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Publicado em 02/05/2023 08h48 Atualizado em 26/10/2026 10h24
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    Entenda - servidores que estão com margem consignada totalmente comprometida não serão prejudicados por mudança na Lei nº 14.509/2022

    11/05/2023 - Reserva da margem para o cartão de benefícios ainda passará por regulamentação, o que inclui a adequação do sistema e regras de transição
    Tags: SERVIDORES PÚBLICOS CONSIGNADO LEI Nº 14.509/22
  • PATRIMÔNIO DA UNIÃO

    Ministério da Gestão lança formulário para que movimentos sociais indiquem áreas da União passíveis de habitação e regularização fundiária

    11/05/2023 - Canal pode ser utilizado por movimentos sociais e organizações da sociedade civil
    Tags: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA IMÓVEIS DA UNIÃO SPU
  • PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

    Ministério da Gestão e Dataprev garantem participação digital no PPA

    11/05/2023 - Plataforma desenvolvida pela pasta possibilita que qualquer pessoa contribua com propostas ao Plano Plurianual; acesso é por meio da conta GOV.BR
    Tags: GOVERNO DIGITAL PPA PARTICIPATIVO PLATAFORMA
  • TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO

    Gestão abre debates sobre capacidades estatais e transformação do Estado brasileiro

    Gestão abre debates sobre capacidades estatais e transformação do Estado brasileiro
    10/05/2023 - Evento realizado nesta quarta-feira (10/5) contou com a participação de especialistas, que discutiram a importância da ampliação das capacidades do Estado para o desenvolvimento do país
    Tags: EVENTO TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO
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  • GOVERNO DIGITAL

    Ministério realiza oficina para planejar construção da Estratégia de Governo Digital

    Ministério realiza oficina para planejar construção da Estratégia de Governo Digital
    10/05/2023 - Primeira oficina sobre o tema reuniu equipe interna para o planejamento das etapas de construção do documento que vai guiar a transformação digital dos próximos quatro anos, envolvendo estados e municípios
    Tags: GOVERNO DITIGAL ESTRATÉGIA NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL OFICINA
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  • COMPRAS PÚBLICAS

    Ministério da Gestão prorroga prazo para órgãos manifestarem interesse em contratar serviço de transporte de servidores em Florianópolis

    08/05/2023 - Uso do aplicativo TáxiGov traz mais economia, facilidade e simplificação do controle para os órgãos públicos; prazo para cadastramento no processo licitatório vai até 12 de maio
    Tags: COMPRAS PÚBLICAS TÁXIGOV GOVERNO INTEGRADO
  • ENAP

    Enap lança programa que incentiva ampliação da igualdade racial no serviço público

    Enap lança programa que incentiva ampliação da igualdade racial no serviço público
    08/05/2023 - Cotas, reserva de vagas e capacitações são algumas das ações do programa feito em parceria com o Ministério da Igualdade Racial; iniciativa também conta com apoio do Ministério da Gestão
    Tags: IGUALDADE RACIAL PROGRAMA FIAR SERVIÇO PÚBLICO
    Enap lança programa que incentiva ampliação da igualdade racial no serviço público
  • COMPRAS PÚBLICAS

    Brasil e Dinamarca discutem boas práticas em compras públicas sustentáveis

    Brasil e Dinamarca discutem boas práticas em compras públicas sustentáveis
    08/05/2023 - Representantes dos dois países também debatem políticas públicas de transição para uma economia mais verde; encontro ocorre até sexta-feira (12/5), em Brasília
    Tags: COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTABILIDADE NOVA LEI DE LICITAÇÕES
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  • AGENDA DA SEMANA

    Agendas sobre integridade, inovação e equidade racial no serviço público marcam a semana da ministra

    Agendas sobre integridade, inovação e equidade racial no serviço público marcam a semana da ministra
    05/05/2023 - Lançamento do programa Pró-Integridade, reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, e palestras no Rio de Janeiro fizeram parte dos compromissos da ministra Esther Dweck
    Tags: AGENDA EQUIDADE INTEGRIDADE INOVAÇÃO
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  • INOVAÇÃO

    Ministra da Gestão fala sobre inovação no setor público e combate a desigualdades

    Ministra da Gestão fala sobre inovação no setor público e combate a desigualdades
    05/05/2023 - Esther Dweck participou nesta sexta-feira (5/5) de dois debates na cidade do Rio de Janeiro
    Tags: AGENDA INOVAÇÃO COMBATE A DESIGUALDADES GESTÃO
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  • SERVIDORES PÚBLICOS

    Reserva da margem consignável de servidores públicos para cartão de benefício é restabelecida por lei

    05/05/2023 - Governo anterior havia vetado trecho da Lei nº 14.509/2022, que determina reserva de 5% do limite da margem consignável para pagar exclusivamente despesas do cartão consignado de benefício; veto foi derrubado pelo Congresso
    Tags: SERVIDORES PÚBLICOS CONSIGNADO Lei nº 14.509/22
  • SETOR PÚBLICO

    Painel debate papel estratégico das empresas estatais

    Painel debate papel estratégico das empresas estatais
    05/05/2023 - Atuação empresarial estatal foi discutida em evento promovido pela Sest, do Ministério da Gestão
    Tags: Estatais Painel Sest
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  • PATRIMÔNIO DA UNIÃO

    Ministério da Gestão inicia processo para regularizar moradia de 1,6 mil famílias em Tocantins

    05/05/2023 - Por meio da SPU, ministério doou terreno ao município de Sítio Novo para beneficiar mais de 1,6 mil famílias que terão o seu direito à moradia legalmente reconhecido
    Tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO DOAÇÃO SPU
  • CONSULTA PÚBLICA

    Aberta consulta pública para sugestões sobre o Caderno do Plano Diretor de Logística Sustentável

    04/05/2023 - O caderno tem a função de estabelecer modelo de referência para a elaboração e implementação dos PLS na Administração Pública Federal; contribuições podem ser enviadas até 1º de junho
    Tags: CONSULTA PÚBLICA PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL NOVA LEI DE LICITAÇÕES
  • GOVERNO DIGITAL

    GOV.BR alcança 90% dos serviços públicos digitalizados

    04/05/2023 - Plataforma de relacionamento com o cidadão abriga 4.181 serviços públicos que podem ser acessados na palma da mão, 24 horas por dia
    Tags: GOVERNO DIGITAL GOVBR SERVIÇOS PÚBLICOS
  • EQUIDADE

    Ministra Esther Dweck recebe documento com práticas sobre a promoção de equidade racial no serviço público

    Ministra Esther Dweck recebe documento com práticas sobre a promoção de equidade racial no serviço público
    04/05/2023 - Material foi entregue por representantes do Movimento Pessoas à Frente; objetivo é despertar um olhar mais atento as práticas antirracistas
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  • SOUGOV.BR

    SOUGOV.BR completa dois anos e já é utilizado por 87% dos servidores públicos federais

    04/05/2023 - Plataforma oferece atualmente mais de 100 serviços de gestão de pessoas na palma da mão
    Tags: SOUGOV SERVIDORES APLICATIVO
  • LANÇAMENTO

    Gestão lança programa de ética e promoção da diversidade

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    02/05/2023 - Pró-Integridade busca fortalecer a cultura de integridade, ética e respeito à diversidade; evento de lançamento ocorreu nesta terça-feira (2/5)
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  • CONCURSOS PÚBLICOS

    Ministério da Gestão autoriza concursos na Funai e Meio Ambiente

    02/05/2023 - Portarias assinadas pela ministra Esther Dweck foram publicadas no DOU desta segunda-feira (2/5); são 502 vagas para a Funai e 98 para o MMA
    Tags: CONCURSO FUNAI MMA PORTARIA
  • IRPF 2023

    Comprovante de Rendimentos está disponível no SOUGOV.BR

    01/03/2023 - Servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas e ex-servidores do Executivo Federal já podem baixar o comprovante para fins de Declaração do Imposto de Renda a partir do aplicativo ou computador
    Tags: IRPF 2023 DECLARAÇÃO IRPF 2023 SOUGOV.BR
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