Receitas e Despesas

RECEITAS E DESPESAS

Nesta seção, são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada do Gabinete de Segurança Institucional, na condição de órgão integrante da Presidência da República.

Informa-se, ainda, que compete à Secretaria Especial de Administração da Casa Civil, conforme Decreto nº 11.329, de 01 de janeiro de 2023, realizar o controle das receitas e despesa no âmbito da Presidência da República, enquanto órgão setorial dos sistemas estruturadores do Governo Federal.

Para encontrar as informações sobre as receitas da Presidência da República no Portal da Transparência, basta efetuar o passo a passo a seguir:

1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;

2 – Acessar “Receitas Públicas” no menu superior “Consultas Detalhadas”;

3 – Realizar a busca no campo filtro por “Órgão ou informação desejada” – “Órgão superior - Presidência da República” e a data de início e termino; e

4 – Depois é só clicar em Consultar.

Alternativamente, para acessar diretamente a página de Consulta de Receita Pública, para o exercício corrente, pode-se ir à página https://portaldatransparencia.gov.br/receitas/consulta?ordenarPor=ano&direcao=desc e incluir no campo filtro por “Órgão ou informação desejada” – “Órgão superior - Presidência da República”, clicando em Consultar. Ainda, é possível acessar o link direto aqui.

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Para encontrar as informações sobre execução das despesas da Presidência da República no Portal da Transparência, basta efetuar o passo a passo a seguir:

1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;

2 – Acessar “Despesas Públicas” no menu superior “Consultas Detalhadas”;

3 – Acessar a opção “Por órgão/entidade executora”;

4 – Realizar a busca no campo filtro por “Órgão ou informação desejada” – “Órgão superior - Presidência da República” e a data de início e término; e

5 – Depois é só clicar em Consultar. Ainda, é possível acessar o link direto aqui.

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Também é possível localizar informações sobre o GSI/PR dentro do “órgão superior - Presidência da República”, porém, ressalta-se que o GSI/PR exerce apenas o papel de Unidade Gestora.  Para acessar, o passo-a-passo é:

1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;

2 – Acessar “Despesas Públicas” no menu superior “Consultas Detalhadas”;

3 - Acessar a opção “Por órgão/entidade executora”;

4 – Realizar a busca no campo filtro por “Órgão ou informação desejada”, escreva “Gabinete de Segurança Institucional” e a data de início e termino;

5 – Depois é só clicar em Consultar. Ainda, é possível acessar o link direto aqui.

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Para encontrar as informações sobre a execução orçamentária da Presidência da República no Portal da Transparência, basta efetuar o passo a passo a seguir:

1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;

2 – Acessar “Orçamento” no menu superior “Consultas Detalhadas”;

3 – Acessar a opção “Orçamento da despesa Pública”;

4 – Realizar a busca no campo filtro por “Órgão Orçamentário” – “Órgão superior - Presidência da República” e a data de início e termino;

5 – Depois é só clicar em Consultar. Ainda, é possível acessar o link direto aqui.

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Essa pesquisa exibe os valores previstos no orçamento para a Presidência da República e os valores já realizados. Para refinar os resultados, utilize os filtros disponíveis à esquerda da tela de consulta, seja por período, função/subfunção, natureza da despesa ou valor. É possível também baixar os dados e acessar visualização gráfica das informações, pelos itens "Baixar" e "Informação Gráfica".

Trata-se de Painel com uma visão das despesas do Executivo Federal. Traz compromissos de pagamento (empenhos), pagamentos devidos por um bem entregue ou serviço prestado (liquidações), e pagamentos já realizados. Traz também obrigações de pagamentos de anos anteriores (restos a pagar).

O Gabinete de Segurança Institucional é parte integrante dos Órgãos da Presidência da República. Ao final da página existe a consulta denominada “Busca específica”, onde se pode escrever 20101 ou PRESIDENCIA DA REPUBLICA, após selecionar a opção “Órgão/Entidade”.   

https://portaldatransparencia.gov.br/despesas

Ainda, é possível acessar o link direto aqui.

O Gabinete de Segurança Institucional é parte integrante dos Órgãos da Presidência da República.

Para acessar as listagens de pagamentos da Presidência da República, referentes às contratações públicas, por ordem cronológica, acesse, https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/receitas-e-despesas/ferramenta-de-informacao e escolha o período que deseja consultar.

A partir daí estarão disponibilizadas as informações em tempo real dos processos de pagamento pagos e a pagar. A medida tem por finalidade atender a Instrução Normativa nº 2, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito do Sistema de Serviços Gerais.

Para acessar despesas com diárias e passagens feitas pela Presidência da República por meio de consulta ao Portal da Transparência, siga os seguintes passos:

1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;

2 – Acessar “Viagens a Serviço” no menu superior “Consultas Detalhadas”;

3 – Realizar a busca no campo filtro por “Órgão” – “Órgão superior - Presidência da República” e a data de início e termino;

4 – Depois é só clicar em Consultar. Ainda, é possível acessar o link direto aqui.

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Essa busca permite visualizar os gastos com diárias e passagens pagas pela Presidência da República. Para refinar os resultados, utilize os filtros disponíveis à esquerda da tela de consulta, seja por período, valor, início/fim do afastamento, situação, tipo de viagem ou, ainda, pessoas que realizaram a viagem. É possível também baixar os dados e acessar visualização gráfica das informações, pelos itens "Baixar" e "Informação Gráfica".

Para acessar despesas com diárias e passagens feitas pela Presidência da República e seus órgãos integrantes, por meio de consulta ao Painel de Viagens do Ministério da Gestão e da Inovação em serviços, siga os seguintes passos:

1- Acessar o Painel de Viagens em https://paineldeviagens.economia.gov.br/ e na parte inferior, clicar no botão “ACESSAR ANÁLISE DE VIAGEM”; e

2- Utilizar os filtros desejados. Para acessar informações sobre o GSI/PR, pesquise “Gabinete de Segurança Institucional” no filtro “Órgão Superior”. 

O resultado da consulta construída pode ser exportada clicando no botão “EXPORTAR RELATÓRIO”.