Portarias 2018

Publicado em 17/12/2020 13h55 Atualizado em 22/03/2024 11h42

Numeração	Portarias	Assunto
1177/2018	Portaria de 28 de dezembro	Altera pontualmente o Plano de Manejo do Parque Nacional da Lagoa do Peixe em relação a implementação de barreiras físicas
1174/2018	Portaria de 28 de dezembro	Aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica de Comboios localizada no Espírito Santo
1172/2018	Portaria de 27 de dezembro	Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Santa Cruz.
1163/2018	Portaria de 27 de dezembro	Aprova roteiro metodológico para elaboração e revisão de planos de manejo de unidades de conservação federais
1162/2018	Portaria de 27 de dezembro	Aprova o Regimento Interno do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
1161/2018	Portaria de 26 de dezembro	Aprova o documento “Interpretação Ambiental nas Unidades de Conservação Federais”
1160/2018	Portaria de 26 de dezembro	Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Mapinguari, localizado nos estados do Amazonas e Rondônia
1148/2018	Portaria de 19 de dezembro	Aprova o Rol de Oportunidades de Visitação em Unidades de Conservação.
1147/2018	Portaria de 19 de dezembro	Aprova fluxos e minutas referentes aos Termos de Parceria do ICMBio.
1146/2018	Portaria de 19 de dezembro	Aprova o manual, fluxos e minutas referentes aos Acordos de Cooperação do ICMBio.
1145/2018	Portaria de 19 de dezembro	Aprova fluxo referente ao Termo de Ajustamento de Conduta do ICMBio.
1144/2018	Portaria de 19 de dezembro	Aprova fluxos e minutas referentes aos Termos de Colaboração ou Fomento do ICMBio.
1143/2018	Portaria de 19 de dezembro	Aprova fluxos e minutas referentes aos Termos de Cessão do ICMBio.
1142/2018	Portaria de 19 de dezembro	Aprova fluxo e minutas referenciais do Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI do ICMBio.
1141/2018	Portaria de 19 de dezembro	Aprova fluxos e minutas referentes aos Termos de Doação do ICMBio.
1126/2018	Portaria de 18 de dezembro	Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguaçu, localizado no estado do Paraná
1125/2018	Portaria de 18 de dezembro	Retifica a Portaria Nº 979, de 22 de novembro de 2018 que dispõe sobre a Revisão pontual do Plano de Manejo da Floresta Nacional do Jamari.
1124/2018	Portaria de 07 de dezembro	Aprova as regras constantes do Acordo de Gestão da Reserva Extrativista de Canavieiras, cujo texto integra o ANEXO da presente Portaria
1123/2018	Portaria de 18 de dezembro	Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, Santa Catarina.
1111/2018	Portaria de 17 de dezembro	Altera a Portaria n° 262 de 10 de dezembro de 2013 que estabelece normas e procedimentos para o credenciamento e autorização dos serviços de condução de visitantes a pé em trilhas e transporte de visitantes em veículos automotores no Parque Nacional da Serra da Canastra.
1107/2018	Portaria de 14 de dezembro	Define as situações excepcionais em que o ICMBio irá dispor de viveiros para a produção de mudas nas unidades de conservação federais.
1105/2018	Portaria de 13 de dezembro	Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Humaitá.
1091/2018	Portaria de 12 de dezembro	Define o modelo institucional para a gestão das Áreas de Relevante Interesse Ecológico.
1063/2018	Portaria de 05 de dezembro	Institui o Subcomitê de Geoinformação, vinculado ao Comitê de Governança Digital, no âmbito da Política de Geoinformação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
1055/2018	Portaria de 04 de dezembro	Reversão de joranada de trabalho de servidor
1052/2018	Portaria de 04 de dezembro	Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para a Conservação de Anfíbios e Répteis Ameaçados do Sul do Brasil - PAN Herpetofauna do Sul
1051/2018	Portaria de 04 de dezembro	Aprova o 2° Ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação de Anfíbios e Répteis Ameaçados de Extinção da Região Sul do Brasil - PAN Herpetofauna do Sul, contemplando 21 espécies de répteis e anfíbios, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, período de atuação, abrangência, procedimentos de implementação, supervisão e revisã
1050/2018	Portaria de 04 de dezembro	Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Vilar/PR
1048/2018	Portaria de 04 de dezembro	Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Antenor Rival Crema,
1047/2018	Portaria de 04 de dezembro	Dispõe sobre regras comunitárias comuns e específicas para uso e manejo dos recursos naturais e pesqueiros para a gestão da Reserva Extrativista Tracuateua no Estado do Pará e dá outras providências.
1046/2018	Portaria de 03 de dezembro	Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira, localizada nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo
1045/2018	Portaria de 03 de dezembro	Portaria de delegação.
1044/2018	Portaria de 03 de dezembro	Aprova o perfil da família beneficiária da Reserva do Rio Ouro Preto
1039/2018	Portaria de 29 de novembro	Define os critérios, as políticas e as diretrizes do Fundo de Compensação Ambiental - FCA.
1034/2018	Portaria de 29 de novembro	Aprova o regimento interno do Núcleo Gestão Integrada ICMBio Ilhéus.
1029/2018	Portaria de 28 de novembro	Aprova o Regimento Internno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Juazeiro.
1027/2018	Portaria de 28 de novembro	Institui o Recrutamento para Remoção para a Coordenação Regional 7, com sede em Rio Branco/AC, e destinado aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Analista Ambiental ou Técnico Ambiental para desempenharem atividades e projetos propostos pela Coordenação Regional 7.
1019/2018	Portaria de 28 de novembro	Aprova o Regimento Internno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Noronha.
1018/2018	Portaria de 28 de novembro	Aprova o Regimento Internno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Batoque-Prainha.
994/2018	Portaria de 13 de novembro	Estabelece a Série de Cadernos de Orientações de Parcerias do ICMBio.
955/2018	Portaria de 13 de novembro	Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade.
953/2018	Portaria de 13 de novembro	Portaria de designação.
952/2018	Portaria de 13 de novembro	Portaria de designação.
951/2018	Portaria de 13 de novembro	Portaria de dispensa.
950/2018	Portaria de 13 de novembro	Portaria de designação.
949/2018	Portaria de 13 de novembro	Portaria de dispensa.
948/2018	Portaria de 13 de novembro	Portaria de dispensa.
947/2018	Portaria de 13 de novembro	Portaria de designação.
946/2018	Portaria de 13 de novembro	Portaria de designação.
945/2018	Portaria de 12 de novembro	Dispõe sobre regras comunitárias comuns e específicas para uso e manejo dos recursos naturais e pesqueiros para a gestão da Reserva Extrativista São João da Ponta e dá outras providências.
943/2018	Portaria de 12 de novembro	Portaria de designação.
942/2018	Portaria de 12 de novembro	Portaria de dispensa.
941/2018	Portaria de 12 de novembro	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Carajás, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Pará.
940/2018	Portaria de 12 de novembro	Excluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, os servidores constantes no anexo I.
939/2018	Portaria de 9 de novembro	Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e a Autorização de Uso para atividade comercial de condução de visitantes no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.
938/2018	Portaria de 8 de novembro	Portaria de nomeação.
936/2018	Portaria de 8 de novembro	Portaria de designação.
935/2018	Portaria de 8 de novembro	Portaria de designação.
934/2018	Portaria de 8 de novembro	Portaria de designação.
933/2018	Portaria de 8 de novembro	Portaria de designação.
932/2018	Portaria de 7 de novembro	Instituir a Comissão de Seleção de Consultoria e de Avaliação dos produtos no âmbito do Projeto Desenvolvimento de Parcerias Ambientais Público-privadas BR.
931/2018	Portaria de 7 de novembro	Conceder a Gratificação de Qualificação – GQ, prevista no art. 13-B, da Lei nº 10410, de 11 de janeiro de 2002, a servidores.
930/2018	Portaria de 7 de novembro	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Antonina- Guaraqueçaba, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Paraná.
928/2018	Portaria de 6 de novembro	Ementa: Altera a Portaria ICMBio nº 447, de 7 de maio de 2018.
925/2018	Portaria de 6 de novembro	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio São Mateus, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Espírito Santo.
924/2018	Portaria de 6 de novembro	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02123.001987/2018-56.
922/2018	Portaria de 5 de novembro	Portaria de dispensa.
921/2018	Portaria de 5 de novembro	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Rio Paraíba do Sul, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
919/2018	Portaria de 1 de novembro	Prorroga, por 60 dias, o prazo previsto no § 1º do art. 2º da Portaria ICMBio nº 625, de 03 de julho de 2018.
918/2018	Portaria de 31 de outubro	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 654/ICMBio.
917/2018	Portaria de 31 de outubro	Ementa: Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 655/ICMBio.
916/2018	Portaria de 31 de outubro	Autorizar reversão da jornada de trabalho de servidor.
Portaria conjunta 05/2018	Portaria de 30 de outubro	Portaria conjunta ICMBio e INCRA - Cria Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI com o escopo de elaborar propostas de normativos conjuntos e de procedimentos, visando ações integradas e o aprimoramento do intercâmbio de informações em temas de interesse comum das autarquia.
915/2018	Portaria de 30 de outubro	Portaria de designação.
914/2018	Portaria de 30 de outubro	Portaria de dispensa.
913/2018	Portaria de 30 de outubro	Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Parque Ecológico João Basso.
911/2018	Portaria de 30 de outubro	Autorizar os servidores a exercerem as atividades na modalidade de teletrabalho.
910/2018	Portaria de 30 de outubro	Ementa: Prorroga o Grupo de Trabalho/Força Tarefa instituído pela Portaria Nº 820, de 25 de Setembro de 2018.
909/2018	Portaria de 29 de outubro	Portaria de nomeação.
908/2018	Portaria de 29 de outubro	Portaria de exoneração.
907/2018	Portaria de 29 de outubro	Delegar competência a servidor para que, obedecidas as formalidades legais e assistido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio, bem como pela Coordenação-Geral de Consolidação Territorial, possa assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização fundiária das unidades de conservação federais.
906/2018	Portaria de 29 de outubro	Delegar competência a servidor para que, obedecidas as formalidades legais e assistido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio, bem como pela Coordenação-Geral de Consolidação Territorial, possa assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização fundiária do Parque Nacional da Serra da Canastra.
905/2018	Portaria de 25 de outubro	Portaria de nomeação.
904/2018	Portaria de 26 de outubro	Portaria de exoneração.
903/2018	Portaria de 26 de outubro	Portaria de dispensa.
902/2018	Portaria de 25 de outubro	Altera o Art. 1º da Portaria nº 109, de 18 de janeiro de 2018, paraincluir o Coordenador da Unidade Especial Avançada na delegação de competência a diretores e coordenadores regionais para autorizar eletronicamente, como Autoridade Superior e Ordenador das Despesas, no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, a concessão de passagens e diárias nacionais, em deslocamentos a serviço de servidores e demais colaboradores no ICMBio.
901/2018	Portaria de 24 de outubro	Portaria de designação.
900/2018	Portaria de 24 de outubro	Portaria de dispensa.
899/2018	Portaria de 24 de outubro	Ementa: Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Cuniã, localizada nos Estados de Rondônia e Amazonas.
898/2018	Portaria de 23 de outubro	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 735/ICMBio.
897/2018	Portaria de 23 de outubro	Ementa: Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 736/ICMBio.
896/2018	Portaria de 22 de outubro	Ementa: Aprova o Plano de Manejo das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) Meandros II e Meandros III.
895/2018	Portaria de 22 de outubro	Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Lagoa do Formoso.
889/2018	Portaria de 17 de outubro	Portaria de nomeação.
876/2018	Portaria de 15 de outubro	Ementa: Inclusão de servidor em portaria de fiscalização
872/2018	Portaria de 11 de outubro	Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Pau Rosa, no Estado do Amazonas.
870/2018	Portaria de 11 de outubro	Aprova o Acordo de Gestão da Reserva ExtrativistaMarinha da Lagoa do Jequiá, no Município de Jequiá da Praia, no Estado de Alagoas.
869/2018	Portaria de 11 de outubro	Portaria de designação.
868/2018	Portaria de 11 de outubro	Portaria de dispensa.
867/2018	Portaria de 11 de outubro	Portaria de dispensa.
866/2018	Portaria de 11 de outubro	Portaria de designação.
864/2018	Portaria de 11 de outubro	Portaria de dispensa.
863/2018	Portaria de 10 de outubro	Portaria de dispensa.
862/2018	Portaria de 10 de outubro	Portaria de nomeação.
861/2018	Portaria de 10 de outubro	Portaria de exoneração.
860/2018	Portaria de 10 de outubro	Portaria de designação.
859/2018	Portaria de 9 de outubro	Portaria de designação.
858/2018	Portaria de 9 de outubro	Portaria de designação.
857/2018	Portaria de 9 de outubro	Portaria de nomeação.
856/2018	Portaria de 9 de outubro	Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Eldorado.
851/2018	Portaria de 9 de outubro	Portaria de designação.
850/2018	Portaria de 9 de outubro	Portaria de designação.
846/2018	Portaria de 9 de outubro	Portaria de designação.
845/2018	Portaria de 9 de outubro	Portaria de designação.
844/2018	Portaria de 9 de outubro	Portaria de designação.
Portaria conjunta 04/2018	Portaria de 20 de setembro	Portaria conjunta ICMBio e FUNAI - Constituir Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), com o intuito de dar continuidade aos trabalhos de construção de um cenário de fortalecimento de uma atuação conjunta e integrada entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e as comunidades indígenas do Povo Pataxó das aldeias Alegria Nova, Gurita, Kaí, Monte Dourado, Pequi e Tibá, no contexto da área de sobreposição entre o Parque Nacional do Descobrimento e a Terra Indígena Comexatibá (delimitada), em Prado (BA).
879/2018	Portaria de 17 de outubro	Cria a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação de Parcerias no âmbito do ICMBio.
878/2018	Portaria de 17 de outubro	Delega competências paraa instrução, celebração, rescisão, alteração,monitoramento e demais trâmites administrativosafetos a Acordos de Cooperação, que não envolvam transferências de recursos financeiros, com outras entidades da Administração Púbica ou Organizações da Sociedade Civil, com ou sem fins lucrativos, no interesse do ICMBio.
855/2018	Portaria de 9 de outubro	Portaria de designação.
854/2018	Portaria de 9 de outubro	Portaria de designação.
853/2018	Portaria de 9 de outubro	Portaria de designação.
852/2018	Portaria de 9 de outubro	Portaria de designação.
849/2018	Portaria de 9 de outubro	Portaria de designação.
848/2018	Portaria de 9 de outubro	Portaria de designação.
847/2018	Portaria de 8 de outubro	Portaria de designação.
843/2018	Portaria de 8 de outubro	Portaria de designação.
842/2018	Portaria de 8 de outubro	Portaria de designação.
841/2018	Portaria de 8 de outubro	Portaria de dispensa.
840/2018	Portaria de 8 de outubro	Portaria de dispensa.
839/2018	Portaria de 5 de outubro	Aprova a revisão do Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Mãe da Lua.
838/2018	Portaria de 4 de outubro	Portaria de designação.
837/2018	Portaria de 4 de outubro	Portaria de dispensa.
836/2018	Portaria de 4 de outubro	Portaria de designação.
835/2018	Portaria de 2 de outubro	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 598/ICMBio.
834/2018	Portaria de 1º de outubro	Portaria de nomeação.
833/2018	Portaria de 1º de outubro	Portaria de exoneração.
832/2018	Portaria de 28 de setembro	Portaria de designação.
831/2018	Portaria de 28 de setembro	Atualizar a tabela de cobrança de ingressos de acesso às unidades de conservação federais, conforme anexos.
830/2018	Portaria de 27 de setembro	Portaria de nomeação.
829/2018	Portaria de 27 de setembro	Portaria de exoneração.
828/2018	Portaria de 26 de setembro	Estabelece a distribuição temática das Unidades Avançadas de Administração e Finanças – UAAF – no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e, fixa competência dos seus respectivos titulares e substitutos.
827/2018	Portaria de 26 de setembro	Aprova, nos termos e condições definidos no anexo da presente Portaria, o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem como detentora a Associação Comunitária Belém de Porto de Moz – ACBEM, para uma área total de manejo de 25.287,38 hectares, localizada no interior da Reserva Extrativista Verde para Sempre.
825/2018	Portaria de 26 de setembro	Portaria de designação.
824/2018	Portaria de 26 de setembro	Portaria de designação.
823/2018	Portaria de 25 de setembro	Delegar competência a servidor para que possa assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização fundiária do Parque Nacional Serra do Gandarela.
822/2018	Portaria de 25 de setembro	Portaria de designação.
821/2018	Portaria de 25 de setembro	Portaria de designação.
820/2018	Portaria de 25 de setembro	Criar o Grupo de Trabalho/Força Tarefa para analisar processos de auto de infração em julgamento de segunda instância, para o período que especifica.
819/2018	Portaria de 25 de setembro	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 688/ICMBio.
818/2018	Portaria de 24 de setembro	Portaria de designação.
817/2018	Portaria de 24 de setembro	Portaria de dispensa.
816/2018	Portaria de 24 de setembro	Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Serra Bonita IV.
815/2018	Portaria de 24 de setembro	Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Serra Bonita V.
814/2018	Portaria de 24 de setembro	Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Fazenda Rio dos Pilões.
812/2018	Portaria de 21 de setembro	Portaria de dispensa.
811/2018	Portaria de 21 de setembro	Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de São Joaquim
810/2018	Portaria de 20 de setembro	Portaria de remoção.
809/2018	Portaria de 20 de setembro	Portaria de designação.
808/2018	Portaria de 20 de setembro	Portaria de designação.
807/2018	Portaria de 20 de setembro	Portaria de designação.
806/2018	Portaria de 20 de setembro	Portaria de dispensa.
805/2018	Portaria de 19 de setembro	Portaria de dispensa.
804/2018	Portaria de 19 de setembro	Institui o Plano Estratégico de Pesquisa e Gestão do Conhecimento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – PEP-ICMBio, estabelecendo seu objetivo e produtos estratégicos
802/2018	Portaria de 14 de setembro	Instituir Grupo de Trabalho para avaliação da atual situação do uso público na Reserva Extrativista Arraial do Cabo
791/2018	Portaria de 10 de setembro	Portaria de dispensa.
790/2018	Portaria de 10 de setembro	Portaria de designação.
789/2018	Portaria de 10 de setembro	Portaria de dispensa.
788/2018	Portaria de 10 de setembro	Portaria de dispensa.
787/2018	Portaria de 10 de setembro	Portaria de dispensa.
786/2018	Portaria de 10 de setembro	Portaria de nomeação.
785/2018	Portaria de 05 de setembro	Portaria de dispensa.
784/2018	Portaria de 05 de setembro	Portaria de exoneração.
783/2018	Portaria de 05 de setembro	Portaria de dispensa.
781/2018	Portaria de 05 de setembro	Portaria de designação.
780/2018	Portaria de 05 de setembro	Portaria de designação.
779/2018	Portaria de 05 de setembro	Portaria de dispensa.
778/2018	Portaria de 05 de setembro	Reversão da jornada de trabalho de servidora.
777/2018	Portaria de 05 de setembro	Institui Comissão de Seleção de Propostas para o Edital de Credenciamento nº 01/2018, com o objetivo de selecionar organizações da sociedade interessadas em firmar parcerias, a serem celebradas sob a forma do instrumento jurídico "acordo de cooperação", envolvendo o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação de atividades ou projetos relacionados à efetivação de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais de povos e comunidades tradicionais beneficiários de unidades de conservação federais do grupo de uso sustentável.
776/2018	Portaria de 31 de agosto	Portaria de designação.
773/2018	Portaria de 03 de setembro	Portaria de designação.
772/2018	Portaria de 31 de agosto	Portaria de designação.
771/2018	Portaria de 31 de agosto	Portaria de designação.
770/2018	Portaria de 31 de agosto	Portaria de dispensa.
769/2018	Portaria de 31 de agosto	Portaria de remoção.
768/2018	Portaria de 31 de agosto	Portaria de remoção.
757/2018	Portaria de 27 de agosto	Portaria de dispensa.
756/2018	Portaria de 27 de agosto	Portaria de dispensa.
753/2018	Portaria de 27 de agosto	Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional dos Campos Gerais, no estado do Paraná.
751/2018	Portaria de 27 de agosto	Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Sistemas Lacustres e Lagunares do Sul do Brasil – PAN Lagoas do Sul, contemplando 29 táxons da fauna ameaçados de extinção e 133 táxons da flora ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão.
750/2018	Portaria de 24 de agosto	Portaria de designação.
749/2018	Portaria de 24 de agosto	Portaria de exoneração.
748/2018	Portaria de 27 de agosto	Institui a Política de Geoinformação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e cria o Subcomitê de Geoinformação no âmbito do Comitê de Governança Digital.
747/2018	Portaria de 23 de agosto	Portaria de dispensa.
746/2018	Portaria de 23 de agosto	Portaria de designação.
745/2018	Portaria de 23 de agosto	Portaria de dispensa.
744/2018	Portaria de 23 de agosto	Conceder a Gratificação de Qualificação à servidor.
743/2018	Portaria de 22 de agosto	Portaria de remoção.
742/2018	Portaria de 22 de agosto	Portaria de remoção.
741/2018	Portaria de 22 de agosto	Portaria de remoção.
740/2018	Portaria de 22 de agosto	Portaria de remoção.
739/2018	Portaria de 22 de agosto	Portaria de designação.
738/2018	Portaria de 22 de agosto	Portaria de dispensa.
736/2018	Portaria de 21 de agosto	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 386/ICMBio.
735/2018	Portaria de 21 de agosto	Portaria de designação.
734/2018	Portaria de 21 de agosto	Portaria de dispensa.
733/2018	Portaria de 21 de agosto	Portaria de dispensa.
732/2018	Portaria de 20 de agosto	Portaria de dispensa.
731/2018	Portaria de 20 de agosto	Portaria de dispensa.
728/2018	Portaria de 17 de agosto	Portaria de designação.
727/2018	Portaria de 17 de agosto	Portaria de dispensa.
726/2018	Portaria de 17 de agosto	Portaria de nomeação.
725/2018	Portaria de 17 de agosto	Portaria de designação.
724/2018	Portaria de 17 de agosto	Portaria de dispensa.
723/2018	Portaria de 13 de agosto	Delegar competência a servidor para que possa assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização fundiária das unidades de conservação federais.
722/2018	Portaria de 13 de agosto	Altera a Portaria nº 574, de 6 de junho de 2018, que designa os membros titulares e suplentes que integram a Comissão Permanente de Compensação Ambiental – CPCAM.
721/2018	Portaria de 14 de agosto	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 598/ICMBio.
719/2018	Portaria de 13 de agosto	Portaria de designação.
718/2018	Portaria de 13 de agosto	Portaria de dispensa.
717/2018	Portaria de 13 de agosto	Portaria de designação.
716/2018	Portaria de 13 de agosto	Portaria de nomeação.
715/2018	Portaria de 13 de agosto	Portaria de dispensa.
714/2018	Portaria de 13 de agosto	Portaria de exoneração.
713/2018	Portaria de 13 de agosto	Define os municípios de sedes das unidades descentralizadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e dá outras providências.
710/2018	Portaria de 10 de agosto	Portaria de designação.
709/2018	Portaria de 10 de agosto	Portaria de dispensa.
707/2018	Portaria de 9 de agosto	Portaria de designação.
706/2018	Portaria de 9 de agosto	Autorizar redução de jormanda de servidor
704/2018	Portaria de 8 de agosto	Intitui o Recrutamento para Remoção para a Coordenação Regional 8, com sede no Rio de Janeiro/RJ.
703/2018	Portaria de 7 de agosto	Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas da Mata Atlântica e da Preguiça-de-Coleira – PAN PPMA.
702/2018	Portaria de 7 de agosto	Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas da Mata Atlântica e da Preguiça-de-Coleira – PAN PPMA, contemplando quatorze táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.
699/2018	Portaria de 2 de agosto	Portaria de dispensa.
698/2018	Portaria de 1 de agosto	Prorrogar por mais 30 dias o prazo para entrada em exercício de servidor.
697/2018	Portaria de 1 de agosto	Designar os servidores do Núcleo de Patrimônio em Atibaia para representar o ICMBio junto à Receita Federal do Brasil e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
696/2018	Portaria de 31 de julho	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 292/ICMBio.
695/2018	Portaria de 31 de julho	Excluir da Portaria nº 52 de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, os servidores constante no anexo I.
693/2018	Portaria de 30 de julho	Portaria de designação.
692/2018	Portaria de 30 de julho	Portaria de dispensa.
691/2018	Portaria de 27 de julho	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Ilhéus, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no Estado da Bahia.
690/2018	Portaria de 27 de julho	Cria o Colegiado de Instrução Processual e Julgamento de Autos de Infração no âmbito da Coordenação Regional da 4ª Região do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e delega competências referentes aos julgamentos dos autos de infração aplicados às Unidades de Conservação vinculadas a Coordenação Regional.
689/2018	Portaria de 26 de julho	Institui grupo de trabalho para orientar o processo de definição, negociação implementação, monitoramento e avaliação das atividades relacionadas ao atendimento à condicionante condicionante 2.24 alínea “c” da Licença de Operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
688/2018	Portaria de 26 de julho	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 245/ICMBio.
687/2018	Portaria de 6 de agossto	Portaria que autoriza redução de jornada de trabalho de servidor.
668/2018	Portaria de 9 de julho	Portaria de designação.
666/2018	Portaria de 11 de julho	Reconduzir servidor.
664/2018	Portaria de 10 de julho	Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Fazenda Fonseca - Irmã Heloisa e Maurício Holanda.
663/2018	Portaria de 9 de julho	Portaria de remoção.
662/2018	Portaria de 9 de julho	Portaria de dispensa.
661/2018	Portaria de 9 de julho	Portaria de designação.
660/2018	Portaria de 9 de julho	Portaria de dispensa.
659/2018	Portaria de 9 de julho	Portaria de designação.
658/2018	Portaria de 9 de julho	Portaria de dispensa.
657/2018	Portaria de 9 de julho	Portaria de designação.
656/2018	Portaria de 9 de julho	Portaria de dispensa.
655/2018	Portaria de 9 de julho	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 197/ICMBio.
654/2018	Portaria de 9 de julho	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 198/ICMBio.
653/2018	Portaria de 6 de julho	Portaria de remoção.
652/2018	Portaria de 6 de julho	Portaria de designação.
651/2018	Portaria de 6 de julho	Portaria de designação.
650/2018	Portaria de 6 de julho	Portaria de dispensa.
649/2018	Portaria de 6 de julho	Portaria de designação.
648/2018	Portaria de 6 de julho	Portaria de dispensa.
647/2018	Portaria de 6 de julho	Portaria de designação.
646/2018	Portaria de 6 de julho	Portaria de dispensa.
645/2018	Portaria de 6 de julho	Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Canídeos Silvestres - PAN Canídeos.
644/2018	Portaria de 6 de julho	Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Canídeos Silvestres – PAN Canídeos, contemplando quatro táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.
643/2018	Portaria de 5 de julho	Portaria de remoção.
642/2018	Portaria de 5 de julho	Tornar sem efeito a portaria de número 610 do dia 20 de junho de 2018.
641/2018	Portaria de 5 de julho	Portaria de designação.
640/2018	Portaria de 5 de julho	Altera o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul.
639/2018	Portaria de 5 de julho	Altera o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, estado de Goiás.
638/2018	Portaria de 4 de julho	Portaria de dispensa.
637/2018	Portaria de 4 de julho	Portaria de remoção.
636/2018	Portaria de 4 de julho	Portaria de dispensa.
635/2018	Portaria de 4 de julho	Remover, nos termos do inciso I, do Parágrafo Único, do art. 36 da Lei nº 8.112/90.
634/2018	Portaria de 4 de julho	Dar publicidade ao resultado do processo para Recrutamento para Remoção para a Floresta Nacional do Iquiri realizado pelo Gabinete da Presidência com apoio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-CGGP/DIPLAN e da Coordenação Regional 1.
633/2018	Portaria de 4 de julho	Dar publicidade ao resultado do processo para Recrutamento para Remoção para a Coordenação Regional 3 realizado pelo Gabinete da Presidência com apoio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-CGGP/Diplan e da Coordenação Regional 3.
632/2018	Portaria de 4 de julho	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 387/ICMBio.
631/2018	Portaria de 4 de julho	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 386/ICMBio.
630/2018	Portaria de 3 de julho	Portaria de designação.
629/2018	Portaria de 3 de julho	Portaria de dispensa.
628/2018	Portaria de 3 de julho	Portaria de nomeação.
627/2018	Portaria de 3 de julho	Portaria de exoneração.
626/2018	Portaria de 3 de julho	Dispõe sobre regras comunitárias comuns e específicas para uso e manejo dos recursos naturais e pesqueiros para a gestão da Reserva Extrativista Chocoaré- Mato Grosso no Estado do Pará e dá outras providências.
625/2018	Portaria de 3 de julho	Estabelece as Sedes e Delimita a Circunscrição das Unidades de Conservação às Coordenações Regionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
624/2018	Portaria de 29 de junho	Portaria de designação.
623/2018	Portaria de 29 de junho	Portaria de dispensa.
622/2018	Portaria de 27 de junho	Portaria de remoção.
621/2018	Portaria de 27 de junho	Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Maués.
620/2018	Portaria de 27 de junho	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Curitiba, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no Estado do Paraná.
619/2018	Portaria de 26 de junho	Portaria de designação.
618/2018	Portaria de 26 de junho	Portaria de nomeação.
617/2018	Portaria de 26 de junho	Portaria de designação.
616/2018	Portaria de 25 de junho	Portaria de designação.
615/2018	Portaria de 25 de junho	Portaria de designação.
614/2018	Portaria de 25 de junho	Portaria de dispensa.
613/2018	Portaria de 22 de junho	Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Grandes Felinos - PAN Grandes Felinos.
612/2018	Portaria de 22 de junho	Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Grandes Felinos - PAN Grandes Felinos, contemplando 2 táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão.
611/2018	Portaria de 21 de junho	Portaria de nomeação.
610/2018	Portaria de 20 de junho	Portaria de remoção.
609/2018	Portaria de 20 de junho	Portaria de nomeação.
608/2018	Portaria de 20 de junho	Portaria de exoneração
607/2018	Portaria de 20 de junho	Portaria de designação.
606/2018	Portaria de 20 de junho	Portaria de nomeação.
605/2018	Portaria de 20 de junho	Portaria de dispensa.
604/2018	Portaria de 20 de junho	Portaria de exoneração
603/2018	Portaria de 20 de junho	Portaria de remoção.
601/2018	Portaria de 19 de junho	Licença para o servidor para tratar de interesses pessoais.
600/2018	Portaria de 19 de junho	Instituir o Recrutamento para Remoção para a Coordenação Regional 3.
599/2018	Portaria de 19 de junho	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 167/ICMBio.
598/2018	Portaria de 19 de junho	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 161/ICMBio.
597/2018	Portaria de 15 de junho	Portaria de nomeação.
596/2018	Portaria de 15 de junho	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio São Pedro e São Paulo, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes.
595/2018	Portaria de 15 de junho	Instituir o Recrutamento para Remoção para a unidade de conservação.
594/2018	Portaria de 15 de junho	Redução da jornada de trabalho do servidor.
593/2018	Portaria de 15 de junho	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Trindade e Martim Vaz, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes -ICMBio.
592/2018	Portaria de 15 de junho	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Juazeiro, como um arranjo organizacional do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no Estado da Bahia.
591/2018	Portaria de 14 de junho	Concede afastamento do servidor para cursar.
590/2018	Portaria de 14 de junho	Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada.
589/2018	Portaria de 14 de junho	Portaria de dispensa.
585/2018	Portaria de 11 de junho	Portaria de remoção.
584/2018	Portaria de 11 de junho	Portaria de remoção.
583/2018	Portaria de 11 de junho	Portaria de remoção.
582/2018	Portaria de 13 de junho	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Aparados da Serra, nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
581/2018	Portaria de 13 de junho	Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada.
580/2018	Portaria de 13 de junho	Altera as Unidades de Conservação Federais que compõem o Núcleo de Gestão Integrada.
579/2018	Portaria de 12 de junho	Portaria de remoção.
578/2018	Portaria de 12 de junho	Portaria de remoção.
577/2018	Portaria de 11 de junho	Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada.
576/2018	Portaria de 07 de junho	Portaria de gratificação de qualificação.
575/2018	Portaria de 07 de junho	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Mamanguape, como um arranjo organizacional no âmbito do Instituto Chico Mendes.
574/2018	Portaria de 06 de junho	Designa os membros titulares e suplentes que integram a Comissão Permanente de Compensação Ambiental.
573/2018	Portaria de 05 de junho	Instaurar Comissão de Sindicância Investigativa reconduzindo Comissão instituída pela Portaria.
572/2018	Portaria de 05 de junho	Portaria de nomeação.
571/2018	Portaria de 05 de junho	Portaria de designação.
570/2018	Portaria de 05 de junho	Portaria de designação.
569/2018	Portaria de 05 de junho	Portaria de exoneração.
566/2018	Portaria de 05 de junho	Portaria de designação.
565/2018	Portaria de 05 de junho	Portaria de dispensa.
563/2018	Portaria de 05 de junho	Portaria de exoneração.
562/2018	Portaria de 20 de julho	Aprova o Manual de Sinalização para Unidades de Conservação Federais.
561/2018	Portaria de 05 de junho	Prorrogar Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir a política institucional de parcerias no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
559/2018	Portaria de 30 de maio	Portaria que institui Grupo de Trabalho.
557/2018	Portaria de 30 de maio	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 292/ICMBio.
556/2018	Portaria de 29 de maio	Portaria de designação.
555/2018	Portaria de 29 de maio	Portaria de nomeação.
554/2018	Portaria de 29 de maio	Portaria de remoção.
551/2018	Portaria de 29 de maio	Portaria de remoção.
550/2018	Portaria de 29 de maio	Portaria de remoção.
549/2018	Portaria de 29 de maio	Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada.
548/2018	Portaria de 29 de maio	Portaria de nomeação.
547/2018	Portaria de 28 de maio	Portaria de nomeação.
546/2018	Portaria de 28 de maio	Portaria de nomeação.
545/2018	Portaria de 28 de maio	Portaria de exoneração.
544/2018	Portaria de 28 de maio	Portaria de designação.
543/2018	Portaria de 28 de maio	Portaria de nomeação.
542/2018	Portaria de 28 de maio	Portaria de exoneração.
541/2018	Portaria de 28 de maio	Portaria de exoneração.
540/2018	Portaria de 28 de maio	Portaria de exoneração.
539/2018	Portaria de 28 de maio	Portaria de nomeação.
538/2018	Portaria de 25 de maio	Portaria de designação.
537/2018	Portaria de 25 de maio	Portaria de nomeação.
536/2018	Portaria de 25 de maio	Portaria de exoneração.
535/2018	Portaria de 25 de maio	Portaria de remoção.
534/2018	Portaria de 25 de maio	Portaria de exoneração.
533/2018	Portaria de 28 de maio	Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental de Cairuçu, no Estado do Rio de Janeiro.
532/2018	Portaria de 25 de maio	Portaria de designação.
531/2018	Portaria de 25 de maio	Portaria de dispensa.
530/2018	Portaria de 24 de maio	Aprovar o Plano de Manejo da Reserva Biológica do Abufari.
528/2018	Portaria de 24 de maio	Redução da jornada de trabalho do servidor.
526/2018	Portaria de 16 de maio	Conceder, pelo prazo de 03 anos, a partir de 01 de junho de 2018, Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora.
525/2018	Portaria de 24 de maio	Portaria de nomeação.
524/2018	Portaria de 24 de maio	Portaria de nomeação.
523/2018	Portaria de 24 de maio	Portaria de exoneração.
522/2018	Portaria de 24 de maio	Portaria de designação.
521/2018	Portaria de 24 de maio	Portaria de dispensa.
519/2018	Portaria de 24 de maio	Portaria de remoção.
518/2018	Portaria de 24 de maio	Portaria de remoção.
516/2018	Portaria de 23 de maio	Delega competência a servidor.
515/2018	Portaria de 23 de maio	Portaria de nomeação.
514/2018	Portaria de 23 de maio	Portaria de exoneração.
512/2018	Portaria de 23 de maio	Portaria de designação.
511/2018	Portaria de 22 de maio	Designar membro titular para mandato de Presidente da Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
510/2018	Portaria de 22 de maio	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 233/ICMBio.
509/2018	Portaria de 22 de maio	Portaria de designação.
508/2018	Portaria de 22 de maio	Portaria de dispensa.
507/2018	Portaria de 22 de maio	Portaria de designação.
506/2018	Portaria de 22 de maio	Portaria de dispensa.
505/2018	Portaria de 22 de maio	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 245/ICMBio.
504/2018	Portaria de 22 de maio	Alterar o art. 2º, 6º e 7º e Anexo da Portaria nº 350destinada a suprir parte da necessidade de pessoal no Parque Nacional das Parque Nacional da Serra das Confusões-PI. Art. 2º Ficam prorrogadas até o dia 08 de junho de 2018 as candidaturas para Recrutamento para Remoção para o Parque Nacional da Serra das Confusões-PI.
503/2018	Portaria de 22 de maio	Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Nascentes do Lago Jari, localizado no Estado do Amazonas.
502/2018	Portaria de 21 de maio	Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Humaitá, localizada no Estado do Amazonas.
501/2018	Portaria de 21 de maio	Portaria de nomeação.
500/2018	Portaria de 21 de maio	Portaria de nomeação.
498/2018	Portaria de 17 de maio	Portaria de designação.
497/2018	Portaria de 17 de maio	Portaria de designação.
496/2018	Portaria de 17 de maio	Portaria de designação.
495/2018	Portaria de 17 de maio	Portaria de designação.
494/2018	Portaria de 17 de maio	Portaria de designação.
493/2018	Portaria de 17 de maio	Portaria de remoção.
492/2018	Portaria de 17 de maio	Portaria de designação.
491/2018	Portaria de 17 de maio	Portaria de designação.
490/2018	Portaria de 16 de maio	Redução da jornada de trabalho do servidor.
489/2018	Portaria de 16 de maio	Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Bico do Javaés.
488/2018	Portaria de 16 de maio	É facultado à Unidade/Setor do ICMBio, que efetuar a liberação do acesso ao usuário externo, determinar o prazo para vistas a processos.
487/2018	Portaria de 16 de maio	Portaria de designação.
486/2018	Portaria de 16 de maio	Portaria de nomeação.
485/2018	Portaria de 16 de maio	Portaria de dispensa.
484/2018	Portaria de 16 de maio	Portaria de exoneração.
483/2018	Portaria de 15 de maio	Portaria de designação.
482/2018	Portaria de 14 de maio	Portaria de nomeação.
481/2018	Portaria de 14 de maio	Portaria de nomeação.
480/2018	Portaria de 14 de maio	Portaria de remoção.
479/2018	Portaria de 14 de maio	Portaria de remoção.
478/2018	Portaria de 14 de maio	Portaria de remoção.
477/2018	Portaria de 14 de maio	Portaria de remoção.
476/2018	Portaria de 11 de maio	Portaria de nomeação.
475/2018	Portaria de 11 de maio	Portaria de designação.
474/2018	Portaria de 11 de maio	Portaria de exoneração.
473/2018	Portaria de 11 de maio	Portaria de exoneração.
472/2018	Portaria de 11 de maio	Reconduzir mandato de servidor a membro titular na Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
471/2018	Portaria de 11 de maio	Remover servidor, nos termos do inciso I, do Parágrafo Único, do art. 36 da Lei nº 8.112/90.
470/2018	Portaria de 11 de maio	Portaria de designação.
469/2018	Portaria de 10 de maio	Altera o Anexo da Portaria nº 578, de 28 de setembro d 2017 que trata da delimitação de circunscrição das Unidades de Conservação federais às Coordenações Regionais.
468/2018	Portaria de 11 de maio	Portaria de dispensa.
466/2018	Portaria de 11 de maio	Portaria de designação.
465/2018	Portaria de 9 de maio	Portaria de dispensa.
464/2018	Portaria de 9 de maio	Portaria de nomeação.
463/2018	Portaria de 9 de maio	Portaria de exoneração.
462/2018	Portaria de 9 de maio	Portaria de designação.
461/2018	Portaria de 9 de maio	Portaria de dispensa.
460/2018	Portaria de 9 de maio	Portaria de dispensa.
459/2018	Portaria de 9 de maio	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Boqueirão da Onça, como um arranjo organizacional do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no Estado da Bahia.
458/2018	Portaria de 9 de maio	Aprova o Plano de Visitação Yaripo no Parque Nacional do Pico da Neblina.
456/2018	Portaria de 9 de maio	Conceder a Gratificação de Qualificação a servidor.
455/2018	Portaria de 9 de maio	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa instituída pela Portaria nº 336/ICMBio.
454/2018	Portaria de 9 de maio	Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Aves Gerais.
453/2018	Portaria de 8 de maio	Portaria de designação.
452/2018	Portaria de 9 de maio	Portaria de dispensa.
451/2018	Portaria de 8 de maio	Portaria de dispensa.
450/2018	Portaria de 8 de maio	Portaria de dispensa.
449/2018	Portaria de 8 de maio	Portaria de designação.
448/2018	Portaria de 8 de maio	Portaria de dispensa.
447/2018	Portaria de 7 de maio	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Batoque-Prainha, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no Estado do Ceará.
443/2018	Portaria de 7 de maio	Portaria de dispensa.
442/2018	Portaria de 7 de maio	Portaria de nomeação.
441/2018	Portaria de 7 de maio	Portaria de exoneração.
440/2018	Portaria de 7 de maio	Portaria de designação.
439/2018	Portaria de 7 de maio	Portaria de designação.
438/2018	Portaria de 7 de maio	Portaria de dispensa.
437/2018	Portaria de 26 de abril	Portaria de nomeação.
436/2018	Portaria de 26 de abril	Portaria de dispensa.
435/2018	Portaria de 26 de abril	Portaria de designação.
434/2018	Portaria de 4 de maio	Portaria de dispensa.
433/2018	Portaria de 4 de maio	Portaria de remoção.
432/2018	Portaria de 4 de maio	Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 199/ICMBio.
431/2018	Portaria de 11 de maio	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Rio Paraná, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, nos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo.
430/2018	Portaria de 4 de maio	Portaria de nomeação.
428/2018	Portaria de 4 de maio	Portaria de dispensa.
427/2018	Portaria de 3 de maio	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 197/ICMBio.
426/2018	Portaria de 3 de maio	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 198/ICMBio.
425/2018	Portaria de 3 de maio	Portaria de remoção.
424/2018	Portaria de 3 de maio	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 201/ICMBio.
423/2018	Portaria de 3 de maio	Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 202/ICMBio
422/2018	Portaria de 3 de maio	Portaria de remoção.
421/2018	Portaria de 30 de abril	Portaria de dispensa.
420/2018	Portaria de 27 de abril	Portaria de exoneração.
419/2018	Portaria de 27 de abril	Portaria de dispensa.
416/2018	Portaria de 27 de abril	Portaria de designação.
415/2018	Portaria de 27 de abril	Portaria de designação.
414/2018	Portaria de 27 de abril	Portaria de dispensa.
413/2018	Portaria de 27 de abril	Portaria de designação.
412/2018	Portaria de 27 de abril	Estabelece normas e procedimentos para o Cadastramento e a Autorização de Uso para o exercício das atividades e serviços comerciais de visitação na Zona de Visitação (ZV) de Ponta de Mangue, no município de Maragogi (AL), na Zona de Visitação (ZV) da Prainha, no município de São José da Coroa Grande (PE), e na Zona de Conservação da Vida Marinha (ZCVM) do Peixe-Boi, nos municípios de São Miguel dos Milagres (AL) e Porto de Pedras (AL).
411/2018	Portaria de 26 de abril	Portaria de dispensa.
410/2018	Portaria de 26 de abril	Portaria de nomeação.
409/2018	Portaria de 26 de abril	Portaria de designação.
408/2018	Portaria de 26 de abril	Portaria de designação.
407/2018	Portaria de 26 de abril	Portaria de designação.
406/2018	Portaria de 26 de abril	Portaria de designação.
405/2018	Portaria de 26 de abril	Portaria de designação.
404/2018	Portaria de 26 de abril	Portaria de nomeação.
403/2018	Portaria de 26 de abril	Portaria de dispensa.
402/2018	Portaria de 26 de abril	Portaria de exoneração
401/2018	Portaria de 26 de abril	Portaria de dispensa.
400/2018	Portaria de 26 de abril	Portaria de dispensa.
399/2018	Portaria de 26 de abril	Portaria de dispensa.
398/2018	Portaria de 26 de abril	Portaria de dispensa.
397/2018	Portaria de 26 de abril	Instituir o Núcleo de Estudos e Formação em Relações Humanas e de Mediação de Conflitos Pessoais e Interpessoais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
396/2018	Portaria de 26 de abril	Atualiza e institui o Grupo de Assessoramento Técnico Plano de Ação Nacional para Conservação das Aves do Cerrado e Pantanal - PAN Aves do Cerrado e Pantanal.
394/2018	Portaria de 25 de abril	Portaria de remoção.
392/2018	Portaria de 24 de abril	Portaria de remoção.
391/2018	Portaria de 24 de abril	Portaria de designação.
390/2018	Portaria de 24 de abril	Portaria de dispensa.
389/2018	Portaria de 24 de abril	Designar integrantes para a composição do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações - CSIC.
388/2018	Portaria de 24 de abril	Delega competência a servidores da autarquia para que possam assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização fundiária de unidades de conservação federais de domínio obrigatoriamente público.
387/2018	Portaria de 23 de abril	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 786/ICMBio.
386/2018	Portaria de 23 de abril	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 790/ICMBio.
385/2018	Portaria de 23 de abril	Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Herpetofauna Ameaçada da Serra do Espinhaço em Minas Gerais - PAN Herpetofauna do Espinhaço Mineiro.
384/2018	Portaria de 23 de abril	Aprova o 2° ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação da Herpetofauna Ameaçada da Serra do Espinhaço em Minas Gerais - PAN Herpetofauna do Espinhaço Mineiro, contemplando três táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e revisão.
383/2018	Portaria de 18 de abril	Portaria de designação.
382/2018	Portaria de 23 de abril	Portaria de dispensa.
380/2018	Portaria de 4 de maio	Portaria de designação.
379/2018	Portaria de 23 de abril	Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do 3º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Albatrozes e Petréis - PLANACAP.
378/2018	Portaria de 23 de abril	Aprova o 3º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Albatrozes e Petréis - PLANACAP, contemplando sete táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão.
377/2018	Portaria de 23 de abril	Conceder licença para tratar de interesses particulares a servidor.
376/2018	Portaria de 23 de abril	Portaria de dispensa.
375/2018	Portaria de 23 de abril	Aprova o plano de manejo da Floresta Nacional de Capão Bonito, no Estado de São Paulo.
373/2018	Portaria de 23 de abril	Inclusão de servidor em portaria de fiscalização.
372/2018	Portaria de 20 de abril	Portaria de designação.
371/2018	Portaria de 20 de abril	Portaria de dispensa.
370/2018	Portaria de 20 de abril	Portaria de dispensa.
369/2018	Portaria de 20 de abril	Portaria de designação.
368/2018	Portaria de 20 de abril	Portaria de designação.
367/2018	Portaria de 20 de abril	Portaria de exoneração.
366/2018	Portaria de 20 de abril	Portaria de designação.
365/2018	Portaria de 20 de abril	Portaria de designação.
364/2018	Portaria de 20 de abril	Portaria de nomeação.
363/2018	Portaria de 20 de abril	Portaria de nomeação.
362/2018	Portaria de 20 de abril	Portaria de nomeação.
361/2018	Portaria de 20 de abril	Portaria de dispensa.
360/2018	Portaria de 20 de abril	Portaria de exoneração.
359/2018	Portaria de 20 de abril	Portaria de designação.
358/2018	Portaria de 20 de abril	Portaria de dispensa.
357/2018	Portaria de 20 de abril	Autorizar reversão da jornada de trabalho de servidor.
356/2018	Portaria de 20 de abril	Autorizar redução da jornada de trabalho de servidor.
355/2018	Portaria de 19 de abril	Portaria de designação.
354/2018	Portaria de 19 de abril	Portaria de dispensa.
352/2018	Portaria de 18 de abril	Portaria de designação.
351/2018	Portaria de 17 de abril	Portaria de remoção.
350/2018	Portaria de 17 de abril	Instituir o recrutamento para remoção para o Parque Nacional da Serra das Confusões, unidade de conservação com sede em Caracol/PI.
349/2018	Portaria de 16 de abril	Portaria de nomeação.
348/2018	Portaria de 16 de abril	Portaria de exoneração.
346/2018	Portaria de 16 de abril	Portaria de designação.
345/2018	Portaria de 16 de abril	Portaria de nomeação.
344/2018	Portaria de 16 de abril	Portaria de designação.
343/2018	Portaria de 16 de abril	Torna sem efeito as Portarias nº 299 e nº 300 de 09 de abril de 2018, publicadas no Diário Oficial da União Nº 68, de 10/04/2018, Seção 2, página 45.
342/2018	Portaria de 16 de abril	Portaria de designação.
341/2018	Portaria de 16 de abril	Portaria de dispensa.
340/2018	Portaria de 16 de abril	Portaria de remoção.
339/2018	Portaria de 16 de abril	Resultado do processo para recrutamento para remoção para o Parque Nacional Grande Sertão Veredas-MG
338/2018	Portaria de 16 de abril	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 161/ICMBio.
336/2018	Portaria de 16 de abril	Instaurar Comissão de Sindicância Investigativa para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.003468/2018-95.
335/2018	Portaria de 16 de abril	Portaria de remoção.
334/2018	Portaria de 13 de abril	Portaria de remoção.
333/2018	Portaria de 13 de abril	Atualiza e institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Tatu-bola – PAN Tatu-bola.
332/2018	Portaria de 13 de abril	Atualiza e aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Tatubola – PAN Tatu-bola, táxon ameaçado de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão, revisão.
330/2018	Portaria de 13 de abril	Cria a Base Avançada (BAV) no Distrito de Cumuruxatiba, no município de Prado/BA, unidade organizacional de apoio à gestão da Unidade de Conservação Parque Nacional do Descobrimento.
329/2018	Portaria de 13 de abril	Portaria de designação.
328/2018	Portaria de 13 de abril	Portaria de remoção.
326/2018	Portaria de 12 de abril	Portaria de remoção.
320/2018	Portaria de 12 de abril	Portaria de dispensa.
319/2018	Portaria de 12 de abril	Portaria de nomeação.
318/2018	Portaria de 12 de abril	Portaria de exoneração.
317/2018	Portaria de 12 de abril	Portaria de designação.
316/2018	Portaria de 12 de abril	Portaria de dispensa.
315/2018	Portaria de 12 de abril	Portaria de nomeação.
314/2018	Portaria de 12 de abril	Portaria de exoneração.
313/2018	Portaria de 11 de abril	Aprova o Acordo de Gestão da Reserva Extrativista de Canavieiras/BA.
312/2018	Portaria de 10 de abril	Aprova os Planos de Manejo do Parque Nacional Serra da Mocidade e da Estação Ecológica Niquiá, pertencentes ao estado de Roraima.
309/2018	Portaria de 10 de abril	Portaria de remoção.
308/2018	Portaria de 10 de abril	Portaria de remoção.
307/2018	Portaria de 10 de abril	Portaria de remoção.
306/2018	Portaria de 10 de abril	Autoriza redução da jornada de trabalho da servidor.
305/2018	Portaria de 09 de abril	Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves da Caatinga - PAN Aves da Caatinga.
304/2018	Portaria de 09 de abril	Aprova o segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves da Caatinga – PAN Aves da Caatinga, contemplando 34 táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão.
303/2018	Portaria de 09 de abril	Portaria de exoneração.
302/2018	Portaria de 09 de abril	Retificar a Portaria nº 289, de 04 de abril de 2018.
301/2018	Portaria de 09 de abril	Portaria de dispensa.
300/2018	Portaria de 09 de abril	Portaria de designação. SEM EFEITO (Portaria 343/2018)
299/2018	Portaria de 09 de abril	Portaria de dispensa. SEM EFEITO (Portaria 343/2018)
297/2018	Portaria de 09 de abril	Portaria de dispensa.
296/2018	Portaria de 06 de abril	Portaria de designação.
295/2018	Portaria de 06 de abril	Revisão pontual do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central.
294/2018	Portaria de 06 de abril	Institui o Grupo de Assessoramento Técnico - GAT do Plano de Ação Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Ictiofauna, Herpetofauna e Primatas do Cerrado e Pantanal - CERPAN.
292/2018	Portaria de 05 de abril	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.001338/2018-18.
293/2018	Portaria de 06 de abril	Aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Ictiofauna, Herpetofauna e Primatas do Cerrado e Pantanal - CERPAN, contemplando 41 táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão
291/2018	Portaria de 05 de abril	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Terra do Meio, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no Estado do Pará.
290/2018	Portaria de 04 de abril	Portaria de designação.
289/2018	Portaria de 04 de abril	Portaria de designação.
288/2018	Portaria de 04 de abril	Portaria de designação.
287/2018	Portaria de 04 de abril	Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves Marinhas - PAN Aves Marinhas.
286/2018	Portaria de 04 de abril	Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves Marinhas - PAN Aves Marinhas, contemplando 13 táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão.
285/2018	Portaria de 04 de abril	Institui o Grupo de Assessoramento Técnico para acompanhar a implementação, realizar as monitorias e as avaliações do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Aquáticas Ameaçadas de Extinção da Bacia do Rio Paraíba do Sul - PAN Paraíba do Sul.
284/2018	Portaria de 04 de abril	Atualiza e aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Aquáticas Ameaçadas de Extinção da Bacia do Rio Paraíba do Sul - PAN Paraíba do Sul contemplando 14 espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência, formas de implementação, supervisão.
283/2018	Portaria de 04 de abril	Conceder a Gratificação de Qualificação – GQ, prevista no art. 13-B, da Lei nº 10410, de 11 de janeiro de 2002, a servidores.
281/2018	Portaria de 04 de abril	Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Sauim-de-coleira - PAN Sauim-de-coleira, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão
280/2018	Portaria de 04 de abril	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa instituída pela Portaria nº 199/ICMBio.
278/2018	Portaria de 03 de abril	Autoriza redução da jornada de trabalho de servidor.
277/2018	Portaria de 03 de abril	Institui a Política de Uso de Uniformes no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
276/2018	Portaria de 04 de abril	Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Brava Beach Internacional.
275/2018	Portaria de 02 de abril	Portaria de designação.
274/2018	Portaria de 02 de abril	Portaria de designação.
273/2018	Portaria de 02 de abril	Portaria de designação.
271/2018	Portaria de 03 de abril	Autoriza redução da jornada de trabalho de servidor.
272/2018	Portaria de 02 de abril	Portaria de nomeação.
270/2018	Portaria de 03 de abril	Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo, no estado do Pará.
269/2018	Portaria de 02 de abril	Autorizar reversão da jornada de trabalho de servidor.
268/2018	Portaria de 02 de abril	Portaria de designação.
267/2018	Portaria de 02 de abril	Portaria de dispensa.
265/2018	Portaria de 02 de abril	Portaria de designação.
264/2018	Portaria de 02 de abril	Portaria de dispensa.
263/2018	Portaria de 02 de abril	Portaria de designação.
262/2018	Portaria de 02 de abril	Portaria de dispensa.
261/2018	Portaria de 02 de abril	Portaria de designação.
260/2018	Portaria de 02 de abril	Portaria de designação.
259/2018	Portaria de 02 de abril	Portaria de designação.
258/2018	Portaria de 02 de abril	Portaria de remoção.
257/2018	Portaria de 02 de abril	Portaria de designação.
256/2018	Portaria de 28 de março	Autoriza redução da jornada de trabalho de servidor.
255/2018	Portaria de 28 de março	Portaria de designação.
254/2018	Portaria de 28 de março	Portaria de nomeação.
253/2018	Portaria de 28 de março	Portaria de dispensa.
252/2018	Portaria de 28 de março	Portaria de exoneração.
251/2018	Portaria de 28 de março	Portaria de exoneração.
270/2018	Portaria de 28 de março	Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Peixes-bois Marinhos (Trichechus manatus) - PAN Peixe-boi Marinho
249/2018	Portaria de 28 de março	Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Peixe-boi marinho, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência, supervisão e revisão
248/2018	Portaria de 28 de março	Portaria de designação.
247/2018	Portaria de 28 de março	Portaria de dispensa.
246/2018	Portaria de 27 de março	Portaria de dispensa.
245/2018	Portaria de 27 de março	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 774/ICMBio.
244/2018	Portaria de 27 de março	Aprova o Plano de Uso Público do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba.
243/2018	Portaria de 27 de março	Institui o fluxo das atividades de corregedoria, estabelecendo as rotinas de trabalho para o controle dos procedimentos disciplinares (Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares) no âmbito deste Instituto.
242/2018	Portaria de 26 de março	Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas do Nordeste - PAN Primatas do Nordeste, contemplando seis táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.
241/2018	Portaria de 26 de março	Institui o Grupo de Assessoramento Técnico para acompanhar a implementação, realizar as monitorias e avaliações do 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas do Nordeste - PAN Primatas do Nordeste
240/2018	Portaria de 26 de março	Portaria de designação.
239/2018	Portaria de 26 de março	Portaria de dispensa.
238/2018	Portaria de 26 de março	Portaria de dispensa.

237/2018	Portaria de 26 de março	Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 02/2017 (SICONV nº 852946/2017), firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM, que trata de atividades de apoio estrutural ao Parque Nacional Serra da Capivara.
236/2018	Portaria de 23 de março	Portaria de remoção.
235/2018	Portaria de 23 de março	Portaria de remoção.
234/2018	Portaria de 23 de março	Altera os representantes do Comitê de Remoção do ICMBio.
233/2018	Portaria de 22 de março	Designar servidores para substituírem membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em curso e reconduzir Comissão instituída pela Portaria n° 761/ICMBio para apurar possíveis responsabilidades no Processo nº 02070.006160/2017-11
232/2018	Portaria de 21 de março	Portaria de designação.
231/2018	Portaria de 21 de março	Interromper licença para tratar de interesses particulares a servidor.
230/2018	Portaria de 21 de março	Portaria de dispensa.
229/2018	Portaria de 19 de março	Portaria de designação.
228/2018	Portaria de 19 de março	Portaria de designação.
227/2018	Portaria de 19 de março	Portaria de dispensa.
226/2018	Portaria de 19 de março	Portaria de designação.
225/2018	Portaria de 19 de março	Portaria de dispensa.
224/2018	Portaria de 19 de março	Portaria de designação.
223/2018	Portaria de 16 de março	Portaria de designação.
222/2018	Portaria de 16 de março	Portaria de dispensa.
221/2018	Portaria de 19 de março	Portaria de designação.
220/2018	Portaria de 20 de março	Portaria de dispensa.
219/2018	Portaria de 20 de março	Portaria de dispensa.
218/2018	Portaria de 15 de março	Portaria de nomeação.
217/2018	Portaria de 15 de março	Portaria de exoneração.
216/2018	Portaria de 15 de março	Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Parceria n° 03/2017 (SICONV nº 858850/2017), firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM, objetivando a gestão compartilhada do Parque Nacional Serra da Capivara, em virtude de decisão judicial proferida pelo Juízo da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato - PI, nos autos do Processo nº 4032-74.2015.4.01.4004.
215/2018	Portaria de 15 de março	Portaria de nomeação.
214/2018	Portaria de 15 de março	Portaria de remoção.
213/2018	Portaria de 15 de março	Instituir comissão responsável pela condução dos processos seletivos simplificados inerentes à contratação temporária de brigadistas prevista pelo art. 12 da Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989
212/2018	Portaria de 15 de março	Portaria de remoção.
210/2018	Portaria de 15 de março	Remover, nos termos do inciso I, do Parágrafo Único, do art. 36 da Lei nº 8.112/90, a servidora Lilian de Carvalho Lindoso.
209/2018	Portaria de 14 de março	Atualiza e institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para Conservação das Aves da Mata Atlântica - PAN Aves da Mata Atlântica.
208/2018	Portaria de 14 de março	Atualiza e aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves da Mata Atlântica – PAN Aves da Mata Atlântica, contemplando 104 táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão
207/2018	Portaria de 14 de março	Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha Cuinarana no estado do Pará.
205/2018	Portaria de 13 de março	Portaria de designação.
204/2018	Portaria de 13 de março	Portaria de dispensa.
202/2018	Portaria de 13 de março	Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.003827/2017-23.
201/2018	Portaria de 13 de março	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.018756/2016-82.
200/2018	Portaria de 21 de março	Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir a política institucional de parcerias no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
199/2018	Portaria de 13 de março	Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.003835/2017-70.
198/2018	Portaria de 13 de março	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.003839/2017-58.
197/2018	Portaria de 13 de março	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.003833/2017-81.
196/2018	Portaria de 12 de março	Suspensão, por período indeterminado, a cobrança de ingresso no Parque Nacional da Serra da Capivara.
195/2018	Portaria de 12 de março	Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Sítio Armil.
194/2018	Portaria de 9 de março	Designar integrantes para a composição da Equipe de Tratamento de Incidente em Rede Computadores (ETIR), do ICMBio.
193/2018	Portaria de 9 de março	Instituir a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no ICMBio.
192/2018	Portaria de 9 de março	Atualizar a Portaria que dipões sobre o Quadro de Instrutores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
191/2018	Portaria de 8 de março	Portaria de nomeação.
190/2018	Portaria de 8 de março	Portaria de nomeação.
189/2018	Portaria de 8 de março	Portaria de designação.
188/2018	Portaria de 8 de março	Portaria de exoneração.
187/2018	Portaria de 8 de março	Portaria de remoção.
186/2018	Portaria de 6 de março	Portaria de designação.
184/2018	Portaria de 6 de março	Portaria de designação.
183/2018	Portaria de 6 de março	Portaria de dispensa.
182/2018	Portaria de 06 de março	Institui a Política de Gestão de Riscos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
181/2018	Portaria de 06 de março	Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho insituído para apresentar proposta de inclusão do ICMBio no Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBIN, nos termos estabelecidos na Portaria nº 126, de 28 de novembro de 2017, do Gabinete de Segurança Institucional - SGI.
180/2018	Portaria de 06 de março	Remover servidor, nos termos do inciso I, do Parágrafo Único, do art. 36 da Lei nº 8.112/90.
179/2018	Portaria de 5 de março	Portaria de remoção.
178/2018	Portaria de 5 de março	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Roraima, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado de Roraima.
177/2018	Portaria de 5 de março	Conceder a Gratificação de Qualificação – GQ, prevista no art. 13-B, da Lei nº 10410 à servidores.
176/2018	Portaria de 5 de março	Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 28/ICMBio.
173/2018	Portaria de 1 de março	Portaria de designação.
172/2018	Portaria de 1 de março	Portaria de dispensa.
171/2018	Portaria de 21 de março	Portaria de remoção.
170/2018	Portaria de 28 de fevereiro	Portaria de designação.
169/2018	Portaria de 28 de fevereiro	Portaria de designação.
168/2018	Portaria de 28 de fevereiro	Portaria de exoneração.
167/2018	Portaria de 27 de fevereiro	Designar servidor para substituir membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em curso e reconduzir Comissão instituída pela Portaria n° 762/ICMBio para apurar possíveis responsabilidades no Processo nº 02176.000005/2013-89.
166/2018	Portaria de 27 de fevereiro	Autoriza a reversão da jornada de trabalho de servidor.
164/2018	Portaria de 27 de fevereiro	Portaria de designação.
163/2018	Portaria de 27 de fevereiro	Portaria de dispensa.
162/2018	Portaria de 27 de fevereiro	Portaria de nomeação.
161/2018	Portaria de 27 de fevereiro	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.012290/2017-92.
160/2018	Portaria de 26 de fevereiro	Dispõe sobre as normas a serem adotadas para cessão e uso dos imóveis residenciais funcionais, de propriedade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
158/2018	Portaria de 26 de fevereiro	Portaria de remoção.
157/2018	Portaria de 26 de fevereiro	Portaria de remoção.
156/2018	Portaria de 26 de fevereiro	Portaria de remoção.
155/2018	Portaria de 26 de fevereiro	Portaria de remoção.
154/2018	Portaria de 26 de fevereiro	Portaria de remoção.
153/2018	Portaria de 23 de fevereiro	Portaria de exoneração.
152/2018	Portaria de 22 de fevereiro	Portaria de designação.
151/2018	Portaria de 22 de fevereiro	Portaria de designação.
150/2018	Portaria de 21 de fevereiro	Portaria de remoção.
149/2018	Portaria de 22 de fevereiro	Altera os Anexos I e III da Portaria ICMBio nº 20/2018.
148/2018	Portaria de 21 de fevereiro	Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Papagaios-de-Altitude, situada no Município de Urupema - Santa Catarina.
146/2018	Portaria de 15 de fevereiro	portaria de remoção.
145/2018	Portaria de 19 de fevereiro	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 786/ICMBio.
144/2018	Portaria de 19 de fevereiro	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 790/ICMBio.
142/2018	Portaria de 16 de fevereiro	Altera os artigos 5º e 6º da Portaria ICMBio nº 90, de 14 de setembro de 2016.
141/2018	Portaria de 16 de fevereiro	Autorizar o servidor a exercer as atividades na modalidade de teletrabalho.
140/2018	Portaria de 15 de fevereiro	Portaria de exoneração.
138/2018	Portaria de 15 de fevereiro	Portaria de nomeação.
137/2018	Portaria de 15 de fevereiro	Portaria de designação.
136/2018	Portaria de 15 de fevereiro	Portaria de designação.
135/2018	Portaria de 8 de março	Portaria de designação.
134/2018	Portaria de 15 de fevereiro	Portaria de dispensa.
133/2018	Portaria de 14 de fevereiro	Portaria de designação.
132/2018	Portaria de 14 de fevereiro	Portaria de designação.
131/2018	Portaria de 14 de fevereiro	Revoga a Portaria ICMBio nº 14/2014.
130/2018	Portaria de 14 de fevereiro	Portaria de dispensa.
129/2018	Portaria de 14 de fevereiro	Portaria de designação.
128/2018	Portaria de 14 de fevereiro	Portaria de dispensa.
127/2018	Portaria de 14 de fevereiro	Portaria de designação.
126/2018	Portaria de 9 de fevereiro	Portaria de designação.
125/2018	Portaria de 9 de fevereiro	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa instituída pela Portaria nº 28/ICMBio.
124/2018	Portaria de 9 de fevereiro	Portaria de remoção.
123/2018	Portaria de 8 de fevereiro	Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do 2º ciclo de implementação do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Pato-mergulhão
122/2018	Portaria de 8 de fevereiro	Aprova o 2º Ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patomergulhão – PAN Pato-mergulhão, espécie ameaçada de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão
120/2018	Portaria de 8 de fevereiro	Portaria de dispensa.
119/2018	Portaria de 8 de fevereiro	Autorizar redução da jornada de trabalho de servidor.
118/2018	Portaria de 7 de fevereiro	Delegar competência ao servidor CARLOS AUGUSTO DE ALENCAR PINHEIRO, Coordenador Regional da CR-3, matrícula nº 1423135, para representar este Instituto em Audiência de Conciliação na Justiça Federal do Estado do Pará
116/2018	Portaria de 5 de fevereiro	Portaria de nomeação.
114/2018	Portaria de 5 de fevereiro	Portaria de designação.
112/2018	Portaria de 2 de fevereiro	Delega competência a servidor desta autarquia para assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização fundiária de unidades de conservação de domínio obrigatoriamente público.
110/2018	Portaria de 1º de fevereiro	Institui o Plano Plurianual de Capacitação 2018-2020 e o Plano Anual de Capacitação PAC 2018, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
109/2018	Portaria de 1º de fevereiro	Delegar competência a diretores e coordenadores regionais para autorizar eletronicamente, como Autoridade Superior e Ordenador das Despesas, no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, a concessão de passagens e diárias nacionais, em deslocamentos a serviço de servidores e demais colaboradores no ICMBio.
108/2018	Portaria de 1º de fevereiro	Delegar competência a diretores e coordenadores regionais para autorizar eletronicamente, como Ordenador de Despesas, no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, a concessão de passagens e diárias nacionais, em deslocamentos a serviço de servidores e demais colaboradores no ICMBio
107/2018	Portaria de 1º de fevereiro	Altera os servidores que compõem o Colegiado de Instrução Processual e Julgamento de Autos de Infração no âmbito da Coordenação Regional da 9ª Região do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
106/2018	Portaria de 1º de fevereiro	Conceder, pelo prazo de 02 anos, a partir de 01 de fevereiro de 2018, Licença Para Tratar de Interesses Particulares, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, a servidor.
105/2018	Portaria de 31 de janeiro	Autorizar redução da jornada de trabalho de servidor.
104/2018	Portaria de 31 de janeiro	Autorizar reversão da jornada de trabalho de servidor.
103/2018	Portaria de 31 de janeiro	Portaria de exoneração.
102/2018	Portaria de 31 de janeiro	Conceder a Gratificação de Qualificação – GQ, prevista no art. 13-B, da Lei nº 1.0410, de 11 de janeiro de 2002, a servidores.
100/2018	Portaria de 31 de janeiro	Portaria de designação.
099/2018	Portaria de 31 de janeiro	Portaria de dispensa.
098/2018	Portaria de 31 de janeiro	Dar publicidade ao resultado do processo para Recrutamento para Remoção para o Núcleo de Gestão Integrada Humaítá
096/2018	Portaria de 30 de janeiro	Portaria de remoção.
095/2018	Portaria de 30 de janeiro	Portaria de remoção.
094/2018	Portaria de 30 de janeiro	Portaria de remoção.
093/2018	Portaria de 30 de janeiro	Portaria de remoção.
092/2018	Portaria de 30 de janeiro	Portaria de remoção.
091/2018	Portaria de 30 de janeiro	Portaria de remoção.
088/2018	Portaria de 30 de janeiro	Portaria de exoneração.
087/2018	Portaria de 30 de janeiro	Portaria de designação.
086/2018	Portaria de 30 de janeiro	Portaria de dispensa.
085/2018	Portaria de 30 de janeiro	Delimita a Zona de Visitação na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, na localidade de Ponta de Mangue, no Município de Maragogi/AL, de acordo com seu Plano de Manejo.
084/2018	Portaria de 29 de janeiro	Portaria de remoção.
083/2018	Portaria de 29 de janeiro	Portaria de dispensa.
082/2018	Portaria de 31 de janeiro	Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural: RPPN Volta Velha, Pe. Piet van der Aart.
081/2018	Portaria de 31 de janeiro	Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Sítio Lagoa.
080/2018	Portaria de 31 de janeiro	Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Cachoeira do Andorinhão.
079/2018	Portaria de 26 de janeiro	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 774/ICMBio.
078/2018	Portaria de 26 de janeiro	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 773/ICMBio.
077/2018	Portaria de 25 de janeiro	Portaria de designação.
076/2018	Portaria de 25 de janeiro	Portaria de dispensa.
075/2018	Portaria de 24 de janeiro	Portaria de dispensa.
073/2018	Portaria de 24 de janeiro	Prorrogação de prazo para produção dos efeitos relativos à circunscrição das unidades de conservação da CR-10.
072/2018	Portaria de 24 de janeiro	Portaria de designação.
071/2018	Portaria de 22 de janeiro	Institui a Câmara Consultiva Nacional - CCN do Instituto Chico Mendes a fim de subsidiar a estratégia do Programa de Conversão de Multas Ambientais e define sua composição e funcionamento.
070/2018	Portaria de 22 de janeiro	Portaria de designação.
069/2018	Portaria de 19 de janeiro	Institui procedimentos para elaboração do Relatório de Gestão – Exercício 2017, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
068/2018	Portaria de 19 de janeiro	Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares.
066/2018 Retificação	Portaria de 19 de janeiro	Portaria de designação.
065/2018	Portaria de 19 de janeiro	Portaria de dispensa.
064/2018	Portaria de 30 de janeiro	Portaria de nomeação.
062/2018	Portaria de 19 de janeiro	Define critérios para o ingresso de veículos particulares no interior do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
061/2018	Portaria de 18 de janeiro	Altera a portaria 52/2008.
060/2018	Portaria de 17 de janeiro	Portaria de exoneração.
059/2018	Portaria de 17 de janeiro	Portaria de nomeação.
058/2018	Portaria de 16 de janeiro	Portaria de remoção.
057/2018	Portaria de 17 de janeiro	Institui o Programa de Melhoria da Gestão do Processo Organizacional de Autorização para o Licenciamento Ambiental - PMG – Licenciamento
056/2018	Portaria de 16 de janeiro	Portaria de remoção.
055/2018	Portaria de 16 de janeiro	Portaria de reversão.
054/2018	Portaria de 16 de janeiro	Portaria de remoção.
053/2018	Portaria de 15 de janeiro	Portaria de designação.
052/2018	Portaria de 15 de janeiro	Exclui servidores que compõe o Quadro de Instrutores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
051/2018	Portaria de 12 de janeiro	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Trombetas, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Pará.
050/2018	Portaria de 10 de janeiro	Autoriza redução da jornada de trabalho de servidor.
049/2018	Portaria de 9 de janeiro	Portaria de remoção.
048/2018	Portaria de 10 de janeiro	Portaria de remoção.
046/2018	Portaria de 11 de janeiro	Autoriza redução da jornada de trabalho de servidor.
045/2018	Portaria de 11 de janeiro	Torna público edital de seleção de teletrabalho no âmbito da Coordenação Geral de Avaliação de Impactos-CGIMP da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade-DIBIO, a título de experiência-piloto.
044/2018	Portaria de 11 de janeiro	Portaria de nomeação.
043/2018	Portaria de 10 de janeiro	Portaria de exoneração.
042/2018	Portaria de 10 de janeiro	Portaria de designação.
041/2018	Portaria de 10 de janeiro	Portaria de nomeação.
040/2018	Portaria de 10 de janeiro	Portaria de exoneração.
039/2018	Portaria de 10 de janeiro	Portaria de designação.
038/2018	Portaria de 10 de janeiro	Portaria de designação.
037/2018	Portaria de 10 de janeiro	Portaria de dispensa.
036/2018	Portaria de 10 de janeiro	Portaria de dispensa.
035/2018	Portaria de 09 de janeiro	Portaria de dispensa.
034/2018	Portaria de 09 de janeiro	Portaria de nomeação.
033/2018	Portaria de 09 de janeiro	Portaria de designação.
032/2018	Portaria de 09 de janeiro	Tornar sem efeito a Portaria Nº 849, de 20 de dezembro de 2017
031/2018	Portaria de 09 de janeiro	Portaria de dispensa.
030/2018	Portaria de 08 de janeiro	Portaria de dispensa.
029/2018	Portaria de 08 de janeiro	Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e a Autorização de Uso para atividade comercial de visitação embarcada, no Parque Nacional Marinha dos Abrolhos - PNMA, podendo incluir atividades de mergulho livre e autônomo, observação de fauna e flora e caminhada monitorada em trilha.
028/2018	Portaria de 08 de janeiro	Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 727/ICMBio
027/2018	Portaria de 08 de janeiro	Portaria de dispensa.
026/2018	Portaria de 08 de janeiro	Portaria de designação.
025/2018	Portaria de 08 de janeiro	Portaria de exoneração.
024/2018	Portaria de 08 de janeiro	Conceder a Gratificação de Qualificação – GQ, prevista no art. 13-B, da Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, a servidores.
022/2018	Portaria de 05 de janeiro	Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN CONTENDAS II.
021/2018	Portaria de 05 de janeiro	Incluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, servidor como agente de fiscalização.
020/2018	Portaria de 05 de janeiro	Define os municípios de sedes das unidades descentralizadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e dá outras providências.
019/2018	Portaria de 03 de janeiro	Autorizar os servidores a exercerem as atividades na modalidade de teletrabalho.
016/2018	Portaria de 02 de janeiro	Portaria de designação.
015/2018	Portaria de 02 de janeiro	Portaria de designação.
014/2018	Portaria de 02 de janeiro	Portaria de designação.
013/2018	Portaria de 02 de janeiro	Portaria de dispensa.
012/2018	Portaria de 02 de janeiro	Portaria de dispensa.
011/2018	Portaria de 02 de janeiro	Portaria de dispensa.
010/2018	Portaria de 02 de janeiro	Portaria de designação.
009/2018	Portaria de 02 de janeiro	Portaria de remoção.
008/2018	Portaria de 02 de janeiro	Portaria de designação.
007/2018	Portaria de 02 de janeiro	Portaria de designação.
006/2018	Portaria de 02 de janeiro	Portaria de dispensa.
005/2018	Portaria de 02 de janeiro	Portaria de dispensa.
004/2018	Portaria de 02 de janeiro	Portaria de designação.
003/2018	Portaria de 02 de janeiro	Portaria de dispensa.
002/2018	Portaria de 02 de janeiro	Portaria de remoção.
001/2018	Portaria de 02 de janeiro	Portaria de remoção.