GSI e MIDR avançam com os Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira no Amazonas e em Roraima

Na semana de 8 a 12 de setembro, representantes da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do GSI/PR deslocaram-se para os estados do Amazonas e Roraima, a fim de darem sequência às oficinas de Planejamento Territorial para elaboração dos Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFFs). Este projeto se insere no contexto do Programa Fronteiras Integradas (PFI), conduzido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), um dos instrumentos de implementação da Política Nacional de Fronteiras (PNFron) e converge com o processo de elaboração da Estratégia Nacional de Fronteiras (ENaFron), cuja coordenação está a cargo do GSI/PR.

Esta é mais uma iniciativa para o fortalecimento do binômio “Segurança e Desenvolvimento”, essencial à proteção integrada das nossas fronteiras, compromisso firmado por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre o GSI/PR e o MIDR, em 2024. No estado do Amazonas, as atividades foram realizadas em São Gabriel da Cachoeira, na região do Alto Rio Negro, em aproveitamento da 34ª Reunião do Núcleo Estadual de Fronteiras (NIFFAM), que contou com a participação de 37 instituições (federais, estaduais e locais), incluindo as prefeituras municipais de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, e ampla representação indígena, considerando a predominância naquela sociedade.

Nessa ocasião, o GSI/PR apresentou ao público presente aspectos relevantes da Política Nacional de Fronteiras (PNFron) e do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF). Tal conhecimento foi essencial para a condução da oficina que se propunha a identificar - sob perspectiva dos atores e instituições locais - Ações Estratégicas nos campos da segurança; integração regional; controle migratório; desenvolvimento sustentável e infraestrutura; ordenamento territorial; proteção das populações indígenas e comunidades tradicionais; dentre outros, conforme os eixos estabelecidos pelo PDIFF.

Em Roraima, as oficinas de Planejamento territorial foram realizadas na capital Boa Vista e nos municípios de Bonfim e Pacaraima, na fronteira com a Guiana e Venezuela, respectivamente. No município de Bonfim, o representante do GSI/PR destacou que “a construção coletiva garante segurança, desenvolvimento e integração por um melhor futuro social”, corroborando os princípios da PNFron. Ainda naquele estado, os coordenadores das oficinas visitaram a Operação Acolhida, a fim de identificar aderências entre o fluxo migratório oriundo da Venezuela e as ações estratégicas que estão sendo inseridas no PDIFF. A elaboração desses planos está sendo conduzida sob a mediação do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), e conta com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).