Gestão participa de debate sobre Proteção de Dados no SUS

A Proteção de dados pessoais, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e a criação de uma nuvem soberana foram alguns dos temas debatidos, na manhã desta quarta-feira (14/08), durante a abertura da 2ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais no Sistema Único de Saúde (SUS). O secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, representou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O evento organizado pelo Ministério da Saúde (MS) foi realizado também para celebrar os seis anos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
 
“Quando a gente pensa nessa pauta da transformação digital, o capítulo da proteção de dados toma uma relevância ímpar, em especial a parte da privacidade. E todas as discussões que a gente vem realizando no âmbito do governo estão com esse olhar para o cidadão, preservando seus direitos e procurando melhorar a qualidade da política pública”, disse Mascarenhas.
 
Para o secretário, é muito importante a participação do MS na implantação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Além de reduzir fraudes e melhorar os cadastros administrativos, a CIN vai possibilitar a automatização de serviços públicos e benefícios sociais no futuro. Isto será possível porque a partir da base de dados da CIN, a administração pública poderá acompanhar todo o ciclo de vida dos cidadãos, do nascimento ao óbito.
 
“Estamos chegando a cerca de 11 milhões de pessoas já com a nova carteira, ela é uma pauta de cidadania, é uma pauta de melhoria da qualidade dos serviços que estamos prestando. E é na Saúde onde esse processo começa porque é com o início da vida que esse registro é estabelecido. Então, é importante a gente destacar que é fundamental a Saúde estar junto desde o início deste processo de implantação da nova carteira”, explicou o secretário.
 
Ainda durante a abertura, o secretário destacou a importância da criação da nuvem soberana, que está prevista no Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), divulgado no final de julho pelo governo. “Existe um capítulo específico no PBIA que trata a questão de nuvem soberana. Na verdade, trata-se de uma nuvem de governo que olha para a questão da soberania dos dados brasileiros”, afirma Mascarenhas.
 
Neste sentido, o MGI já alinhou com as duas empresas públicas de tecnologia, o Serpro e a Dataprev, a criação de uma nuvem de governo, e publicou em 2023 a Portaria nº 5.950. Essa norma traz o conceito de nuvem de governo, definindo o modelo para as Contratações de Softwares e Serviços de Computação em Nuvem, com o objetivo de aprimorar a governança nos contratos de softwares e serviços de computação em nuvem do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP). O SISP é formado por cerca de 250 órgãos.
 
Para a secretária de Informação e Saúde Digital (Seidigi) do MS, Ana Estela Haddad, o evento reforçará a importância de salvaguardar a privacidade das informações pessoais e sensíveis dos usuários do sistema público de saúde, trazendo ao debate questões atuais e que estão no dia a dia dos profissionais de saúde e gestores do SUS. Segundo Haddad, entre esses temas estão o compartilhamento e a interoperabilidade de dados do poder público, a governança, a soberania de dados e a infraestrutura de nuvem.
 
“Vamos discutir também a aplicação da inteligência artificial na saúde. Compartilhar experiências, boas práticas adotadas por estabelecimentos do SUS, mas também ouvir os nossos parceiros das áreas intersetoriais com os quais podemos interagir ao tratar desse tema”, encerrou.

Acompanhe: https://www.youtube.com/watch?v=wA9QiPRbNN4