Política Nacional de Fronteiras em foco na Tríplice Fronteira Sul

No período de 7 a 10 de outubro, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) participou de eventos em Foz do Iguaçu/PR, na região da Tríplice Fronteira mais dinâmica na América do Sul, no contexto da implementação da Política Nacional de Fronteiras (PNFron).

O GSI/PR compôs uma das mesas temáticas do II Simpósio Internacional sobre Rotas de Integração Sul-americana, que abordou a “Segurança e a Cooperação Fronteiriça na perspectiva das Rotas”. Na ocasião, foram apresentados aspectos relevantes sobre a PNFron e sua convergência de propósitos com o Projeto de Integração, ambas iniciativas do Governo Federal do Brasil.

O evento foi promovido pela Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila) e contou ainda com a participação dos Ministérios do Planejamento e Orçamento, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovação, dos Povos Indígenas, e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Destaca-se a presença de reitores e professores doutores da Rede de Universidades da Fronteira (Unifronteiras), representantes do setor produtivo, indústria e comércio, além da sociedade civil, constituído ambiente multidisciplinar para as discussões estratégicas.

No período, o GSI/PR também participou da XX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho Nº 18 do Mercosul “Integração Fronteiriça”, que coordena e promove questões relacionadas à integração entre as zonas de fronteira dos países membros. Na ocasião, representante do GSI/PR fez apresentação dos trabalhos em curso de elaboração da Estratégia Nacional de Fronteiras (ENaFron), iniciativa que envolve diversos órgãos e ministérios e irá propor ações estratégicas em matéria de segurança, integração regional, desenvolvimento sustentável e direitos humanos, cidadania e proteção social.

Adicionalmente, foram realizadas reuniões estratégicas com os coordenadores do Centro Integrado de Segurança Pública e Proteção Ambiental (CISPPA) e do Comando Tripartite (Argentina, Brasil e Paraguai). Estruturas de natureza interagências, com alcance internacional, consideradas referências de governança em atuação interinstitucional colaborativa. Tais instrumentos são essenciais ao aprimoramento do combate aos crimes transfronteiriços e serão ainda fortalecidos por meio da Estratégia Nacional de Fronteiras.