Após o recebimento do pedido de movimentação, a Secretaria de Governo Digital (SGD) realizará a análise da solicitação, observando as seguintes etapas:
1. Recebimento da solicitação
A SGD recebe o pedido de movimentação protocolado pelo órgão interessado.
2. Consulta ao órgão de exercício
Caso o servidor ATI esteja em exercício em outro órgão ou entidade, a SGD entrará em contato com a unidade de exercício para verificar a possibilidade de liberação do servidor. Nos casos de requisição, dispensa-se anuência.
3. Manifestação do órgão de exercício
Na ausência de anuência do órgão de exercício, o processo de movimentação será encerrado.
Havendo anuência, a solicitação seguirá para as etapas administrativas necessárias.
4. Formalização da movimentação
Quando aprovada, a movimentação será formalizada por meio da publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU).
5. Comunicação ao servidor
Na data da publicação da portaria, o servidor ATI envolvido será comunicado por e-mail e deverá seguir as orientações encaminhadas pela SGD.
