Compensação Ambiental - DW SISCOMP (28-11-2023) - Previstos.csv

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CNUC;Nome da UC;UF;GR;NGI;Bioma;Categoria de Manejo;Ação;Modalidade;Tipologia;Empreendedor;Empreendimento;Valor Previsto FCA (R$);Mês/Ano
0000.00.0169;PARNA do Cabo Orange;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;Itaqui Geração de Energia S.A;UTE Porto do Itaqui;R$ 74.552,53;07/2024
0000.00.0169;PARNA do Cabo Orange;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;Itaqui Geração de Energia S.A;UTE Porto do Itaqui;R$ 37.276,26;10/2025
0000.00.0169;PARNA do Cabo Orange;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;Itaqui Geração de Energia S.A;UTE Porto do Itaqui;R$ 37.276,30;01/2026
0000.00.0187;PARNA Montanhas do Tumucumaque;AP/PA;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;AMAZÔNIA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 43.055,31;01/2024
0000.00.0187;PARNA Montanhas do Tumucumaque;AP/PA;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;AMAZÔNIA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 335.679,97;01/2025
0000.00.0187;PARNA Montanhas do Tumucumaque;AP/PA;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;AMAZÔNIA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 1.054.476,50;01/2026
0000.00.0187;PARNA Montanhas do Tumucumaque;AP/PA;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2024
0000.00.0187;PARNA Montanhas do Tumucumaque;AP/PA;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2025
0000.00.0187;PARNA Montanhas do Tumucumaque;AP/PA;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 564.781,71;04/2026
0000.00.0187;PARNA Montanhas do Tumucumaque;AP/PA;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 1.706.071,93;04/2027
0000.00.0008;APA Chapada do Araripe;CE/PE/PI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;CAATINGA;APA;Implementação da UC;;Rodovias, Ferrovias e Pontes;TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A;PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO TRECHO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA , TRINDADE / PE - ELISEU MARTINS/PI;R$ 5.535,14;01/2024
0000.00.0008;APA Chapada do Araripe;CE/PE/PI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;CAATINGA;APA;Implementação da UC;;Rodovias, Ferrovias e Pontes;TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A;PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO TRECHO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA , TRINDADE / PE - ELISEU MARTINS/PI;R$ 5.535,14;04/2024
0000.00.0008;APA Chapada do Araripe;CE/PE/PI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;CAATINGA;APA;Implementação da UC;;Rodovias, Ferrovias e Pontes;TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A;PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO TRECHO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA , TRINDADE / PE - ELISEU MARTINS/PI;R$ 5.535,14;07/2024
0000.00.0008;APA Chapada do Araripe;CE/PE/PI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;CAATINGA;APA;Implementação da UC;;Rodovias, Ferrovias e Pontes;TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A;PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO TRECHO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA , TRINDADE / PE - ELISEU MARTINS/PI;R$ 5.535,14;10/2024
0000.00.0207;REBIO do Gurupi;MA;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;;Usinas;Itaqui Geração de Energia S.A;UTE Porto do Itaqui;R$ 994.033,70;07/2024
0000.00.0207;REBIO do Gurupi;MA;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;;Usinas;Itaqui Geração de Energia S.A;UTE Porto do Itaqui;R$ 497.016,85;10/2025
0000.00.0207;REBIO do Gurupi;MA;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;;Usinas;Itaqui Geração de Energia S.A;UTE Porto do Itaqui;R$ 497.017,31;01/2026
0000.00.0209;REBIO do Lago Piratuba;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 43.055,31;01/2024
0000.00.0209;REBIO do Lago Piratuba;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 335.679,97;01/2025
0000.00.0209;REBIO do Lago Piratuba;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 1.054.476,50;01/2026
0000.00.0209;REBIO do Lago Piratuba;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;;Usinas;Empresa de Energia São Manoel S.A.;Usina Hidrelétrica - UHE São Manoel;R$ 269.658,14;10/2024
0000.00.0209;REBIO do Lago Piratuba;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;;Usinas;Empresa de Energia São Manoel S.A.;Usina Hidrelétrica - UHE São Manoel;R$ 269.658,14;10/2025
0000.00.0011;APA Serra da Mantiqueira;MG/RJ/SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;MATA ATLÂNTICA;APA;Plano de manejo ou proteção;;Outros;EMPRESA DE AGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA - ME;Empresa de Águas Engenho da Serra LTDA ME;R$ 400,22;09/2023
0000.00.0013;APA Cairuçu;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;APA;Pesquisa;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 7.724,49;10/2024
0000.00.0013;APA Cairuçu;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;APA;Pesquisa;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 7.724,49;10/2025
0000.00.0013;APA Cairuçu;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;APA;Pesquisa;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 7.724,49;10/2026
0000.00.0013;APA Cairuçu;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;APA;Viabilidade econômica;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 4.753,53;10/2024
0000.00.0013;APA Cairuçu;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;APA;Viabilidade econômica;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 4.753,53;10/2025
0000.00.0013;APA Cairuçu;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;APA;Viabilidade econômica;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 4.753,53;10/2026
0000.00.0013;APA Cairuçu;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;APA;Plano de manejo ou proteção;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 45.158,55;10/2024
0000.00.0013;APA Cairuçu;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;APA;Plano de manejo ou proteção;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 45.158,55;10/2025
0000.00.0013;APA Cairuçu;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;APA;Plano de manejo ou proteção;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 45.158,55;10/2026
0000.00.0013;APA Cairuçu;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;APA;Implementação da UC;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 49.317,89;10/2024
0000.00.0013;APA Cairuçu;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;APA;Implementação da UC;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 49.317,89;10/2025
0000.00.0013;APA Cairuçu;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;APA;Implementação da UC;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 49.317,89;10/2026
0000.00.0059;ESEC de Murici;AL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;ESEC;Plano de manejo;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 35.072,79;01/2024
0000.00.0059;ESEC de Murici;AL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;ESEC;Plano de manejo;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 35.072,79;04/2024
0000.00.0059;ESEC de Murici;AL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;ESEC;Plano de manejo;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 35.072,79;07/2024
0000.00.0059;ESEC de Murici;AL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;ESEC;Plano de manejo;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 35.072,79;10/2024
0000.00.0059;ESEC de Murici;AL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;ESEC;Plano de manejo;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 35.072,79;01/2025
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0000.00.0059;ESEC de Murici;AL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;ESEC;Plano de manejo;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 35.072,79;04/2026
0000.00.0019;APA Delta do Parnaíba;CE/MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;APA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 84.387,21;01/2024
0000.00.0019;APA Delta do Parnaíba;CE/MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;APA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 84.387,21;04/2024
0000.00.0019;APA Delta do Parnaíba;CE/MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;APA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 84.387,21;07/2024
0000.00.0019;APA Delta do Parnaíba;CE/MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;APA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 84.387,21;10/2024
0000.00.0019;APA Delta do Parnaíba;CE/MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;APA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 84.387,21;01/2025
0000.00.0019;APA Delta do Parnaíba;CE/MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;APA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 84.387,21;04/2025
0000.00.0019;APA Delta do Parnaíba;CE/MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;APA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 84.387,21;07/2025
0000.00.0019;APA Delta do Parnaíba;CE/MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;APA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 84.387,21;10/2025
0000.00.0019;APA Delta do Parnaíba;CE/MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;APA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 84.387,43;01/2026
0000.00.0019;APA Delta do Parnaíba;CE/MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;APA;Pesquisa;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 9.376,36;01/2024
0000.00.0019;APA Delta do Parnaíba;CE/MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;APA;Pesquisa;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 9.376,36;04/2024
0000.00.0019;APA Delta do Parnaíba;CE/MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;APA;Pesquisa;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 9.376,36;07/2024
0000.00.0019;APA Delta do Parnaíba;CE/MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;APA;Pesquisa;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 9.376,36;10/2024
0000.00.0019;APA Delta do Parnaíba;CE/MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;APA;Pesquisa;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 9.376,36;01/2025
0000.00.0019;APA Delta do Parnaíba;CE/MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;APA;Pesquisa;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 9.376,36;04/2025
0000.00.0019;APA Delta do Parnaíba;CE/MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;APA;Pesquisa;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 9.376,36;07/2025
0000.00.0019;APA Delta do Parnaíba;CE/MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;APA;Pesquisa;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 9.376,36;10/2025
0000.00.0019;APA Delta do Parnaíba;CE/MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;APA;Pesquisa;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 9.376,38;01/2026
0000.00.0228;RESEX São João da Ponta;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 36.527,08;07/2024
0000.00.0228;RESEX São João da Ponta;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 36.527,08;07/2025
0000.00.0228;RESEX São João da Ponta;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 380.820,13;07/2026
0000.00.0228;RESEX São João da Ponta;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 1.134.685,72;07/2027
0000.00.0240;RESEX Extremo Norte do Tocantins;TO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;AMAZÔNIA;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 86.110,63;01/2024
0000.00.0240;RESEX Extremo Norte do Tocantins;TO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;AMAZÔNIA;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 671.359,95;01/2025
0000.00.0240;RESEX Extremo Norte do Tocantins;TO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;AMAZÔNIA;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 2.108.953,00;01/2026
0000.00.0240;RESEX Extremo Norte do Tocantins;TO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;AMAZÔNIA;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 84.392,93;04/2024
0000.00.0240;RESEX Extremo Norte do Tocantins;TO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;AMAZÔNIA;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 515.742,14;04/2025
0000.00.0240;RESEX Extremo Norte do Tocantins;TO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;AMAZÔNIA;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 1.711.320,01;04/2026
0000.00.0029;APA Serra da Ibiapaba;CE/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;APA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 29.381,79;01/2024
0000.00.0029;APA Serra da Ibiapaba;CE/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;APA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 29.381,79;04/2024
0000.00.0029;APA Serra da Ibiapaba;CE/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;APA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 29.381,79;07/2024
0000.00.0029;APA Serra da Ibiapaba;CE/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;APA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 29.381,79;10/2024
0000.00.0029;APA Serra da Ibiapaba;CE/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;APA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 29.381,79;01/2025
0000.00.0029;APA Serra da Ibiapaba;CE/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;APA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 29.381,79;04/2025
0000.00.0029;APA Serra da Ibiapaba;CE/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;APA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 29.381,79;07/2025
0000.00.0029;APA Serra da Ibiapaba;CE/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;APA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 29.381,78;10/2025
0000.00.0029;APA Serra da Ibiapaba;CE/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;APA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 29.381,86;01/2026
0000.00.0029;APA Serra da Ibiapaba;CE/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;APA;Plano de manejo;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 17.500,00;01/2024
0000.00.0029;APA Serra da Ibiapaba;CE/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;APA;Plano de manejo;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 17.500,00;04/2024
0000.00.0029;APA Serra da Ibiapaba;CE/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;APA;Plano de manejo;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 17.500,00;07/2024
0000.00.0029;APA Serra da Ibiapaba;CE/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;APA;Plano de manejo;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 17.500,00;10/2024
0000.00.0029;APA Serra da Ibiapaba;CE/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;APA;Plano de manejo;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 17.500,00;01/2025
0000.00.0029;APA Serra da Ibiapaba;CE/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;APA;Plano de manejo;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 17.500,00;04/2025
0000.00.0029;APA Serra da Ibiapaba;CE/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;APA;Plano de manejo;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 17.500,00;07/2025
0000.00.0029;APA Serra da Ibiapaba;CE/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;APA;Plano de manejo;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 17.500,00;10/2025
0000.00.0029;APA Serra da Ibiapaba;CE/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;APA;Plano de manejo;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 17.500,05;01/2026
0000.00.0123;FLONA do Tapajós;PA;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2024
0000.00.0123;FLONA do Tapajós;PA;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2025
0000.00.0123;FLONA do Tapajós;PA;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 564.781,71;04/2026
0000.00.0123;FLONA do Tapajós;PA;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 1.706.071,93;04/2027
0000.00.0034;MONA Arquipélago das Ilhas Cagarras;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;MONA;Pesquisa;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 6.458,30;01/2024
0000.00.0034;MONA Arquipélago das Ilhas Cagarras;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;MONA;Pesquisa;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 50.352,00;01/2025
0000.00.0034;MONA Arquipélago das Ilhas Cagarras;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;MONA;Pesquisa;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 158.171,47;01/2026
0000.00.0034;MONA Arquipélago das Ilhas Cagarras;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;MONA;Implementação da UC;;Dutos;PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.;Gasoduto Rota 3 - trecho terrestre e marítimo raso;R$ 295.081,97;10/2024
0000.00.0034;MONA Arquipélago das Ilhas Cagarras;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;MONA;Implementação da UC;;Dutos;PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.;Gasoduto Rota 3 - trecho terrestre e marítimo raso;R$ 329.866,75;10/2025
0000.00.0243;RESEX Mãe Grande de Curuçá;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 28.130,98;04/2024
0000.00.0243;RESEX Mãe Grande de Curuçá;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 171.914,05;04/2025
0000.00.0243;RESEX Mãe Grande de Curuçá;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 570.440,00;04/2026
0000.00.0243;RESEX Mãe Grande de Curuçá;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 2 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 189.780,98;07/2024
0000.00.0243;RESEX Mãe Grande de Curuçá;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 2 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 189.780,98;07/2025
0000.00.0243;RESEX Mãe Grande de Curuçá;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 2 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 329.069,82;07/2026
0000.00.0100;FLONA Nísia Floresta;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 8.848,05;07/2024
0000.00.0100;FLONA Nísia Floresta;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 8.848,05;07/2025
0000.00.0100;FLONA Nísia Floresta;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 105.179,77;07/2026
0000.00.0100;FLONA Nísia Floresta;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 307.189,66;07/2027
0000.00.0227;RESEX Maracanã;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 36.527,08;07/2024
0000.00.0227;RESEX Maracanã;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 36.527,08;07/2025
0000.00.0227;RESEX Maracanã;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 380.820,13;07/2026
0000.00.0227;RESEX Maracanã;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 1.134.685,72;07/2027
0000.00.0101;FLONA Pacotuba;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;FLONA;Plano de manejo;;Linha de Transmissão;Empresa Sudeste de Transmissão de Energia S.A;LT 500kV SE Mesquita - SE João Neiva 2;R$ 204.196,69;01/2024
0000.00.0041;ARIE Matão de Cosmópolis;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;ARIE;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 7.491,44;01/2024
0000.00.0041;ARIE Matão de Cosmópolis;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;ARIE;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 7.491,44;04/2024
0000.00.0041;ARIE Matão de Cosmópolis;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;ARIE;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 7.491,44;07/2024
0000.00.0041;ARIE Matão de Cosmópolis;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;ARIE;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 7.491,44;10/2024
0000.00.0041;ARIE Matão de Cosmópolis;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;ARIE;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 7.491,44;01/2025
0000.00.0041;ARIE Matão de Cosmópolis;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;ARIE;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 7.491,44;04/2025
0000.00.0041;ARIE Matão de Cosmópolis;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;ARIE;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 7.491,44;07/2025
0000.00.0041;ARIE Matão de Cosmópolis;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;ARIE;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 7.491,44;10/2025
0000.00.0041;ARIE Matão de Cosmópolis;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;ARIE;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 7.491,44;01/2026
0000.00.0041;ARIE Matão de Cosmópolis;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;ARIE;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 7.491,44;04/2026
0000.00.0041;ARIE Matão de Cosmópolis;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;ARIE;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 7.491,44;07/2026
0000.00.0041;ARIE Matão de Cosmópolis;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;ARIE;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 7.491,44;10/2026
0000.00.0041;ARIE Matão de Cosmópolis;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;ARIE;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 7.491,44;01/2027
0000.00.0041;ARIE Matão de Cosmópolis;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;ARIE;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 7.491,44;04/2027
0000.00.0041;ARIE Matão de Cosmópolis;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;ARIE;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 7.491,44;07/2027
0000.00.0102;FLONA Palmares;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 9.131,77;07/2024
0000.00.0102;FLONA Palmares;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 9.131,77;07/2025
0000.00.0102;FLONA Palmares;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 95.205,03;07/2026
0000.00.0102;FLONA Palmares;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 283.671,43;07/2027
0000.00.0048;ESEC de Aiuaba;CE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;CAATINGA;ESEC;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 9.131,77;07/2024
0000.00.0048;ESEC de Aiuaba;CE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;CAATINGA;ESEC;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 9.131,77;07/2025
0000.00.0048;ESEC de Aiuaba;CE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;CAATINGA;ESEC;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 95.205,03;07/2026
0000.00.0048;ESEC de Aiuaba;CE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;CAATINGA;ESEC;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 283.671,43;07/2027
0000.00.0049;PARNA Anavilhanas;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A;LT 500kv Oriximiná-Silves-Engenheiro Lechuga-Manaus;R$ 211.051,91;01/2024
0000.00.0049;PARNA Anavilhanas;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A;LT 500kv Oriximiná-Silves-Engenheiro Lechuga-Manaus;R$ 211.051,91;04/2024
0000.00.0049;PARNA Anavilhanas;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A;LT 500kv Oriximiná-Silves-Engenheiro Lechuga-Manaus;R$ 211.051,91;07/2024
0000.00.0049;PARNA Anavilhanas;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A;LT 500kv Oriximiná-Silves-Engenheiro Lechuga-Manaus;R$ 211.051,91;10/2024
0000.00.0110;FLONA Silvânia;GO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Búzios 3 através do FPSO P-76;R$ 1.039.714,14;10/2023
0000.00.0194;REBIO Abufari;AM;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 54.790,62;07/2024
0000.00.0194;REBIO Abufari;AM;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 54.790,62;07/2025
0000.00.0194;REBIO Abufari;AM;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 571.230,20;07/2026
0000.00.0194;REBIO Abufari;AM;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 1.702.028,59;07/2027
0000.00.0194;REBIO Abufari;AM;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 18.263,54;07/2024
0000.00.0194;REBIO Abufari;AM;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 18.263,54;07/2025
0000.00.0194;REBIO Abufari;AM;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 190.410,07;07/2026
0000.00.0194;REBIO Abufari;AM;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 567.342,86;07/2027
0000.00.0058;ESEC Maracá Jipioca;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;ESEC;Implementação da UC;;Usinas;Itaqui Geração de Energia S.A;UTE Porto do Itaqui;R$ 74.552,53;07/2024
0000.00.0058;ESEC Maracá Jipioca;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;ESEC;Implementação da UC;;Usinas;Itaqui Geração de Energia S.A;UTE Porto do Itaqui;R$ 37.276,26;10/2025
0000.00.0058;ESEC Maracá Jipioca;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;ESEC;Implementação da UC;;Usinas;Itaqui Geração de Energia S.A;UTE Porto do Itaqui;R$ 37.276,30;01/2026
0000.00.0248;RESEX Marinha de Caeté-Taperaçu;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 28.130,98;04/2024
0000.00.0248;RESEX Marinha de Caeté-Taperaçu;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 171.914,05;04/2025
0000.00.0248;RESEX Marinha de Caeté-Taperaçu;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 570.440,00;04/2026
0000.00.0208;REBIO do Jaru;RO;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LOTE G - LT COLETORA PORTO VELHO - ARARAQUARA II, N2, CORRENTE CONTÍNUA EM 600 KV;R$ 221.376,34;01/2024
0000.00.0208;REBIO do Jaru;RO;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LOTE G - LT COLETORA PORTO VELHO - ARARAQUARA II, N2, CORRENTE CONTÍNUA EM 600 KV;R$ 221.376,30;04/2024
0000.00.0208;REBIO do Jaru;RO;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LOTE G - LT COLETORA PORTO VELHO - ARARAQUARA II, N2, CORRENTE CONTÍNUA EM 600 KV;R$ 221.376,30;07/2024
0000.00.0208;REBIO do Jaru;RO;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 531.053,61;07/2024
0000.00.0208;REBIO do Jaru;RO;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 531.053,61;07/2025
0000.00.0208;REBIO do Jaru;RO;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 6.312.817,97;07/2026
0000.00.0208;REBIO do Jaru;RO;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 18.437.312,98;07/2027
0000.00.0062;ESEC de Taiamã;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);PANTANAL;ESEC;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 152.984,83;01/2024
0000.00.0062;ESEC de Taiamã;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);PANTANAL;ESEC;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 152.984,83;04/2024
0000.00.0062;ESEC de Taiamã;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);PANTANAL;ESEC;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 152.984,83;07/2024
0000.00.0062;ESEC de Taiamã;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);PANTANAL;ESEC;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 152.984,83;10/2024
0000.00.0062;ESEC de Taiamã;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);PANTANAL;ESEC;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 198.880,28;01/2025
0000.00.0062;ESEC de Taiamã;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);PANTANAL;ESEC;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 198.880,28;04/2025
0000.00.0062;ESEC de Taiamã;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);PANTANAL;ESEC;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 198.880,28;07/2025
0000.00.0062;ESEC de Taiamã;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);PANTANAL;ESEC;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 198.880,28;10/2025
0000.00.0062;ESEC de Taiamã;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);PANTANAL;ESEC;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 13.200,46;01/2024
0000.00.0062;ESEC de Taiamã;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);PANTANAL;ESEC;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 13.200,46;04/2024
0000.00.0062;ESEC de Taiamã;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);PANTANAL;ESEC;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 13.200,46;07/2024
0000.00.0062;ESEC de Taiamã;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);PANTANAL;ESEC;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 13.200,46;10/2024
0000.00.0062;ESEC de Taiamã;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);PANTANAL;ESEC;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 17.160,59;01/2025
0000.00.0062;ESEC de Taiamã;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);PANTANAL;ESEC;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 17.160,59;04/2025
0000.00.0062;ESEC de Taiamã;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);PANTANAL;ESEC;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 17.160,59;07/2025
0000.00.0062;ESEC de Taiamã;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);PANTANAL;ESEC;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 17.160,59;10/2025
0000.00.0063;ESEC Tamoios;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MARINHO;ESEC;Regularização fundiária;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 164.472,18;10/2024
0000.00.0063;ESEC Tamoios;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MARINHO;ESEC;Regularização fundiária;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 164.472,18;10/2025
0000.00.0063;ESEC Tamoios;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MARINHO;ESEC;Regularização fundiária;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 164.472,18;10/2026
0000.00.0063;ESEC Tamoios;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MARINHO;ESEC;Plano de manejo;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 23.767,66;10/2024
0000.00.0063;ESEC Tamoios;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MARINHO;ESEC;Plano de manejo;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 23.767,66;10/2025
0000.00.0063;ESEC Tamoios;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MARINHO;ESEC;Plano de manejo;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 23.767,66;10/2026
0000.00.0063;ESEC Tamoios;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MARINHO;ESEC;Implementação da UC;;Dutos;PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.;Gasoduto Rota 3 - trecho terrestre e marítimo raso;R$ 295.081,97;10/2024
0000.00.0063;ESEC Tamoios;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MARINHO;ESEC;Implementação da UC;;Dutos;PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.;Gasoduto Rota 3 - trecho terrestre e marítimo raso;R$ 329.866,75;10/2025
0000.00.0226;RESEX Mata Grande;MA;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 86.110,63;01/2024
0000.00.0226;RESEX Mata Grande;MA;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 671.359,95;01/2025
0000.00.0226;RESEX Mata Grande;MA;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 2.108.953,00;01/2026
0000.00.0138;PARNA da Chapada dos Guimarães;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LOTE G - LT COLETORA PORTO VELHO - ARARAQUARA II, N2, CORRENTE CONTÍNUA EM 600 KV;R$ 205.068,30;01/2024
0000.00.0138;PARNA da Chapada dos Guimarães;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LOTE G - LT COLETORA PORTO VELHO - ARARAQUARA II, N2, CORRENTE CONTÍNUA EM 600 KV;R$ 205.068,26;04/2024
0000.00.0138;PARNA da Chapada dos Guimarães;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LOTE G - LT COLETORA PORTO VELHO - ARARAQUARA II, N2, CORRENTE CONTÍNUA EM 600 KV;R$ 205.068,26;07/2024
0000.00.0247;RESEX Araí Peroba;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 28.130,98;04/2024
0000.00.0247;RESEX Araí Peroba;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 171.914,05;04/2025
0000.00.0247;RESEX Araí Peroba;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 570.440,00;04/2026
0000.00.0247;RESEX Araí Peroba;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 8.848,05;07/2024
0000.00.0247;RESEX Araí Peroba;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 8.848,05;07/2025
0000.00.0247;RESEX Araí Peroba;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 105.179,77;07/2026
0000.00.0247;RESEX Araí Peroba;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 307.189,66;07/2027
0000.00.0247;RESEX Araí Peroba;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 1 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 107.493,86;07/2024
0000.00.0247;RESEX Araí Peroba;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 1 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 107.493,86;07/2025
0000.00.0247;RESEX Araí Peroba;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 1 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 214.930,33;07/2026
0000.00.0140;PARNA da Lagoa do Peixe;RS;GR5 - Sul;(Sem NGI);PAMPA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SPE DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – MÓDULO I DO CAMPO DE MARLIM SUL – PLATAFORMA P-40 E UNIDADE DE ESTOCAGEM E TRANSFERÊNCIA P-38 – BACIA DE CAMPOS;R$ 3.110.310,14;01/2024
0000.00.0074;ESEC Raso da Catarina;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;CAATINGA;ESEC;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;TOTAL E & P DO BRASIL LTDA.;ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS DO POLO PRÉ SAL DA BACIA DE SANTOS ETAPA 2: FPSO CIDADE CARAGUARATATUBA - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE LAPA - ÁREA NORDESTE;R$ 290.114,36;01/2024
0000.00.0074;ESEC Raso da Catarina;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;CAATINGA;ESEC;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;TOTAL E & P DO BRASIL LTDA.;ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS DO POLO PRÉ SAL DA BACIA DE SANTOS ETAPA 2: FPSO CIDADE CARAGUARATATUBA - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE LAPA - ÁREA NORDESTE;R$ 290.114,36;04/2024
0000.00.0074;ESEC Raso da Catarina;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;CAATINGA;ESEC;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;TOTAL E & P DO BRASIL LTDA.;ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS DO POLO PRÉ SAL DA BACIA DE SANTOS ETAPA 2: FPSO CIDADE CARAGUARATATUBA - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE LAPA - ÁREA NORDESTE;R$ 290.114,36;07/2024
0000.00.0074;ESEC Raso da Catarina;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;CAATINGA;ESEC;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;TOTAL E & P DO BRASIL LTDA.;ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS DO POLO PRÉ SAL DA BACIA DE SANTOS ETAPA 2: FPSO CIDADE CARAGUARATATUBA - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE LAPA - ÁREA NORDESTE;R$ 290.114,36;10/2024
0000.00.0074;ESEC Raso da Catarina;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;CAATINGA;ESEC;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 53.088,27;07/2024
0000.00.0074;ESEC Raso da Catarina;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;CAATINGA;ESEC;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 53.088,27;07/2025
0000.00.0074;ESEC Raso da Catarina;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;CAATINGA;ESEC;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 631.078,63;07/2026
0000.00.0074;ESEC Raso da Catarina;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;CAATINGA;ESEC;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 1.843.137,92;07/2027
0000.00.0075;ESEC da Serra das Araras;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;ESEC;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LOTE G - LT COLETORA PORTO VELHO - ARARAQUARA II, N2, CORRENTE CONTÍNUA EM 600 KV;R$ 22.137,63;01/2024
0000.00.0075;ESEC da Serra das Araras;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;ESEC;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LOTE G - LT COLETORA PORTO VELHO - ARARAQUARA II, N2, CORRENTE CONTÍNUA EM 600 KV;R$ 22.137,63;04/2024
0000.00.0075;ESEC da Serra das Araras;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;ESEC;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LOTE G - LT COLETORA PORTO VELHO - ARARAQUARA II, N2, CORRENTE CONTÍNUA EM 600 KV;R$ 22.137,63;07/2024
0000.00.0075;ESEC da Serra das Araras;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;ESEC;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 14.610,83;07/2024
0000.00.0075;ESEC da Serra das Araras;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;ESEC;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 14.610,83;07/2025
0000.00.0075;ESEC da Serra das Araras;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;ESEC;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 152.328,05;07/2026
0000.00.0075;ESEC da Serra das Araras;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;ESEC;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 453.874,29;07/2027
0000.00.0154;PARNA da Tijuca;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 99.158,83;04/2024
0000.00.0154;PARNA da Tijuca;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 99.158,83;04/2025
0000.00.0154;PARNA da Tijuca;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 952.052,57;04/2026
0000.00.0154;PARNA da Tijuca;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 2.875.925,57;04/2027
0000.00.0155;PARNA das Emas;GO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Plano de manejo;;Linha de Transmissão;NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LOTE G - LT COLETORA PORTO VELHO - ARARAQUARA II, N2, CORRENTE CONTÍNUA EM 600 KV;R$ 22.137,63;01/2024
0000.00.0155;PARNA das Emas;GO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Plano de manejo;;Linha de Transmissão;NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LOTE G - LT COLETORA PORTO VELHO - ARARAQUARA II, N2, CORRENTE CONTÍNUA EM 600 KV;R$ 22.137,63;04/2024
0000.00.0155;PARNA das Emas;GO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Plano de manejo;;Linha de Transmissão;NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LOTE G - LT COLETORA PORTO VELHO - ARARAQUARA II, N2, CORRENTE CONTÍNUA EM 600 KV;R$ 22.137,63;07/2024
0000.00.0079;FLONA Capão Bonito;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;CERRADO;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 14.982,88;01/2024
0000.00.0079;FLONA Capão Bonito;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;CERRADO;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 14.982,88;04/2024
0000.00.0079;FLONA Capão Bonito;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;CERRADO;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 14.982,88;07/2024
0000.00.0079;FLONA Capão Bonito;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;CERRADO;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 14.982,88;10/2024
0000.00.0079;FLONA Capão Bonito;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;CERRADO;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 14.982,88;01/2025
0000.00.0079;FLONA Capão Bonito;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;CERRADO;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 14.982,88;04/2025
0000.00.0079;FLONA Capão Bonito;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;CERRADO;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 14.982,88;07/2025
0000.00.0079;FLONA Capão Bonito;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;CERRADO;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 14.982,88;10/2025
0000.00.0079;FLONA Capão Bonito;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;CERRADO;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 14.982,88;01/2026
0000.00.0079;FLONA Capão Bonito;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;CERRADO;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 14.982,88;04/2026
0000.00.0079;FLONA Capão Bonito;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;CERRADO;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 14.982,88;07/2026
0000.00.0079;FLONA Capão Bonito;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;CERRADO;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 14.982,88;10/2026
0000.00.0079;FLONA Capão Bonito;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;CERRADO;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 14.982,88;01/2027
0000.00.0079;FLONA Capão Bonito;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;CERRADO;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 14.982,88;04/2027
0000.00.0079;FLONA Capão Bonito;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;CERRADO;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 14.982,88;07/2027
0000.00.0157;PARNA das Sempre-Vivas;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 82.694,50;01/2024
0000.00.0157;PARNA das Sempre-Vivas;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 82.694,50;04/2024
0000.00.0157;PARNA das Sempre-Vivas;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 82.694,50;07/2024
0000.00.0157;PARNA das Sempre-Vivas;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 82.694,50;10/2024
0000.00.0157;PARNA das Sempre-Vivas;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 107.502,86;01/2025
0000.00.0157;PARNA das Sempre-Vivas;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 107.502,86;04/2025
0000.00.0157;PARNA das Sempre-Vivas;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 107.502,86;07/2025
0000.00.0157;PARNA das Sempre-Vivas;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 107.502,86;10/2025
0000.00.0160;PARNA do Caparaó;ES/MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2024
0000.00.0160;PARNA do Caparaó;ES/MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2025
0000.00.0160;PARNA do Caparaó;ES/MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 564.781,71;04/2026
0000.00.0160;PARNA do Caparaó;ES/MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 1.706.071,93;04/2027
0000.00.0160;PARNA do Caparaó;ES/MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TCC - TRANSMISSORA CAMINHO DO CAFÉ S.A.;Linha de Transmissão 500 kV Governador Valadares - Mutum - Rio Novo do Sul;R$ 1.087.946,98;01/2024
0000.00.0162;PARNA Jericoacoara;CE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 108.336,25;01/2024
0000.00.0162;PARNA Jericoacoara;CE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 844.641,60;01/2025
0000.00.0162;PARNA Jericoacoara;CE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 2.653.285,23;01/2026
0000.00.0162;PARNA Jericoacoara;CE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 21.527,66;01/2024
0000.00.0162;PARNA Jericoacoara;CE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 167.839,99;01/2025
0000.00.0162;PARNA Jericoacoara;CE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 527.238,25;01/2026
0000.00.0084;FLONA Anauá;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 132.311,21;01/2024
0000.00.0084;FLONA Anauá;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 132.311,21;04/2024
0000.00.0084;FLONA Anauá;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 132.311,21;07/2024
0000.00.0084;FLONA Anauá;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 132.311,21;10/2024
0000.00.0084;FLONA Anauá;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 172.004,57;01/2025
0000.00.0084;FLONA Anauá;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 172.004,57;04/2025
0000.00.0084;FLONA Anauá;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 172.004,57;07/2025
0000.00.0084;FLONA Anauá;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 172.004,57;10/2025
0000.00.0166;PARNA de Sete Cidades;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2024
0000.00.0166;PARNA de Sete Cidades;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2025
0000.00.0166;PARNA de Sete Cidades;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 564.781,71;04/2026
0000.00.0166;PARNA de Sete Cidades;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 1.706.071,93;04/2027
0000.00.0166;PARNA de Sete Cidades;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 46.881,79;01/2024
0000.00.0166;PARNA de Sete Cidades;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 46.881,79;04/2024
0000.00.0166;PARNA de Sete Cidades;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 46.881,79;07/2024
0000.00.0166;PARNA de Sete Cidades;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 46.881,79;10/2024
0000.00.0166;PARNA de Sete Cidades;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 46.881,79;01/2025
0000.00.0166;PARNA de Sete Cidades;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 46.881,79;04/2025
0000.00.0166;PARNA de Sete Cidades;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 46.881,79;07/2025
0000.00.0166;PARNA de Sete Cidades;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 46.881,78;10/2025
0000.00.0166;PARNA de Sete Cidades;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 46.881,91;01/2026
0000.00.0279;RESEX Cururupu;MA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 36.527,08;07/2024
0000.00.0279;RESEX Cururupu;MA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 36.527,08;07/2025
0000.00.0279;RESEX Cururupu;MA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 380.820,13;07/2026
0000.00.0279;RESEX Cururupu;MA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 1.134.685,72;07/2027
0000.00.0279;RESEX Cururupu;MA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 1 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 223.126,53;07/2024
0000.00.0279;RESEX Cururupu;MA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 1 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 223.126,53;07/2025
0000.00.0279;RESEX Cururupu;MA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 1 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 446.133,94;07/2026
0000.00.0170;PARNA do Catimbau;PE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 39.647,51;01/2024
0000.00.0170;PARNA do Catimbau;PE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 39.647,51;04/2024
0000.00.0170;PARNA do Catimbau;PE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 39.647,51;07/2024
0000.00.0170;PARNA do Catimbau;PE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 39.647,51;10/2024
0000.00.0170;PARNA do Catimbau;PE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 39.647,51;01/2025
0000.00.0170;PARNA do Catimbau;PE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 39.647,51;04/2025
0000.00.0170;PARNA do Catimbau;PE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 39.647,51;07/2025
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0000.00.0170;PARNA do Catimbau;PE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 39.647,51;01/2026
0000.00.0170;PARNA do Catimbau;PE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 39.647,50;04/2026
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0000.00.0092;FLONA Humaitá;AM;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2025
0000.00.0092;FLONA Humaitá;AM;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 564.781,71;04/2026
0000.00.0092;FLONA Humaitá;AM;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 1.706.071,93;04/2027
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 29.196,97;01/2024
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 29.196,97;04/2024
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 29.196,97;07/2024
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 29.196,97;10/2024
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 29.196,97;01/2025
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 29.196,97;04/2025
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 29.196,97;07/2025
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 29.196,97;10/2025
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 29.196,97;01/2026
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 29.196,97;04/2026
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 29.196,97;07/2026
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 29.196,97;10/2026
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 29.196,97;01/2027
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 29.196,97;04/2027
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Regularização fundiária;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 29.196,97;07/2027
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 284.345,19;01/2024
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 284.345,19;04/2024
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 284.345,19;07/2024
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 284.345,19;10/2024
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 284.345,19;01/2025
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 284.345,19;04/2025
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 284.345,19;07/2025
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 284.345,19;10/2025
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 284.345,19;01/2026
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0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 284.345,19;07/2026
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 284.345,19;10/2026
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 284.345,19;01/2027
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 284.345,19;04/2027
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 284.345,19;07/2027
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0000.00.0095;FLONA Itaituba I;PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2025
0000.00.0095;FLONA Itaituba I;PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 564.781,71;04/2026
0000.00.0095;FLONA Itaituba I;PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 1.706.071,93;04/2027
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0000.00.0241;RESEX Ipaú-Anilzinho;PA;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 515.742,14;04/2025
0000.00.0241;RESEX Ipaú-Anilzinho;PA;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 1.711.320,01;04/2026
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0000.00.0249;RESEX Gurupi-Piriá;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 171.914,05;04/2025
0000.00.0249;RESEX Gurupi-Piriá;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 570.440,00;04/2026
0000.00.0249;RESEX Gurupi-Piriá;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 17.696,09;07/2024
0000.00.0249;RESEX Gurupi-Piriá;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 17.696,09;07/2025
0000.00.0249;RESEX Gurupi-Piriá;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 210.359,54;07/2026
0000.00.0249;RESEX Gurupi-Piriá;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 614.379,31;07/2027
0000.00.0249;RESEX Gurupi-Piriá;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 1 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 111.563,27;07/2024
0000.00.0249;RESEX Gurupi-Piriá;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 1 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 111.563,27;07/2025
0000.00.0249;RESEX Gurupi-Piriá;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 1 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 223.066,97;07/2026
0000.00.0180;PARNA  Lençóis Maranhenses;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SPE DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – MÓDULO I DO CAMPO DE MARLIM SUL – PLATAFORMA P-40 E UNIDADE DE ESTOCAGEM E TRANSFERÊNCIA P-38 – BACIA DE CAMPOS;R$ 3.110.310,14;01/2024
0000.00.0180;PARNA  Lençóis Maranhenses;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Usinas;Itaqui Geração de Energia S.A;UTE Porto do Itaqui;R$ 621.271,06;07/2024
0000.00.0180;PARNA  Lençóis Maranhenses;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Usinas;Itaqui Geração de Energia S.A;UTE Porto do Itaqui;R$ 310.635,53;10/2025
0000.00.0180;PARNA  Lençóis Maranhenses;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Usinas;Itaqui Geração de Energia S.A;UTE Porto do Itaqui;R$ 310.635,82;01/2026
0000.00.0180;PARNA  Lençóis Maranhenses;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;Itaqui Geração de Energia S.A;UTE Porto do Itaqui;R$ 341.692,68;07/2024
0000.00.0180;PARNA  Lençóis Maranhenses;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;Itaqui Geração de Energia S.A;UTE Porto do Itaqui;R$ 170.846,34;10/2025
0000.00.0180;PARNA  Lençóis Maranhenses;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;Itaqui Geração de Energia S.A;UTE Porto do Itaqui;R$ 170.846,50;01/2026
0000.00.0184;PARNA de Itatiaia;MG/RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Outros;EMPRESA DE AGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA - ME;Empresa de Águas Engenho da Serra LTDA ME;R$ 640,35;09/2023
0000.00.0184;PARNA de Itatiaia;MG/RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Plano de manejo;;Linha de Transmissão;Transmissora Serra da Mantiqueira S.A;LT 500kV Fernão Dias - Terminal Rio;R$ 164.063,72;01/2024
0000.00.0184;PARNA de Itatiaia;MG/RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Plano de manejo;;Linha de Transmissão;Transmissora Serra da Mantiqueira S.A;LT 500kV Fernão Dias - Terminal Rio;R$ 164.063,72;01/2025
0000.00.0190;REVIS Ilha dos Lobos;RS;GR5 - Sul;(Sem NGI);MARINHO;REVIS;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 70.327,44;04/2024
0000.00.0190;REVIS Ilha dos Lobos;RS;GR5 - Sul;(Sem NGI);MARINHO;REVIS;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 429.785,11;04/2025
0000.00.0190;REVIS Ilha dos Lobos;RS;GR5 - Sul;(Sem NGI);MARINHO;REVIS;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 1.426.100,01;04/2026
0000.00.0199;REBIO Santa Isabel;SE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 17.696,09;07/2024
0000.00.0199;REBIO Santa Isabel;SE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 17.696,09;07/2025
0000.00.0199;REBIO Santa Isabel;SE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 210.359,54;07/2026
0000.00.0199;REBIO Santa Isabel;SE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 614.379,31;07/2027
0000.00.0199;REBIO Santa Isabel;SE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 35.072,79;01/2024
0000.00.0199;REBIO Santa Isabel;SE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 35.072,79;04/2024
0000.00.0199;REBIO Santa Isabel;SE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 35.072,79;07/2024
0000.00.0199;REBIO Santa Isabel;SE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 35.072,79;10/2024
0000.00.0199;REBIO Santa Isabel;SE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 35.072,79;01/2025
0000.00.0199;REBIO Santa Isabel;SE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 35.072,79;04/2025
0000.00.0199;REBIO Santa Isabel;SE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 35.072,79;07/2025
0000.00.0199;REBIO Santa Isabel;SE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 35.072,79;10/2025
0000.00.0199;REBIO Santa Isabel;SE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 35.072,79;01/2026
0000.00.0199;REBIO Santa Isabel;SE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 35.072,79;04/2026
0000.00.0106;FLONA de Roraima;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2024
0000.00.0106;FLONA de Roraima;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2025
0000.00.0106;FLONA de Roraima;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 564.781,71;04/2026
0000.00.0106;FLONA de Roraima;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 1.706.071,93;04/2027
0000.00.0106;FLONA de Roraima;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 132.311,21;01/2024
0000.00.0106;FLONA de Roraima;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 132.311,21;04/2024
0000.00.0106;FLONA de Roraima;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 132.311,21;07/2024
0000.00.0106;FLONA de Roraima;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 132.311,21;10/2024
0000.00.0106;FLONA de Roraima;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 172.004,57;01/2025
0000.00.0106;FLONA de Roraima;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 172.004,57;04/2025
0000.00.0106;FLONA de Roraima;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 172.004,57;07/2025
0000.00.0106;FLONA de Roraima;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 172.004,57;10/2025
0000.00.1518;RESEX Rio Cajari;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;RESEX;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LT 500kV Jurupari – Oriximina e 230kV Jurupari – Laranjal do Jari;R$ 282.869,80;01/2024
0000.00.1518;RESEX Rio Cajari;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;RESEX;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LT 500kV Jurupari – Oriximina e 230kV Jurupari – Laranjal do Jari;R$ 282.869,80;04/2024
0000.00.1518;RESEX Rio Cajari;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;RESEX;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LT 500kV Jurupari – Oriximina e 230kV Jurupari – Laranjal do Jari;R$ 282.869,80;07/2024
0000.00.0203;REBIO Atol das Rocas;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;REBIO;Pesquisa;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 6.458,30;01/2024
0000.00.0203;REBIO Atol das Rocas;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;REBIO;Pesquisa;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 50.352,00;01/2025
0000.00.0203;REBIO Atol das Rocas;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;REBIO;Pesquisa;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 158.171,47;01/2026
0000.00.0203;REBIO Atol das Rocas;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 14.065,49;04/2024
0000.00.0203;REBIO Atol das Rocas;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 85.957,02;04/2025
0000.00.0203;REBIO Atol das Rocas;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 285.220,00;04/2026
0000.00.0203;REBIO Atol das Rocas;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 30.083,35;07/2024
0000.00.0203;REBIO Atol das Rocas;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 30.083,35;07/2025
0000.00.0203;REBIO Atol das Rocas;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 357.611,22;07/2026
0000.00.0203;REBIO Atol das Rocas;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 1.044.444,82;07/2027
0000.00.0203;REBIO Atol das Rocas;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;REBIO;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 25.923,37;01/2024
0000.00.0203;REBIO Atol das Rocas;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;REBIO;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 25.923,37;04/2024
0000.00.0203;REBIO Atol das Rocas;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;REBIO;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 25.923,37;07/2024
0000.00.0203;REBIO Atol das Rocas;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;REBIO;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 25.923,37;10/2024
0000.00.0203;REBIO Atol das Rocas;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;REBIO;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 25.923,37;01/2025
0000.00.0203;REBIO Atol das Rocas;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;REBIO;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 25.923,37;04/2025
0000.00.0203;REBIO Atol das Rocas;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;REBIO;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 25.923,37;07/2025
0000.00.0203;REBIO Atol das Rocas;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;REBIO;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 25.923,37;10/2025
0000.00.0203;REBIO Atol das Rocas;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;REBIO;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 25.923,37;01/2026
0000.00.0203;REBIO Atol das Rocas;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;REBIO;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 25.923,37;04/2026
0000.00.0260;RESEX Verde para Sempre;PA;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;RESEX;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LT 500kV Tucuruí – Xingu – Jurupari (Lote A da Interligação Tucuruí – Macapá – Manaus);R$ 311.316,80;01/2024
0000.00.0260;RESEX Verde para Sempre;PA;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;RESEX;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LT 500kV Tucuruí – Xingu – Jurupari (Lote A da Interligação Tucuruí – Macapá – Manaus);R$ 311.316,80;04/2024
0000.00.0260;RESEX Verde para Sempre;PA;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;RESEX;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LT 500kV Tucuruí – Xingu – Jurupari (Lote A da Interligação Tucuruí – Macapá – Manaus);R$ 311.316,80;07/2024
0000.00.0113;FLONA Amapá;AP;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 48.319,85;04/2024
0000.00.0113;FLONA Amapá;AP;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 48.319,85;04/2025
0000.00.0113;FLONA Amapá;AP;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 463.932,86;04/2026
0000.00.0113;FLONA Amapá;AP;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 1.401.431,39;04/2027
0000.00.0114;FLONA Amazonas;AM;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2024
0000.00.0114;FLONA Amazonas;AM;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2025
0000.00.0114;FLONA Amazonas;AM;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 564.781,71;04/2026
0000.00.0114;FLONA Amazonas;AM;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 1.706.071,93;04/2027
0000.00.0118;FLONA Jamari;RO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2024
0000.00.0118;FLONA Jamari;RO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2025
0000.00.0118;FLONA Jamari;RO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 564.781,71;04/2026
0000.00.0118;FLONA Jamari;RO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 1.706.071,93;04/2027
0000.00.0281;PARNA Juruena;AM/MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);AMAZÔNIA;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE;ESTAÇÃO CONVERSORA NA SUBESTAÇÃO COLETORA PORTO VELHO E ESTAÇÃO INVERSORA NA SUBESTAÇÃO ARARAQUARA II, ELETRODOS E LINHAS (LOTE C DO LINHÃO DO MADEIRA);R$ 507.711,84;04/2024
0000.00.0281;PARNA Juruena;AM/MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;Empresa de Energia São Manoel S.A.;Usina Hidrelétrica - UHE São Manoel;R$ 1.078.330,58;10/2024
0000.00.0281;PARNA Juruena;AM/MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;Empresa de Energia São Manoel S.A.;Usina Hidrelétrica - UHE São Manoel;R$ 1.078.330,59;10/2025
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 687.622,79;01/2024
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 687.622,79;04/2024
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 353.634,58;07/2024
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 353.634,58;10/2024
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0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 333.988,21;04/2025
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 333.988,21;07/2025
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0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 333.988,21;07/2026
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 333.988,21;10/2026
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0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 333.988,21;04/2027
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 333.988,21;07/2027
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0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Plano de manejo;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 114.603,80;01/2024
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0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Plano de manejo;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 58.939,10;07/2024
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Plano de manejo;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 58.939,10;10/2024
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Plano de manejo;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 55.664,70;01/2025
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0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Plano de manejo;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 55.664,70;07/2026
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Plano de manejo;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 55.664,70;10/2026
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Plano de manejo;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 55.664,70;01/2027
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Plano de manejo;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 55.664,70;04/2027
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Plano de manejo;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 55.664,70;07/2027
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Plano de manejo;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 55.664,70;10/2027
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Plano de manejo;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 55.664,70;01/2028
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Plano de manejo;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 55.664,70;04/2028
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Plano de manejo;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 57.543,25;07/2028
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0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 947.773,41;04/2024
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0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 460.347,09;04/2026
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 460.347,09;07/2026
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 460.347,09;10/2026
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 460.347,09;01/2027
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0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 460.347,09;07/2027
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 460.347,09;10/2027
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 460.347,09;01/2028
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 460.347,09;04/2028
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO);UHE ESTREITO;R$ 475.882,64;07/2028
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE;ESTAÇÃO CONVERSORA NA SUBESTAÇÃO COLETORA PORTO VELHO E ESTAÇÃO INVERSORA NA SUBESTAÇÃO ARARAQUARA II, ELETRODOS E LINHAS (LOTE C DO LINHÃO DO MADEIRA);R$ 1.015.423,70;04/2024
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 186.288,10;07/2024
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 186.288,10;07/2025
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 1.942.182,67;07/2026
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 5.786.897,18;07/2027
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo 1 - Fase 1 - FPSO Brasil - Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 279.204,01;01/2024
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo 1 - Fase 1 - FPSO Brasil - Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 279.204,01;01/2025
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo 1 - Fase 1 - FPSO Brasil - Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 369.120,94;01/2026
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo 1 - Fase 1 - FPSO Brasil - Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 2.318.822,41;01/2027
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo 1 - Fase 1 - FPSO Brasil - Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 301.989,97;01/2024
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo 1 - Fase 1 - FPSO Brasil - Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 301.989,97;01/2025
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo 1 - Fase 1 - FPSO Brasil - Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 399.245,06;01/2026
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo 1 - Fase 1 - FPSO Brasil - Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 2.508.062,49;01/2027
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 74.914,39;01/2024
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 74.914,39;04/2024
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 74.914,39;07/2024
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 74.914,39;10/2024
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 74.914,39;01/2025
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 74.914,39;04/2025
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 74.914,39;07/2025
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 74.914,39;10/2025
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 74.914,39;01/2026
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 74.914,39;04/2026
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 74.914,39;07/2026
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 74.914,39;10/2026
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 74.914,39;01/2027
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 74.914,39;04/2027
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;LOGUM LOGÍSITCA S. A.;SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados;R$ 74.914,39;07/2027
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Outros;ITAIQUARA ALIMENTOS S.A.;Itaiquara Alimentos S.A. Em Recuperação Judicial;R$ 6.875,40;11/2023
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Outros;ITAIQUARA ALIMENTOS S.A.;Itaiquara Alimentos S.A. Em Recuperação Judicial;R$ 6.875,43;12/2023
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Mineração;MINERACAO SELETA LTDA - EPP;Mineração Seleta LTDA EPP;R$ 1.400,02;11/2023
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Mineração;MINERACAO SELETA LTDA - EPP;Mineração Seleta LTDA EPP;R$ 1.400,02;12/2023
0000.00.0132;FLONA Restinga de Cabedelo;PB;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 14.065,49;04/2024
0000.00.0132;FLONA Restinga de Cabedelo;PB;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 85.957,02;04/2025
0000.00.0132;FLONA Restinga de Cabedelo;PB;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 285.220,00;04/2026
0000.00.0145;PARNA da Serra da Capivara;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;Itaqui Geração de Energia S.A;UTE Porto do Itaqui;R$ 59.642,02;07/2024
0000.00.0145;PARNA da Serra da Capivara;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;Itaqui Geração de Energia S.A;UTE Porto do Itaqui;R$ 29.821,01;10/2025
0000.00.0145;PARNA da Serra da Capivara;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;Itaqui Geração de Energia S.A;UTE Porto do Itaqui;R$ 29.821,04;01/2026
0000.00.0145;PARNA da Serra da Capivara;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;;Rodovias, Ferrovias e Pontes;TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A;PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO TRECHO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA , TRINDADE / PE - ELISEU MARTINS/PI;R$ 353.174,99;01/2024
0000.00.0145;PARNA da Serra da Capivara;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;;Rodovias, Ferrovias e Pontes;TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A;PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO TRECHO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA , TRINDADE / PE - ELISEU MARTINS/PI;R$ 353.174,99;04/2024
0000.00.0145;PARNA da Serra da Capivara;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;;Rodovias, Ferrovias e Pontes;TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A;PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO TRECHO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA , TRINDADE / PE - ELISEU MARTINS/PI;R$ 353.174,99;07/2024
0000.00.0145;PARNA da Serra da Capivara;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;;Rodovias, Ferrovias e Pontes;TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A;PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO TRECHO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA , TRINDADE / PE - ELISEU MARTINS/PI;R$ 353.174,99;10/2024
0000.00.0145;PARNA da Serra da Capivara;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Plano de manejo;;Rodovias, Ferrovias e Pontes;TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A;PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO TRECHO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA , TRINDADE / PE - ELISEU MARTINS/PI;R$ 27.675,71;01/2024
0000.00.0145;PARNA da Serra da Capivara;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Plano de manejo;;Rodovias, Ferrovias e Pontes;TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A;PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO TRECHO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA , TRINDADE / PE - ELISEU MARTINS/PI;R$ 27.675,71;04/2024
0000.00.0145;PARNA da Serra da Capivara;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Plano de manejo;;Rodovias, Ferrovias e Pontes;TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A;PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO TRECHO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA , TRINDADE / PE - ELISEU MARTINS/PI;R$ 27.675,71;07/2024
0000.00.0145;PARNA da Serra da Capivara;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Plano de manejo;;Rodovias, Ferrovias e Pontes;TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A;PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO TRECHO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA , TRINDADE / PE - ELISEU MARTINS/PI;R$ 27.675,71;10/2024
0000.00.0145;PARNA da Serra da Capivara;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;;Rodovias, Ferrovias e Pontes;TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A;PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO TRECHO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA , TRINDADE / PE - ELISEU MARTINS/PI;R$ 16.605,43;01/2024
0000.00.0145;PARNA da Serra da Capivara;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;;Rodovias, Ferrovias e Pontes;TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A;PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO TRECHO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA , TRINDADE / PE - ELISEU MARTINS/PI;R$ 16.605,43;04/2024
0000.00.0145;PARNA da Serra da Capivara;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;;Rodovias, Ferrovias e Pontes;TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A;PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO TRECHO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA , TRINDADE / PE - ELISEU MARTINS/PI;R$ 16.605,43;07/2024
0000.00.0145;PARNA da Serra da Capivara;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;;Rodovias, Ferrovias e Pontes;TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A;PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO TRECHO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA , TRINDADE / PE - ELISEU MARTINS/PI;R$ 16.605,43;10/2024
0000.00.0165;PARNA São Joaquim;SC;GR5 - Sul;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2024
0000.00.0165;PARNA São Joaquim;SC;GR5 - Sul;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2025
0000.00.0165;PARNA São Joaquim;SC;GR5 - Sul;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 564.781,71;04/2026
0000.00.0165;PARNA São Joaquim;SC;GR5 - Sul;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 1.706.071,93;04/2027
0000.00.0136;PARNA Amazônia;AM/PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;Empresa de Energia São Manoel S.A.;Usina Hidrelétrica - UHE São Manoel;R$ 179.671,44;10/2024
0000.00.0136;PARNA Amazônia;AM/PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;Empresa de Energia São Manoel S.A.;Usina Hidrelétrica - UHE São Manoel;R$ 179.671,44;10/2025
0000.00.0141;PARNA Restinga de Jurubatiba;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 23.004,92;07/2024
0000.00.0141;PARNA Restinga de Jurubatiba;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 23.004,92;07/2025
0000.00.0141;PARNA Restinga de Jurubatiba;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 273.467,41;07/2026
0000.00.0141;PARNA Restinga de Jurubatiba;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 798.693,10;07/2027
0000.00.0201;REBIO de Sooretama;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 2 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 67.778,92;07/2024
0000.00.0201;REBIO de Sooretama;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 2 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 67.778,92;07/2025
0000.00.0201;REBIO de Sooretama;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 2 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 117.524,94;07/2026
0000.00.0201;REBIO de Sooretama;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 5.308,83;07/2024
0000.00.0201;REBIO de Sooretama;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 5.308,83;07/2025
0000.00.0201;REBIO de Sooretama;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 63.107,86;07/2026
0000.00.0201;REBIO de Sooretama;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 184.313,79;07/2027
0000.00.0142;PARNA da Serra da Bocaina;RJ/SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo 1 - Fase 1 - FPSO Brasil - Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 279.204,01;01/2024
0000.00.0142;PARNA da Serra da Bocaina;RJ/SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo 1 - Fase 1 - FPSO Brasil - Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 279.204,01;01/2025
0000.00.0142;PARNA da Serra da Bocaina;RJ/SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo 1 - Fase 1 - FPSO Brasil - Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 369.120,94;01/2026
0000.00.0142;PARNA da Serra da Bocaina;RJ/SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo 1 - Fase 1 - FPSO Brasil - Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 2.318.822,41;01/2027
0000.00.0142;PARNA da Serra da Bocaina;RJ/SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 2.754.452,74;10/2024
0000.00.0142;PARNA da Serra da Bocaina;RJ/SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 2.754.452,74;10/2025
0000.00.0142;PARNA da Serra da Bocaina;RJ/SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 2.754.452,74;10/2026
0000.00.0147;PARNA da Serra de Itabaiana;SE;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 43.055,31;01/2024
0000.00.0147;PARNA da Serra de Itabaiana;SE;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 335.679,97;01/2025
0000.00.0147;PARNA da Serra de Itabaiana;SE;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 1.054.476,50;01/2026
0000.00.0147;PARNA da Serra de Itabaiana;SE;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 39.495,59;04/2024
0000.00.0147;PARNA da Serra de Itabaiana;SE;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 39.495,59;04/2025
0000.00.0147;PARNA da Serra de Itabaiana;SE;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 379.208,57;04/2026
0000.00.0147;PARNA da Serra de Itabaiana;SE;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 1.145.499,37;04/2027
0000.00.0147;PARNA da Serra de Itabaiana;SE;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 27.822,67;01/2024
0000.00.0147;PARNA da Serra de Itabaiana;SE;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 27.822,67;04/2024
0000.00.0147;PARNA da Serra de Itabaiana;SE;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 27.822,67;07/2024
0000.00.0147;PARNA da Serra de Itabaiana;SE;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 27.822,67;10/2024
0000.00.0147;PARNA da Serra de Itabaiana;SE;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 27.822,67;01/2025
0000.00.0147;PARNA da Serra de Itabaiana;SE;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 27.822,67;04/2025
0000.00.0147;PARNA da Serra de Itabaiana;SE;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 27.822,67;07/2025
0000.00.0147;PARNA da Serra de Itabaiana;SE;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 27.822,67;10/2025
0000.00.0147;PARNA da Serra de Itabaiana;SE;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 27.822,67;01/2026
0000.00.0147;PARNA da Serra de Itabaiana;SE;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 27.822,66;04/2026
0000.00.0148;PARNA da Serra do Cipó;MG;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 54.790,62;07/2024
0000.00.0148;PARNA da Serra do Cipó;MG;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 54.790,62;07/2025
0000.00.0148;PARNA da Serra do Cipó;MG;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 571.230,20;07/2026
0000.00.0148;PARNA da Serra do Cipó;MG;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;CERRADO;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 1.702.028,59;07/2027
0000.00.0148;PARNA da Serra do Cipó;MG;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;CERRADO;PARNA;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 5.479,06;07/2024
0000.00.0148;PARNA da Serra do Cipó;MG;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;CERRADO;PARNA;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 5.479,06;07/2025
0000.00.0148;PARNA da Serra do Cipó;MG;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;CERRADO;PARNA;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 57.123,02;07/2026
0000.00.0148;PARNA da Serra do Cipó;MG;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;CERRADO;PARNA;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 170.202,86;07/2027
0000.00.0158;Parna Aparados da Serra;RS/SC;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;MATA ATLÂNTICA;Parna;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 30.557,50;01/2024
0000.00.0158;Parna Aparados da Serra;RS/SC;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;MATA ATLÂNTICA;Parna;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 238.240,98;01/2025
0000.00.0158;Parna Aparados da Serra;RS/SC;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;MATA ATLÂNTICA;Parna;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 748.389,94;01/2026
0000.00.0158;Parna Aparados da Serra;RS/SC;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;MATA ATLÂNTICA;Parna;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2024
0000.00.0158;Parna Aparados da Serra;RS/SC;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;MATA ATLÂNTICA;Parna;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2025
0000.00.0158;Parna Aparados da Serra;RS/SC;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;MATA ATLÂNTICA;Parna;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 564.781,71;04/2026
0000.00.0158;Parna Aparados da Serra;RS/SC;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;MATA ATLÂNTICA;Parna;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 1.706.071,93;04/2027
0000.00.0158;Parna Aparados da Serra;RS/SC;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;MATA ATLÂNTICA;Parna;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 140.654,89;04/2024
0000.00.0158;Parna Aparados da Serra;RS/SC;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;MATA ATLÂNTICA;Parna;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 859.570,23;04/2025
0000.00.0158;Parna Aparados da Serra;RS/SC;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;MATA ATLÂNTICA;Parna;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 2.852.200,02;04/2026
0000.00.0164;PARNA Saint-Hilaire/Lange;PR;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;TOTAL E & P DO BRASIL LTDA.;ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS DO POLO PRÉ SAL DA BACIA DE SANTOS ETAPA 2: FPSO CIDADE CARAGUARATATUBA - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE LAPA - ÁREA NORDESTE;R$ 290.114,36;01/2024
0000.00.0164;PARNA Saint-Hilaire/Lange;PR;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;TOTAL E & P DO BRASIL LTDA.;ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS DO POLO PRÉ SAL DA BACIA DE SANTOS ETAPA 2: FPSO CIDADE CARAGUARATATUBA - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE LAPA - ÁREA NORDESTE;R$ 290.114,36;04/2024
0000.00.0164;PARNA Saint-Hilaire/Lange;PR;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;TOTAL E & P DO BRASIL LTDA.;ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS DO POLO PRÉ SAL DA BACIA DE SANTOS ETAPA 2: FPSO CIDADE CARAGUARATATUBA - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE LAPA - ÁREA NORDESTE;R$ 290.114,36;07/2024
0000.00.0164;PARNA Saint-Hilaire/Lange;PR;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;TOTAL E & P DO BRASIL LTDA.;ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS DO POLO PRÉ SAL DA BACIA DE SANTOS ETAPA 2: FPSO CIDADE CARAGUARATATUBA - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE LAPA - ÁREA NORDESTE;R$ 290.114,36;10/2024
0000.00.0164;PARNA Saint-Hilaire/Lange;PR;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 36.527,08;07/2024
0000.00.0164;PARNA Saint-Hilaire/Lange;PR;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 36.527,08;07/2025
0000.00.0164;PARNA Saint-Hilaire/Lange;PR;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 380.820,13;07/2026
0000.00.0164;PARNA Saint-Hilaire/Lange;PR;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 1.134.685,72;07/2027
0000.00.0164;PARNA Saint-Hilaire/Lange;PR;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 475.353,13;10/2024
0000.00.0164;PARNA Saint-Hilaire/Lange;PR;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 475.353,13;10/2025
0000.00.0164;PARNA Saint-Hilaire/Lange;PR;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Usina Nuclear ANGRA III;R$ 475.353,13;10/2026
0000.00.0167;PARNA de Ubajara;CE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 23.440,89;01/2024
0000.00.0167;PARNA de Ubajara;CE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 23.440,89;04/2024
0000.00.0167;PARNA de Ubajara;CE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 23.440,89;07/2024
0000.00.0167;PARNA de Ubajara;CE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 23.440,89;10/2024
0000.00.0167;PARNA de Ubajara;CE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 23.440,89;01/2025
0000.00.0167;PARNA de Ubajara;CE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 23.440,89;04/2025
0000.00.0167;PARNA de Ubajara;CE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 23.440,89;07/2025
0000.00.0167;PARNA de Ubajara;CE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 23.440,89;10/2025
0000.00.0167;PARNA de Ubajara;CE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 23.440,95;01/2026
0000.00.0171;PARNA do Descobrimento;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 23.680,42;01/2024
0000.00.0171;PARNA do Descobrimento;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 184.623,99;01/2025
0000.00.0171;PARNA do Descobrimento;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 579.962,07;01/2026
0000.00.0171;PARNA do Descobrimento;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 21.527,66;01/2024
0000.00.0171;PARNA do Descobrimento;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 167.839,99;01/2025
0000.00.0171;PARNA do Descobrimento;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 527.238,25;01/2026
0000.00.0173;PARNA Jaú;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;PARNA;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 30.746,26;01/2024
0000.00.0173;PARNA Jaú;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;PARNA;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 30.746,26;04/2024
0000.00.0173;PARNA Jaú;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;PARNA;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 30.746,26;07/2024
0000.00.0173;PARNA Jaú;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;PARNA;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 30.746,26;10/2024
0000.00.0173;PARNA Jaú;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;PARNA;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 39.970,14;01/2025
0000.00.0173;PARNA Jaú;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;PARNA;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 39.970,14;04/2025
0000.00.0173;PARNA Jaú;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;PARNA;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 39.970,14;07/2025
0000.00.0173;PARNA Jaú;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;PARNA;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 39.970,14;10/2025
0000.00.0284;PARNA Campos Amazônicos;AM/MT/RO;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;AMAZÔNIA;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LOTE G - LT COLETORA PORTO VELHO - ARARAQUARA II, N2, CORRENTE CONTÍNUA EM 600 KV;R$ 92.240,14;01/2024
0000.00.0284;PARNA Campos Amazônicos;AM/MT/RO;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;AMAZÔNIA;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LOTE G - LT COLETORA PORTO VELHO - ARARAQUARA II, N2, CORRENTE CONTÍNUA EM 600 KV;R$ 92.240,12;04/2024
0000.00.0284;PARNA Campos Amazônicos;AM/MT/RO;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;AMAZÔNIA;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LOTE G - LT COLETORA PORTO VELHO - ARARAQUARA II, N2, CORRENTE CONTÍNUA EM 600 KV;R$ 92.240,12;07/2024
0000.00.0176;PARNA do Pau Brasil;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 21.527,66;01/2024
0000.00.0176;PARNA do Pau Brasil;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 167.839,99;01/2025
0000.00.0176;PARNA do Pau Brasil;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 527.238,25;01/2026
0000.00.0177;PARNA Pico da Neblina;AM;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;AMAZÔNIA;PARNA;Plano de manejo;;Usinas;Empresa de Energia São Manoel S.A.;Usina Hidrelétrica - UHE São Manoel;R$ 179.671,44;10/2024
0000.00.0177;PARNA Pico da Neblina;AM;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;AMAZÔNIA;PARNA;Plano de manejo;;Usinas;Empresa de Energia São Manoel S.A.;Usina Hidrelétrica - UHE São Manoel;R$ 179.671,44;10/2025
0000.00.0177;PARNA Pico da Neblina;AM;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;Empresa de Energia São Manoel S.A.;Usina Hidrelétrica - UHE São Manoel;R$ 156.117,87;10/2024
0000.00.0177;PARNA Pico da Neblina;AM;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;Empresa de Energia São Manoel S.A.;Usina Hidrelétrica - UHE São Manoel;R$ 156.117,87;10/2025
0000.00.0181;MONA Pontões Capixabas;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;MONA;Plano de manejo;;Linha de Transmissão;Empresa Sudeste de Transmissão de Energia S.A;LT 500kV SE Mesquita - SE João Neiva 2;R$ 212.384,19;01/2024
0000.00.0182;PARNA do Monte Pascoal;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 36.597,02;01/2024
0000.00.0182;PARNA do Monte Pascoal;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 285.327,98;01/2025
0000.00.0182;PARNA do Monte Pascoal;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 896.305,02;01/2026
0000.00.0183;PARNA Grande Sertão Veredas;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 91.317,70;07/2024
0000.00.0183;PARNA Grande Sertão Veredas;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 91.317,70;07/2025
0000.00.0183;PARNA Grande Sertão Veredas;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 952.050,33;07/2026
0000.00.0183;PARNA Grande Sertão Veredas;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 2.836.714,31;07/2027
0000.00.0185;PARNA Marinho dos Abrolhos;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 32.291,48;01/2024
0000.00.0185;PARNA Marinho dos Abrolhos;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 251.759,98;01/2025
0000.00.0185;PARNA Marinho dos Abrolhos;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 790.857,37;01/2026
0000.00.0185;PARNA Marinho dos Abrolhos;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;PARNA;Pesquisa;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 6.458,30;01/2024
0000.00.0185;PARNA Marinho dos Abrolhos;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;PARNA;Pesquisa;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 50.352,00;01/2025
0000.00.0185;PARNA Marinho dos Abrolhos;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;PARNA;Pesquisa;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 158.171,47;01/2026
0000.00.0185;PARNA Marinho dos Abrolhos;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 87.476,09;04/2024
0000.00.0185;PARNA Marinho dos Abrolhos;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 534.583,92;04/2025
0000.00.0185;PARNA Marinho dos Abrolhos;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 1.773.840,23;04/2026
0000.00.0185;PARNA Marinho dos Abrolhos;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 25.923,37;01/2024
0000.00.0185;PARNA Marinho dos Abrolhos;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 25.923,37;04/2024
0000.00.0185;PARNA Marinho dos Abrolhos;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 25.923,37;07/2024
0000.00.0185;PARNA Marinho dos Abrolhos;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 25.923,37;10/2024
0000.00.0185;PARNA Marinho dos Abrolhos;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 25.923,37;01/2025
0000.00.0185;PARNA Marinho dos Abrolhos;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 25.923,37;04/2025
0000.00.0185;PARNA Marinho dos Abrolhos;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 25.923,37;07/2025
0000.00.0185;PARNA Marinho dos Abrolhos;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 25.923,37;10/2025
0000.00.0185;PARNA Marinho dos Abrolhos;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 25.923,37;01/2026
0000.00.0185;PARNA Marinho dos Abrolhos;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 25.923,37;04/2026
0000.00.0186;PARNA Marinho de Fernando de Noronha;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 99.118,76;01/2024
0000.00.0186;PARNA Marinho de Fernando de Noronha;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 99.118,76;04/2024
0000.00.0186;PARNA Marinho de Fernando de Noronha;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 99.118,76;07/2024
0000.00.0186;PARNA Marinho de Fernando de Noronha;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 99.118,76;10/2024
0000.00.0186;PARNA Marinho de Fernando de Noronha;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 99.118,76;01/2025
0000.00.0186;PARNA Marinho de Fernando de Noronha;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 99.118,76;04/2025
0000.00.0186;PARNA Marinho de Fernando de Noronha;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 99.118,76;07/2025
0000.00.0186;PARNA Marinho de Fernando de Noronha;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 99.118,76;10/2025
0000.00.0186;PARNA Marinho de Fernando de Noronha;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 99.118,76;01/2026
0000.00.0186;PARNA Marinho de Fernando de Noronha;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;;Dutos;Transportadora Associada de Gás – TAG;Gasoduto Carmópolis-Pilar;R$ 99.118,75;04/2026
0000.00.0195;REBIO Comboios;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 21.527,66;01/2024
0000.00.0195;REBIO Comboios;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 167.839,99;01/2025
0000.00.0195;REBIO Comboios;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 527.238,25;01/2026
0000.00.0196;REBIO Guaribas;PB;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 21.527,66;01/2024
0000.00.0196;REBIO Guaribas;PB;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 167.839,99;01/2025
0000.00.0196;REBIO Guaribas;PB;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 527.238,25;01/2026
0000.00.0196;REBIO Guaribas;PB;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 21.527,66;01/2024
0000.00.0196;REBIO Guaribas;PB;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 167.839,99;01/2025
0000.00.0196;REBIO Guaribas;PB;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 527.238,25;01/2026
0000.00.0196;REBIO Guaribas;PB;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 1 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 223.126,53;07/2024
0000.00.0196;REBIO Guaribas;PB;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 1 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 223.126,53;07/2025
0000.00.0196;REBIO Guaribas;PB;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 1 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 446.133,94;07/2026
0000.00.0198;REBIO de Saltinho;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 21.527,66;01/2024
0000.00.0198;REBIO de Saltinho;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 167.839,99;01/2025
0000.00.0198;REBIO de Saltinho;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 527.238,25;01/2026
0000.00.0198;REBIO de Saltinho;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 21.527,66;01/2024
0000.00.0198;REBIO de Saltinho;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 167.839,99;01/2025
0000.00.0198;REBIO de Saltinho;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 527.238,25;01/2026
0000.00.0198;REBIO de Saltinho;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 36.527,08;07/2024
0000.00.0198;REBIO de Saltinho;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 36.527,08;07/2025
0000.00.0198;REBIO de Saltinho;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 380.820,13;07/2026
0000.00.0198;REBIO de Saltinho;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 1.134.685,72;07/2027
0000.00.0202;REBIO de Una;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 3.539,22;07/2024
0000.00.0202;REBIO de Una;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 3.539,22;07/2025
0000.00.0202;REBIO de Una;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 42.071,91;07/2026
0000.00.0202;REBIO de Una;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 122.875,86;07/2027
0000.00.0202;REBIO de Una;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 30.083,35;07/2024
0000.00.0202;REBIO de Una;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 30.083,35;07/2025
0000.00.0202;REBIO de Una;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 357.611,22;07/2026
0000.00.0202;REBIO de Una;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 1.044.444,82;07/2027
0000.00.0206;REBIO do Guaporé;RO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2024
0000.00.0206;REBIO do Guaporé;RO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2025
0000.00.0206;REBIO do Guaporé;RO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 564.781,71;04/2026
0000.00.0206;REBIO do Guaporé;RO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 1.706.071,93;04/2027
0000.00.0210;REBIO Rio Trombetas;PA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A;LT 500kv Oriximiná-Silves-Engenheiro Lechuga-Manaus;R$ 213.659,08;01/2024
0000.00.0210;REBIO Rio Trombetas;PA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A;LT 500kv Oriximiná-Silves-Engenheiro Lechuga-Manaus;R$ 213.659,08;04/2024
0000.00.0210;REBIO Rio Trombetas;PA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A;LT 500kv Oriximiná-Silves-Engenheiro Lechuga-Manaus;R$ 213.659,08;07/2024
0000.00.0210;REBIO Rio Trombetas;PA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A;LT 500kv Oriximiná-Silves-Engenheiro Lechuga-Manaus;R$ 213.659,08;10/2024
0000.00.0215;REBIO de Poço das Antas;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;;Dutos;PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.;Gasoduto Rota 3 - trecho terrestre e marítimo raso;R$ 409.836,07;10/2024
0000.00.0215;REBIO de Poço das Antas;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;;Dutos;PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.;Gasoduto Rota 3 - trecho terrestre e marítimo raso;R$ 458.148,26;10/2025
0000.00.0216;REBIO Nascentes da Serra do Cachimbo;PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;;Usinas;Empresa de Energia São Manoel S.A.;Usina Hidrelétrica - UHE São Manoel;R$ 179.671,44;10/2024
0000.00.0216;REBIO Nascentes da Serra do Cachimbo;PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;;Usinas;Empresa de Energia São Manoel S.A.;Usina Hidrelétrica - UHE São Manoel;R$ 179.671,44;10/2025
0000.00.0234;RESEX Mandirá;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 22.504,78;04/2024
0000.00.0234;RESEX Mandirá;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 137.531,24;04/2025
0000.00.0234;RESEX Mandirá;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 456.352,00;04/2026
0000.00.0234;RESEX Mandirá;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 5.626,20;04/2024
0000.00.0234;RESEX Mandirá;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 34.382,81;04/2025
0000.00.0234;RESEX Mandirá;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 114.088,00;04/2026
0000.00.0234;RESEX Mandirá;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 1 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 111.563,27;07/2024
0000.00.0234;RESEX Mandirá;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 1 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 111.563,27;07/2025
0000.00.0234;RESEX Mandirá;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 1 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 223.066,97;07/2026
0000.00.0225;RESEX Marinha do Delta do Parnaíba;MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 32.291,48;01/2024
0000.00.0225;RESEX Marinha do Delta do Parnaíba;MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 251.759,98;01/2025
0000.00.0225;RESEX Marinha do Delta do Parnaíba;MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 790.857,37;01/2026
0000.00.0225;RESEX Marinha do Delta do Parnaíba;MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 48.319,85;04/2024
0000.00.0225;RESEX Marinha do Delta do Parnaíba;MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 48.319,85;04/2025
0000.00.0225;RESEX Marinha do Delta do Parnaíba;MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 463.932,86;04/2026
0000.00.0225;RESEX Marinha do Delta do Parnaíba;MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 1.401.431,39;04/2027
0000.00.0252;RESEX do Corumbau;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 28.130,98;04/2024
0000.00.0252;RESEX do Corumbau;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 171.914,05;04/2025
0000.00.0252;RESEX do Corumbau;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 570.440,00;04/2026
0000.00.0252;RESEX do Corumbau;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;RESEX;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 7.078,44;07/2024
0000.00.0252;RESEX do Corumbau;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;RESEX;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 7.078,44;07/2025
0000.00.0252;RESEX do Corumbau;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;RESEX;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 84.143,82;07/2026
0000.00.0252;RESEX do Corumbau;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;RESEX;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 245.751,72;07/2027
0000.00.0252;RESEX do Corumbau;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 24.774,53;07/2024
0000.00.0252;RESEX do Corumbau;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 24.774,53;07/2025
0000.00.0252;RESEX do Corumbau;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 294.503,36;07/2026
0000.00.0252;RESEX do Corumbau;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 860.131,03;07/2027
0000.00.0283;RESEX Rio Unini;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;RESEX;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 30.746,26;01/2024
0000.00.0283;RESEX Rio Unini;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;RESEX;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 30.746,26;04/2024
0000.00.0283;RESEX Rio Unini;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;RESEX;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 30.746,26;07/2024
0000.00.0283;RESEX Rio Unini;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;RESEX;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 30.746,26;10/2024
0000.00.0283;RESEX Rio Unini;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;RESEX;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 39.970,14;01/2025
0000.00.0283;RESEX Rio Unini;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;RESEX;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 39.970,14;04/2025
0000.00.0283;RESEX Rio Unini;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;RESEX;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 39.970,14;07/2025
0000.00.0283;RESEX Rio Unini;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;RESEX;Pesquisa;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 39.970,14;10/2025
0000.00.0283;RESEX Rio Unini;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 132.311,21;01/2024
0000.00.0283;RESEX Rio Unini;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 132.311,21;04/2024
0000.00.0283;RESEX Rio Unini;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 132.311,21;07/2024
0000.00.0283;RESEX Rio Unini;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 132.311,21;10/2024
0000.00.0283;RESEX Rio Unini;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 172.004,57;01/2025
0000.00.0283;RESEX Rio Unini;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 172.004,57;04/2025
0000.00.0283;RESEX Rio Unini;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 172.004,57;07/2025
0000.00.0283;RESEX Rio Unini;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 172.004,57;10/2025
0000.00.0253;RESEX Canavieiras;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 28.130,98;04/2024
0000.00.0253;RESEX Canavieiras;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 171.914,05;04/2025
0000.00.0253;RESEX Canavieiras;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 570.440,00;04/2026
0000.00.0253;RESEX Canavieiras;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 2 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 225.929,74;07/2024
0000.00.0253;RESEX Canavieiras;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 2 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 225.929,74;07/2025
0000.00.0253;RESEX Canavieiras;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 2 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 391.749,79;07/2026
0000.00.0261;ESEC Mata Preta;PR/SC;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;MATA ATLÂNTICA;ESEC;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SPE DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – MÓDULO I DO CAMPO DE MARLIM SUL – PLATAFORMA P-40 E UNIDADE DE ESTOCAGEM E TRANSFERÊNCIA P-38 – BACIA DE CAMPOS;R$ 621.904,18;01/2024
0000.00.0262;PARNA  Araucárias;SC;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;TOTAL E & P DO BRASIL LTDA.;ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS DO POLO PRÉ SAL DA BACIA DE SANTOS ETAPA 2: FPSO CIDADE CARAGUARATATUBA - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE LAPA - ÁREA NORDESTE;R$ 375.392,62;01/2024
0000.00.0262;PARNA  Araucárias;SC;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;TOTAL E & P DO BRASIL LTDA.;ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS DO POLO PRÉ SAL DA BACIA DE SANTOS ETAPA 2: FPSO CIDADE CARAGUARATATUBA - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE LAPA - ÁREA NORDESTE;R$ 375.392,62;04/2024
0000.00.0262;PARNA  Araucárias;SC;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;TOTAL E & P DO BRASIL LTDA.;ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS DO POLO PRÉ SAL DA BACIA DE SANTOS ETAPA 2: FPSO CIDADE CARAGUARATATUBA - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE LAPA - ÁREA NORDESTE;R$ 375.392,62;07/2024
0000.00.0262;PARNA  Araucárias;SC;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;TOTAL E & P DO BRASIL LTDA.;ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS DO POLO PRÉ SAL DA BACIA DE SANTOS ETAPA 2: FPSO CIDADE CARAGUARATATUBA - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE LAPA - ÁREA NORDESTE;R$ 375.392,62;10/2024
0000.00.0262;PARNA  Araucárias;SC;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 273.953,09;07/2024
0000.00.0262;PARNA  Araucárias;SC;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 273.953,09;07/2025
0000.00.0262;PARNA  Araucárias;SC;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 2.856.150,98;07/2026
0000.00.0262;PARNA  Araucárias;SC;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 8.510.142,92;07/2027
0000.00.0262;PARNA  Araucárias;SC;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 9.131,77;07/2024
0000.00.0262;PARNA  Araucárias;SC;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 9.131,77;07/2025
0000.00.0262;PARNA  Araucárias;SC;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 95.205,03;07/2026
0000.00.0262;PARNA  Araucárias;SC;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 283.671,43;07/2027
0000.00.0264;PARNA Rio Novo;PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;Empresa de Energia São Manoel S.A.;Usina Hidrelétrica - UHE São Manoel;R$ 89.986,70;10/2024
0000.00.0264;PARNA Rio Novo;PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;Empresa de Energia São Manoel S.A.;Usina Hidrelétrica - UHE São Manoel;R$ 89.986,70;10/2025
0000.00.0276;REBIO Araucárias;PR;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 3.652,71;07/2024
0000.00.0276;REBIO Araucárias;PR;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 3.652,71;07/2025
0000.00.0276;REBIO Araucárias;PR;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 38.082,01;07/2026
0000.00.0276;REBIO Araucárias;PR;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 113.468,57;07/2027
0000.00.0276;REBIO Araucárias;PR;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 18.263,54;07/2024
0000.00.0276;REBIO Araucárias;PR;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 18.263,54;07/2025
0000.00.0276;REBIO Araucárias;PR;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 190.410,07;07/2026
0000.00.0276;REBIO Araucárias;PR;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 567.342,86;07/2027
0000.00.0277;PARNA  Campos Gerais;PR;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2024
0000.00.0277;PARNA  Campos Gerais;PR;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 58.823,53;04/2025
0000.00.0277;PARNA  Campos Gerais;PR;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 564.781,71;04/2026
0000.00.0277;PARNA  Campos Gerais;PR;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo  Brasileiro  S.A.  -  Unidade  de  Operações  de  Exploração  e  Produção  da  Bacia  de Santos;Desenvolvimento da Produção de Atapu 1 - FPSO P-70 - Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3;R$ 1.706.071,93;04/2027
0000.00.0286;RESEX Recanto das Araras de Terra Ronca;GO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 86.110,63;01/2024
0000.00.0286;RESEX Recanto das Araras de Terra Ronca;GO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 671.359,95;01/2025
0000.00.0286;RESEX Recanto das Araras de Terra Ronca;GO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 2.108.953,00;01/2026
0000.00.0286;RESEX Recanto das Araras de Terra Ronca;GO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 53.088,27;07/2024
0000.00.0286;RESEX Recanto das Araras de Terra Ronca;GO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 53.088,27;07/2025
0000.00.0286;RESEX Recanto das Araras de Terra Ronca;GO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 631.078,63;07/2026
0000.00.0286;RESEX Recanto das Araras de Terra Ronca;GO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 1.843.137,92;07/2027
0000.00.0267;PARNA do Jamanxim;PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;Empresa de Energia São Manoel S.A.;Usina Hidrelétrica - UHE São Manoel;R$ 179.671,44;10/2025
0000.00.0267;PARNA do Jamanxim;PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;Empresa de Energia São Manoel S.A.;Usina Hidrelétrica - UHE São Manoel;R$ 179.671,44;10/2024
0000.00.0287;RESEX Lago do Cedro;GO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 86.110,63;01/2024
0000.00.0287;RESEX Lago do Cedro;GO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 671.359,95;01/2025
0000.00.0287;RESEX Lago do Cedro;GO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 2.108.953,00;01/2026
0000.00.1521;APA Bacia do Rio Paraíba do Sul;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;MATA ATLÂNTICA;APA;Plano de manejo ou proteção;;Linha de Transmissão;Transmissora Serra da Mantiqueira S.A;LT 500kV Fernão Dias - Terminal Rio;R$ 867.521,11;01/2024
0000.00.1521;APA Bacia do Rio Paraíba do Sul;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;MATA ATLÂNTICA;APA;Plano de manejo ou proteção;;Linha de Transmissão;Transmissora Serra da Mantiqueira S.A;LT 500kV Fernão Dias - Terminal Rio;R$ 867.521,12;01/2025
0000.00.1563;RESEX Acaú-Goiana;PB/PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 21.527,66;01/2024
0000.00.1563;RESEX Acaú-Goiana;PB/PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 167.839,99;01/2025
0000.00.1563;RESEX Acaú-Goiana;PB/PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 527.238,25;01/2026
0000.00.1563;RESEX Acaú-Goiana;PB/PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 21.527,66;01/2024
0000.00.1563;RESEX Acaú-Goiana;PB/PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 167.839,99;01/2025
0000.00.1563;RESEX Acaú-Goiana;PB/PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 527.238,25;01/2026
0000.00.1563;RESEX Acaú-Goiana;PB/PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 14.065,49;04/2024
0000.00.1563;RESEX Acaú-Goiana;PB/PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 85.957,02;04/2025
0000.00.1563;RESEX Acaú-Goiana;PB/PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 285.220,00;04/2026
0000.00.1563;RESEX Acaú-Goiana;PB/PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 19.691,68;04/2024
0000.00.1563;RESEX Acaú-Goiana;PB/PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 120.339,83;04/2025
0000.00.1563;RESEX Acaú-Goiana;PB/PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 399.308,00;04/2026
0000.00.1564;RESEX Chapada Limpa;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 162.326,46;01/2024
0000.00.1564;RESEX Chapada Limpa;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 162.326,46;04/2024
0000.00.1564;RESEX Chapada Limpa;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 162.326,46;07/2024
0000.00.1564;RESEX Chapada Limpa;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 162.326,46;10/2024
0000.00.1564;RESEX Chapada Limpa;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 162.326,46;01/2025
0000.00.1564;RESEX Chapada Limpa;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 162.326,46;04/2025
0000.00.1564;RESEX Chapada Limpa;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 162.326,46;07/2025
0000.00.1564;RESEX Chapada Limpa;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 162.326,45;10/2025
0000.00.1564;RESEX Chapada Limpa;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Argo Transmissão de Energia S.A.;Linha de Transmissão - LT 500 kV Bacabeira - Pecém II;R$ 162.326,88;01/2026
0000.00.1808;RESEX Cassurubá;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 28.130,98;04/2024
0000.00.1808;RESEX Cassurubá;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 171.914,05;04/2025
0000.00.1808;RESEX Cassurubá;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 570.440,00;04/2026
0000.00.1808;RESEX Cassurubá;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 2 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 180.743,80;07/2024
0000.00.1808;RESEX Cassurubá;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 2 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 180.743,80;07/2025
0000.00.1808;RESEX Cassurubá;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 2 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 313.399,83;07/2026
0000.00.1808;RESEX Cassurubá;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;RESEX;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 2 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 45.185,95;07/2024
0000.00.1808;RESEX Cassurubá;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;RESEX;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 2 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 45.185,95;07/2025
0000.00.1808;RESEX Cassurubá;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;RESEX;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 2 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 78.349,96;07/2026
0000.00.1908;PARNA de Boa Nova;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 88.480,45;07/2024
0000.00.1908;PARNA de Boa Nova;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 88.480,45;07/2025
0000.00.1908;PARNA de Boa Nova;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 1.051.797,71;07/2026
0000.00.1908;PARNA de Boa Nova;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 3.071.896,53;07/2027
0000.00.1910;PARNA Alto Cariri;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 13.768,87;07/2024
0000.00.1910;PARNA Alto Cariri;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 13.768,87;07/2025
0000.00.1910;PARNA Alto Cariri;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 143.549,99;07/2026
0000.00.1910;PARNA Alto Cariri;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 427.719,31;07/2027
0000.00.2136;RPPN Mata da Serra;(NI);(NI);(NI);(NI);RPPN;Plano de manejo ou proteção;;Linha de Transmissão;TCC - TRANSMISSORA CAMINHO DO CAFÉ S.A.;Linha de Transmissão 500 kV Governador Valadares - Mutum - Rio Novo do Sul;R$ 18.963,77;01/2024
0000.00.2633;PARNA da Furna Feia;RN;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 54.790,62;07/2024
0000.00.2633;PARNA da Furna Feia;RN;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 54.790,62;07/2025
0000.00.2633;PARNA da Furna Feia;RN;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 571.230,20;07/2026
0000.00.2633;PARNA da Furna Feia;RN;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção de Mero 2 - FPSO SEPETIBA - Etapa 3 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 1.702.028,59;07/2027
0000.00.2634;REBIO Bom Jesus;PR;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;TOTAL E & P DO BRASIL LTDA.;ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS DO POLO PRÉ SAL DA BACIA DE SANTOS ETAPA 2: FPSO CIDADE CARAGUARATATUBA - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE LAPA - ÁREA NORDESTE;R$ 857.535,37;01/2024
0000.00.2634;REBIO Bom Jesus;PR;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;TOTAL E & P DO BRASIL LTDA.;ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS DO POLO PRÉ SAL DA BACIA DE SANTOS ETAPA 2: FPSO CIDADE CARAGUARATATUBA - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE LAPA - ÁREA NORDESTE;R$ 857.535,37;04/2024
0000.00.2634;REBIO Bom Jesus;PR;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;TOTAL E & P DO BRASIL LTDA.;ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS DO POLO PRÉ SAL DA BACIA DE SANTOS ETAPA 2: FPSO CIDADE CARAGUARATATUBA - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE LAPA - ÁREA NORDESTE;R$ 857.535,37;07/2024
0000.00.2634;REBIO Bom Jesus;PR;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;TOTAL E & P DO BRASIL LTDA.;ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS DO POLO PRÉ SAL DA BACIA DE SANTOS ETAPA 2: FPSO CIDADE CARAGUARATATUBA - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE LAPA - ÁREA NORDESTE;R$ 857.535,37;10/2024
0000.00.2634;REBIO Bom Jesus;PR;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 42.196,47;04/2024
0000.00.2634;REBIO Bom Jesus;PR;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 257.871,07;04/2025
0000.00.2634;REBIO Bom Jesus;PR;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 855.660,00;04/2026
0000.00.2874;PARNA Marinho das Ilhas dos Currais;PR;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;MARINHO;PARNA;Pesquisa;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 6.458,30;01/2024
0000.00.2874;PARNA Marinho das Ilhas dos Currais;PR;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;MARINHO;PARNA;Pesquisa;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 50.352,00;01/2025
0000.00.2874;PARNA Marinho das Ilhas dos Currais;PR;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;MARINHO;PARNA;Pesquisa;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 158.171,47;01/2026
0000.00.3132;RESEX Marinha Mocapajuba;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 1 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 223.126,53;07/2024
0000.00.3132;RESEX Marinha Mocapajuba;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 1 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 223.126,53;07/2025
0000.00.3132;RESEX Marinha Mocapajuba;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 1 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 446.133,94;07/2026
0000.00.3135;RDS Nascentes Geraizeiras;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;RDS;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 8.848,05;07/2024
0000.00.3135;RDS Nascentes Geraizeiras;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;RDS;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 8.848,05;07/2025
0000.00.3135;RDS Nascentes Geraizeiras;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;RDS;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 105.179,77;07/2026
0000.00.3135;RDS Nascentes Geraizeiras;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;RDS;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 307.189,66;07/2027
0000.00.3136;PARNA da Serra do Gandarela;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;;Linha de Transmissão;Empresa Sudeste de Transmissão de Energia S.A;LT 500kV SE Mesquita - SE João Neiva 2;R$ 583.419,12;01/2024
0000.00.3137;PARNA  Guaricana;PR;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 68.594,58;04/2024
0000.00.3137;PARNA  Guaricana;PR;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 419.195,21;04/2025
0000.00.3137;PARNA  Guaricana;PR;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 1.390.960,90;04/2026
0000.00.3410;PARNA Acari;AM;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;Empresa de Energia São Manoel S.A.;Usina Hidrelétrica - UHE São Manoel;R$ 347.566,09;10/2024
0000.00.3410;PARNA Acari;AM;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;;Usinas;Empresa de Energia São Manoel S.A.;Usina Hidrelétrica - UHE São Manoel;R$ 347.566,09;10/2025
0000.00.3411;REBIO Manicoré;AM;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;;Usinas;Empresa de Energia São Manoel S.A.;Usina Hidrelétrica - UHE São Manoel;R$ 359.342,87;10/2024
0000.00.3411;REBIO Manicoré;AM;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;;Usinas;Empresa de Energia São Manoel S.A.;Usina Hidrelétrica - UHE São Manoel;R$ 359.342,87;10/2025
0000.00.3432;REVIS Arquipélago de Alcatrazes;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;MARINHO;REVIS;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 21.527,66;01/2024
0000.00.3432;REVIS Arquipélago de Alcatrazes;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;MARINHO;REVIS;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 167.839,99;01/2025
0000.00.3432;REVIS Arquipélago de Alcatrazes;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;MARINHO;REVIS;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, da fase 2 do Módulo 1A, SS P-52, Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 527.238,25;01/2026
0000.00.3432;REVIS Arquipélago de Alcatrazes;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;MARINHO;REVIS;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo 1 - Fase 1 - FPSO Brasil - Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 139.602,01;01/2024
0000.00.3432;REVIS Arquipélago de Alcatrazes;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;MARINHO;REVIS;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo 1 - Fase 1 - FPSO Brasil - Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 139.602,01;01/2025
0000.00.3432;REVIS Arquipélago de Alcatrazes;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;MARINHO;REVIS;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo 1 - Fase 1 - FPSO Brasil - Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 184.560,47;01/2026
0000.00.3432;REVIS Arquipélago de Alcatrazes;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;MARINHO;REVIS;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo 1 - Fase 1 - FPSO Brasil - Campo de Roncador - Bacia de Campos;R$ 1.159.411,20;01/2027
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0000.00.3642;MONA do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz e Monte Columbia;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;MARINHO;MONA;Implementação da UC;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça na Bacia de Campos;R$ 429.785,11;04/2025
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0000.00.3652;PARNA do Boqueirao da Onça;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, Bloco de Libra, Campo de Mero 1, FPSO Guanabara;R$ 88.480,45;07/2025
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0000.00.3654;RESEX Arapiranga-Tromai;MA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;MARINHO;RESEX;Plano de manejo;;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA 2 do Campo de Mero, Bacia de Santos, FPSO Pioneiro de Libra;R$ 72.926,07;07/2026
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0000.00.3693;RESEX Baixo Rio Branco Jauaperi;AM/RR;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;RESEX;Plano de manejo;;Linha de Transmissão;TRANSNORTE ENERGIA S.A.;LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista CD e Subestações Associadas;R$ 24.808,35;04/2024
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