Atendimento Institucional

Publicado em 23/11/2022 09h47 Atualizado em 16/10/2025 17h47

Apresentação

O presente Relatório de Gestão tem como objetivo apresentar, de formatransparente, as ações, projetos, entregas e resultados da Assessoria de RelaçõesInstitucionais entre janeiro e setembro de 2025.

O FNDE atua para promover a melhoria da qualidade da educação no Brasil,assegurando que os recursos sejam aplicados de maneira eficaz e que as políticaseducacionais sejam implementadas em todos os níveis da educação básica.

O atendimento institucional é direcionado à orientação e ao suporte a estados,municípios, técnicos e gestores educacionais, parlamentares e cidadãos. O FNDE éresponsável pela gestão de recursos e programas federais voltados à educaçãobásica, tais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o ProgramaDinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa Nacional do Livro e do Material Didático(PNLD) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb),entre outros.

Quem somos

A Assessoria de Relações Institucionais atua como intermediária entre o FNDE e osentes governamentais, prestando assessoramento tanto no atendimento à Presidência quanto no atendimento institucional. Somos também responsáveis por atender às solicitações da Assessoria Parlamentar do Ministério da Educação relacionadas aos programas do FNDE, incluindo requerimentos de informação,projetos de lei e emendas parlamentares.

Nosso papel é auxiliar os entes governamentais a alcançarem seus objetivos deinfraestrutura e aprimoramento no desenvolvimento educacional.

Atendimento Institucional – Principais Atividades

1. Orientação Técnica: oferece suporte técnico e esclarecimentos sobre aexecução dos programas e a utilização dos recursos financeiros;

2. Apoio a Gestores: auxilia prefeitos, secretários de educação e gestores escolares na implementação de políticas públicas educacionais;

3. Capacitação: promove treinamentos e capacitações para aprimorar a gestão dos recursos educacionais;

4. Canais de Comunicação: disponibiliza canais de atendimento, como telefone,e-mail e plataformas on-line, como o Balcão Virtual, para que gestores e a população possam tirar dúvidas e solicitar informações;

5. Acompanhamento de Programas: realiza monitoramento e avaliação dosprogramas educacionais para garantir que os recursos sejam utilizados deforma eficaz.

Canais de Atendimento ao Cidadão e Ações em Campo

Disponibiliza telefone e e-mail para que gestores e cidadãos possam fazer perguntas ou relatar problemas relacionados aos programas;
Atendimento presencial a parlamentares, prefeitos e técnicos educacionais,que podem agendar reuniões virtuais ou presenciais para esclarecimentossobre os principais programas e ações;
Atendimento in loco: acompanhamento em campo para dirimir dúvidas dosgestores e auxiliar na implementação de programas e ações educacionais. Os técnicos também participam de eventos de fóruns estaduais e municipais,como os da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)e caravanas federativas, entre outros.

Entregas da ASREL - Entre janeiro e setembro de 2025

1. Atendimento aos entes governamentais via Atendimento Institucional:

Entre os meses de janeiro e setembro de 2025, registramos 2286 atendimentos presenciais aos entes governamentais, via atendimento institucional, tendo sido realizados 91 atendimentos sobre o FIES e 2195 sobre o FNDE.

2. Atendimento aos entes governamentais via ASREL:

O FNDE tem uma grande quantidade de atendimentos realizados junto aosparlamentares, o que ocorre por meio de seus assessores, com a convalidação da Assessora de Relações Institucionais, Adriane Carrara, além da Assessora Especial da Presidência. Os números apresentam o total de atendimentos realizados entre janeiroe setembro de 2025.

3. Atendimento aos entes governamentais via e-mail:Além dos atendimentos presenciais, os assessores realizaram atendimentos por e-mail, totalizando 85 registros no 1° trimestre e 147 registros no 2° trimestre.Ressalta-se que não foi possível obter os dados referentes ao 3° trimestre.

Impedimentos ou Desafios Superados

Após a sanção presidencial realizada no 2º trimestre, referente à Lei Orçamentária Anual, o FNDE tem alcançado um maior número de atendimentos às solicitações,possibilitando aos entes municipais a aquisição dos vários produtos elencados pelo FNDE, que variam desde mobiliários, equipamentos, dentre outros.Ademais, esta assessoria permanece em contínua efetivação dos pedidos e orientações emanadas pelos entes municipais.

Melhorias Contínuas e Inovação

Esta Assessoria tem por objetivo aumentar o número de servidores e colaboradores,buscando a melhoria contínua, bem como a eficácia em seus atendimentos. Além disso, buscamos capacitar os colaboradores, com intuito de obter o mais altonível de conhecimento para poder alcançar os propósitos requeridos pelos entes.

Expectativas para os próximos meses

Os desafios permanecem os mesmos e, agora, temos o objetivo de contribuir com asdemandas dos entes municipais, visando o desenvolvimento educacional do país.Diversos projetos e parcerias estão sendo criados, com intuito de possibilitar umamaior abrangência, bem como alcance aos entes municipais em todo o país.Com isso, a expectativa desta Assessoria é ter uma métrica de atendimentos maiora cada mês.