ASCOM

A Assessoria de Comunicação Social (Ascom) é responsável por coordenar a comunicação institucional do FNDE, promovendo a identidade da autarquia, articulando-se com órgãos públicos e privados, produzindo conteúdos informativos e gerindo eventos, mídias sociais e ações de acessibilidade e sustentabilidade. Atua com base nas competências previstas no Art. 13 do Regimento Interno do FNDE.

 Modelo de Negócios da Área

 Capitais/Insumos

•  Humano: jornalistas, publicitários, produtores de conteúdo, designers, social media e equipe de eventos — principal recurso para produção e interlocução institucional.
• Tecnológico/comunicação: portal/intranet, contas institucionais em redes sociais, equipamentos de áudio e vídeo, ferramentas de edição e plataformas de e-mail/interna (tv hall, telas de computadores, Whatsapp institucional).
• Social/relacional: articulação com áreas técnicas do FNDE, assessorias de comunicação do MEC e vinculadas, secretarias estaduais/municipais, imprensa e parceiros (Unicef, institutos regionais), que ampliam alcance e legitimidade.
• Financeiro/contratual: contratos de consultores, terceirizados e estagiários, além de contratações temporárias e suporte de CGARC para aquisições e produção de material.

Produtos e serviços entregues:

•  Produção editorial (notícias, notas oficiais, entrevistas) e materiais explicativos para portal e intranet → informação pública disponível e verificável.
• Conteúdo para redes sociais (cards, vídeos, carrosséis) e gestão de canais → ampliação do alcance e do engajamento da sociedade.
• Comunicação para programas e eventos (campanhas, identidade visual, cobertura e materiais de imprensa) → apoio à execução de políticas públicas (PNLD, PNAE, PDDE, FNDE Chegando Junto, Pacto pela Retomada de Obras).
• Comunicação institucional de risco e integridade (notas oficiais, alertas de fraude) → proteção da reputação pública e orientação à população.

Valor Público Gerado

Transformação de conhecimento técnico e ações institucionais em informação acessível, transparente e acionável, que auxilia gestores públicos, presta contas à sociedade e reduz riscos de desinformação.

Estratégia e Alocação de Captais

• Objetivo: Ampliar o alcance das ações de comunicação / Indicador: Índice de alcance das ações de comunicação / Cálculo: (Quantidade atividades executadas/Quantidade de atividades solicitadas*100) / Meta: 100% / Resultado: 100%

Foi implementada uma política de envio de e-mails para públicos internos e externos, alinhada à gestão de comunicação da Unidade. Também foi desenvolvido um projeto tático e operacional de comunicação, com atenção especial a determinadas categorias profissionais, sempre mantendo o foco na articulação com a imprensa. Foram realizadas diversas ações de comunicação in loco, além da criação e implementação de novas estratégias, como o envio sistemático de releases e a articulação direta com veículos de imprensa. Houve, ainda, priorização das atividades e iniciativas de grande alcance e relevância institucional, fortalecendo a visibilidade e o impacto das ações do FNDE.

•  Objetivo: Gerir o atendimento institucional / Indicador: Índice de execução das ações de comunicação / Cálculo: (Quantidade atividades executadas/Quantidade de atividades solicitadas*100) / Meta: 85% / Resultado: 100%

Apesar da saída de alguns servidores, a equipe promoveu a redistribuição de tarefas e ajustou fluxos e processos de trabalho, de modo a garantir a continuidade das entregas.

Além disso, foi possível contar com o apoio operacional de outras áreas do FNDE, o que assegura a execução adequada dos projetos de comunicação.

Capital Humano:

Registra-se que houve a contratação de 3 consultorias especializadas no ano de 2025, cujos contratos se encerraram em dezembro/25. Os cargos eram de Especialistas em Comunicação de Mídia Integrada para Atualização de Práticas de Gestão Comunicacional em Programas Educacionais; em Conteúdos Audiovisuais e Fotográficos para Planejamento e Inovação em Projetos e Programas Educacionais; e em Marketing Digital e Processos de Monitoramento e Análise de Experiências em Publicidade de Programas Educacionais.

Capital Tecnológico:

Principais projetos de TI concluídos ou em curso em 2025 divulgados pela Ascom:

•  Cadastro Base dos Programas Educacionais – Habilita: Implementação do novo sistema de habilitação que  eliminou o envio de documentos físicos e permitiu acompanhamento em tempo real do cadastro, reduzindo burocracia, ampliando a transparência e facilitando o acesso de estados e municípios aos programas do FNDE.
• Digitalização da movimentação financeira do PDDE: Implantação da movimentação eletrônica das contas do PDDE via BB Digital, com operações por PIX e atendimento remoto, aumentando a autonomia dos gestores escolares, a segurança das transações e a transparência no uso dos recursos.
• Automação da análise de prestações de contas (Malha Fina): Ampliação do modelo automatizado de análise por risco, com homologação em escala de prestações de contas, economia superior a R$ 1,9 bilhão e redução significativa do passivo e do tempo de análise.
• Integração do SIGPC à Conta Única Gov.br: Unificação do acesso ao SIGPC por meio da Conta Única Gov.br, reforçando a segurança da informação, simplificando o acesso dos gestores e reduzindo falhas operacionais na prestação de contas.
• Sistema de Monitoramento, Avaliação e Validação (SIMAV): Lançamento de sistema de monitoramento e avaliação baseado em dados e evidências, fortalecendo a gestão dos programas educacionais, a qualidade do gasto público e a equidade na execução das políticas.

Sustentabilidade

Principais resultados em Gestão Socioambiental divulgados pela Ascom:

• Presença internacional e promoção do PNAE na COP30: participação no painel “Alimentação escolar, agricultura familiar e sustentabilidade” (Belém, 12/11/2025), reforçando o papel do PNAE como política que integra nutrição, educação e desenvolvimento local. Impacto: reforço da agenda de compras locais; o PNAE serve diariamente ~50 milhões de refeições, com mínimo legal de 30% de compras da agricultura familiar (aumentando para 45% em 2026 — Lei nº 15.226/2025).
• Adoção da Agenda A3P e alinhamento ao PLS: adesão formal à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e incorporação de práticas do Plano de Logística Sustentável (PLS): redução de consumo de papel e energia, coleta seletiva e estímulo a compras sustentáveis. Impacto: ganhos operacionais e ambientais, economia de recursos e difusão de boas práticas internas.
• Infraestrutura escolar sustentável: padronização de projetos do Novo PAC e do Pacto pela Retomada de Obras para priorizar acessibilidade, eficiência e materiais sustentáveis (sinalização tátil/visual, conformidade NBR 9050). Impacto: construção de espaços escolares mais seguros, inclusivos e energeticamente eficientes.
• Transporte escolar com menor emissão: renovação da frota do Programa Caminho da Escola com 3.000 novos ônibus até 2026 (investimento previsto R$ 1,5 bi); especificação Proconve P8 (Euro 6) para redução de emissão de poluentes. Impacto: menor pegada ambiental do transporte escolar e maior segurança/acessibilidade no deslocamento de alunos.

Perspectivas Futuras

Projetos/Iniciativas prioritárias:

• Plano de Fortalecimento de Capacidade da ASCOM (recrutamento e capacitação): O que – contratação/realocação de posições-chave; contrato estratégico de suporte (produção audiovisual e dados); programa anual de capacitação. Valor Público – garante continuidade das entregas, rapidez na comunicação pública e maior qualidade nas informações prestadas a gestores e cidadãos.

• Plataforma Integrada de Dados e Conteúdos (Painel Público unificado): O que – integração e publicação constante de dados relevantes (Simav, Habilita, Plataforma Antonieta de Barros, Painéis de BI); automação de relatórios mensais e exportáveis (.csv/.xlsx); templates acessíveis (conformidade WCAG/NBR 9050). Valor Público – amplia transparência, facilita a fiscalização social, acelera a tomada de decisão e reduz retrabalho técnico entre áreas.
• Programa de Integridade, Prevenção e Comunicação de Crises: O que – protocolo de comunicação de crises e integridade, kit de respostas rápidas, monitoramento 24/7 de mídias e campanhas preventivas antifraude e de educação institucional. Valor Público – protege cidadãos contra golpes, preserva a credibilidade institucional e reduz impactos reputacionais que podem comprometer a execução das políticas.