Gestão da Integridade e Conformidade

Apresentação

O presente Relatório de Gestão tem como objetivo apresentar de forma transparente e objetiva as ações, projetos, entregas e resultados da Unidade Setorial de Integridade (USI) para o 3º trimestre do ano de 2025.

Quem somos

A área de integridade existe para salvaguardar o interesse público e, assim, respeitar o que a sociedade espera da educação brasileira e do FNDE. Nosso papel é defender e incentivar a transparência, a gestão de riscos em integridade, os valores organizacionais e a ética. Além disso, a USI previne e combate atos de corrupção, assédio moral ou sexual, discriminação e demais quebras de valores da administração pública.

Além disso, a USI é responsável por coordenar a estruturação, a execução e o monitoramento do Programa de Integridade do FNDE; por orientar e treinar servidores em temas atinentes à integridade; e por promover outras ações de integridade em conjunto com demais unidades. 

Para concretizar as ações citadas, a USI realiza uma articulação com 7 (sete) instâncias de integridade, quais sejam: Comissão de Ética, Comunicação Social, Corregedoria, Ouvidoria, Gestão de Pessoas, Planejamento Estratégico e Auditoria Interna.

Nossas entregas em 2025:

1) Onboarding de Integridade - FNDE;

2) Divulgação de 9 (nove) cursos de capacitação sobre integridade;

3) Divulgação de 8 (oito) conteúdos de comunicação para conscientização sobre integridade;

4) Dimensionamento da Força de Trabalho da USI;

5) Relatório de análise sobre a estrutura organizacional da USI;

6) Manifestação em 78 (setenta e oito) demandas;

7) Respostas às consultas acerca da integridade de materiais produzidos pelas unidades consulentes;

8) Manual de Compliance - FNDE;

9) Atualização do Projeto Fortalecendo Laços;

10) Realização de 3 (três) edições do Projeto Fortalecendo Laços (DIRAE, DIFIN e DIGEF);

11) Conclusão do Relatório do Programa Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento da Controladoria-Geral de União - PRISMA/CGU;

12) Execução de ações para cumprir metas do Plano de Logística Sustentável do FNDE;

13) Preparação do Plano de Comunicação e Capacitação de Integridade - FNDE;

14) Colaboração com a Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação - AECI/MEC para o Plano de Integridade e Combate à Corrupção - PICC da CGU;

15) Resultado do Modelo de Maturidade em Integridade Pública - MMIP do FNDE; 

16) Criação do Folder: Guia de Compliance - FNDE; 

17) Atendimentos seguindo o Protocolo de Acolhimento instituído na Autarquia; 

18) Elaboração da Pesquisa de Percepção de assédio moral, sexual, discriminação e preconceito no Órgão;

19) Acompanhamento e atualização do Boletim de Apoio às Setoriais de Integridade, Transparência e Acesso à Informação - BASI da CGU; 

20) Cooperação com o vídeo "Como realizar denúncias" da Ouvidoria do FNDE;

21) Desenvolvimento, junto à DIRTI, de um Dashboard de Power Bi integrado às Instâncias de Integridade; 

22) Análise técnica de normativos das Instâncias de Integridade; e

23) Participação na Rodada de Conhecimentos da CGAUX-DIGEF sobre o Programa PRISMA/CGU.

Projetos Executados

Impedimentos ou (Desafios) Superados

Durante a implementação da gestão de conteúdos, observou-se resistência de alguns servidores em acessar os e-mails institucionais. Além disso, parte dos colaboradores terceirizados não possui acesso a computadores. Como resposta, a USI diversificou os canais de comunicação, utilizando elevadores, televisores internos e aplicativo de mensagens oficial para ampliar o alcance de suas ações.

Melhoria Contínua e a Inovação

Inicialmente, as ações de capacitação e comunicação eram divulgadas exclusivamente por e-mail. Considerando que equipes terceirizadas - como copeiragem, segurança e limpeza - não têm acesso a computadores, a USI passou a utilizar também os elevadores, televisores e o WhatsApp ALÔ FNDE como canais de comunicação, indo ao encontro das recomendações, constantes no Plano de Logística Sustentável do FNDE, referentes à redução da impressão de materiais.

Nesse contexto, foi lançada a trilha de boas-vindas virtual, intitulada Onboarding de Integridade, iniciativa que visa preparar os agentes públicos para atuarem de forma alinhada à missão e aos princípios da Autarquia. A proposta é apresentar e promover a internalização dos valores institucionais, fortalecendo uma cultura organizacional pautada na ética, na transparência e na inovação, e contribuindo para um ambiente de trabalho mais íntegro, colaborativo e comprometido com o interesse público. 

Salienta-se que a ampliação dos canais de comunicação representa um avanço na inclusão de públicos diversos nas ações da USI.

Ademais, a USI está desenvolvendo um Dashboard em Power BI  - interativo com as Instâncias de Integridade -, para visualização dinâmica de dados, com o objetivo de otimizar o monitoramento das ações de integridade e subsidiar decisões estratégicas.

Outrossim, destaca-se a publicação do Manual de Compliance - FNDE e a criação do Folder: Guia de Compliance - FNDE, almejando a melhoria contínua de procedimentos a partir de ferramentas de inovação, a fim de diminuir a ocorrência de equívocos e de casos de denúncias sobre condutas e processos inadequados sem conformidade com a legislação e normas internas.

Ainda, salienta-se que o FNDE alcançou junto à Controladoria-Geral da União, consoante o MMIP, a avaliação de 97% (noventa e sete por cento) em maturidade em integridade pública, resultado acima do esperado para o período.

Por último, mister registrar a participação do Órgão no Programa PRISMA - CGU e a entrega do Relatório Final do Programa pela Secretaria de Integridade Pública - SIP/CGU, onde foram constatados os avanços conquistados pela Casa, na seara da integridade, durante a execução da mentoria.

Expectativas ou Perspectiva para o 4º Trimestre de 2025?

As principais expectativas para o próximo trimestre incluem:

• Nova edição do Projeto Fortalecendo Laços;

• Publicização do Manual de Compliance;

• Divulgação de 3 (três) capacitações e 3 (três) ações de comunicação;

• Aplicação da Pesquisa de Percepção de assédio moral, sexual, discriminação e preconceito;

• Apresentação da 2ª edição do Plano de Comunicação e Capacitação;

• Conclusão da ferramenta de monitoramento de integridade; e

• Desenvolvimento de novas ações em fase de planejamento.