Fórum de Debates sobre Fronteiras

Em 31/07/2019, no Palácio do Planalto, foi realizado o Fórum de Debates entre representantes do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) e da Comissão Permanente de Desenvolvimento e Integração na Faixa de Fronteira (CDIF). Participaram da reunião aproximadamente 60 pessoas, entre as quais representantes dos governos federal, estaduais e municipais.

Os principais temas abordados foram: Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, Política Nacional de Desenvolvimento Regional, Planos Regionais de Desenvolvimento da Amazônia e do Centro-oeste e proposta de redação de uma Política Nacional de Fronteiras (PNF).

Participação do Secretário-Executivo do GSI, Gen Div Douglas Bassoli.

Em sua palestra, o Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional, Brigadeiro do ar Ary Mesquita, destacou a necessidade de confecção da Política Nacional de Fronteira, para nortear a atuação estatal sobre um tema tão importante. Ademais, a PNF complementaria o que, de certa forma, já foi incorporado na Política Nacional de Defesa, na Política Nacional de Desenvolvimento Regional, na Política Nacional de Segurança Pública e na Política Nacional de Inteligência. Além disso, a PNF seria o ponto de partida para a formulação da Estratégia Nacional de Fronteira e para os Planos Setoriais de Fronteira.

Por sua vez, a senhora Adriana Melo Lopes, Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional, destacou que a atuação estatal na fronteira deve contemplar, também, aspectos relativos ao desenvolvimento econômico e social da região, pois a repressão, considerada de forma isolada, sem estar apoiada em um amplo conjunto de políticas públicas, é incapaz de proporcionar o desenvolvimento necessário para a faixa de fronteira.

Palestra do Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional, Brig Ary.

Em sua exposição, a senhora Maria Thereza Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Regional, enfatizou a agenda que este colegiado possui em relação ao desenvolvimento econômico, especialmente nas áreas socialmente menos favorecidas da faixa de fronteira terrestre.

Por seu turno, o Capitão de Mar e Guerra Leonardo Silva Mello, do GSI, destacou que há três fronteiras e que todas elas são igualmente importantes: a terrestre, a marítima e a aérea. Acrescentou, também, que a atuação nesses três espectros precisa acontecer de forma coordenada e integrada entre as mais diversas agências das esferas federal, estadual e municipal, de sorte a otimizar a utilização de recursos humanos e materiais.

Painel ao Final do Fórum

Por fim, representantes do PPIF e da CDIF acordaram redigir a minuta da Política Nacional de Fronteira de forma ampla e democrática, com a participação de órgãos e entidades dos governos federal, estaduais e municipais, além da contribuição de instituições de ensino, entidades da sociedade civil e especialistas no tema.