Ministra da Gestão debate livro sobre ataque a políticas públicas

O livro "Desmonte e Reconfiguração de Políticas Públicas (2016 – 2022)", teve o evento de lançamento oficial no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (12/06) e contou com a participação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck. A publicação engloba um estudo para compreender as transformações ocorridas no Brasil relacionadas às políticas públicas federais, no período entre o impeachment de Dilma Rousseff (2016) e a administração de Jair Bolsonaro (entre 2018 e 2022).  O evento ocorreu no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

Uma das abordagens do livro trata sobre a redução do orçamento para as políticas públicas relacionadas à infraestrutura urbana, com foco em habitação e saneamento. O estudo mostra ainda que a educação foi outra área que sofreu um grande corte de verbas, tanto ensino quanto pesquisa, principalmente superior, profissional e tecnológica. De acordo com o estudo, o desmonte mais expressivo é o da habitação. Ainda que tenha criado o Programa Casa Brasileira, o governo passou a investir valores muito inferiores ao que vinha sendo direcionado à política. Nesse caso, a participação do setor privado ou dos demais entes federados não substituiu o financiamento do governo federal. 

O material é resultado de um projeto de pesquisa em parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea), por meio da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas (INCT/PPED). Durante o lançamento, a ministra Esther Dweck, participou da abertura e destacou a importância da obra no contexto atual do país e a relevância do debate sobre fortalecimento das políticas públicas comprometidas com o desenvolvimento, inclusão e sustentabilidade do Estado. “Lendo o livro, vendo as áreas que ele perpassa, justamente uma das coisas mais importantes atualmente é esse processo de reconstrução daquilo que foi desmontado”, pontuou. 

Em sua apresentação, ao citar vários programas sociais modificados pela antiga gestão e relançados recentemente, como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família, Dweck explicou que reconstruir o que já foi desmontado não é nada fácil. “Esses programas não sofreram simplesmente uma mudança de nome, era uma desconfiguração do objeto do programa. A Casa Verde e Amarela, por exemplo, era um programa de regularização fundiária ou oferta de casas de alta renda. No caso do Bolsa Família, foi um processo muito confuso, até por conta da pandemia, que tinha perdido a lógica de ser um instrumento de complemento de renda”, argumentou.  

Para a diretora da Diest, Luseni Aquino, a expectativa é que a obra contribua para a formação de uma sociedade mais consciente e atuante na busca por políticas públicas efetivas, capazes de promover a igualdade, a inclusão e o desenvolvimento sustentável em todas as esferas da sociedade. “A partir desses textos e dos debates que teremos da leitura desses textos, poderemos avançar nessa discussão sobre como fortalecer políticas públicas no Brasil, políticas públicas comprometidas com o desenvolvimento, com a inclusão, com a sustentabilidade e o Estado”, afirma.  

Também participaram do evento o reitor da UFRJ, Carlos Frederico Leão da Rocha e um dos editores do livro, Alexandre Gomide. A próxima atividade em torno da publicação será na sexta-feira (23/06), na sede do Ipea em Brasília. 

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*Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ipea