendações para integrar turfeiras aos instrumentos climáticos e de biodiversidade.
• Agenda de cooperação, capacitação e mobilização de recursos.
• Relatório da oficina e proposta de encaminhamentos para continuidade dos trabalhos.

Continuidade

Propõe-se consolidar os resultados em documento técnico e pactuar um mecanismo de acompanhamento entre as instituições participantes. Responsabilidades, prazos e forma de coordenação deverão ser definidos durante a oficina.

Programação preliminar e a nota conceitual

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