Atendimento Institucional

A Assessoria de Relações Institucionais (ASREL) do FNDE atua de forma estratégica na articulação institucional e federativa, assessorando a Presidência, atendendo às demandas relacionadas aos programas da autarquia e apoiando gestores na implementação de políticas educacionais, com vistas a fortalecer a governança, aprimorar a cooperação entre os entes federativos e ampliar a eficiência e o impacto das ações do FNDE na educação pública.

 Modelo de Negócios da Área

No âmbito da ASREL, os principais insumos compreendem o capital humano, representado por uma equipe de 24 profissionais, composta por 1 servidora da casa, a Chefe da Assessoria, 1 Analista de Processos, 1 Coordenadora e 20 assessores especializados em articulação institucional, políticas públicas educacionais e relacionamento federativo; o capital tecnológico, apoiado pelo uso do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC), do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e do Transferegov; e o capital social e institucional, materializado na rede de relacionamento com entes federativos, parlamentares, órgãos de controle e demais instituições públicas.

Esses insumos são transformados em produtos e serviços por meio do assessoramento institucional à Presidência do FNDE, da articulação e interlocução com entes federativos e demais instituições públicas, do atendimento e encaminhamento de demandas institucionais e do acompanhamento e monitoramento de ações e programas nos sistemas oficiais, bem como da elaboração de orientações técnicas e institucionais, contribuindo para o alinhamento das políticas educacionais e para o fortalecimento da efetividade das ações desenvolvidas pelo FNDE.

 Ambiente e Contexto

 Fatores Externos:

•  A expectativa da sociedade por maior transparência efetiva das políticas públicas;
• Alterações no arcabouço legal e normativo da área educacional e mudanças orçamentárias, exigindo acompanhamento contínuo e articulação institucional;
• Aumento das demandas institucionais e parlamentares relacionadas aos programas do FNDE, o que requer respostas tempestivas e alinhadas às diretrizes da política educacional.

Fatores Internos:

• Observa-se a limitação do quadro de pessoal diante do volume e da complexidade das demandas;
• Necessidade de aprimoramento nos fluxos de articulação com as áreas finalísticas do FNDE, especialmente no que se refere aos prazos de resposta, impactados pelo elevado volume de demandas;
• Necessidade de fortalecimento das ações de capacitação continuada, especialmente no que se refere ao aprofundamento dos conhecimentos sobre os programas do FNDE e às novas resoluções e normativos publicados.

Riscos e Oportunidades

•  Repasse de orientações divergentes ou desatualizadas sobre programas e normativos do FNDE.

Resposta: padronização das orientações e fortalecimento da articulação com as áreas finalísticas.

Resposta: Aperfeiçoamento do acompanhamento das demandas parlamentares.

Resposta: Fortalecimento da articulação interinstitucional e alinhamento prévio de posicionamentos.

 Estratégia e Objetivos

•  Aprimorar a qualidade e a eficiência do atendimento institucional aos gestores e parceiros do FNDE:

Desempenho e Resultados

No exercício de 2025, foram gerenciadas 12.775 demandas por meio de correio eletrônico. Adicionalmente, a unidade realizou 3.954 levantamentos de informações, direcionados majoritariamente ao atendimento de solicitações provenientes de parlamentares e de entes federativos.

Os levantamentos efetuados distribuíram-se entre diferentes tipos de demandas, com predominância daquelas oriundas de Deputados Federais (846), Municípios (295) e Senadores (149), além de registros relacionados a Inaugurações (7) e Ministros (2), o que evidencia a diversidade de interlocutores atendidos pela unidade.

 No que se refere aos atendimentos e audiências, foram registrados 1.685 atendimentos ao longo do ano, distribuídos de forma contínua entre os meses, com maior concentração nos meses de outubro, abril e agosto. Esses atendimentos contribuíram para o fortalecimento do diálogo institucional e para a mediação de demandas relacionadas às políticas públicas executadas pelo FNDE.

 Sustentabilidade

No âmbito das ações voltadas à sustentabilidade, a unidade tem adotado medidas que visam à redução dos impactos ambientais e ao fortalecimento da responsabilidade social. Destaca-se a redução do uso de copos descartáveis, por meio do incentivo à utilização de recipientes reutilizáveis, o que contribui para a diminuição da geração de resíduos sólidos. Ademais, foi adotado o uso de papel reciclado para impressão, bem como o estímulo à racionalização do consumo de papel, reforçando o compromisso com a preservação dos recursos naturais.

 No campo social, são desenvolvidas iniciativas de inclusão e acessibilidade, como a adequação de espaços físicos, além da sensibilização e orientação da equipe para a promoção de um atendimento inclusivo e respeitoso. Essas ações contribuem para a construção de um ambiente institucional mais acessível, equitativo e acolhedor para todos.

 Perspectivas Futuras

1. Estruturar um plano contínuo de capacitação da equipe

- Implementar um calendário permanente de capacitações internas;

- Priorizar temas estratégicos alinhados às agendas federativas e institucionais.

2. Aprimorar os canais digitais e as ferramentas de atendimento

- Qualificar o uso do Balcão Virtual como canal institucional de atendimento;

- Estabelecer fluxos padronizados para o atendimento e a resolução de demandas.

3. Instituir mecanismos de avaliação da satisfação dos usuários

- Aplicar pesquisas de satisfação junto aos públicos atendidos;

- Analisar manifestações e feedbacks com vistas à melhoria contínua dos serviços;

- Reduzir a reincidência de demandas por meio de respostas mais claras, objetivas e orientativas.

4. Ampliar as ações de inclusão e acessibilidade

- Garantir acessibilidade física e comunicacional nas agendas apoiadas ou organizadas pela ASREL;

5. Reforçar o quadro de pessoal da ASREL

- Atuar junto às instâncias competentes para a ampliação do quadro de servidores efetivos.