Gestão da Integridade e Conformidade

• Implementação do Programa e do Plano de Integridade;
• Fortalecimento dos princípios morais e da cultura ética na Instituição;
• Acompanhamento do canal de denúncias;
• Elaboração e revisão de orientações normativas;
• Execução de ações efetivas de prevenção à corrupção por meio de medidas voltadas à Integridade e à Governança no FNDE; e
• Desenvolvimento de Projetos de Capacitação e Comunicação em Integridade e Compliance.

• Durante a implementação da gestão de conteúdos, observou-se que alguns servidores não acessavam os e-mails institucionais e a intranet, demonstrando desconhecimento do material compartilhado;
• Parte dos colaboradores terceirizados não possui acesso aos computadores, em decorrência de suas atribuições, impossibilitando-os de participar das capacitações e terem conhecimento das iniciativas de comunicação; e
• Esta CICON, diante dos fatores acima, diversificou os canais de comunicação, utilizando elevadores, televisores internos e aplicativo de mensagens oficial, a fim de ampliar o alcance de suas ações.

• Executar as iniciativas previstas no Plano de Integridade - por meio da elaboração dos Planos de Capacitação e Comunicação em Integridade, em que constam: pílulas de conhecimento e cursos compartilhados, Roda de Conversa, Onboarding, Manual e Guia de Compliance, cursos e palestras - (Indicador: percentual de maturidade em integridade pública);
• Elevar o resultado do Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP) - o MMIP do Órgão foi de 97% (noventa e sete por cento), ou seja, 2.9 em 3.0 em maturidade em integridade pública (Indicador: percentual de execução das metas);
• Capacitar o corpo técnico em temas correlatos à Integridade - realização do Projeto Fortalecendo Laços junto às Diretorias da Autarquia, bem como de palestras e de oficinas, além do compartilhamento de cursos e de pílulas de conhecimento e da criação do Onboarding de Integridade, de um Guia e de um Manual de Compliance (Indicador: número de servidores/colaboradores capacitados);
• A CICON executou todas as ações previstas para o ano de 2025, sobretudo, a conclusão do Programa de Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento (PRISMA) da CGU, totalizando 100% de esforço; e
• Módulo de Integridade foi incluído no curso de formação dos novos servidores do FNDE.

Alocação de Capital Tecnológico:

• Desenvolvimento de um Dashboard de Power Bi de Integridade em parceria com a Diretoria de Tecnologia e Inovação (DIRTI) - interativo com as Instâncias de Integridade -, para visualização dinâmica de dados, com o objetivo de otimizar o monitoramento das ações de integridade e subsidiar decisões estratégicas.

Desempenho e Resultados:

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Nosso foco é garantir maior segurança na aplicação dos recursos públicos, prevenção de desvios e fortalecimento da governança nas políticas educacionais.

Análise de Causas e Aprendizados:

Todas as metas poderiam ter sido estimadas em 100%, porém devido à limitação de pessoal, à falta de estrutura da área e à priorização de demandas emergenciais não foram todas mensuradas em um percentual máximo. Salienta-se que o cumprimento de nossos objetivos está atrelado também às atividades de outras unidades organizacionais do Órgão. Para 2026, está prevista a ampliação da equipe técnica e a automatização do processo de mapeamento, assim, esta Coordenação será exitosa na execução plena de suas metas específicas.

Controles Internos e Conformidade:

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Sustentabilidade (Impacto Social e Ambiental):