Edital de Concorrência nº 03/2021- PARNA do Iguaçu | Errata 1/2021 versão atualizada 30/12/2021

Objeto: Compreende objeto da presente LICITAÇÃO a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão do PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, unidade de conservação federal regida pela Lei Federal n.º 9.985, de 18 de Julho de 2000, e pelos Decreto-Lei nº 1.035, de 10 de Janeiro de 1939, Decreto-Lei nº 6.587, de 14 de Junho de 1944, e Decreto Federal nº 86.676, de 1º de Dezembro de 1981, conforme especificações dos ANEXOS, em especial do ANEXO I – MINUTA DO CONTRATO.