Guia unificado de Inteligência Artificial para o Setor Público

Entenda o ciclo de vida de uma solução de IA — da ideia à operação. Para gestores, técnicos e órgãos de controle.

Ver as 7 etapas do ciclo Baixar PDF completo

O que é

A adoção de Inteligência Artificial nos serviços públicos exige decisões que vão muito além da tecnologia. O GuIA é um roteiro criado para apoiar as pessoas envolvidas em projetos de IA, de gestores a desenvolvedores.

Ele orienta todo o ciclo de vida da solução (da ideia à desativação), ajudando a avaliar riscos, ética e segurança. Além disso, traz clareza ao diferenciar o desenvolvimento do núcleo da IA (modelos e dados) da construção do aplicativo final (chatbots, assistentes), aplicando-se a qualquer tecnologia, de Machine Learning à IA Generativa.

Como usar este guia

Este Guia funciona como roteiro de orientação para o desenvolvimento de qualquer solução de IA, para todos os envolvidos (desde o demandante até o sustentador), com direcionamentos específicos por perfil de atuação, indicando o que precisa ser complementado, quais controles devem ser revisados e como proceder até a desativação de uma solução já em operação.

As etapas podem ser executadas em sequência ou de forma mais flexível, com ajustes no caminho, conforme as necessidades, os recursos disponíveis e o grau de maturidade de cada organização. Para apoiar o desenvolvimento técnico de soluções específicas, o guia inclui caixa de ferramentas que orientam a equipe técnica com atividades e recomendações específicas para a implementação prática da solução conforme a abordagem tecnológica de IA.

Alta Administração

Visão executiva · classificação de risco · decisões-chave

Gestores de Projeto

Fases do Guia · riscos · indicadores · Matriz RACI

Equipes Técnicas

Pipeline de IA · arquitetura · testes · MLOps

Órgãos de Controle

Governança · conformidade · evidências · LGPD

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Ciclo de vida de soluções de IA

O GuIA está organizado em 7 etapas que representam o ciclo de vida completo de uma solução de IA — da ideação à desativação. Cada etapa é dividida em fases com entregáveis esperados, pontos de decisão e Matrizes RACI. O avanço entre fases depende sempre de aprovação pelos decisores indicados na Matriz RACI.

Consiste em mapear e selecionar problemas do serviço público com real potencial de gerar valor e impacto por meio da IA. O foco é aprofundar o diagnóstico das necessidades e priorizar as soluções mais estratégicas, garantindo o alinhamento com as diretrizes federais e a viabilidade dos dados disponíveis.

Identificação de necessidades (orgânicas ou estruturadas), apuração inicial, alinhamento estratégico e priorização via questionário padronizado.

Demandante: (R) Identifica desafios internos, preenche o ONEPAGE sobre o desafio, estabelece o alinhamento estratégico, realiza a análise de impacto e priorização interna e (A) aprova a análise de disponibilidade dos dados.
Alta Gestão: (A) Aprova a identificação interna de desafios, o preenchimento do ONEPAGE, o estabelecimento de alinhamento estratégico e a análise de impacto e priorização interna.
Curador de Dados: (R) Executa a análise de disponibilidade dos dados; (C) é consultado na identificação de desafios, preenchimento do ONEPAGE, estabelecimento de alinhamento estratégico e análise de impacto.
Gestor de TIC: (C) É consultado na identificação interna, no preenchimento do ONEPAGE, na análise de disponibilidade dos dados e na análise de impacto e priorização; (I) é informado do estabelecimento de alinhamento estratégico.

Geração de hipóteses, desenho da arquitetura de alto nível, avaliação preliminar de dados e de risco ético (AIE), culminando no Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Demandante: (A) Aprova a avaliação de dados, a AIE (Avaliação de Impacto Ético) e a identificação de riscos e barreiras; (R) é responsável por elaborar o ETP e decidir o envolvimento do NIA.
Gestor de TIC: (R) É responsável por elaborar o ETP, realizar a avaliação de dados, realizar a AIE e identificar os riscos; (C) é consultado na decisão de envolvimento do NIA.
Alta Gestão: (A) Aprova a decisão de envolvimento do NIA e o ETP; (I) é informada sobre o AIE; (C) é consultada na identificação de riscos e barreiras.
Curador de Dados: (C) É consultado na elaboração do ETP, na avaliação de dados, na AIE, na identificação de riscos e na decisão de envolvimento do NIA.
ETDP (Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais): (C) É consultado na elaboração do ETP (Estudo Técnico Preliminar), na avaliação de dados, na AIE e na identificação de riscos.
Gestor de Segurança da Informação: (C) É consultado na elaboração do ETP, na identificação de riscos e na decisão de envolver o NIA.

Análise sob a perspectiva do Governo Federal, focada na viabilidade técnica e impacto para o setor público. Se houver um processo seletivo de soluções, a fase de validação pelo NIA tem como objetivo principal apoiar a validação e a priorização dos desafios sob a perspectiva do Governo Federal. Esta fase somente é realizada nos casos em que houver um processo seletivo de soluções no qual o NIA deva apoiar.

Demandante: (R) É responsável pela execução da validação do desafio.
NIA: (A) Aprova a validação do desafio.
Curador de Dados: (C) É consultado na validação do desafio.
Gestor de TIC: (C) É consultado na validação do desafio.
Alta Gestão: (I) É informada sobre a validação do desafio.

Seleção de especialista ou entidade (interna ou externa) capaz de conduzir as dinâmicas de estruturação com visão sistêmica.

Demandante: (R) É o responsável executor da definição do facilitador.
NIA: (C) É consultado (se necessário para apoio) na definição do facilitador.
Curador de Dados: (I) É informado sobre a definição do facilitador.
Alta Gestão: (I) É informada sobre a definição do facilitador.
Gestor de TIC: (A) É autoridade que aprova sobre a definição do facilitador.

É a etapa de diagnóstico aprofundado do problema para desenhar uma solução viável. Nela, avaliam-se os riscos técnicos e éticos, define-se a viabilidade financeira (estratégia de produzir internamente ou comprar no mercado — Make or Buy), esboça-se a arquitetura inicial e planeja-se a experimentação por meio de um Produto Mínimo Viável (MVP).

Mapeamento de processos e dores, aplicação de metodologias (ex: Design Thinking) para desenhar e validar a proposta de MVP.

Demandante: (A) Aprova a definição da necessidade de parcerias (Make or buy) e a construção da proposta de MVP.
Gestor de TIC: (R) É responsável pela definição da necessidade de parcerias; (C) é consultado na construção de proposta de MVP.
Facilitador: (R) É responsável pela construção da proposta de MVP.
Curador de Dados: (C) É consultado na definição de parcerias e na construção do MVP.
Alta Gestão: (I) É informada da definição de necessidade de parcerias; (C) é consultada na construção de proposta de MVP.
NIA: (C) É consultado na definição de necessidade de parcerias (quando houver processo seletivo); (I) é informado da construção da proposta de MVP.

Definição da estratégia Make or Buy, com identificação e contratação dos parceiros de desenvolvimento e operação.

Demandante: (A) Aprova a definição da parceria.
Gestor de TIC: (R) É responsável pela definição da parceria.
Curador de Dados: (I) É informado sobre a definição da parceria.
Alta Gestão: (I) É informada sobre a definição da parceria.
NIA: (C) É consultado (caso acionado pelo demandante) na definição da parceria.

Detalhamento técnico dos ativos de dados (custos, segurança, LGPD) e realização da AIE completa.

Curador de Dados: (R) Executa o detalhamento dos dados, verifica o nível de segurança, consolida o relatório de análise e realiza a AIE complementar; (R/A) é responsável executor e aprova a formalização de acesso aos dados.
Demandante: (A) Aprova a formalização de acesso aos dados e a consolidação do relatório de análise; (C) é consultado na verificação de nível de segurança e na AIE complementar; (I) é informado no detalhamento dos dados.
Alta Gestão: (A) Aprova a AIE complementar; (I) é informada no detalhamento dos dados, verificação de segurança, formalização de acesso e relatório de análise.
ETDP: (A) Aprova a verificação do nível de segurança; (I) é informado no detalhamento de dados e na AIE complementar; (C) é consultado na formalização de acesso e no relatório de análise.
Gestor de Segurança da Informação: (A) Aprova a verificação de nível de segurança; (C) é consultado na formalização de acesso e na consolidação do relatório de análise; (I) é informado na AIE complementar.
Gestor de TIC: (C) É consultado em todas as atividades desta fase.
NIA: (I) É informado sobre a AIE complementar via sistema de organização.
Executor: (I) É informado em todas as atividades da fase.
Sustentador: (I) É informado em todas as atividades da fase.

Desenho conceitual, seleção de tecnologias, análise de reuso de componentes e definição de padrões de segurança e observabilidade.

Gestor de TIC: (A) Aprova o desenho conceitual da solução de IA e a abordagem técnica.
Executor: (R) É responsável por elaborar o desenho conceitual da solução e a abordagem técnica.
Demandante: (I) É informado sobre o desenho conceitual.
Curador de Dados: (C) É consultado na elaboração do desenho conceitual.
ETDP: (C) É consultado na elaboração do desenho conceitual.
Gestor de Segurança da Informação: (C) É consultado na elaboração do desenho conceitual.
Sustentador: (C) É consultado no desenho conceitual e na abordagem técnica.

Levantamento de recursos (tecnológicos/humanos), apuração de custos totais e análise orçamentária.

Demandante: (A) Aprova a apuração de recursos e custos; (R) é responsável pela análise orçamentária.
Executor: (R) É responsável por apurar os recursos e custos; (C) é consultado na análise orçamentária.
Alta Gestão: (A) Aprova a análise orçamentária; (C) é consultada na apuração de recursos e custos.
Sustentador: (C) É consultado na apuração de recursos e custos e na análise orçamentária.
Curador de Dados: (C) É consultado na apuração de recursos e custos; (I) é informado sobre a análise orçamentária.
Gestor de TIC: (C) É consultado na apuração de recursos e custos e na análise orçamentária.
ETDP: (C) É consultado na apuração de recursos e custos.
Gestor de Segurança da Informação: (C) É consultado na apuração de recursos e custos.
NIA: (I) É informado sobre a análise orçamentária via sistema.

Mapeamento detalhado de riscos (dados, tecnologia, regulação) e criação de um plano de mitigação robusto.

Demandante: (A) Aprova o mapeamento de riscos; (R) é responsável por formalizar o pedido de dados; (C) é consultado na criação do plano de mitigação; (I) é informado sobre a avaliação de risco ético total.
Executor: (R) É responsável pelo mapeamento de riscos, pela avaliação do risco ético total e pela criação do plano de mitigação; (C) é consultado na formalização do pedido de dados.
Gestor de Segurança da Informação: (A) Aprova o mapeamento de riscos e a criação do plano de mitigação; (I) é informado sobre o risco ético total e o pedido de dados.
Comitê de IA - Ética: (A) Aprova a avaliação do risco ético total e a criação do plano de mitigação; (C) é consultado no mapeamento de riscos.
Curador de Dados: (A) Aprova a formalização do pedido de dados; (C) é consultado no mapeamento de riscos e no plano de mitigação; (I) é informado do risco ético total.
Gestor de TIC: (C) É consultado no mapeamento de riscos e no plano de mitigação; (I) é informado sobre o risco ético total e o pedido de dados.
ETDP: (C) É consultado no mapeamento de riscos e no plano de mitigação; (I) é informado sobre o risco ético total e o pedido de dados.
Sustentador: (C) É consultado no mapeamento de riscos, na avaliação de risco ético, no plano de mitigação e na formalização do pedido de dados.
RSGI (Responsável Setorial pela Gestão de Integridade): (C) É consultado no mapeamento de riscos, na avaliação do risco ético e no plano de mitigação.
Alta Gestão: (I) É informada sobre a avaliação do risco ético total.
NIA: (I) É informado sobre o mapeamento de riscos via sistema.

Refinamento do baseline, estabelecimento de métricas de sucesso (KPIs), thresholds e cronograma macro

Demandante: (R) Define as métricas de sucesso; (A) aprova a proposta de experimentação e o relatório final.
Executor: (R) Elabora a proposta de experimentação e consolida o relatório final; (R) atua como responsável na definição das métricas de sucesso.
Alta Gestão: (A) Aprova a definição das métricas de sucesso; (I) é informada sobre a proposta de experimentação.
Gestor de TIC: (C) É consultado na elaboração da proposta de experimentação e na consolidação do relatório final.
Sustentador: (C) É consultado na definição das métricas de sucesso e na consolidação do relatório final; (I) é informado sobre a proposta de experimentação.
Curador de Dados: (I) É informado na elaboração da proposta de experimentação e na consolidação do relatório final.
Gestor de Segurança da Informação: (C) É consultado na proposta de experimentação; (I) é informado sobre as métricas de sucesso e o relatório final.
RSGI: (I) É informado sobre a proposta de experimentação e o relatório final.
ETDP: (I) É informado sobre a proposta de experimentação.
CISC: (I) É informado sobre a proposta de experimentação.
NIA: (I) É informado sobre a consolidação do relatório final.

Consiste no desenvolvimento de protótipos e na realização de testes rigorosos em ambiente isolado para validar o desempenho do modelo, a segurança e as hipóteses técnicas. Essa etapa é crucial para confirmar se a solução atinge os critérios de sucesso definidos antes de se investir na implementação definitiva.

Elaboração do plano de experimentação, definição de histórias de usuário e métricas técnicas específicas.

Executor: (R) É responsável por especificar casos de uso, definir métricas e definir as premissas de segurança e privacidade.
Demandante: (A) Aprova a especificação dos casos de uso; (I) é informado sobre as premissas de segurança e privacidade.
Sustentador: (A) Aprova a definição das métricas da solução; (C) é consultado nas premissas de segurança e privacidade; (I) é informado sobre os casos de uso.
ETDP: (A) Aprova as premissas de segurança e privacidade; (I) é informado sobre os casos de uso e métricas.
Gestor de Segurança da Informação: (A) Aprova as premissas de segurança e privacidade; (I) é informado sobre casos de uso e métricas.
Curador de Dados: (C) É consultado em todas as atividades desta fase.
CISC: (C) É consultado sobre as premissas de segurança e privacidade; (I) é informado sobre os casos de uso.
RSGI: (C) É consultado sobre as premissas de segurança e privacidade; (I) é informado sobre os casos de uso.
Alta Gestão: (I) É informada sobre as premissas de segurança e privacidade.
Gestor de TIC: (I) É informado sobre as premissas de segurança e privacidade.

Configuração do ambiente, análise exploratória, treinamento/ajuste de modelos e verificação de qualidade dos resultados.

Executor: (R) É responsável pela estruturação do ambiente e pela análise exploratória; (R/A) é responsável e aprova a seleção de modelos.
Gestor de TIC: (A) Aprova a estruturação do ambiente; (I) é informado na análise exploratória.
Curador de Dados: (A) Aprova a análise exploratória; (I) é informado na seleção de modelos.
ETDP: (C) É consultado na estruturação do ambiente; (I) é informado na seleção de modelos e na análise exploratória.
Sustentador: (C) É consultado na estruturação do ambiente; (I) é informado na seleção de modelos e na análise exploratória.
Demandante: (I) É informado sobre a estruturação de ambiente e a análise exploratória.
Alta Gestão: (I) É informada na análise exploratória.
Gestor de Segurança da Informação: (I) É informado sobre a estruturação de ambiente.
CISC: (I) É informado na estruturação do ambiente.
RSGI: (I) É informado na estruturação do ambiente.
NIA: (I) É informado na estruturação de ambiente via sistema.

Testes de performance, robustez (ex: contra prompt injection) e análise de sustentabilidade econômica.

Executor: (R) É responsável por definir métricas e estórias, validar segurança e analisar viabilidade econômica; (R/A) é responsável executor e aprova a execução dos experimentos e treino.
Demandante: (A) Aprova a definição de métricas e estórias, e a análise de viabilidade econômica; (C) é consultado na validação de segurança e compliance; (I) é informado na execução de experimentos.
ETDP: (A) Aprova a validação de segurança e compliance; (I) é informado na definição de métricas e na análise de viabilidade econômica.
Gestor de Segurança da Informação: (A) Aprova a validação de segurança e compliance; (I) é informado na viabilidade econômica.
Sustentador: (C) É consultado na execução de experimentos e na viabilidade econômica; (I) é informado na definição de métricas e na validação de segurança.
Curador de Dados: (C) É consultado na definição de métricas, na execução de experimentos, na validação de segurança e na análise de viabilidade econômica.
CISC: (C) É consultado na validação de segurança e compliance.
RSGI: (C) É consultado na validação de segurança e compliance.
Alta Gestão: (I) É informada sobre a viabilidade econômica.
NIA: (I) É informado sobre a análise de viabilidade econômica via sistema.

Foca na construção da camada aplicacional (a "casca"), montagem da infraestrutura final e integração da IA ao ambiente de produção. Nesta etapa, realiza-se o desenho detalhado da arquitetura, seguido de testes integrados e testes de segurança fim a fim para garantir a validação definitiva do sistema.

Definição da estrutura segura (camadas, criptografia, RBAC, secrets management) e plano de privacidade.

Executor: (R) É responsável por definir a arquitetura segura, preparar infraestrutura/pipelines e executar testes de segurança e carga.
Sustentador: (C) É consultado na arquitetura segura.
Gestor de TIC: (C) É consultado na arquitetura segura.
ETDP: (A) Aprova a arquitetura segura.
Gestor de Segurança da Informação: (A) Aprova a arquitetura segura.
CISC: (C) É consultado na arquitetura segura.
RSGI: (C) É consultado na arquitetura segura.
Demandante: (I) É informado sobre a arquitetura e o design definidos para a solução.
Curador de Dados: (C) É consultado na definição de arquitetura segura.

Preparação da infraestrutura de dados/integração, pipeline de retreino e dashboards de controle.

Executor: (R) É responsável pela preparação da infraestrutura de dados/integração, pipeline de retreino e dashboards de controle.
Gestor de TIC: (A) É responsável pela aprovação.
ETDP: (C) É consultado na preparação de infra/pipelines.
Gestor de Segurança da Informação: (C) É consultado nos aspectos de segurança da infraestrutura e pipelines.
Sustentador: (C) É consultado na preparação de infra/pipelines.
RSGI: (I) É informado na infra/pipelines.
Curador de Dados: (I) É informado na preparação de infra.
Demandante: (I) É informado sobre o progresso da construção e infraestrutura.
CISC: (I) É informado na infra/pipelines.

Testes integrados, testes de carga, testes de segurança (Red Team) e formalização da gestão de mudanças (GMUD).

Executor: (R) É responsável pelos testes de segurança e carga; (C) é consultado no plano de rollout.
Sustentador: (R) É responsável pela elaboração do plano de rollout (GMUD); (C) é consultado nos testes.
ETDP: (C) é consultado na preparação do plano de rollout; (I) é informado sobre testes.
Gestor de Segurança da Informação: (A) aprova o plano de rollout e testes de segurança e carga.
Gestor de TIC: (A) Aprova os testes de segurança e o plano de rollout.
CISC: (R) É responsável pelos testes de segurança e carga; (I) é informado no plano de rollout.
RSGI: (I) é informado nos testes e no plano de rollout.
Demandante: (C) É consultado no plano de rollout; (I) é informado nas demais atividades.
Curador de Dados: (I) É informado na preparação de testes e plano de rollout.
Alta Gestão: (I) É informada sobre o plano de rollout.
NIA: (I) É informado sobre o plano de rollout via sistema.

É a colocação da solução em operação real para os usuários finais de forma segura e controlada. Esta etapa consolida a entrada em produção mediante a validação da gestão de mudança (GMUD), garantia de estabilidade do ambiente, entrega dos manuais operacionais (runbooks) e assinatura do termo de aprovação final (Go-Live) para a transferência oficial da solução à equipe de operação.

Sustentador: (R) É responsável pela execução do rollout (GMUD).
Executor: (R) É responsável pela execução do rollout (GMUD).
Demandante, Gestor de TIC, Gestor de Segurança da Informação: (A) são responsáveis pela aprovação do rollout (GMUD).
ETDP: (C) É consultado na execução do rollout.
Curador de Dados, Alta Gestão, CISC e RSGI: (I) São todos informados sobre a execução do rollout.
NIA: (I) É informado da execução do rollout via sistema.

Garante a longevidade, a estabilidade e a eficiência da solução após o lançamento. Envolve o monitoramento contínuo para detectar desvios de qualidade (drift), a gestão de performance e a execução de ciclos periódicos de retreino e melhoria do modelo de IA (MLOps).

Vigilância da performance da solução e dos indicadores estabelecidos.

Sustentador: (R) É responsável por monitoramento contínuo.
Gestor de TIC: (A) Acompanha e aprova o monitoramento.
Demandante, Curador de dados, Alta Gestão, ETDP, Gestor de Segurança da Informação, NIA, CISC e RSGI: (I) São informados por meio de algum painel de observabilidade.

Atividades de retreino do modelo, gestão da performance e evolução contínua da solução baseada em feedback.

Demandante, Gestor de Segurança da Informação, Gestor de TIC, CISC: (A) Aprova a decisão sobre permanência.
Sustentador: (R) É responsável por executar a decisão sobre permanência.
Curador de Dados, ETDP, RSGI: (C) São consultados na decisão sobre permanência.
Alta Gestão: (I) É informada sobre a decisão sobre permanência.
NIA: (I) É informado sobre a decisão via sistema.

Trata do encerramento controlado da solução quando ela se torna obsoleta ou deixa de ser viável. Envolve o planejamento da substituição do modelo, o arquivamento seguro dos dados e a garantia de rastreabilidade das decisões passadas, assegurando a transparência e a prestação de contas (accountability).

Análise da necessidade de descontinuidade e planejamento do processo de encerramento.

Demandante: (A) É responsável pela aprovação da identificação de necessidade e pela elaboração do plano de desativação.
Curador de Dados: (C) É consultado sobre o plano de desativação.
Alta Gestão: (A) É responsável pela aprovação do plano de desativação.
Gestor de TIC: (I) É informado sobre a necessidade de desativação e é (A) responsável pela aprovação do plano de desativação.
ETDP: (I) É informado sobre a necessidade de desativação e (C) é consultado sobre o plano de desativação.
Gestor de Segurança da Informação: (I) É informado sobre a necessidade de desativação e (A) é responsável por aprovar ou não o plano de desativação (Aprovação ou rejeição do plano).
Sustentador: (R) É responsável pela identificação de necessidade e pela elaboração do plano de desativação.
CISC, RSGI: (I) São informados sobre a necessidade de desativação e (C) são consultados sobre o plano de desativação.
Comitê de IA: (C) É consultado sobre o plano de desativação.
NIA: (I) É informado sobre o plano de desativação via sistema.

Ações técnicas para a desativação da solução e eventual substituição por tecnologias mais atuais.

Demandante: (A) Aprova e certifica a desativação realizada (relatório e evidências).
Gestor de TIC, Gestor de Segurança da Informação, CISC: (I) São informados da execução de desligamento e (A) aprovam e certificam a desativação realizada (relatório e evidências).
Sustentador: (R) É responsável por executar desligamento técnico (desativação).
ETDP, RSGI: (I) São informados da execução de desligamento e (C) são consultados sobre o relatório de desativação.
Curador de Dados, Alta Gestão: (I) São informados sobre a desativação.
NIA: (I) É informado sobre a desativação via sistema.

Garantia da governança e auditoria do processo de encerramento.

Demandante, Gestor de TIC, ETDP, CISC: (I) São informados sobre a auditoria e arquivamento de dados e atualização do inventário.
Sustentador: (R) É responsável pela identificação da necessidade, pela execução do desligamento técnico e pela atualização do inventário do órgão; (I) é informado sobre a auditoria.
Comitê de IA - Ética: (A) Aprova a atualização do inventário do órgão; (R) é responsável por auditar e arquivar dados.
Gestor de Segurança da Informação: (A) Aprova a auditoria e o arquivamento de dados; (I) é informado nas demais atividades desta fase.
RSGI: (R) É responsável por auditar e arquivar dados; (C) é consultado na identificação da necessidade; (I) é informado sobre desligamento e atualização do inventário.
Curador de Dados: (R) É responsável por auditar e arquivar dados; (I) é informado sobre desligamento e atualização do inventário.
NIA: (I) É informado sobre a atualização do inventário do órgão via sistema.