Portarias 2020
Publicado em
17/12/2020 13h54
Atualizado em
22/03/2024 11h42
| Numeração | Portarias |
Assunto |
| 266/2020 | Portaria de 17 de junho | Institui o Planejamento Estratégico Integrado do Ministério do Meio Ambiente de suas Entidades Vinculadas 2020-2023. |
| 1.031/2020 | Portaria de 20 de outubro | Revisão pontual do Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. |
| 1.013/2020 | Portaria de 16 de outubro | Suspensão da aplicação do reajuste dos valores de ingressos, dos serviços e atividades de uso público das Unidades de Conservação Federais, instituído pela Portaria ICMBio nº 1005, de 08 de outubro de 2020. |
| 1.010/2020 | Portaria de 10 de outubro | Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria ICMBio nº 226, de 21 de março de 2020, em relação aos atos e procedimentos em sede disciplinar no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. |
| 1.007/2020 | Portaria de 13 de outubro | Estabelece a Agenda Estratégica 2020/2021 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio e aprova o Manual de Gerenciamento das Iniciativas Estratégicas –MGIE do ICMBio (Processo nº.02070.004147/2020-22). |
| 1.005/2020 | Portaria de 8 de outubro | Atualiza a tabela de cobrança de ingressos de acesso às Unidades de Conservação Federais, conforme anexos. |
| 987/2020 | Portaria de 28 de setembro | Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Eldorado. |
| 963/2020 | Portaria de 28 de setembro | Aprova o Plano de Manejo da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro. |
| 961/2020 | Portaria de 22 de setembro | Revoga a Portaria nº 760, de 08 de maio de 2020 , que altera o Plano de Manejo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, estado do Rio de Janeiro, em razão de erro material ocorrido nos encartes 2 e 4 constantes do Anexo da referida portaria no Âmbito do Processo Administrativo nº 02126.002008/2017-76. |
| 948/2020 | Portaria de 15 de setembro | Relação semestral de unidades de conservação prioritárias para indenizações de regularização fundiária e dá providências. |
| 923/2020 | Portaria de 8 de setembro | Institui o Programa de Integridade - Integra+ no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Anexos: I- a) Mapas de Áreas de Uso da Pesca Artesanal (4801570) b) Mapa de Atividades de Uso Público (4801880) II - a) Listas de espécies com restrição (4801788) b) Listas de espécies proibidas de captura (4801702) |
| 895/2020 | Portaria de 23 de setembro | Aprova o Acordo de Gestão da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. |
| 893/2020 | Portaria de 26 de agosto | Instituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de definir regras, critérios e fluxos para tratamento, análise e encaminhamento a ser dado aos autos de infração sobre os quais haja indicativo de ocorrência de prescrição. |
| 868/2020 | Portaria de 17 de agosto | Reabertura da visitação pública no Parque Nacional do Jaú. |
| 867/2020 | Portaria de 17 de agosto | Reabertura da visitação pública no Parque Nacional de Anavilhanas. |
| 884/2020 | Portaria de 20 de agosto | Aprova o plano de manejo da Reserva Extrativista Renascer. |
| 883/2020 | Portaria de 20 de agosto | Aprova o plano de manejo da Reserva Extrativista Verde Para Sempre. |
| 882/2020 | Portaria de 20 de agosto | Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dasMesas. |
| 833/2020 | Portaria de 06 de agosto | Alterar o Plano de Manejo da Estação Ecológica Tupinambás e Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes. |
| 827/2020 | Portaria de 05 de agosto | Aprova o Plano de Manejo da Área de ProteçãoAmbiental Delta do Parnaíba, nos Estados do Ceará,Piauí e Maranhão |
| 759/2020 | Portaria de 8 de maio | Aprova o Plano de Manejo da Área do Parque Nacional doSuperagui, localizado no estado do Paraná. |
| 752/2020 | Portaria de 29 de junho | Estabelece a reabertura da visitação pública no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. |
| 697/2020 | Portaria de 8 de junho | Estabelece a reabertura da visitação pública no Parque Nacional do Iguaçu. |
| 696/2020 | Portaria de 13 de maio | Estabelece a reabertura da visitação pública nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral. |
| 604/2020 | Portaria de 2 de junho | Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do PatrimônioNatural (RPPN) Fazenda Catadupa. |
| 554/2020 | Portaria de 2 de junho | Dispõe sobre a localização dos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação - CNPC vinculados à Dibio no âmbito do Instituto Chigo Mendes e dá outras providências. |
| 457/2020 | Portaria de 13 de maio | Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Iquiri, localizada no Estado do Amazonas. |
| 454/2020 | Portaria de 12 de maio | Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular doPatrimônio Natural (RPPN) Fazenda Roça Grande. |
| 453/2020 | Portaria de 13 de maio | Cria a Comissão de Ética no Uso de Animais do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEUA/CEPTA. |
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Alterada
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Portaria de 13 de maio | Aprova o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Alterada pela Portaria nº 22, de 05 de fevereiro de 2021. |
| 338/2020 | Portaria de 7 de maio | Aprova o Plano de Manejo da Reserva Extrativista doMédio Purus, no Estado do Amazonas. |
| 256/2020 | Portaria de 1º de abril | Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Reserva Boa Esperança. |
| 227/2020 | Portaria de 22 de março | Ementa: Suspende por tempo indeterminado a visitação pública nas unidades de conservação federais. |
| 226/2020 | Portaria de 21 de março | Dispõe sobre medidas complementares à Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. |
| 225/2020 | Portaria de 1º de abril | Institui a Política de Gestão de Riscos e Integridade no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. |
| 139/2020 | Portaria de 19 de fevereiro | Aprova, nos termos e condições definidos no anexo da presente Portaria, o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem como detentora a Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Arióca Pruanã - Amoreap, para uma área total de manejo de 19.195,7570 hectares, localizada no interior da Reserva Extrativista Arióca Pruanã. |
| 124/2020 | Portaria de 17 de fevereiro | Aprova o Plano de Manejo Reserva Biológica de Sooretama. |
| 123/2020 | Portaria de 17 de fevereiro | Aprova o Plano de Manejo Reserva Biológica do Córrego do Veado. |
| 106/2020 | Portaria de 11 de fevereiro | Cria a Comissão Interna de Biossegurança – CIBio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental. |
| 91/2020 | Portaria de 4 de fevereiro | Dispõe sobre procedimentos para a realização da atividade de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo ICMBio. |
| 72/2020 | Portaria de 28 de janeiro | Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no estado do Rio Grande do Sul. |
| 1/2020 | Portaria de 2 de janeiro | Aprova as Orientações Metodológicas para a Elaboração de Planos de Uso Público em Unidades de Conservação Federais. |