PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
Contratação de Serviço de Despachante Naval e de emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a regularização das embarcações das Unidades de Conservação vinculadas à Gerência Regional 1 (GR1 – Norte) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) perante a Marinha e demais órgãos competentes.
Publicado em
06/03/2026 11h57
Atualizado em
06/03/2026 12h34
Apêndice I - Descrição, Locais e Quantidades
Apêndice II - Estudo Técnico Preliminar
Apêndice III - Instrumento de Medição de Resultado
Apêndice IV - Relação de Compromissos Assumidos
Anexo II - Minuta Termo de Contrato
Anexo III - Modelo de Proposta Comercial
Anexo IV - Modelo de Termo de Vistoria