Portarias 2017

Publicado em 22/12/2020 14h24 Atualizado em 22/03/2024 11h43

Numeração	Portarias	Assunto
854/2017	Portaria de 22 de dezembro	Altera a sede da Floresta Nacional do Iquiri.
853/2017	Portaria de 22 de dezembro	Portaria de designação.
850/2017	Portaria de 21 de dezembro	Portaria de designação.
849/2017	Portaria de 20 de dezembro	Portaria de designação.
848/2017	Portaria de 20 de dezembro	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Cipó-Pedreira, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado de Minas Gerais
847/2017	Portaria de 19 de dezembro	Portaria de dispensa.
842/2017	Portaria de 19 de dezembro	Portaria de designação.
841/2017	Portaria de 19 de dezembro	Inclui mais um membro no Colegiado de Instrução Processual e Julgamento de Autos de Infração no âmbito da Coordenação Regional da 7ª Região do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
840/2017	Portaria de 19 de dezembro	Portaria de designação.
839/2017	Portaria de 19 de dezembro	Portaria de designação.
837/2017	Portaria de 18 de dezembro	Delega competência aos Diretores, Coordenadores Gerais, Coordenadores, Coordenadores Regionais, Coordenadores dos Centros Nacionais de Pesquisa e Chefes de Unidades de Conservação e demais dirigentes a emitirem e assinarem Portaria de Localização dos servidores lotados em suas respectivas unidades organizacionais, Anexo I, para fins de percepção dos adicionais de insalubridade ou de periculosidade.
836/2017	Portaria de 18 de dezembro	Portaria de designação.
835/2017	Portaria de 18 de dezembro	Portaria de designação.
833/2017	Portaria de 18 de dezembro	Portaria de dispensa.
832/2017	Portaria de 18 de dezembro	Portaria de designação.
831/2017	Portaria de 18 de dezembro	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Brasília-Contagem, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no Distrito Federal.
828/2017	Portaria de 14 de dezembro	Altera a redação do parágrafo primeiro do Art. 5° e do Anexo II, cria o inciso V do parágrafo primeiro e os parágrafos terceiro, quarto e quinto do Art. 6° e prorroga o prazo previsto no Art. 9º da Portaria nº 40, de 06 de maio de 2016 para as empresas e órgãos públicos firmarem Termo de Compromisso ou Termo de Cessão com o ICMBio.
825/2017	Portaria de 14 de dezembro	Conceder os efeitos financeiros referente à Gratificação de Qualificação - GQ nível III.
824/2017	Portaria de 13 de dezembro	Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul.
823/2017	Portaria de 13 de dezembro	Portaria de designação.
822/2017	Portaria de 13 de dezembro	Portaria de designação.
821/2017	Portaria de 13 de dezembro	Portaria de dispensa.
820/2017	Portaria de 13 de dezembro	Portaria de remoção.
819/2017	Portaria de 13 de dezembro	Portaria de exoneração.
818/2017	Portaria de 13 de dezembro	Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Adília Paraguassu Batista.
817/2017	Portaria de 13 de dezembro	Reversão da jornada de trabalho de servidor.
816/2017	Portaria de 13 de dezembro	Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca.
815/2017	Portaria de 13 de dezembro	Portaria de remoção.
814/2017	Portaria de 12 de dezembro	Portaria de dispensa.
813/2017	Portaria de 12 de dezembro	Portaria de designação.
812/2017	Portaria de 11 de dezembro	Portaria de designação.
811/2017	Portaria de 11 de dezembro	Portaria de dispensa.
810/2017	Portaria de 11 de dezembro	Portaria de designação.
809/2017	Portaria de 11 de dezembro	Portaria de designação.
808/2017	Portaria de 08 de dezembro	Autorizar servidor a exercer as atividades na modalidade de teletrabalho.
807/2017	Portaria de 08 de dezembro	Tornar público edital de seleção de teletrabalho no âmbito da Coordenação Geral de Consolidação Territorial-CGTER da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação-DISAT, a título de experiência-piloto.
806/2017	Portaria de 08 de dezembro	Tornar público edital de seleção de teletrabalho no âmbito da Coordenação de Elaboração e Revisão de Planos de Manejo- COMAN da Coordenação Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação-CGCAP da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação-DIMAN, a título de experiência-piloto.
805/2017	Portaria de 08 de dezembro	Instituir o teletrabalho, que permite a realização de atividades e atribuições funcionais fora das dependências físicas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBio, ou da unidade de exercício do servidor, de maneira permanente ou periódica, previamente autorizadas por ato específico do Presidente, em situações especiais em que os resultados possam ser efetivamente mensuráveis e observados os termos desta Portaria.
802/2017	Portaria de 07 de dezembro	Portaria de remoção.
801/2017	Portaria de 07 de dezembro	Portaria de designação.
800/2017	Portaria de 07 de dezembro	Portaria de remoção.
798/2017	Portaria de 15 de dezembro	Tornar sem efeito a Portaria nº 659, de 11 de outubro de 2017.
796/2017	Portaria de 01 de dezembro	Portaria de designação.
795/2017	Portaria de 04 de dezembro	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa instituída pela Portaria nº 727/ICMBio.
794/2017	Portaria de 04 de dezembro	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 708/ICMBio.
793/2017	Portaria de 01 de dezembro	Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas Amazônicos - PAN Primatas Amazônicos.
792/2017	Portaria de 01 de dezembro	Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas Amazônicos - PAN Primatas Amazônicos, contemplando 15 táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico.
791/2017	Portaria de 01 de dezembro	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 604/ICMBio.
790/2017	Portaria de 01 de dezembro	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 561/ICMBio.
789/2017	Portaria de 01 de dezembro	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 762/ICMBio.
788/2017	Portaria de 01 de dezembro	Portaria de designação.
787/2017	Portaria de 30 de novembro	Reversão da jornada de trabalho de servidor.
786/2017	Portaria de 01 de dezembro	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 558/ICMBio.
785/2017	Portaria de 01 de dezembro	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 761/ICMBio.
784/2017	Portaria de 30 de novembro	Designa servidor como membro suplente na Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
783/2017	Portaria de 30 de novembro	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Chico Mendes, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Acre.
782/2017	Portaria de 30 de novembro	Conceder a Gratificação de Qualificação a servidor.
781/2017	Portaria de 29 de novembro	Portaria de designação.
780/2017	Portaria de 30 de novembro	Altera a sede do ICMBio Humaitá e institui Base Avançada em Humaitá/AM.
779/2017	Portaria de 30 de novembro	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Maués, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Amazonas.
777/2017	Portaria de 29 de novembro	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Antonina, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Paraná.
775/2017	Portaria de 29 de novembro	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Santa Cruz, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Espírito Santo.
774/2017	Portaria de 29 de novembro	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 508/ICMBio.
773/2017	Portaria de 29 de novembro	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 513/ICMBio.
772/2017	Portaria de 28 de novembro	Portaria de dispensa.
771/2017	Portaria de 28 de novembro	Portaria de dispensa.
770/2017	Portaria de 27 de novembro	Portaria de dispensa.
769/2017	Portaria de 27 de novembro	Portaria de designação.
768/2017	Portaria de 24 de novembro	Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Fauna Aquática e Semiaquática da Bacia do Baixo Iguaçu - PAN Baixo Iguaçu.
767/2017	Portaria de 24 de novembro	Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Fauna Aquática e Semiaquática da Bacia do Baixo Iguaçu - PAN Baixo Iguaçu, contemplando 12 espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico.
766/2017	Portaria de 23 de novembro	Conceder Licença Incentivada sem Remuneração a servidor.
763/2017	Portaria de 22 de novembro	Conceder Licença Incentivada sem Remuneração a servidor.
762/2017	Portaria de 22 de novembro	Designar servidor para substituir membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em curso e reconduzir Comissão instituída pela Portaria n° 630/ICMBio para apurar possíveis responsabilidades no Processo nº 02176.000005/2013-89.
761/2017	Portaria de 22 de novembro	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 511/ICMBio
760/2017	Portaria de 21 de novembro	Portaria de remoção.
759/2017	Portaria de 22 de novembro	Aprova o Plano de Dados Abertos - PDA no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
758/2017	Portaria de 21 de novembro	Incluir nome de servidor na Portaria nº 52, de 06 de março de 2008.
757/2017	Portaria de 20 de novembro	Prorroga o prazo previsto no art. 9º da Portaria nº 40, de 06 de maio de 2016.
756/2017	Portaria de 20 de novembro	Portaria de designação.
755/2017	Portaria de 17 de novembro	Portaria de designação.
754/2017	Portaria de 17 de novembro	Portaria de dispensa.
753/2017	Portaria de 17 de novembro	Portaria de nomeação.
752/2017	Portaria de 17 de novembro	Portaria de exoneração.
751/2017	Portaria de 17 de novembro	Portaria de designação.
750/2017	Portaria de 28 de novembro	Designar Analistas Ambientais para atuarem como instrutores técnicos dos processos administrativos de indenização de benfeitorias, desapropriação ou recebimento de imóveis rurais em doação.
749/2017	Portaria de 29 de novembro	Delega competência a servidores da autarquia para que possam assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização fundiária de unidades de conservação federais de domínio obrigatoriamente público.
748/2017	Portaria de 16 de novembro	Portaria de dispensa.
747/2017	Portaria de 14 de novembro	Incluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, a servidora constante no anexo I.
746/2017	Portaria de 14 de novembro	Incluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, o servidor constante no anexo I.
745/2017	Portaria de 16 de novembro	Portaria de designação.
744/2017	Portaria de 16 de novembro	Portaria de remoção.
742/2017	Portaria de 13 de novembro	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 604/ICMBio.
741/2017	Portaria de 10 de novembro	Portaria de remoção.
739/2017	Portaria de 10 de novembro	Portaria de remoção.
738/2017	Portaria de 10 de novembro	Portaria de dispensa.
737/2017	Portaria de 10 de novembro	Portaria de dispensa.
735/2017	Portaria de 10 de novembro	Portaria de remoção.
734/2017	Portaria de 07 de novembro	Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares
733/2017	Portaria de 08 de novembro	Portaria de nomeação.
732/2017	Portaria de 09 de novembro	Portaria de exoneração.
729/2017	Portaria de 07 de novembro	Portaria de dispensa.
714/2017	Portaria de 01 de novembro	Portaria de remoção.
678/2017	Portaria de 18 de outubro	Portaria de designação.
677/2017	Portaria de 18 de outubro	Portaria de dispensa.
676/2017	Portaria de 17 de outubro	Portaria de nomeação.
675/2017	Portaria de 17 de outubro	Portaria de nomeação.
674/2017	Portaria de 18 de outubro	Portaria de dispensa.
670/2017	Portaria de 16 de outubro	Portaria de dispensa.
669/2017	Portaria de 16 de outubro	Portaria de exoneração.
668/2017	Portaria de 16 de outubro	Aprova o Plano de Manejo da Reserva Extrativista do Rio Cautário/RO.
667/2017	Portaria de 13 de outubro	Portaria que concede a Gratificação de Qualificação – GQ para servidores
666/2017	Portaria de 16 de outubro	Portaria de exoneração.
665/2017	Portaria de 11 de outubro	Portaria de exoneração.
664/2017	Portaria de 11 de outubro	Estabelece procedimentos para uniformar a concessão dos adicionais de insalubridade e de periculosidade no âmbito do ICMBio.
663/2017	Portaria de 11 de outubro	Portaria de nomeação.
662/2017	Portaria de 11 de outubro	Portaria de exoneração.
661/2017	Portaria de 11 de outubro	Portaria de nomeação.
660/2017	Portaria de 11 de outubro	Portaria de dispensa.
659/2017	Portaria de 11 de outubro	Portaria de nomeação.
658/2017	Portaria de 11 de outubro	Portaria de exoneração.
656/2017	Portaria de 11 de outubro	Portaria de exoneração.
655/2017	Portaria de 11 de outubro	Portaria de designação.
654/2017	Portaria de 11 de outubro	Portaria de nomeação.
653/2017	Portaria de 11 de outubro	Portaria de exoneração.
651/2017	Portaria de 11 de outubro	Portaria de designação.
650/2017	Portaria de 13 de outubro	Portaria de nomeação.
646/2017	Portaria de 11 de outubro	Portaria de designação.
645/2017	Portaria de 11 de outubro	Portaria de dispensa.
644/2017	Portaria de 05 de outubro	Portaria de remoção.
643/2017	Portaria de 03 de outubro	Portaria de designação.
642/2017	Portaria de 03 de outubro	Portaria de dispensa.
640/2017	Portaria de 02 de outubro	Portaria de designação.
639/2017	Portaria de 02 de outubro	Portaria de dispensa.
638/2017	Portaria de 11 de outubro	Estabelece normas e procedimentos para o Cadastramento e a Autorização de Uso para o exercício das atividades e serviços comerciais de visitação na Zona de Visitação da Piscina Natural do Picão, em Japaratinga, APA Costa dos Corais.
637/2017	Portaria de 02 de outubro	Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Papagaio-de-peito-roxo.
636/2017	Portaria de 02 de outubro	Incluir na Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, o servidor constante no anexo I.
635/2017	Portaria de 02 de outubro	Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Sítio Caete
634/2017	Portaria de 11 de outubro	Portaria de remoção.
633/2017	Portaria de 11 de outubro	Estabelece critérios e quantitativo de vagas para fins de participação de servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio em programa de pós-graduação stricto sensu e latu sensu, no país ou no exterior, com afastamento, para os exercícios de 2017 e 2018, assim como as formas de compartilhamento da experiência e conhecimentos adquiridos com o ICMBio.
632/2017	Portaria de 28 de setembro	Altera os artigos 2° e 4° e acrescentar o parágrafo único ao artigo 5° da Portaria nº 539, de 18 de agosto de 2017, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2017.
631/2017	Portaria de 28 de setembro	Atribui ao Comitê Gestor de Capacitação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio competências para a concessão da Gratificação de Qualificação e dá outras providências.
629/2017	Portaria de 27 de setembro	Portaria de designação.
628/2017	Portaria de 27 de setembro	Portaria de nomeação.
627/2017	Portaria de 27 de setembro	Portaria de exoneração.
626/2017	Portaria de 27 de setembro	Reversão da jornada de trabalho de servidor.
625/2017	Portaria de 27 de setembro	Reversão da jornada de trabalho de servidor.
624/2017	Portaria de 26 de setembro	Atualizar a tabela de cobrança de ingressos de acesso às unidades de conservação federais, conforme anexo I e II desta Portaria.
623/2017	Portaria de 26 de setembro	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 508/ICMBio.
622/2017	Portaria de 26 de setembro	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 513/ICMBio.
621/2017	Portaria de 26 de setembro	Portaria de designação.
620/2017	Portaria de 26 de setembro	Portaria de nomeação.
619/2017	Portaria de 22 de setembro	Portaria de dispensa.
618/2017	Portaria de 4 de setembro	Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Estação Veracel/BA.
617/2017	Portaria de 22 de setembro	Reversão da jornada de trabalho de servidor.
616/2017	Portaria de 22 de setembro	Portaria de designação.
615/2017	Portaria de 22 de setembro	Portaria de dispensa.
614/2017	Portaria de 22 de setembro	Portaria de designação.
613/2017	Portaria de 21 de setembro	Designa servidor como membro suplente na Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
612/2017	Portaria de 21 de setembro	Designa servidor como membro suplente na Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
611/2017	Portaria de 21 de setembro	Conduzir servidor a membro titular na Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
610/2017	Portaria de 21 de setembro	Portaria de designação.
609/2017	Portaria de 21 de setembro	Portaria de designação.
608/2017	Portaria de 21 de setembro	Portaria de dispensa.
606/2017	Portaria de 21 de setembro	Portaria de exoneração.
605/2017	Portaria de 21 de setembro	Desonerar servidor da função de membro titular na Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
604/2017	Portaria de 19 de setembro	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.005810/2017-19.
601/2017	Portaria de 13 de setembro	Portaria de designação.
600/2017	Portaria de 14 de setembro	Portaria de exoneração.
599/2017	Portaria de 14 de setembro	Portaria de dispensa.
598/2017	Portaria de 21 de setembro	Portaria destinada a suprir parte da necessidade de pessoal no ICMBio Humaitá/AM
597/2017	Portaria de 13 de setembro	Portaria de remoção.
596/2017	Portaria de 13 de setembro	Portaria de designação.
595/2017	Portaria de 13 de setembro	Portaria de dispensa.
594/2017	Portaria de 13 de setembro	Portaria de nomeação.
593/2017	Portaria de 13 de setembro	Portaria de dispensa.
592/2017	Portaria de 13 de setembro	Portaria de designação.
591/2017	Portaria de 13 de setembro	Portaria de remoção.
590/2017	Portaria de 13 de setembro	Portaria de designação.
589/2017	Portaria de 13 de setembro	Portaria de dispensa.
588/2017	Portaria de 13 de setembro	Portaria de designação.
587/2017	Portaria de 13 de setembro	Portaria de dispensa.
586/2017	Portaria de 13 de setembro	Portaria de designação.
585/2017	Portaria de 13 de setembro	Portaria de dispensa.
584/2017	Portaria de 13 de setembro	Portaria de designação.
583/2017	Portaria de 12 de setembro	Aprova o Plano de Uso Público do Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes.
582/2017	Portaria de 12 de setembro	Estabelece normas e procedimentos para o ordenamento da visitação pública, o cadastramento e a autorização para o exercício das atividades de mergulho autônomo e visita embarcada no Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes - RVSA em caráter experimental.
581/2017	Portaria de 12 de setembro	Portaria destinada a suprir parte da necessidade de pessoal no Parque Nacional Serra da Capivara-PI.
580/2017	Portaria de 18 de setembro	Portaria de dispensa.
579/2017	Portaria de 28 de setembro	Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e a autorização de uso para o exercício das atividades comerciais de condução de visitantes e condução embarcada de visitantes para o passeio ecológico do cavalo-marinho no Parque Nacional de Jericoacoara.
578/2017	Portaria de 28 de setembro	Delimitação de circunscrição das Unidades de Conservação federais às Coordenações Regionais.
577/2017	Portaria de 19 de setembro	Portaria de remoção.
576/2017	Portaria de 8 de setembro	Portaria de remoção.
575/2017	Portaria de 6 de setembro	Prorroga o prazo previsto no art. 9º da Portaria nº 40, de 06 de maio de 2016, para as empresas e órgãos públicos firmarem Termo de Compromisso ou Termo de Cessão com o ICMBio.
574/2017	Portaria de 6 de setembro	Portaria de designação.
573/2017	Portaria de 6 de setembro	Portaria de designação.
572/2017	Portaria de 5 de setembro	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 343/ICMBio.
570/2017	Portaria de 4 de setembro	Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Parque Botânico dos Kaiapós/GO.
569/2017	Portaria de 1 de setembro	Dá nova redação à Portaria ICMBio n° 410/2017, publicada no DOU n° 120, de 26 de junho de 2017, para incorporar novos segmentos à composição de setores do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Gandarela.
568/2017	Portaria de 1 de setembro	Portaria de dispensa.
566/2017	Portaria de 1 de setembro	Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra de Itabaiana, no estado de Sergipe.
565/2017	Portaria de 31 de agosto	Portaria de designação.
564/2017	Portaria de 31 de agosto	Portaria de dispensa.
563/2017	Portaria de 31 de agosto	Reconduzir mandato de servidor a membro titular na Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
562/2017	Portaria de 30 de agosto	Portaria que concede Gratificação de Qualificação a servidor.
561/2017	Portaria de 30 de agosto	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 300/ICMBio.
560/2017	Portaria de 30 de agosto	Portaria de dispensa.
559/2017	Portaria de 30 de agosto	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 448/ICMBio.
558/2017	Portaria de 30 de agosto	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 296/ICMBio.
557/2017	Portaria de 30 de agosto	Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com o objetivo de elaborar e propor normatização interna que oriente as Unidades Descentralizadas desta Autarquia quanto aos procedimentos para armazenamento, transporte e controle necessários para aquisição e utilização de combustíveis.
556/2017	Portaria de 30 de agosto	Portaria de remoção.
554/2017	Portaria de 30 de agosto	Portaria de designação.
553/2017	Portaria de 30 de agosto	Portaria de dispensa.
552/2017	Portaria de 29 de agosto	Portaria de nomeação.
551/2017	Portaria de 29 de agosto	Portaria de exoneração.
549/2017	Portaria de 28 de agosto	Portaria de designação.
548/2017	Portaria de 25 de agosto	Portaria de nomeação.
547/2017	Portaria de 25 de agosto	Portaria de exoneração.
546/2017	Portaria de 24 de agosto	Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Reserva Mato Grosso.
545/2017	Portaria de 24 de agosto	Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN das Nascentes.
544/2017	Portaria de 24 de agosto	Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN das Águas e das Matas.
543/2017	Portaria de 24 de agosto	Delegar competência a servidor para assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização fundiária de unidades de conservação federais.
542/2017	Portaria de 22 de agosto	Promove a alteração no Anexo I da Portaria nº 49/2015-ICMBio, publicada no DOU do dia 13/10/2015, que estabeleceu os limites da zona de amortecimento da Reserva Biológica de Comboios, estado do Espírito Santo e aprovou as normas constantes do Anexo I.
541/2017	Portaria de 22 de agosto	Portaria de designação.
540/2017	Portaria de 22 de agosto	Portaria de dispensa.
539/2017	Portaria de 18 de agosto	Instituir Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI com o objetivo de produzir um Relatório Técnico de forma a contribuir para a manifestação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade no processo de Autorização para Licenciamento Ambiental do Sistema de Disposição de Rejeitos Cava Alegria Sul – Samarco Mineração S.A., em análise pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado de Minas Gerais – Semad.
538/2017	Portaria de 17 de agosto	Portaria de designação.
535/2017	Portaria de 17 de agosto	Portaria de dispensa.
534/2017	Portaria de 15 de agosto	Portarida de redução de jornada de servidor.
533/2017	Portaria de 15 de agosto	Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista de Cassurubá.
532/2017	Portaria de 15 de agosto	Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista do Pirajubaé.
531/2017	Portaria de 15 de agosto	Portarida de redução de jornada de servidor.
530/2017	Portaria de 14 de agosto	Aprova o 2º ciclo de implementação do Plano de Ação Nacional para a Conservação Papagaios – PAN Papagaios, contemplando seis táxons, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico.
529/2017	Portaria de 14 de agosto	Cria o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras, no estado de Minas Gerais.
528/2017	Portaria de 11 de agosto	Portaria de nomeação.
527/2017	Portaria de 11 de agosto	Portaria de remoção.
526/2017	Portaria de 10 de agosto	Portaria de designação.
525/2017	Portaria de 08 de agosto	Portaria de remoção.
524/2017	Portaria de 02 de agosto	Portaria que concede Gratificação de Qualificação a servidor.
522/2017	Portaria de 07 de agosto	Portaria de designação.
521/2017	Portaria de 04 de agosto	Portaria de nomeação.
520/2017	Portaria de 04 de agosto	Portaria de designação.
519/2017	Portaria de 04 de agosto	Portaria de dispensa.
518/2017	Portaria de 02 de agosto	Portaria de remoção.
517/2017	Portaria de 01 de agosto	Portaria de designação.
516/2017	Portaria de 01 de agosto	Portaria de remoção.
515/2017	Portaria de 01 de agosto	Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Taiamã, localizada no Estado de Mato Grosso.
511/2017	Portaria de 31 de julho	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.006160/2017-11.
510/2017	Portaria de 31 de julho	Delegar competência a servidores para assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio.
509/2017	Portaria de 31 de julho	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar instituída pela Portaria nº 453/ICMBio
508/2017	Portaria de 31 de julho	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 241/ICMBio.
507/2017	Portaria de 31 de julho	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 364/ICMBio.
505/2017	Portaria de 28 de julho	Portaria de nomeação.
504/2017	Portaria de 28 de julho	Portaria de exoneração.
503/2017	Portaria de 28 de julho	Portaria de nomeação.
502/2017	Portaria de 28 de julho	Portaria de exoneração.
501/2017	Portaria de 27 de julho	Portaria de nomeação.
500/2017	Portaria de 27 de julho	Portaria de remoção.
499/2017	Portaria de 27 de julho	Portaria de nomeação.
498/2017	Portaria de 27 de julho	Portaria de exoneração.
497/2017	Portaria de 27 de julho	Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN - Jardim dos Beija-Flores.
496/2017	Portaria de 27 de julho	Portaria de designação.
495/2017	Portaria de 27 de julho	Portaria de nomeação.
494/2017	Portaria de 25 de julho	Portaria de designação.
493/2017	Portaria de 25 de julho	Portaria de designação.
492/2017	Portaria de 25 de julho	Portaria de dispensa.
491/2017	Portaria de 25 de julho	Portaria de dispensa.
489/2017	Portaria de 21 de julho	Institui no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Grupo de Trabalho com o objetivo de reavaliar as condicionantes para a Autorização para Licenciamento Ambiental nº 014/2010 - CR05.
488/2017	Portaria de 20 de julho	Portaria de nomeação.
487/2017	Portaria de 20 de julho	Portaria de designação.
486/2017	Portaria de 20 de julho	Portaria de designação.
485/2017	Portaria de 20 de julho	Portaria de designação.
484/2017	Portaria de 19 de julho	Portaria de nomeação.
483/2017	Portaria de 19 de julho	Dispõe sobre o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD junto ao ICMBio, instituído por meio da Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017.
482/2017	Portaria de 18 de julho	Portaria de designação.
481/2017	Portaria de 18 de julho	Portaria de dispensa.
480/2017	Portaria de 18 de julho	Portaria de designação.
479/2017	Portaria de 18 de julho	Portaria de dispensa.
478/2017	Portaria de 18 de julho	Portaria de remoção.
476/2017	Portaria de 13 de julho	Aprova, nos termos e condições definidos no anexo da presente Portaria, o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário 1254033, que a AMOPREX apresentou ao ICMBio objetivando obtenção de licenciamento de atividade de exploração florestal para uma área total de manejo de 17.452,42 hectares, localizada no interior da Reserva Extrativista Chico Mendes
475/2017	Portaria de 13 de julho	Portaria de remoção.
474/2017	Portaria de 12 de julho	Portaria de remoção.
473/2017	Portaria de 12 de julho	Portaria de designação.
472/2017	Portaria de 12 de julho	Portaria de nomeação.
471/2017	Portaria de 12 de julho	Interrompe licença para tratar de assuntos Particulares.
470/2017	Portaria de 12 de julho	Reversão da jornada de trabalho de servidor.
469/2017	Portaria de 11 de julho	Redução da jornada de trabalho de servidor.
468/2017	Portaria de 10 de julho	Altera a estrutura do Colegiado de Instrução Processual e Julgamento de Autos de Infração e suas Turmas, no âmbito da Coordenação Regional da 9ª Região do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
467/2017	Portaria de 11 de julho	Portaria de designação.
466/2017	Portaria de 11 de julho	Portaria de dispensa.
465/2017	Portaria de 11 de julho	Portaria de dispensa.
464/2017	Portaria de 28 de julho	Portaria de nomeação.
463/2017	Portaria de 11 de julho	Portaria de designação.
462/2017	Portaria de 11 de julho	Portaria de dispensa.
461/2017	Portaria de 10 de julho	Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 363/ICMBio.
460/2017	Portaria de 11 de julho	Portaria de designação.
459/2017	Portaria de 11 de julho	Portaria de dispensa.
458/2017	Portaria de 11 de julho	Portaria de designação.
457/2017	Portaria de 11 de julho	Portaria de dispensa.
456/2017	Portaria de 10 de julho	Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Dr. Daisaku Ikeda/AM.
455/2017	Portaria de 06 de julho	Portaria de designação.
454/2017	Portaria de 06 de julho	Portaria de dispensa.
453/2017	Portaria de 06 de julho	Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 344/ICMBio.
452/2017	Portaria de 06 de julho	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar instituída pela Portaria nº 395/ICMBio.
451/2017	Portaria de 06 de julho	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 343/ICMBio.
450/2017	Portaria de 06 de julho	Portaria de designação.
449/2017	Portaria de 06 de julho	Portaria de dispensa.
448/2017	Portaria de 06 de julho	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 193/ICMBio
447/2017	Portaria de 05 de julho	Portaria de designação.
446/2017	Portaria de 05 de julho	Portaria de dispensa.
445/2017	Portaria de 05 de julho	Portaria de exoneração.
444/2017	Portaria de 05 de julho	Portaria que concede Gratificação de Qualificação a servidor.
443/2017	Portaria de 04 de julho	Portaria de remoção.
442/2017	Portaria de 04 de julho	Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Rio Capitão.
441/2017	Portaria de 04 de julho	Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Mata do Professor Baptista/RS.
440/2017	Portaria de 04 de julho	Portaria de remoção.
439/2017	Portaria de 03 de julho	Prorroga o prazo previsto no art. 9º da Portaria nº 40, de 06 de maio de 2016, para as empresas e órgãos públicos firmarem Termo de Compromisso ou Termo de Cessão com o ICMBio.
438/2017	Portaria de 30 de junho	Altera a Portaria nº 292/2017, que cria o Colegiado de Instrução Processual e Julgamento de Autos de Infração no âmbito da Coordenação Regional da 1ª Região do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e delega competências referentes aos julgamentos dos autos de infração aplicados às Unidades de Conservação vinculadas à esta Coordenação Regional.
437/2017	Portaria de 30 de junho	Altera redação ao Anexo da Portaria nº 28, de 27 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União n° 25, Seção 2, de 3 de fevereiro de 2017, que designa os servidores para autorizarem, eletronicamente no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, a concessão de passagens e diárias nacionais, em deslocamentos a serviço de servidores e colaboradores eventuais no ICMBio.
436/2017	Portaria de 29 de junho	Portaria de designação.
435/2017	Portaria de 29 de junho	Portaria de designação.
434/2017	Portaria de 29 de junho	Portaria de dispensa.
433/2017	Portaria de 29 de junho	Portaria de designação.
432/2017	Portaria de 29 de junho	Portaria de designação.
431/2017	Portaria de 29 de junho	Portaria de nomeação.
430/2017	Portaria de 29 de junho	Portaria de dispensa.
429/2017	Portaria de 29 de junho	Portaria de exoneração.
428/2017	Portaria de 29 de junho	Portaria de dispensa.
425/2017	Portaria de 27 de junho	Portaria de nomeação.
424/2017	Portaria de 27 de junho	Portaria de designação.
423/2017	Portaria de 27 de junho	Portaria de nomeação.
422/2017	Portaria de 27 de junho	Portaria de exoneração.
421/2017	Portaria de 27 de junho	Portaria de designação.
420/2017	Portaria de 26 de junho	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 300/ICMBio
419/2017	Portaria de 26 de junho	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 300/ICMBio
418/2017	Portaria de 26 de junho	Portaria de designação.
417/2017	Portaria de 23 de junho	Portaria de designação.
416/2017	Portaria de 23 de junho	Portaria de dispensa.
415/2017	Portaria de 29 de junho	Portaria de exoneração.
414/2017	Portaria de 23 de junho	Portaria de designação.
413/2017	Portaria de 23 de junho	Portaria de dispensa.
412/2017	Portaria de 23 de junho	Portaria de exoneração.
411/2017	Portaria de 21 de junho	Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apurar responsabilidades no Processo nº 02153.000002/2016-56.
410/2017	Portaria de 20 de junho	Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Gandarela, no estado de Minas Gerais
409/2017	Portaria de 20 de junho	Portaria de nomeação.
408/2017	Portaria de 19 de junho	Atualiza o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Ipanema, no Estado de São Paulo.
407/2017	Portaria de 19 de junho	Portarida de redução de jornada de servidor.
406/2017	Portaria de 16 de junho	Portaria de nomeação.
405/2017	Portaria de 16 de junho	Portarida de redução de jornada de servidor.
404/2017	Portaria de 14 de junho	Portaria de designação.
403/2017	Portaria de 14 de junho	Portaria de dispensa.
402/2017	Portaria de 14 de junho	Incluir servidores constantes no anexo I na Portaria nº 52, de 06 de março de 2008.
401/2017	Portaria de 13 de junho	Portaria de dispensa.
400/2017	Portaria de 13 de junho	Portaria de designação.
399/2017	Portaria de 13 de junho	Portaria de designação.
398/2017	Portaria de 13 de junho	Portaria de remoção.
397/2017	Portaria de 13 de junho	Portaria de dispensa.
396/2017	Portaria de 13 de junho	Portaria de dispensa.
395/2017	Portaria de 13 de junho	Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.005810/2017-19.
394/2017	Portaria de 12 de junho	Retificação da Portaria nº 299, de 26 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 5 de maio de 2017, seção 2, pág. 59, que institui o Grupo de Assessoramento Técnico para acompanhar a implementação e realizar monitoria do 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Tartarugas Marinhas - PAN Tartarugas Marinhas.
393/2017	Portaria de 12 de junho	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar instituída pela Portaria nº 344/ICMBio.
392/2017	Portaria de 12 de junho	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa instituída pela Portaria nº 363/ICMBio
391/2017	Portaria de 09 de junho	Tornar sem efeito a Portaria nº 319, de 11 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 18 de maio de 2017.
390/2017	Portaria de 09 de junho	Portaria de remoção.
389/2017	Portaria de 09 de junho	Portaria de designação.
388/2017	Portaria de 09 de junho	Portaria de dispensa.
387/2017	Portaria de 09 de junho	Portaria de dispensa.
386/2017	Portaria de 08 de junho	Portaria de designação.
385/2017	Portaria de 08 de junho	Portaria de dispensa.
384/2017	Portaria de 08 de junho	Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Fernando de Noronha – Rocas - São Pedro e São Paulo/PE.
383/2017	Portaria de 07 de junho	Portaria de designação.
382/2017	Portaria de 31 de maio	Conceder gratificação de qualificação.
381/2017	Portaria de 07 de junho	Portaria de dispensa.
380/2017	Portaria de 07 de junho	Conceder licença para tratar de interesses particulares.
379/2017	Portaria de 06 de junho	Cria o Grupo de Trabalho Permanente sobre Compensação Ambiental.
378/2017	Portaria de 06 de junho	Portaria de designação.
377/2017	Portaria de 06 de junho	Portaria de dispensa.
376/2017	Portaria de 05 de junho	Portaria de remoção.
374/2017	Portaria de 30 de maio	Reversão da jornada de trabalho de servidor.
373/2017	Portaria de 30 de maio	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 241/ICMBio.
372/2017	Portaria de 30 de maio	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 242/ICMBio.
371/2017	Portaria de 30 de maio	Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Lafigueira Naturarte.
370/2017	Portaria de 29 de maio	Portaria de dispensa.
368/2017	Portaria de 25 de maio	Portaria de remoção.
367/2017	Portaria de 26 de maio	Portaria de designação.
364/2017	Portaria de 24 de maio	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 19/ICMBio
363/2017	Portaria de 24 de maio	Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.013781/2016-70.
362/2017	Portaria de 24 de maio	Portaria de designação.
361/2017	Portaria de 24 de maio	Portaria de dispensa.
360/2017	Portaria de 24 de maio	Portaria de designação.
358/2017	Portaria de 24 de maio	Designar integrantes para a composição do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações - CSIS
358/2017	Portaria de 23 de maio	Portaria de designação.
357/2017	Portaria de 23 de maio	Portaria de designação.
356/2017	Portaria de 23 de maio	Portaria de dispensa.
355/2017	Portaria de 23 de maio	Portaria de designação.
354/2017	Portaria de 23 de maio	Aprovar as regras constantes do Acordo de Gestão da Reserva Extrativista Alto Tarauacá.
353/2017	Portaria de 22 de maio	Designa servidores para compor o quadro de instrutores do ICMBio a fim de atuarem nas atividades de formação.
352/2017	Portaria de 19 de maio	Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de Anavilhanas/AM.
351/2017	Portaria de 19 de maio	Aprovar o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Murici, no Estado de Alagoas.
350/2017	Portaria de 19 de maio	Aprova o Planode Manejo da Estação Ecológica de Tupinambás e Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, localizados no estado de São Paulo.
349/2017	Portaria de 19 de maio	Portaria de remoção.
348/2017	Portaria de 19 de maio	Portaria de designação.
347/2017	Portaria de 19 de maio	Portaria de nomeação.
346/2017	Portaria de 19 de maio	Portaria de exoneração.
345/2017	Portaria de 19 de maio	Altera a Portaria nº 292/2017, que cria o Colegiado de Instrução Processual e Julgamento de Autos de Infração no âmbito da Coordenação Regional da 1ª Região do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e delega competências referentes aos julgamentos dos autos de infração aplicados às Unidades de Conservação vinculadas à esta Coordenação Regional.
342/2017	Portaria de 17 de maio	Portaria de nomeação.
341/2017	Portaria de 16 de maio	Portaria de dispensa.
340/2017	Portaria de 16 de maio	Cancelar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE
339/2017	Portaria de 16 de maio	Portaria de designação.
336/2017	Portaria de 16 de maio	Portaria de nomeação.
335/2017	Portaria de 16 de maio	Portaria de exoneração.
334/2017	Portaria de 16 de maio	Portaria de designação.
333/2017	Portaria de 16 de maio	Portaria de nomeação.
332/2017	Portaria de 16 de maio	Portaria de dispensa.
331/2017	Portaria de 16 de maio	Portaria de exoneração.
330/2017	Portaria de 15 de maio	Portaria de nomeação.
329/2017	Portaria de 15 de maio	Portaria de dispensa.
328/2017	Portaria de 15 de maio	Portaria de designação.
327/2017	Portaria de 15 de maio	Portaria de designação.
326/2017	Portaria de 15 de maio	Portaria de dispensa.
325/2017	Portaria de 15 de maio	Portaria de dispensa.
324/2017	Portaria de 12 de maio	Portaria de dispensa.
323/2017	Portaria de 12 de maio	Portaria de remoção.
322/2017	Portaria de 12 de maio	Tornar sem efeito a Portaria Nº 317, de 11 de maio de 2017.
321/2017	Portaria de 12 de maio	Portaria de designação.
320/2017	Portaria de 11 de maio	Dispõe sobredelegação de competência para assinatura do Termo de Recebimento em Doação de Material apreendido em nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
319/2017	Portaria de 11 de maio	Portaria de remoção.
318/2017	Portaria de 11 de maio	Portaria de designação.
317/2017	Portaria de 11 de maio	Portaria de dispensa.
316/2017	Portaria de 10 de maio	Renovação do período de mandato de membro Presidente da Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
315/2017	Portaria de 10 de maio	Portaria de remoção.
314/2017	Portaria de 09 de maio	Portaria de designação.
313/2017	Portaria de 09 de maio	Alteração pontual - Plano de Manejo do Parque Nacional (PN) da Serra dos Órgãos.
312/2017	Portaria de 09 de maio	Altera o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada Diamantina, estado da Bahia.
311/2017	Portaria de 08 de maio	Portaria de designação.
310/2017	Portaria de 08 de maio	Portaria de designação.
309/2017	Portaria de 11 de maio	Portaria de nomeação.
307/2017	Portaria de 05 de maio	Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Rio Ituxi.
306/2017	Portaria de 04 de maio	Institui Grupo de Trabalho Técnico coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com o objetivo de propor e subsidiar estratégias e ações direcionadas à redução da mortalidade de espécies marinhas ameaçadas de extinção pelas capturas incidentais nas diversas modalidades de pesca.
304/2017	Portaria de 04 de maio	Aprovar o Plano de Manejo Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Lote Cristalino, no Município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso.
303/2017	Portaria de 03 de maio	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 172/ICMBio.
302/2017	Portaria de 03 de maio	Portaria de designação.
301/2017	Portaria de 03 de maio	Portaria de dispensa.
299/2017	Portaria de 03 de maio	Altera jornada de trabalho do servidor.
298/2017	Portaria de 03 de maio	Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.001561/2014-31.
297/2017	Portaria de 03 de maio	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 193/ICMBio.
295/2017	Portaria de 02 de maio	Portaria de designação.
294/2017	Portaria de 02 de maio	Portaria de dispensa.
293/2017	Portaria de 02 de maio	Portaria de dispensa.
292/2017	Portaria de 02 de maio	Cria o Colegiado de Instrução Processual e Julgamento de Autos de Infração no âmbito da Coordenação Regional da 1ª Região do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e delega competências referentes aos julgamentos dos autos de infração aplicados às Unidades de Conservação vinculadas à esta Coordenação Regional.
291/2017	Portaria de 28 de abril	Portaria de designação.
289/2017	Portaria de 26 de abril	Portaria de exoneração.
286/2017	Portaria de 26 de abril	Aprova o 2º ciclo de implementação do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Tartarugas Marinhas – PAN Tartarugas Marinhas, contemplando cinco táxons, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução e formas de implementação, supervisão e revisão.
286/2017	Portaria de 26 de abril	Portaria de nomeação.
285/2017	Portaria de 26 de abril	Portaria de nomeação.
284/2017	Portaria de 26 de abril	Portaria de exoneração.
283/2017	Portaria de 25 de abril	Portaria de nomeação.
282/2017	Portaria de 24 de abril	Portaria de designação.
281/2017	Portaria de 24 de abril	Portaria de dispensa.
280/2017	Portaria de 24 de abril	Portaria de designação.
279/2017	Portaria de 24 de abril	Portaria de dispensa.
278/2017	Portaria de 24 de abril	Portaria de nomeação.
277/2017	Portaria de 24 de abril	Portaria de exoneração.
276/2017	Portaria de 24 de abril	Portaria de nomeação.
275/2017	Portaria de 24 de abril	Portaria de exoneração.
274/2017	Portaria de 24 de abril	Portaria de remoção.
272/2017	Portaria de 24 de abril	Portaria de designação.
271/2017	Portaria de 24 de abril	Portaria de dispensa.
270/2017	Portaria de 24 de abril	Portaria de nomeação.
269/2017	Portaria de 20 de abril	Composição do Comitê Permanente de Acompanhamento e Gestão do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Cultura por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico – Iphan, O Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, O Estado do Piauí e a Fundação Museu do Homem Americano - Fumdham
268/2017	Portaria de 19 de abril	Portaria de designação.
267/2017	Portaria de 19 de abril	Portaria de dispensa.
266/2017	Portaria de 19 de abril	Portaria de exoneração.
265/2017	Portaria de 19 de abril	Portaria de nomeação.
264/2017	Portaria de 19 de abril	Portaria de exoneração.
263/2017	Portaria de 18 de abril	Dispõe sobre as atribuições do Comitê Assessor de Apoio ao Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
262/2017	Portaria de 17 de abril	Tornar sem efeito a Portaria Nº 176, de 07 de março de 2017.
261/2017	Portaria de 17 de abril	Portaria de nomeação.
260/2017	Portaria de 17 de abril	Portaria de dispensa.
259/2017	Portaria de 17 de abril	Portaria de dispensa.
258/2017	Portaria de 17 de abril	Define as unidades de conservação federal compreendidas pela Unidade Especial Avançada nos termos do art. 20 do Decreto nº. 8.974, de 24 de janeiro de 2017.
257/2017	Portaria de 13 de abril	Portaria de designação.
256/2017	Portaria de 13 de abril	Portaria de dispensa.
255/2017	Portaria de 12 de abril	Concede horário especial a servidor.
254/2017	Portaria de 12 de abril	Aprova o perfil da família beneficiária da Flona do Tapajós.
253/2017	Portaria de 12 de abril	Portaria de designação.
252/2017	Portaria de 12 de abril	Portaria de dispensa.
251/2017	Portaria de 12 de abril	Portaria de designação.
250/2017	Portaria de 11 de abril	Portaria de designação.
249/2017	Portaria de 11 de abril	Portaria de dispensa.
248/2017	Portaria de 11 de abril	Portaria de dispensa.
245/2017	Portaria de 10 de abril	Revoga a Portaria que restringe o acesso para visitação nas unidades de conservação federais indicadas, localizadas em áreas com casos de febre amarela, confirmados ou sob investigação, envolvendo humanos ou primatas não-humanos.
244/2017	Portaria de 06 de abril	Portaria de designação.
243/2017	Portaria de 06 de abril	Portaria de dispensa.
242/2017	Portaria de 07 de abril	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 777/ICMBio.
240/2017	Portaria de 06 de abril	Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Rio Cautário.
239/2017	Portaria de 06 de abril	Portaria de dispensa.
238/2017	Portaria de 06 de abril	Portaria de exoneração.
237/2017	Portaria de 06 de abril	Designa membros para compor o Comitê Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do ICMBio - PIBIC/ICMBio.
236/2017	Portaria de 06 de abril	Designa membros para compor o Comitê Externo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do ICMBio - PIBIC/ICMBio.
235/2017	Portaria de 06 de abril	Portaria que inclui servidor em escala de trabalho de 12x36 horas.
234/2017	Portaria de 06 de abril	Portaria que concede Gratificação de Qualificação a servidor.
233/2017	Portaria de 06 de abril	Delega competência ao Coordenador Regional da Coordenação Regional 9 (CR-9), do Instituto Chico Mendes para firmar, junto aos pescadores artesanais das Colônias de Pontal do Paraná e Matinhos, Termo de Compromisso com vistas a ordenar e regulamentar transitoriamente a pesca da tainha (Mugil liza) dentro da área de sobreposição entre o território tradicional de pesca destas comunidades e o Parque Nacional Marinho das Ilhas Currais, durante a temporada de pesca desta espécie em 2017 (15 de maio a 31 de julho).
232/2017	Portaria de 06 de abril	Delega competência para emitir e controlar a validade dos portes de armas.
231/2017	Portaria de 06 de abril	Portaria de designação.
230/2017	Portaria de 06 de abril	Portaria de dispensa.
229/2017	Portaria de 04 de abril	Portaria de designação.
228/2017	Portaria de 04 de abril	Portaria de nomeação.
226/2017	Portaria de 03 de abril	Altera o texto do art. 25 da Instrução Normativa ICMBio nº 06/2014 que institui a Política de Remoção dos servidores detentres de cargo no âmbito do ICMBio.
225/2017	Portaria de 03 de abril	Portaria de designação.
224/2017	Portaria de 03 de abril	Portaria de dispensa.
223/2017	Portaria de 03 de abril	Portaria de designação.
222/2017	Portaria de 31 de março	Portaria de remoção.
221/2017	Portaria de 31 de março	Portaria de designação.
220/2017	Portaria de 31 de março	Portaria de dispensa.
219/2017	Portaria de 05 de abril	Portaria de remoção.
218/2017	Portaria de 31 de março	Portaria de dispensa.
217/2017	Portaria de 31 de março	Portaria de designação.
216/2017	Portaria de 30 de março	Portaria de remoção.
214/2017	Portaria de 27 de março	Portaria de designação.
213/2017	Portaria de 11 de maio	Portaria de remoção.
212/2017	Portaria de 23 de março	Portaria de designação.
211/2017	Portaria de 23 de março	Institui o recrutamento para remoção no âmbito do Instituto Chico Mendes de conservação da Biodiversidade - ICMBio.
210/2017	Portaria de 31 de março	Portaria de designação.
209/2017	Portaria de 22 de março	Portaria de nomeação.
208/2017	Portaria de 22 de março	Portaria de exoneração.
207/2017	Portaria de 22 de março	Portaria de nomeação.
206/2017	Portaria de 22 de março	Portaria de exoneração.
205/2017	Portaria de 22 de março	Alterar o art. 6º da Portaria nº 05, de 03 de janeiro de 2017, que estabelece critérios e procedimentos para o cadastramento e concessão de autorizações precárias para prestação de serviço de turismo náutico na Resex marinha de arraial do Cabo.
204/2017	Portaria de 21 de março	Portaria de designação.
203/2017	Portaria de 21 de março	Portaria de remoção.
199/2017	Portaria de 18 de maio	Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e autorização de uso onerosa para a prestação do serviço turístico de condução de visitantes e transporte essencial de passageiros em veículos no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
198/2017	Portaria de 20 de março	Portaria de designação.
197/2017	Portaria de 20 de março	Portaria de dispensa.
196/2017	Portaria de 20 de março	Portarida de redução de jornada de servidor.
195/2017	Portaria de 17 de março	Portaria de dispensa.
194/2017	Portaria de 31 de março	Portaria de dispensa.
193/2017	Portaria de 16 de março	Designar servidor para substituir menbro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em curso e reconduzir Comissão instituída pela Portaria nº 749/ICMBio para apurar possíveis responsabilidades no Processo nº 02070.002240/2012-92.
192/2017	Portaria de 16 de março	Instaurar Comissão de Processo Adminstrativo Disciplinar de Rito Sumário para apurar responsabilidade pelos fatos constantes no Processo nº 02070.002039/2012-13.
191/2017	Portaria de 16 de março	Portaria de nomeação.
190/2017	Portaria de 16 de março	Portaria de dispensa.
189/2017	Portaria de 16 de março	Portaria de nomeação.
188/2017	Portaria de 16 de março	Portaria de exoneração.
187/2017	Portaria de 16 de março	Portaria de remoção.
186/2017	Portaria de 16 de março	Cria o conselho Consultivo do Refúgio da Vida Silvestre da Una, no estado da Bahia.
185/2017	Portaria de 15 de março	Portaria de redução de jornada de servidor.
184/2017	Portaria de 14 de março	Alterar o art. 2º da Portaria nº 704, de 01 de novembro de 2016, que institui Grupo de trabalho para propor o novo modelo pedagógico e de gestão do Centro de Formação em Coservação da Biodiversidade.
183/2017	Portaria de 09 de março	Portaria de designação.
182/2017	Portaria de 09 de março	Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com o objetivo de planejar, elaborar e executar as comemorações do aniversário de 10 anos do ICMBio.
181/2017	Portaria de 08 de março	Portaria de designação.
180/2017	Portaria de 08 de março	Portaria de dispensa.
179/2017	Portaria de 07 de março	Portaria de remoção.
178/2017	Portaria de 07 de março	Portaria de concessão de Gratificação de Qualificação a servidores.
177/2017	Portaria de 07 de março	Portaria de designação.
176/2017	Portaria de 07 de março	Portaria de nomeação.
175/2017	Portaria de 07 de março	Portaria de remoção.
173/2017	Portaria de 06 de março	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº 808/ICMBio.
171/2017	Portaria de 06 de março	Portaria de nomeação.
170/2017	Portaria de 06 de março	Portaria de nomeação.
169/2017	Portaria de 06 de março	Portaria de exoneração.
168/2017	Portaria de 06 de março	Dispõe sobre a delegação de competência a servidores do ICMBio para operar e acessar o SISREI
167/2017	Portaria de 20 de março	Institui o Comitê de Governança Digital - CGD no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
166/2017	Portaria de 03 de março	Portaria de designação.
165/2017	Portaria de 03 de março	dispensa
164/2017	Portaria de 02 de março	Portaria de designação.
163/2017	Portaria de 02 de março	Portaria de designação.
162/2017	Portaria de 02 de março	Portaria de designação.
161/2017	Portaria de 02 de março	Portaria de designação.
160/2017	Portaria de 02 de março	Portaria de exoneração.
159/2017	Portaria de 02 de março	Portaria de exoneração.
158/2017	Portaria de 1º de março	Institui o Plano Anual de Capacitação 2017 do Instituto Chico Mendes.
157/2017	Portaria de 1º de março	Restringe o acesso para visitação nas unidades de conservação federais indicadas, localizadas em áreas com casos de febre amarela confirmados ou sob investigação, envolvendo humanos ou primatas não-humanos
156/2017	Portaria de 23 de fevereiro	Portarida de redução de jornada de servidor.
155/2017	Portaria de 23 de fevereiro	Portarida de redução de jornada de servidor.
154/2017	Portaria de 23 de fevereiro	Portarida de redução de jornada de servidor.
153/2017	Portaria de 23 de fevereiro	Portarida de redução de jornada de servidor.
152/2017	Portaria de 22 de fevereiro	Portaria de remoção.
151/2017	Portaria de 22 de fevereiro	Portaria de dispensa.
150/2017	Portaria de 22 de fevereiro	Portaria de dispensa.
149/2017	Portaria de 22 de fevereiro	Portaria de designação.
148/2017	Portaria de 22 de fevereiro	Portaria de dispensa.
147/2017	Portaria de 21 de fevereiro	Portaria de nomeação.
146/2017	Portaria de 20 de fevereiro	Publicar a relação nominal dos ocupantes de cargos e das funções de confiança da Estutura Regimental deste Instituto.
145/2017	Portaria de 20 de fevereiro	Portaria de exoneração.
144/2017	Portaria de 17 de fevereiro	Portaria de exoneração.
143/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
142/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
140/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de designação.
139/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de designação.
138/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de designação.
137/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
136/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
135/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
134/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
133/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
132/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
130/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
129/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
128/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
127/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
126/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
125/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
124/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
123/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
121/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
120/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
119/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
118/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
117/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
116/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
115/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
114/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
113/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
111/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
110/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
109/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
108/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
107/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
106/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
105/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
104/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
103/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
102/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
101/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
100/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
99/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
98/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
97/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
96/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
95/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
94/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
93/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
92/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
91/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
87/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
86/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
85/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
84/2017	Portaria de 16 de fevereiro	Portaria de nomeação.
80/2017	Portaria de 15 de fevereiro	Dispõe sobre a designação dos servidores para integrar o Comitê Especial de Concessão - CEC.
76/2017	Portaria de 13 de fevereiro	Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Restinga de Cabedelo, localizada no estado da Paraíba.
75/2017	Portaria de 13 de fevereiro	Aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica de Pedra Talhada, estado de Alagoas.
74/2017	Portaria de 09 de fevereiro	Institui as siglas dos órgãos e unidades organizacionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
73/2017	Portaria de 09 de fevereiro	Altera pontual - Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Barra do Rio Mamanguape e Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Manguezais do Foz do Rio Mamanguape.
72/2017	Portaria de 09 de fevereiro	Portaria de designação.
71/2017	Portaria de 09 de fevereiro	Portaria de designação.
70/2017	Portaria de 09 de fevereiro	Portaria de dispensa.
69/2017	Portaria de 09 de fevereiro	Portaria de designação.
68/2017	Portaria de 09 de fevereiro	Portaria de dispensa.
67/2017	Portaria de 09 de fevereiro	Portaria de nomeação.
66/2017	Portaria de 09 de fevereiro	Portaria de nomeação.
65/2017	Portaria de 20 de fevereiro	Portaria de exoneração.
64/2017	Portaria de 07 de fevereiro	Delegar competência a servidora para assinar Termo de Compromisso sobre a regulamentação das ocupações no Morro do Sumaré, Zona de Uso Conflitante do Parque Nacional da Tijuca, em nome do Instituto Chico mendes de Conservação da Biodiversidade.
63/2017	Portaria de 07 de fevereiro	Revoga o art. 17 da Portaria Normativa nº 119, de 29 de dezembro de 2010.
62/2017	Portaria de 07 de fevereiro	Portaria de dispensa.
61/2017	Portaria de 20 de fevereiro	Disciplina a elaboração, implantação, monitoramento e gestão do Planejamento Estratégico, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
60/2017	Portaria de 06 de fevereiro	Prorrogar o prazo para encerramento dos trablahos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 776/ICMBio.
59/2017	Portaria de 06 de fevereiro	Portaria de designação.
58/2017	Portaria de 06 de fevereiro	Portaria de dispensa.
57/2017	Portaria de 06 de fevereiro	Prorrogar o prazo para encerramento dos trablahos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 779/ICMBio.
56/2017	Portaria de 06 de fevereiro	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 760/ICMBio.
54/2017	Portaria de 03 de fevereiro	Portaria de nomeação.
53/2017	Portaria de 03 de fevereiro	Portaria de exoneração.
52/2017	Portaria de 03 de fevereiro	Portaria de nomeação.
51/2017	Portaria de 03 de fevereiro	Portaria de exoneração.
50/2017	Portaria de 03 de fevereiro	Portaria de nomeação.
49/2017	Portaria de 03 de fevereiro	Portaria de designação.
48/2017	Portaria de 03 de fevereiro	Tornar sem efeito a Portaria nº 43, de 30 de janeiro de 2017.
47/2017	Portaria de 02 de fevereiro	Concede gartificação de qualificação a servidor.
46/2017	Portaria de 30 de janeiro	Portaria de designação.
45/2017	Portaria de 30 de janeiro	Portaria de dispensa.
44/2017	Portaria de 30 de janeiro	Institui o Núcleo de Gestão Integrada de Santa Cruz - ICMBio Santa Cruz.
43/2017	Portaria de 30 de janeiro	Institui o Comitê Especial de Concessões de uso para a prestação de serviços de apoio à visitação e ao uso público no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
42/2017	Portaria de 27 de janeiro	Portaria de remoção.
41/2017	Portaria de 27 de janeiro	Portaria de designação.
40/2017	Portaria de 27 de janeiro	Portaria de dispensa.
38/2017	Portaria de 24 de janeiro	Portaria de exoneração.
37/2017	Portaria de 24 de janeiro	Portaria de exoneração.
36/2017	Portaria de 24 de janeiro	Portaria de exoneração.
35/2017	Portaria de 24 de janeiro	Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para Conservação das Aves da Mata Atlântica - PAN Aves da Mata Atlântica.
34/2017	Portaria de 24 de janeiro	Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das aves da Mata Atlântica - PAN Aves da Mata Atlântica, contemplando 107 táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.
33/2017	Portaria de 24 de janeiro	Portaria de nomeação.
32/2017	Portaria de 24 de janeiro	Portaria de nomeação.
29/2017	Portaria de 23 de janeiro	Portaria de remoção.
28/2017	Portaria de 27 de janeiro	Designa servidor para autorizar eletronicamente, como Autoridade Superior e Ordenador das Despesas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, no âmbito do ICMBio.
27/2017	Portaria de 27 de janeiro	Dispõe sobre orientações referentes as autorizações para concessão de diárias e deslocamento no território nacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
26/2017	Portaria de 18 de janeiro	Suspende o item 2 da Portaria nº 55, de 04/02/2016, referente a remoção de servidor.
25/2017	Portaria de 17 de janeiro	Portaria de designação.
24/2017	Portaria de 17 de janeiro	Portaria de dispensa.
23/2017	Portaria de 17 de janeiro	Portaria de remoção.
22/2017	Portaria de 17 de janeiro	Portaria de remoção.
21/2017	Portaria de 16 de janeiro	Atualiza e institui o Grupo de Assessoramento Técnico para implementação do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies da Fauna Aquática Ameaçadas de Extinção do Ecossistema Mogi/Pardo/Sapucaí-Mirim/Grande - PAN Mogi/Pardo/Sapucaí-Mirim/Grande.
20/2017	Portaria de 16 de janeiro	Atualiza e aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies da Fauna Aquática Ameaçadas de Extinção do Ecossistema Mogi/Pardo/Sapucaí-Mirim/Grande - PAN Mogi/Pardo/Sapucaí-mirim/Grande, contemplando dez espécies de peixes consideradas ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.
19/2017	Portaria de 16 de janeiro	Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 605/ICMBio.
18/2017	Portaria de 16 de janeiro	Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 749/ICMBio.
17/2017	Portaria de 12 de janeiro	Cria Conselho Consultivo do Parque Nacional do Jamanxim, situado no estado do Pará.
16/2017	Portaria de 12 de janeiro	Portaria de designação.
15/2017	Portaria de 09 de janeiro	Portaria de remoção.
14/2017	Portaria de 09 de janeiro	Portaria de designação.
13/2017	Portaria de 09 de janeiro	Portaria de dispensa.
12/2017	Portaria de 05 de janeiro	Portaria de concessão e indeferimento de Gratificação de Qualificação a servidores.
11/2017	Portaria de 04 de janeiro	Prorrogar o prazo previsto no art. 9º da Portaria nº 40, de 06 de maio de 2016, para as empresas e órgãos públicos firmarem Termo de Compromisso ou Termo de Cessão com o ICMBio.
10/2017	Portaria de 04 de janeiro	Portaria de remoção.
09/2017	Portaria de 03 de janeiro	Portaria de reversão da jornada de trabalho de servidora.
08/2017	Portaria de 03 de janeiro	Aprova o perfil da família beneficiária da Reserva Estrativista do Alto Tarauacá/AC.
07/2017	Portaria de 03 de janeiro	Institui o Núcleo de Gestão Integrada de Fernando de Noronha - ICMBio Noronha, um arranjo organizacional de unidades de cosnservação (UC) federais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
06/2017	Portaria de 03 de janeiro	Portaria de redução de joarnada de trabalho de servidor.
05/2017	Portaria de 03 de janeiro	Estabelece critérios e procedimentos para cadastramento e concessão de autorizações precárias para prestação de serviço de turismo náutico na Resex marinha de Arraial do Cabo.
04/2017	Portaria de 02 de janeiro	Prorrogar o prazo para encerramaneto dos trabalhos da Comissão de processo Administrativo Disciplinar.
03/2017	Portaria de 02 de janeiro	Portaria de designação.
02/2017	Portaria de 02 de janeiro	Portaria de designação.
01/2017	Portaria de 02 de janeiro	Portaria de exoneração.