Carta de serviços
Publicado em
17/04/2024 16h26
Atualizado em
18/04/2024 11h25
A Carta de Serviços ao Cidadão é recomendável a todo e qualquer órgão/entidade público que exerçam atividades de prestação de serviços públicos, direcionados à sociedade em geral ou a outros órgãos e entidades públicos executivas com grande contato com o público. No entanto, é indispensável para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal que prestam serviços diretamente ao cidadão.
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, tendo em vistas as suas competências legais em sua base jurídica não possui Carta de Serviço.
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, tendo em vistas as suas competências legais em sua base jurídica não possui Carta de Serviço.