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Publicado em 01/03/2023 09h55 Atualizado em 26/10/2026 10h24

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MODELO DE CONTRATAÇÃO

Portaria define modelo de contratação de serviços de software no Executivo Federal adequado à Nova Lei de Licitações
22/03/2023 - Normativa revoga portaria anterior sobre o tema e ajusta valores de referência salarial de prestação de serviços
Tags: MODELO DE CONTRATAÇÃO PORTARIA SOFTWARES NOVA LEI DE LICITAÇÕES
GRUPO DE TRABALHO

Ministério da Gestão participa de comitê interministerial para elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas
22/03/2023 - Decreto que estabelece o comitê foi publicado nesta quarta-feira (22/3). Iniciativa visa promover a equidade de oportunidades para a população negra (preta e parda), indígena, com deficiência e mulheres
Tags: GRUPO INTERMINISTERIAL DECRETO PROGRAMA NACIONAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS
LANÇAMENTO

Ministério da Gestão lança Observatório sobre servidores federais
22/03/2023 - Portal mostra recorte sobre diversidade de gênero e raça e também fornece insumos para aperfeiçoamento de pessoal no serviço público; evento será na próxima terça-feira (28/3)
Tags: GOV.BR OBSERVATÓRIO DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GESTÃO DE PESSOAS
DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Enap promove curso sobre “Água e Gênero” em parceria com a ANA
22/03/2023 - Em 22 de março, todos os anos, é mundialmente reforçada a importância deste recurso vital; inscrições para o curso online e gratuito estão abertas
Tags: DIA MUNIAL DA ÁGUA ENAP CURSO
GOVERNO DIGITAL

Sistema RAB Digital ganha novos serviços eletrônicos
22/03/2023 - Parceria entre o Ministério da Gestão e ANAC facilita o acesso a informações e serviços para usuários da aviação civil
Tags: GOVERNO DIGITAL STARTUP GOV.BR SERVIÇOS DIGITAIS
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Ministério da Gestão abre consulta pública para definir modelo de contratação de estações de trabalho no governo federal
22/03/2023 - A minuta da portaria está disponível na Plataforma Participa + Brasil; interessados têm até o dia 14 de abril para enviar contribuições
Tags: CONSULTA PÚBLICA PORTARIA COMPRAS PÚBLICAS ESTAÇÕES DE TRABALHO
IGUALDADE RACIAL

Decreto determina reserva de 30% de vagas às pessoas negras em cargos e funções de confiança

21/03/2023 - Anúncio foi feito pelo presidente Lula durante evento de lançamento do pacote de medidas do governo para a promoção da igualdade racial
GOVERNO INTEGRADO

Integração de sistemas do MGI e TCU agiliza análise de concessão de aposentadoria a servidores federais
21/03/2023 - Dados dos servidores são lançados automaticamente no e-Pessoal, agilizando a disponibilização de informações necessárias para análise dos auditores
Tags: GOVERNO INTEGRADO SERVIDORES FEDERAIS E-PESSOAL NOVAS FUNCIONALIDADES ESTRATÉGIAS DE GOVERNO DIGITAL
SEMINÁRIO

“A gente está em uma fase de recriar um projeto de desenvolvimento para o Brasil”, afirma Esther Dweck
21/03/2023 - Ministra participou da abertura do seminário “Estratégias do Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI”, promovido pelo BNDES
Tags: SEMINÁRIO ESTHER DWECK DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BNDES
POSSE

Personalidades do mundo acadêmico, artístico e do movimento negro prestigiam posse da nova diretora-geral do Arquivo Nacional

20/03/2023 - Historiadora Ana Flávia Magalhães assumiu o cargo com o compromisso de trabalhar para que a missão do órgão seja compreendida como imprescindível para a preservação do patrimônio nacional
INOVAÇÃO

MGI inova ao adotar linguagem inclusiva de gênero em textos normativos
20/03/2023 - Alternativas neutras são usadas em substituição à designação de gênero masculino para se referir a homens e mulheres
Tags: INOVAÇÃO LINGUAGEM INCLUSIVA PORTARIA
ESTRUTURA

Decreto com nova estrutura regimental do Ministério da Gestão é publicado no DOU

20/03/2023 - Nova estrutura entra em vigor no dia 30/3. Com a reorganização, diretorias substituem os departamentos dentro das secretarias finalísticas e o Arquivo Nacional ganha três diretorias
Tags: ESTRUTURA REGIMENTAL DECRETO INSTITUCIONAL
TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES

Governo Lula oficializa novas transposições de servidores dos ex-Territórios para a União
20/03/2023 - Somente no mês de março, foram realizadas mais de 950 transposições e a análise dos processos pendentes de julgamento segue entre as prioridades do Ministério da Gestão e da Inovação para que sejam assegurados os direitos desses servidores
Tags: TRANSPOSIÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIA
GOVERNO DIGITAL

Versão digital do Título de Inscrição de Embarcações já está disponível no GOV.BR
20/03/2023 - Formato digital do documento na carteira do GOV.BR dispensa a apresentação do documento em papel e pode ser acessado pelo celular
Tags: GOVERNO DIGITAL GOV.BR CONTA GOV.BR GOV.BR PRATA E OURO
COMPRAS PÚBLICAS

Parceria entre ministérios da Gestão e Defesa visa garantir mais economia nas contratações das Forças Armadas
20/03/2023 - Central de Compras do MGI está incluída no processo de aquisição de produtos de defesa nacional
Tags: COMPRAS PÚBLICAS LICITAÇÕES
AGENDA

Semana da ministra tem diálogo com prefeitos e ações conjuntas para o fortalecimento institucional do MGI

17/03/2023 - Posses da nova diretora-geral do Arquivo Nacional e da nova presidente do Ipea também foram destaque na agenda de Esther Dweck
Tags: AGENDA ESTHER DWECK INSTITUCIONAL
NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Regras de transição entre leis de licitação é tema de webinar realizado pelo MGI
17/03/2023 - Evento esclareceu diretrizes a serem seguidas pelos órgãos públicos a partir de 1º de abril, quando começa a viger a Nova Lei de Licitações
Tags: NOVA LEI DE LICITAÇÕES REGRAS DE TRANSIÇÃO COMPRAS PÚBLICAS
COMPRAS PÚBLICAS

MGI realiza audiência pública sobre a licitação de compra de veículos para o Programa Calha Norte

17/03/2023 - A participação da sociedade civil e interessados segue aberta, por meio eletrônico, até o dia 27/3
Tags: AUDIÊNCIA PÚBLICA CALHA NORTE COMPRAS PÚBLICAS
NOVA LEI DE LICITAÇÕES

MGI publica portaria com regras de transição entre leis de licitações e contratos da Administração Pública Federal
17/03/2023 - Norma sistematiza marco temporal para a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), que passa a viger a partir de 1º de abril
Tags: NOVA LEI DE LICITAÇÕES PORTARIA REGRAS DE TRANSIÇÃO
NOVA GESTÃO

Esther Dweck destaca a importância do Ipea na formulação de políticas públicas

16/03/2023 - Na solenidade de posse da nova presidência do instituto, Dweck destacou a atuação de duas mulheres negras à frente de instituições importantes para o país, Ipea e Arquivo Nacional
Tags: PESQUISA ECONÔMICA MULHERES NEGRAS DIVERSIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ARQUIVO NACIONAL

Ministras confirmam presença em posse de Ana Flávia Magalhães no Arquivo Nacional
16/03/2023 - Cerimônia no Rio de Janeiro será sexta-feira (17/3) com a presença das ministras da Gestão, Esther Dweck; da Igualdade Racial, Anielle Franco; e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara
Tags: ARQUIVO NACIONAL
GOVERNO INTEGRADO

Ministérios que demandam serviços compartilhados realizam primeiro fórum conjunto
15/03/2023 - Objetivo do encontro coordenado pela Secretaria de Gestão Corporativa do MGI é compartilhar boas práticas administrativas
Tags: GOVERNO INTEGRADO ACORDOS COLABORATIVOS SERVIÇOS COMPARTILHADOS
RECONHECIMENTO

“Vamos incentivar essa mudança no serviço público, de inovar e pensar coisas novas”, Esther Dweck

15/03/2023 - La-bora! Gov recebeu condecoração do “Global Government Excellence Award” como iniciativa de impacto no apoio ao desenvolvimento profissional e no investimento em pessoas
Tags: LA-BORA! GOV SERVIDORES PÚBLICOS INOVAÇÃO
TRANSFORMAGOV

MGI assina primeiro plano do Programa TransformaGov sob sua gestão
15/03/2023 - Programa tem como foco a modernização institucional; plano foi celebrado com a Universidade Federal de Uberlândia
Tags: TRANSFORMAGOV GOVERNANÇA MODERNIZAÇÃO
DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR

GOV.BR facilita acesso à plataforma do consumidor
15/03/2023 - É preciso ter conta Ouro ou Prata no GOV.BR para utilizar a ferramenta que soluciona conflitos de consumo de forma ágil, transparente e segura
Tags: GOV.BR CONSUMIDOR SERVIÇOS DIGITAIS
GOVERNO DIGITAL

Objetivos estratégicos do Governo Digital do Brasil são apresentados em simpósio internacional

14/03/2023 - O secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, apresentou os desafios da digitalização dos serviços públicos brasileiros; app GOV.BR é o mais baixado em todo país
Tags: GOVERNO DIGITAL CONTA GOV.BR SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

MGI assina acordos que beneficiam aproximadamente 800 famílias de SC e 2 mil de MS
14/03/2023 - Medida possibilita continuidade de centro de assistência social e atendimento a idosos; além de criação de farmácia central e instalação da Base Descentralizada de Corregedoria da PRF/MS
Tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO SPU ACORDOS
IRPF 2023

Saiba como acessar a declaração pré-preenchida do imposto de renda com o GOV.BR e ter prioridade na restituição

14/03/2023 - Prazo de entrega da declaração começa hoje (15/03). Para acessar o modelo pré-preenchido é preciso ter conta Ouro ou Prata na plataforma GOV.BR
Tags: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RECEITA FEDERAL GOV.BR
MÊS DA MULHER

Ministras debatem liderança feminina com filósofa Gisèle Szczyglak

14/03/2023 - Ministério da Gestão promove encontro da filósofa francesa com gestoras públicas para debater liderança feminina e igualdade de gênero na alta gestão
Tags: LIDERANÇA FEMININA MÊS DAS MULHERES IGUALDADE DE GÊNERO
DIÁLOGO

Esther Dweck apresenta a prefeitos novas regras de compras públicas

14/03/2023 - Ministra participou da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos e também apresentou o sistema ComprasGov
Tags: COMPRAS PÚBLICAS FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS ESTHER DWECK MÃOS À OBRA