PAR e Novo PAC
Programa | O.B.s efetivadas | Valor Total Pago |
CM - PAR - TD | 782 | R$ 208.573.136,84 |
BW - PROINFÂNCIA - CRECHES | 283 | R$ 51.445.387,37 |
03 - PTA | 23 | R$ 14.092.159,77 |
CN - QUADRAS | 177 | R$ 14.018.868,32 |
Convênio Plat. + BRASIL | 53 | R$ 6.363.390,65 |
Total Geral | 1318 | R$ 294.492.942,95 |
Tipo de Beneficiário | Quantidade | Observações |
Obras Atendidas | 1604 | Obras que tiveram empenhos em 2026 |
Municípios Atendidos | 1118 | Municípios que tiveram empenhos em 2026 |
Indicador | Meta 2026 | Resultado | Status |
Repactuação - celebração de termo de compromisso | 348 | 85 | 71 obras aguardam o FNDE gerar o termo de compromisso; 33 aguardam o TCCO; 281 obras aguardam o gestor municipal e estadual validar o termo. |
Indicador | Meta 2026 | Resultado | Status |
Apoio à construção de creches e pré-escolas no âmbito do Novo PAC. | 0 | 0 | Em 2026 foram consolidadas 3 propostas para o Programa “Novo PAC - Substituição - Creches e pré-escolas de Educação Infantil”, que seguem em processo de formalização. |
Apoio à construção de escolas em Tempo Integral | 0 | 0 | Em 2026 foram consolidadas 7 propostas para o Programa “Novo PAC - Substituição - Escolas em Tempo Integral” que seguem em processo de formalização. |
Apoio à construção de escolas em Tempo Integral | 0 | 0 | No ano de 2026, foi aberto o programa “Novo PAC Indígena” para a formalização de até 117 propostas. Atualmente, 113 propostas estão em processo de formalização aguardando aprovação e consequente geração de Termo de Compromisso. |
4. PRINCIPAIS AÇÕES E REALIZAÇÕES
Pacto Nacional pela Retomada de Obras
A síntese quantitativa das ações é apresentada no quadro a seguir:
Ação | Elemento de verificação | Período - 1º trimestre de 2026 |
PAR 3 - Mobiliários/Equipamentos e Material Escolar | Termos de Compromisso reprogramados | 33 |
PAR 4 - Mobiliários/Equipamentos e Material Escolar | Termos de Compromisso reprogramados | 270 |
CNCA – Compromisso Nacional Criança Alfabetizada | Termos de Compromisso reprogramados | 16 |
Prêmio MEC da Educação Brasileira | Planejamentos analisados | 105 |
Total | 424 |
Período/2026 | Solicitações enviadas | Valor Solicitado | Solicitações Analisadas | Solicitações Aprovadas | Valor Solicitações Aprovadas |
Jan | 86 | R$ 30.745.846,88 | 84 | 49 | R$ 26.024.762,06 |
Fev | 76 | R$ 11.598.293,47 | 76 | 33 | R$ 6.275.912,05 |
Mar | 91 | R$ 32.523.284,50 | 91 | 56 | R$ 16.255.924,07 |
Total | 253 | R$ 74.867.424,85 | 251 | 138 | R$ 48.556.598,18 |
PLATAFORMA | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DOTAÇÃO RP6 | DOTAÇÃO RP7 | TOTAL |
TRANSFEREGOV | 0048 - Universidades Não Federais | R$ 21.506.503,00 | R$ 3.500.000,00 | R$ 25.006.503,00 |
TRANSFEREGOV | 0509 - Entidades do 3º Setor | R$ 4.682.001,00 | R$ 0,00 | R$ 4.682.001,00 |
SIMEC | 20RP - Infraestrutura e Equipamentos | R$ 22.472.008,00 | R$ 0,00 | R$ 22.472.008,00 |
SIMEC | 0E53 - Caminho da Escola (Ônibus) | R$ 14.451.024,00 | R$ 0,00 | R$ 14.451.024,00 |
SIMEC | 00SU - Creches | R$ 1.520.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.520.000,00 |
SIMEC | 0509 - Apoio às Escolas Públicas | R$ 7.089.010,00 | R$ 114.715.835,00 | R$ 121.804.845,00 |
TOTAL | R$ 189.936.381,00 | |||
TOTAL DE EMENDAS DE MODALIDADE DEFINIDA | 91 | |||
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS INDICADOS | 153 | |||
TOTAL DE PLANOS DE AÇÃO - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL | 17 |
Fortalecimento da Gestão em Infraestrutura da Educação para Povos Tradicionais no Brasil
5. DESAFIOS E OBSTÁCULOS
Pacto Nacional pela Retomada de Obras
Obras - Novo PAC
Fortalecimento da Gestão em Infraestrutura da Educação para Povos Tradicionais no Brasil
6. PRINCIPAIS NORMATIVOS
Pacto Nacional pela Retomada de Obras
Nº | Normativo | Tipo | Descrição resumida | Link de acesso |
1 | Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024. | Lei Complementar | Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências. | |
2 | Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 | Portaria Conjunta | Dispõe sobre convênios e contratos de repasses relativos às transferências de recursos da União. | |
3 | Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 | Lei | Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso) | |
4 | Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012 | Lei | Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas | |
5 | Resolução nº 4 de 4 de maio de 2020 | Resolução | Estabelece os critérios para o apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal, no âmbito do quarto ciclo (2021-2024) do Plano de Ações Articuladas – PAR. | |
6 | Resolução nº 3 de 29 de abril de 2020 | Resolução | Estabelece os critérios para o apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica dos estados, municípios e Distrito Federal, no âmbito do terceiro ciclo do Plano de Ações Articuladas - PAR. | |
7 | Resolução nº 24 de 9 de dezembro de 2021 | Resolução | Altera a Resolução CD/FNDE nº 4, de 4 de maio de 2020. | |
8 | Resolução nº 2 de 7 de junho de 2024 | Resolução | Dispõe sobre o 4º Ciclo do Plano de Ações Articuladas - PAR (2021-2024). |
Fortalecimento da Gestão em Infraestrutura da Educação para Povos Tradicionais no Brasil
7. PERSPECTIVAS E COMPROMISSOS PARA 2027
Pacto Nacional pela Retomada de Obras
Fortalecimento da Gestão em Infraestrutura da Educação para Povos Tradicionais no Brasil
Resultado 1
Resultado 3
- Aprovação da atualização do Plano de Trabalho;
- Aprovação da Revisão Substantiva do Acordo legal;
- Estruturação do controle documental do projeto;
- Manutenção da atualização das informações técnicas e financeiras na plataforma SIGAP-ABC;
- Demais ações de assistência técnica do projeto necessárias ao andamento e continuidade das ações planejadas;