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Publicado em 01/03/2023 09h55 Atualizado em 26/12/2023 13h29

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PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Acordo entre União e Pernambuco para gestão compartilhada de Fernando de Noronha encerra disputa judicial
13/03/2023 - Documento, protocolado no STF na última sexta-feira (10/3), acaba com disputa entre os entes federativos pela gestão patrimonial e ambiental do arquipélago
Tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO ACORDO JUDICIAL SPU FERNANDO DE NORONHA
TRANSPOSIÇÃO

Publicadas as primeiras transposições de servidores de ex-territórios do governo Lula
11/03/2023 - Agentes públicos que atuaram nos ex-territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia serão transpostos para o quadro da União; MGI dá continuidade à análise dos processos para garantir o direito constitucional aos servidores
Tags: NOMEAÇÃO RELAÇÕES DO TRABALHO COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS
AGENDA DA SEMANA

Participação em eventos em homenagem ao dia internacional da mulher marca semana da ministra Esther Dweck
10/03/2023 - Ministra participou ao longo de toda a semana de conversas, debates e eventos com lideranças femininas, reforçando o importante papel das mulheres neste governo e na sociedade
Tags: DIA INTERNACIONAL DA MULHER GESTÃO PÚBLICA PREFEITOS INCLUSÃO SOCIAL
SEMANA DA MULHER

Lançamento de livro sobre análise da relação entre burocracia e diversidade no serviço público brasileiro marca último dia da Semana da Mulher 2023

10/03/2023 - O último dia da “Semana da Mulher” começou com o lançamento do sétimo livro do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre as formas constitucionais de organização e funcionamento do Estado brasileiro
Tags: IPEA LUCIANA PINHEIRO CRISTINA MORI
REAJUSTE

Governo aumenta proposta de reajuste para 9% em maio e mantém mais R$200,00 no auxílio-alimentação

10/03/2023 - Governo apresentou nova proposta em Mesa de Negociação realizada nesta sexta-feira (10/3)
Tags: MESA DE NEGOCIAÇÃO REAJUSTE SERVIDORES PÚBLICOS
MÃOS À OBRA

Ministra Esther Dweck anuncia o lançamento da plataforma Mãos à Obra

10/03/2023 - Plataforma vai servir para as prefeituras atualizarem informações sobre obras federais a serem retomadas nos municípios
Tags: OBRAS PÚBLICAS PLATAFORMA ESTHER DWECK
REDISTRIBUIÇÃO

Ministério da Gestão edita nova portaria sobre redistribuição de cargos
10/03/2023 - Norma revoga a Portaria nº 10.723/2022, mas cria parâmetros visando atender determinações do TCU sem inviabilizar a redistribuição de cargos
Tags: REDISTRIBUIÇÃO PORTARIA 10.723/2022 SERVIDORES PÚBLICOS
Nota

Nota do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
09/03/2023 - Nota oficial sobre a transposição de servidores de ex-territórios federais para o quadro da União
Tags: NOTA TRANSPOSIÇÃO EX-TERRITÓRIOS SERVIDORES PÚBLICOS
SEMANA DA MULHER

Pauta dos povos indígenas deve ser prioridade no Brasil

09/03/2023 - Secretária-executiva do MGI, Cristina Mori, participou, nesta quinta-feira (9/3), da mesa Mulheres Indígenas no Serviço Público e reforçou o compromisso com o tema
Tags: MULHERES INDÍGENAS NO SERVIÇO PÚBLICO SEMANA DA MULHER
GOVERNO CIDADÃO

Frente parlamentar mista é criada para acelerar o acesso do cidadão à nova carteira de identidade nacional

09/03/2023 - Representantes do Congresso lançaram coleta de assinaturas para efetivar instalação do trabalho durante evento com a participação do MGI
Tags: NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL GOVERNO CIDADÃO
COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA

“Seremos um ministério aberto às discussões federativas”, reforça Esther Dweck em encontro com a Frente Nacional de Prefeitos

09/03/2023 - Reunião, realizada nesta quarta-feira (8/3), contou com a participação dos prefeitos de Aracaju/SE, Salvador/BA e de Belém/PA
Tags: COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA GESTÃO NOVA LEI DE LICITAÇÃO
TRANSPARÊNCIA

MGI lança novos painéis gerenciais de sistemas que reforçam transparência nas parcerias e execução de obras com recursos da União
09/03/2023 - Painéis priorizam navegação intuitiva, flexível e rápida aos usuários
Tags: TRANSPARÊNCIA TRANSFEREGOV.BR OBRASGOV.BR
DOAÇÃO DE IMÓVEL

Governo federal doa imóvel da União para regularização fundiária do município de Sítio Novo do Tocantins
09/03/2023 - Com a medida, aproximadamente duas mil e trezentas famílias de baixa renda serão beneficiadas
Tags: GOV.BR MORADIA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOAÇÃO DE IMÓVEL
COMPRAS PÚBLICAS

MGI reduz valor da taxa de uso do AntecipaGov a instituições financeiras para fomentar a competitividade nas contratações públicas
08/03/2023 - Medida tem por objetivo beneficiar fornecedores do governo federal
Tags: COMPRAS PÚBLICAS ANTECIPAGOV PORTARIA
NOMEAÇÃO

Nomeado novo presidente da Comissão Especial dos ex-Territórios

08/03/2023 - João Cândido de Arruda Falcão é bacharel em Direito e tem vasto conhecimento nos temas voltados aos Extintos Territórios Federais; comissão faz parte da estrutura do Ministério da Gestão
Tags: NOMEAÇÃO RELAÇÕES DO TRABALHO COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS
8 DE MARÇO

Ministra Esther Dweck participa de cerimônia no Planalto sobre pacote de ações para garantir direitos das mulheres brasileiras

08/03/2023 - Anúncio do presidente Lula ocorreu na manhã de hoje (8/3); entre as 25 medidas apresentadas, duas contam com a parceria do Ministério da Gestão
Tags: 8 DE MARÇO ESTHER DWECK EVENTO
8 DE MARÇO

Ministério da Gestão vai regulamentar ações afirmativas para mulheres na nova lei de licitações

08/03/2023 - Por meio de decreto assinado pelo presidente Lula, nesta quarta-feira (8/3), a pasta busca incentivar empresas a contratar mulheres vítimas de violência e a promover medidas de equidade para fins de desempate em licitações
Tags: 8 DE MARÇO AÇÕES AFIRMATIVAS PARA MULHERES NOVA LEI DE LICITAÇÕES
8 DE MARÇO

Esther Dweck destaca ampliação da diversidade nos altos cargos da administração pública em evento na Enap

08/03/2023 - Durante conversa entre autoridades femininas, promovida pela Enap, a ministra da Gestão destacou as iniciativas de promoção de maior representatividade da sociedade brasileira no governo federal
Tags: MÊS DA MULHER ESTHER DWECK ENAP EVENTO
8 DE MARÇO

Governo aumenta participação das mulheres em cargos de liderança

08/03/2023 - Levantamento do Ministério da Gestão aponta que, em fevereiro deste ano, a presença feminina em cargos de direção aumentou para 33%
Tags: 8 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER LIDERANÇA FEMININA SERVIÇO PÙBLICO
REAJUSTE

Terceira rodada da Mesa de Negociações com servidores é marcada para sexta-feira (10/3)
07/03/2023 - Na pauta está a discussão da proposta de reajuste salarial e do auxílio alimentação
Tags: MESA DE NEGOCIAÇÃO REMUNERAÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS
MÊS DA MULHER

Segundo dia da Semana da Mulher no MGI traz reflexões sobre valorização social do cuidado

07/03/2023 - Palestrantes reforçaram a necessidade de políticas públicas voltadas ao cuidado e superação na desigualdade do papel feminino neste tema
Tags: SEMANA DA MULHER 8 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Ministério da Gestão entrega área para a AGU em Vitória
07/03/2023 - Com a formalização da parceria, mais de R$ 800 mil com despesas de aluguel serão economizados anualmente pelos cofres públicos
Tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO SPU IMÓVEIS DA UNIÃO
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Ministério da Gestão cede terrenos para o município de Barra dos Coqueiros/SE
07/03/2023 - Construção de escola e creche estão entre as destinações dos terrenos da União
Tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO SPU CESSÃO DE IMÓVEIS
COMPRAS PÚBLICAS

Ministério da Gestão realiza audiência pública para debater licitação de compra de 870 veículos para o Programa Calha Norte
07/03/2023 - Debate será no dia 17/03, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do MGI no Youtube
Tags: AUDIÊNCIA PÚBLICA CALHA NORTE COMPRAS PÚBLICAS
MÊS DA MULHER

Esther Dweck abre evento que inicia as comemorações da Semana da Mulher do Ministério da Gestão

06/03/2023 - Mesa contou com a participação de ministras e ministros que destacaram a importância de políticas públicas para o público feminino
Tags: ESTHER DWECK EVENTO SEMANA DA MULHER
COMISSÃO DE ÉTICA

Portaria institui Comissão de Ética do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
06/03/2023 - Comissão é instância consultiva e responsável por aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; portaria foi publicada nesta segunda-feira (6/3)
Tags: SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIA COMISSÃO DE ÉTICA
MÊS DA MULHER

“A luta pela participação das mulheres é de todos”, diz ministra Esther Dweck em evento da SBPC

06/03/2023 - Evento, que debateu a participação feminina na Ciência, faz parte da agenda da ministra em razão do Dia Internacional da Mulher
Tags: SEMANA DA MULHER DIA INTERNACIONAL DA MULHER ESTHER DWECK
CONCURSO PÚBLICO

Sai o primeiro concurso público do novo governo Lula
06/03/2023 - Primeiro certame da nova gestão do presidente Lula oferece 30 vagas para o cargo de terceiro-secretário da carreira da diplomacia
Tags: CONCURSO PÚBLICO AUTORIZAÇÂO SERVIÇO PÚBLICO
MÊS DAS MULHERES

MGI promove semana de ações comemorativas ao Dia Internacional da Mulher em parceria com mais quatro pastas
06/03/2023 - Ministério da Gestão; Fazenda; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Planejamento e Orçamento; e Povos Indígenas realizarão palestras e eventos com foco no papel feminino na tomada de decisões no poder público
Tags: SEMANA DA MULHER EVENTO ACORDOS CORPORATIVOS
GOVERNO CIDADÃO

Governo prorroga prazo para estados começarem a emitir a nova Carteira de Identidade
04/03/2023 - Unidades da federação que ainda não emitem o documento, que tem o CPF como único número de identificação, terão até 6 de novembro de 2023 para ofertarem a nova carteira à população
Tags: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL GOVERNO CIDADÃO GOV.BR