Perfis

I - Assessorar o Ministro de Estado em sua representação funcional, pessoal, política e social e no preparo e no despacho de seu expediente e de sua pauta de audiências; e

II - Apoiar a realização de eventos do Ministro de Estado Chefe com representações e autoridades nacionais e internacionais.

II - exercer outras competências que lhe forem determinadas pelo Ministro de Estado.

Idoneidade moral e reputação ilibada;

Perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual tenha sido indicado;

e Não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 .

I - Possuir experiência profissional de, no mínimo, dois anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;

II - Ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, dois anos;

III - possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função;

IV - Ser servidor público ocupante de cargo efetivo de nível superior ou militar do círculo hierárquico de oficial; ou

V - ter concluído ações de desenvolvimento com carga horária mínima acumulada de cento e vinte horas ou obtido certificação profissional em áreas correlatas ao cargo ou à função para o qual tenha sido indicado.

De preferência, ser oficial superior das Forças Armadas, pois a função exige conhecimentos e articulação relacionados ao setor de Defesa.

Profissional com nível superior (cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação), com mínimo de 15 anos de atuação em assessoria de gabinete.

Deve ter experiência em assessoria de gabinete, gerenciamento de crises, planejamento estratégico, além das demais atividades estratégicas relacionadas à função.

Capacidade de gerenciamento de equipe multidisciplinar; Boa comunicação, relacionamento interpessoal e com a imprensa;

planejamento, visão estratégica e sistêmica; Capacidade de tomar decisões sob pressão;

Postura ética e sigilo profissional; Capacidade analítica sólida; Orientação para resultados;

Habilidade de articulação;

Habilidade de apresentar ideias claramente, principalmente por escrito;

Habilidade de avaliar e processar informações complexas;

Capacidade de analisar problemas com foco na solução;

Habilidade de Identificação do conjunto de conhecimentos, habilidades, comportamentos e
atitudes necessárias ao exercício do cargo ou da função.

Possuir idoneidade moral e reputação ilibada;

Possuir perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com
a função de confiança para o qual tenha sido indicado;

Não se enquadrar nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei
Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

I - assessorar o Ministro de Estado e prestar apoio aos órgãos do Gabinete de Segurança Institucional:

a) nos assuntos de comunicação social e de imprensa e nas ações correlatas que utilizem a internet e a intranet da Presidência da República;

b) na divulgação dos assuntos de interesse do Gabinete de Segurança Institucional aos públicos interno e externo;

c) na informação diária de conteúdo jornalístico nacional e internacional relevante ao Ministro de Estado;

d) nas entrevistas e audiências do Ministro de Estado e nas demais atividades relacionadas à imprensa;

e) no planejamento anual do cronograma de comunicação social e na execução dos eventos do Gabinete de Segurança Institucional;

f) nos temas de cerimonial e de protocolo em eventos, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional, com a participação do Ministro de Estado;

g) na elaboração de material institucional e na divulgação dos programas e das ações do Gabinete do Segurança Institucional;

h) no gerenciamento, na organização e na manutenção das mídias sociais e do portal do Gabinete do Segurança Institucional; e

A Assessoria Especial de Comunicação Social é uma equipe multidisciplinar composta por servidores públicos com e sem vínculo efetivo, da área Administrativa e de Comunicação Social.

Idoneidade moral e reputação ilibada;

Perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual tenha sido indicado; e

I - possuir experiência profissional de, no mínimo, dois anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;

II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, dois anos;

III - possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função;

IV - ser servidor público ocupante de cargo efetivo de nível superior ou militar do círculo hierárquico de oficial ou oficial-general; ou

Profissional com nível superior (cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação), com mínimo de 15 anos de atuação em assessorias de imprensa pública ou privadas, agências e/ou empresas de comunicação, em veículos de comunicação de abrangência nacional, ou ter atuado em assessorias de imprensa pública ou agência.

Deve ter experiência em assessoria de imprensa, experiência em crises de comunicação, planejamento estratégico de comunicação, além das demais atividades estratégicas relacionadas, como definição de divulgações e de informações para programas de mídias de massa e especializadas. Precisa ter experiência em atividades de comunicação, redação e edição de textos, discursos e artigos.

Também possuir domínio de interpretação de gráficos, tabelas e notas técnicas. Necessário possuir pós-graduação na área de comunicação social, assessoria de imprensa e/ou marketing e publicidade.

Boa comunicação, relacionamento interpessoal e com a imprensa;

Planejamento, visão estratégica e sistêmica;

Capacidade de tomar decisões sob pressão;

Postura ética e sigilo profissional;

Capacidade de articulação com diferentes segmentos da sociedade;

Capacidade analítica sólida;

Orientação para resultados;

Liderança de projetos;

Habilidade de articulação;

Habilidade de apresentar ideias claramente, principalmente por escrito;

Habilidade de avaliar e processar informações complexas;

Capacidade de analisar problemas com foco na solução;

I - assessorar o Ministro de Estado e prestar apoio aos órgãos do Gabinete de Segurança Institucional:

a) nos assuntos de comunicação social e de imprensa e nas ações correlatas que utilizem a internet e a intranet da Presidência da República;

b) na divulgação dos assuntos de interesse do Gabinete de Segurança Institucional aos públicos interno e externo;

c) na informação diária de conteúdo jornalístico nacional e internacional relevante ao Ministro de Estado;

d) nas entrevistas e audiências do Ministro de Estado e nas demais atividades relacionadas à imprensa;

e) no planejamento anual do cronograma de comunicação social e na execução dos eventos do Gabinete de Segurança Institucional;

f) nos temas de cerimonial e de protocolo em eventos, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional, com a participação do Ministro de Estado;

g) na elaboração de material institucional e na divulgação dos programas e das ações do Gabinete do Segurança Institucional;

h) no gerenciamento, na organização e na manutenção das mídias sociais e do portal do Gabinete do Segurança Institucional; e

A Assessoria Especial de Comunicação Social é uma equipe multidisciplinar composta por servidores públicos com e sem vínculo efetivo, da área Administrativa e de Comunicação Social.

Idoneidade moral e reputação ilibada;

Perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual tenha sido indicado; e

I - possuir experiência profissional de, no mínimo, dois anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;

II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, dois anos;

III - possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função;

IV - ser servidor público ocupante de cargo efetivo de nível superior ou militar do círculo hierárquico de oficial ou oficial-general; ou

De preferência, ser oficial superior das Forças Armadas, pois a função exige conhecimentos e articulação relacionados ao setor de Defesa.

Profissional com nível superior (cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação), com mínimo de 15 anos de atuação em assessorias de imprensa pública ou privadas, agências e/ou empresas de comunicação, em veículos de comunicação de abrangência nacional, ou ter atuado como gerente ou coordenador de atendimento em assessorias de imprensa pública ou agência.

Deve ter experiência em assessoria de imprensa, gerenciamento de crises, planejamento estratégico de comunicação, além das demais atividades estratégicas relacionadas, como definição de divulgações e de informações para programas de mídias de massa e especializadas. Precisa ter experiência em atividades de comunicação, redação e edição de textos, discursos e artigos.

Capacidade de gerenciamento de equipe multidisciplinar;

Boa comunicação, relacionamento interpessoal e com a imprensa;

Planejamento, visão estratégica e sistêmica;

Capacidade de tomar decisões sob pressão;

Postura ética e sigilo profissional;

Capacidade de articulação com diferentes segmentos da sociedade;

Capacidade analítica sólida;

Orientação para resultados;

Liderança de projetos;

Habilidade de articulação;

Habilidade de apresentar ideias claramente, principalmente por escrito;

Habilidade de avaliar e processar informações complexas;

Capacidade de analisar problemas com foco na solução;

Assistir o Ministro de Estado em suas visitas ao Congresso Nacional; articular-se com
representantes: do Congresso Nacional, de acordo com as diretrizes do Ministro de Estado;
dos órgãos da estrutura organizacional do Gabinete de Segurança Institucional a fim de obter
subsídios às decisões do Ministro de Estado; e das Assessorias Parlamentares dos órgãos
integrantes da Presidência da República e dos demais órgãos e entidades, a fim de obter
subsídios às decisões do Ministro de Estado; planejar, coordenar, orientar, acompanhar e
registrar a execução das atividades de interesse do Gabinete de Segurança Institucional
atinentes à atuação do Poder Legislativo; solicitar, receber e consolidar as manifestações dos
órgãos da estrutura organizacional do Gabinete de Segurança Institucional pertinentes às
matérias legislativas, submetendo-as à apreciação e deliberação do Ministro de Estado;
acompanhar as sessões plenárias da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do
Congresso Nacional, assim como as reuniões das Comissões daquelas Casas, no que tange às
matérias pertinentes ao Gabinete de Segurança Institucional; acompanhar todas as iniciativas
de qualquer natureza, de comissões permanentes, temporárias ou mistas do Congresso
Nacional, bem como de frentes parlamentares e grupos de trabalho pertinentes às missões
institucionais do Gabinete de Segurança Institucional; atender com diligência aos
requerimentos de informação, às indicações, às consultas, aos convites e às solicitações de
caráter geral encaminhadas pelos membros do Congresso Nacional ao Gabinete de Segurança
Institucional; organizar os arquivos referentes aos diversos requerimentos e proposições
legislativas, pronunciamentos e solicitações do Poder Legislativo; auxiliar no processo de
elaboração de mensagens do Poder Executivo federal ao Congresso Nacional e de proposições
de vetos presidenciais, em articulação com os órgãos do Gabinete de Segurança Institucional;
e exercer outras competências que lhe forem determinadas pelo Ministro de Estado.

Conforme o art. 9º da Lei nº 14.204, de 2021:
Idoneidade moral e reputação ilibada;
Perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a
função de confiança para o qual tenha sido indicado; e
Não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Possuir experiência profissional de, no mínimo, dois anos em atividades correlatas às áreas de
atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências
do cargo ou da função; ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer
Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no
mínimo, dois anos; possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas
de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da
função; ser servidor público ocupante de cargo efetivo de nível superior ou militar do círculo
hierárquico de oficial ou oficial-general; ou ter concluído ações de desenvolvimento com
carga horária mínima acumulada de cento e vinte horas ou obtido certificação profissional em
áreas correlatas ao cargo ou à função para o qual tenha sido indicado.

Formação acadêmica, cursos, conhecimentos técnicos essenciais para as entregas do cargo,
anos de experiência profissional geral, anos de experiência gerencial na área específica do
cargo, na esfera pública e/ou privada; anos de experiência gerencial na administração pública,
essenciais para as entregas previstas para o cargo).
Observação: utilizar o presente campo para incluir formação e experiência desejáveis além
daquelas dispostas nos artigos 16 a 19 do Decreto nº 10.829, de 2021.

Identificação do conjunto de conhecimentos, habilidades, comportamentos e atitudes
necessárias ao exercício do cargo ou da função. Em cargos gerenciais, as competências
socioemocionais são as que possuem maior relação com a capacidade de efetivação das
entregas características deste nível de atuação.
Exemplos de competências que podem ser exploradas pelos órgãos e entidades na elaboração
do perfil profissional
- Orientação para os resultados;
- Visão sistêmica;
- Compartilhamento de informações e conhecimentos;
- Liderança de equipes; e
- Gestão de pessoas.
Observação 1: as competências elencadas devem ser coerentes com a formação e a
experiência informadas acima.
Observação 2: a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP dispõe de referências que
podem ser utilizadas no preenchimento desse campo em linha com a Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, quais sejam:
Competências transversais de um setor público de alto desempenho; e
Competências essenciais de liderança para o setor público brasileiro, elaboradas no âmbito da
Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP.

Especificar áreas de formação correlatas, complementares e desejáveis para a atuação no
cargo, trajetória e experiências profissionais que possam potencializar o desempenho no cargo
e outros requisitos porventura relevantes.